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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 117 no total

Zé Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 259/2025 Câmara dos Deputados 27/11/2025 Requer a realização de Mesa-Redonda, em Belo Horizonte/MG, no dia 6 de dezembro de 2025, em celebração aos 77 anos da Extensão Rural no Brasil, com especial destaque para a trajetória da Emater-MG e para o debate dos desafios da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) no período de 2026 a 2030. Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 64/2025 Câmara dos Deputados 23/09/2025 Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para celebrar o Dia Internacional da Pessoal Idosa. Arquivada desde 01/10/2025 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 151/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a realização de Audiência Pública para debater “Expansão Sustentável da Citricultura em Minas Gerais: Enfrentamento ao Greening e Condições para o Desenvolvimento da Cadeia Produtiva” e a promoção de mesas-redondas nos municípios mineiros: União de Minas, Prata, Ituiutaba, Santa Vitória, Brasilândia de Minas , João Pinheiro e Jaíba. Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 150/2025 Câmara dos Deputados 12/08/2025 Requer a realização de Mesa Redonda, no município de Belo Vale (MG), para debater o endividamento dos produtores de citrus e alternativas de diversificação produtiva. Arquivada desde 06/04/2026 Autoria única
REQ 107/2024 Câmara dos Deputados 01/07/2024 Requer a realização de seminário, em Teófilo Otoni-MG, para debater a Mineração de Pequena Escala de Gemas no Brasil - Desafios e Oportunidades. Arquivada desde 07/04/2025 Autoria única
REQ 35/2024 Câmara dos Deputados 21/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater o PLP 29/2024, que Dispõe sobre a regulamentação do imposto seletivo previsto na Emenda Constitucional nº 132, de 20 de dezembro de 2023. Arquivada desde 08/04/2026 Autoria única
REQ 77/2024 Câmara dos Deputados 14/05/2024 Requer a realização de audiência pública para debater o cancelamento coletivo de planos de saúde pelas operadoras para pessoas com TEA (transtorno do espectro autista) e o PL 4955/2020, que busca garantir a cobertura obrigatória de serviços e procedimentos relacionados à atenção integral à saúde de pessoas com TEA. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 50/2024 Câmara dos Deputados 24/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 9.263, de 2017, institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural. Arquivada desde 03/07/2024 Primeira assinatura de 2
REQ 47/2024 Câmara dos Deputados 17/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema: Conectividade no Campo: o Papel do FUST na conectividade rural, e o direcionamento deste recurso para outros fins. Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 Autoria única
REQ 39/2024 Câmara dos Deputados 09/04/2024 Requer a realização de Audiência Pública para tratar da execução da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural – PNATER Arquivada desde 10/05/2024 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 97/2023 Câmara dos Deputados 12/12/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater as consequências da seca na região Norte do Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 19/12/2023 Autoria única
REQ 91/2023 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Requer a realização de seminário, para debater Mecanismos de financiamento para o incentivo ao investimento em pesquisa mineral. Arquivada desde 29/11/2023 Autoria única
REQ 70/2023 Câmara dos Deputados 03/10/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater as fontes de recursos para Assistência Técnica e Extensão Rural- ATER. Arquivada desde 31/03/2025 Primeira assinatura de 2
REQ 52/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer a realização de Audiência Pública, para debater a apresentação de Projeto de Lei para Instituir o Dia Nacional do Numismata, a ser comemorado em 1º de dezembro. Arquivada desde 09/11/2023 Autoria única
REQ 51/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Requer a realização de seminário, para debater a Rastreabilidade do Ouro no Brasil. Arquivada desde 17/08/2023 Primeira assinatura de 2
REQ 39/2023 Câmara dos Deputados 08/08/2023 Com fundamento no disposto no art. 255 do Regimento Interno, requeremos a realização de Audiência Pública nesta Comissão dos Direitos das Pessoas com Deficiência em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, vistas a discutir a primeira infância a luz das pessoas com deficiências. Arquivada desde 20/09/2023 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 49/2023 Câmara dos Deputados 07/08/2023 Requer a realização de seminário, para debater Instrumentos Econômicos de Proteção Ambiental. Arquivada desde 26/09/2023 Autoria única
REQ 28/2023 Câmara dos Deputados 02/05/2023 Requer à Comissão de Legislação Participativa a realização do IX Seminário Legislativo de Arquitetura e Urbanismo. Arquivada desde 17/05/2023 Autoria única
REQ 30/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para discutir formas de aprimoramento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), instituído pela Medida Provisória n. 1.166, de 2023. Arquivada desde 13/03/2024 Autoria única
REQ 15/2023 Câmara dos Deputados 10/04/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de incentivar e estimular o desenvolvimento tecnológico e a fabricação nacional de veículos totalmente elétricos, híbridos e híbridos plug-in. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 7/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a realização de “Virada Sustentável”, com a promoção de eventos nos mais diversos espaços da Casa, a serem realizados durante o mês de junho, mês do Meio Ambiente. Arquivada desde 29/06/2023 Autoria única
REQ 6/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater transparência nos reajustes dos valores cobrados pelas operadoras de planos de saúde. Arquivada desde 31/03/2025 Autoria única
REQ 5/2023 Câmara dos Deputados 21/03/2023 Requer a realização de Audiência Pública para debater a obrigatoriedade para produtor rural de utilização da Nota Fiscal Eletrônica - NF-e - prevista no Ajuste SINIEF nº 7, de 30 de setembro de 2005, ou da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica - NFC-e – prevista no Ajuste SINIEF nº 19, de 9 de dezembro de 2016, em substituição à Nota Fiscal, modelo 4, a partir de 1º de julho de 2023. Arquivada desde 20/04/2023 Autoria única
REQ 57/2022 Câmara dos Deputados 06/12/2022 Requer aditamento aos Requerimentos n° 51 e 52/2022, aprovados no dia vinte e três de novembro de 2022, a fim de incluir convidado para as referidas Audiências Públicas. Arquivada desde 25/01/2023 Autoria única
REQ 52/2022 Câmara dos Deputados 21/11/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os produtos lácteos modificados. Quem paga a conta: produtor ou consumidor? Arquivada desde 15/12/2022 Autoria única
REQ 51/2022 Câmara dos Deputados 21/11/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 9.793/ 2018 e os apensados: PL nº 10.325/2018 e PL nº 207/2022, institui a Política Nacional de Apoio e Incentivo à Pecuária Leiteira. Arquivada desde 25/01/2023 Autoria única
REQ 9/2022 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural. Arquivada desde 12/07/2022 Autoria única
REQ 8/2022 Câmara dos Deputados 03/05/2022 Requer a realização de Audiência Pública para debater a instituição do Dia Nacional do Queijo Artesanal. Arquivada desde 31/05/2022 Autoria única
REQ 25/2021 Câmara dos Deputados 21/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com integrantes do Mineronegócio e especialistas em impactos ambientais. Arquivada desde 22/12/2021 Autoria única
REQ 24/2021 Câmara dos Deputados 04/10/2021 Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração com especialistas em segurança de barragens de rejeito e atingidos pelo seu eventual rompimento ou vazamento, além de profissionais de alguma forma envolvidos na reparação dos danos. Arquivada desde 19/10/2021 Autoria única
REQ 22/2021 Câmara dos Deputados 28/09/2021 Requer a realização de Audiência Pública para tratar de possíveis propostas de alterações ao Código de Mineração, em especial relacionadas à pauta socioambiental das atividades minerárias, com a presença dos seguintes profissionais: Prof. Luiz Henrique Sánchez – Professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo; Prof. Bruno Milanez – Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); Prof. Alberto Fonseca – Universidade de Ouro Preto (UFOP); Profa. Maria Amélia Enriquez – Diretora de Acordos Internacionais e Assuntos Estratégicos da Pro-Reitoria de Relações Internacionais (PROINTER) da Universidade Federal do Pará (UFPA); Prof. Saulo Rodrigues Pereira Filho – Professor do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (CDS/UnB); Alessandra Cardoso – Diretora do Instituto de Estudos Socioeconômicos (INESC); Francisco Rego Chaves Fernandes – Tecnologista Senior do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM). Arquivada desde 19/10/2021 Autoria única
REQ 72/2021 Câmara dos Deputados 20/09/2021 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para ara debater o Projeto de Lei nº 658/2021, que dispõe sobre a classificação, tratamento e produção de bioinsumos por meio do manejo biológico on farm e ratifica o Programa Nacional de Bioinsumos e dá outras providências. Arquivada desde 07/10/2021 Autoria única
REQ 89/2021 Câmara dos Deputados 09/08/2021 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para debater os impactos de geadas para a agricultura brasileira e as medidas de apoio aos agricultores. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 2/2021 Câmara dos Deputados 14/07/2021 Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública para debater a situação das barragens da Vale (Forquilhas I, II, III, IV), o processo de descomissionamento dessas barragens, os impactos sociais e econômicos, bem como as medidas de compensação e providências adotadas para evitar nova tragédia, bem como os prováveis impactos para as populações de Itabirito e Ouro Preto-MG, em eventual rompimento. Convidados: FABRÍCIO GUILHERME GONÇALVES- Secretário Municipal de Agricultura de Ouro Preto-MG; NAÉRCIO FERREIRA- Vereador na Câmara Municipal de Ouro Preto-MG; MARIA REGINA BRAGA – Vice-prefeita de Ouro Preto-MG; LUIZ RICARDO SANTIAGO- Diretor de Relações Institucionais da mineradora Vale. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 1/2021 Câmara dos Deputados 12/07/2021 Requeiro a Vossa Excelência, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de reunião de audiência pública com o tema: Critérios e condições do acordo judicial e a distribuição dos recursos oriundos do acordo de indenização ao Estado de Minas Gerais, decorrente da tragédia de Brumadinho-MG, assinado pelo Governo de Minas Gerais, a Mineradora Vale, o Ministério Público de Minas Gerais, Ministério Público Federal e a Defensoria Pública de Minas Gerais. Convidados: JARBAS SOARES JÚNIOR – Procurador-geral de Justiça de Minas Gerais – MP/MG LUISA BARRETO- Secretária de planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag) FERNANDO MARCATO - Secretário de Infraestrutura e Mobilidade do Estado de Minas Gerais (Seinfra) Mineradora Vale Ministério Público Federal Defensoria Pública de Minas Gerais Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 4/2021 Câmara dos Deputados 29/04/2021 Requer a realização de reunião de audiência pública para debater os aspectos de governança e engenharia legal aplicada às obras públicas, bem como, as metodologias às decisões subjetivas e ao restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro inicial em contratos de obras públicas. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 30/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer a realização de audiência pública, no âmbito da CMADS, para debater o PL 1.205/2019, que dispõe sobre a zona de amortecimento das unidades de conservação; altera a Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000. Arquivada desde 07/06/2021 Coautoria — 7ª assinatura de 8
REQ 29/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com o Governo Federal e as organizações, os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26. Arquivada desde 24/08/2021 Autoria única
REQ 28/2021 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir os projetos e propostas que o Brasil levará à Conferência do Clima em Glasgow – a COP26. Arquivada desde 27/08/2021 Autoria única
REQ 21/2021 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a conectividade rural e inovação no meio rural. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 6/2021 Câmara dos Deputados 16/03/2021 Solicita audiência pública para discutir as propostas do governo brasileiro para a COP 26 do Clima. Arquivada desde 27/08/2021 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 28/2019 Câmara dos Deputados 06/12/2019 Requer a realização de audiência pública sobre a Plataforma "+Brasil" no âmbito da comissão externa. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 27/2019 Câmara dos Deputados 06/12/2019 Requer a realização de audiência pública para discutir as carreiras do serviço público da área de infraestrutura e as obras inacabadas. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 181/2019 Câmara dos Deputados 29/10/2019 Requer a realização de Audiência Pública para discutir as mudanças nas regras da geração de energia distribuída propostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 154/2019 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Requeiro a realização de audiência pública para debater o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural - ATER pública brasileira. Arquivada desde 07/11/2019 Autoria única
REQ 14/2019 Câmara dos Deputados 10/09/2019 Requer a realização de audiência pública, com representantes da Consultoria de Orçamento da Câmara dos Deputados e do Ministério da Infraestrutura, para apresentação dos procedimentos previstos no Substitutivo ao PLN nº 5/2019 e na PEC nº 98/2019, relacionados à execução de obras, e de esclarecimentos quanto à criação de sistemas informatizados que contribuirão para a centralização de informações de obras e serviços de engenharia. Arquivada desde 01/02/2023 Autoria única
REQ 5/2019 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Requer realização de audiência pública para discutir e analisar a PEC 45 de 2019, que propõe Reforma Tributária, com a presença do convidado Robson Braga de Andrade, Presidente da Confederação Nacional da Indústria. Arquivada desde 31/01/2023 Coautoria — 29ª assinatura de 184
REQ 92/2019 Câmara dos Deputados 03/06/2019 Requer que seja realizada mesa redonda, durante a Megaleite 2019, em Belo Horizonte- MG, para debater o cenário e as expectativas da pecuária leiteira. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 39/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer que Agência Nacional de Mineração (ANM) esclareça sobre os repasses feitos à ANM de acordo com a legislação e informe qual estrutura da Agência quanto a pessoal, equipamentos, tecnologias, e veículos para atendimento das demandas da mineração brasileira. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 53/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer que seja realizada audiência pública para discutir repasses de recursos federais para a Extensão Rural por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural- ANATER. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 52/2019 Câmara dos Deputados 02/04/2019 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2019/2020; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2019/2020. Arquivada desde 09/03/2022 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 42ª assinatura de 80
REQ 2/2019 Câmara dos Deputados 14/03/2019 Requer o envio de convite para realização de audiência pública à Sra. Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para informar sobre as prioridades da Pasta para o ano de 2019. Arquivada desde 23/05/2019 Coautoria — 8ª assinatura de 8
REQ 573/2018 Câmara dos Deputados 12/07/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 10.499/2018, que dispõe sobre Crédito Rural, Nota Promissória Rural e Duplicata Rural. Arquivada desde 31/10/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 553/2018 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Requer realização de audiência pública para debater o Plano Safra da Agricultura Familiar. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 549/2018 Câmara dos Deputados 24/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública para debater a importância cultural dos queijos artesanais para o Brasil. Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 548/2018 Câmara dos Deputados 24/04/2018 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 10/05/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 546/2018 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Solicita a realização de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 4ª assinatura de 4
REQ 532/2018 Câmara dos Deputados 10/04/2018 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir as dívidas rurais, a sanção e os vetos aos dispositivos da lei nº 13.606/18. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 490/2017 Câmara dos Deputados 16/10/2017 Requer a realização de audiência pública, em data a ser definida, para debater o projeto de lei 5191/2013, que dispõe sobre a produção de cerveja artesanal. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 7
REQ 482/2017 Câmara dos Deputados 22/09/2017 Solicita a realização de audiência pública para debater os evidentes abusos de autoridade da Vigilância Sanitária, praticados de forma arbitrária, injusta e unilateral, durante o Rock in Rio, descartando produtos artesanais de boa qualidade e no prazo de validade. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 478/2017 Câmara dos Deputados 13/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater a produção agrícola indígena. Arquivada desde 18/10/2017 Coautoria — 5ª assinatura de 22
REQ 474/2017 Câmara dos Deputados 12/09/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o programa de apoio à produção de biocombustíveis "Selo Combustível Social". Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 465/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir o aumento de aplicação de multas ambientais para produtores rurais do Triângulo Mineiro. Arquivada desde 11/04/2018 Primeira assinatura de 5
REQ 460/2017 Câmara dos Deputados 14/08/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater as dificuldades e se levar as telecomunicações, internet e celular para o campo e buscar soluções para esta situação. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 432/2017 Câmara dos Deputados 13/06/2017 Requer a realização de Audiência Pública para que se possa discutir a importância do Cooperativismo na produção do café, o papel do cooperativismo na produção, comercialização e na abertura de novos mercados e homenagem aos 60 anos da Cooxupé. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 425/2017 Câmara dos Deputados 07/06/2017 Requer a realização de audiência pública para debater o Decreto nº 9.064 de 31 de maio de 2017, que "Dispõe sobre a Unidade Familiar de Produção Agrária, institui o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar e regulamenta a Lei nº 11.326, de 24 de julho de 2006, que estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/07/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 4
REQ 400/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Delfinópolis-MG, para discutir a situação das balsas, o baixo nível da represa e o escoamento da produção. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 12/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Solicita que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de sugestões para ajustar a legislação quanto ao cumprimento do planejamento e do orçamento de obras. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 11/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Solicita que a Comissão encaminhe ao Tribunal de Contas da União - TCU - pedido de sugestões de boas práticas de gestão de obras. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 10/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Solicita que a Comissão determine ao Tribunal de Contas da União - TCU - o envio de informações sobre obras paralisadas e respectivas causas. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 9/2017 Câmara dos Deputados 09/05/2017 Requer a realização de audiência pública conjunta da Comissão Externa para acompanhamento de Obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União - CEXOBRAS e a Frente Parlamentar Mista de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional, para debater os dados apresentados pelo TCU sobre as causas de paralisação das obras. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 389/2017 Câmara dos Deputados 25/04/2017 Requer que seja realizada Audiência Pública para debater as propostas do Plano Agrícola e Pecuário-PAP 2017/18. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 3ª assinatura de 3
REQ 382/2017 Câmara dos Deputados 19/04/2017 Requer a realização de Audiência Pública conjunta nas Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e Comissão de Seguridade Social e Família para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Arquivada desde 11/04/2018 Primeira assinatura de 3
REQ 379/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Teófilo Otoni-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 378/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Montes Claros-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 377/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Januária-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 376/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Almenara-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Arquivada desde 13/06/2017 Autoria única
REQ 375/2017 Câmara dos Deputados 18/04/2017 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Iturama-MG, para discutir Políticas Públicas para o Desenvolvimento da Agricultura Familiar e Reforma Agrária. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 352/2017 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Requer nos termos regimentais convidar o Presidente da Fundação Nacional do Indio - FUNAI, Senhor Antonio Fernandes Toninho Costa, para em audiência pública, prestar esclarecimentos no âmbito desta Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, sobre a atual situação da legislação aplicada pela FUNAI na autorização de concessão de financiamentos a empresas e produtores rurais em áreas limítrofes de terras indígenas. Arquivada desde 11/04/2018 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 350/2017 Câmara dos Deputados 03/04/2017 Requer realização de audiência pública para debater a decisão do STF que declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural - Funrural Arquivada desde 03/05/2017 Coautoria — 9ª assinatura de 10
REQ 340/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requerem a realização de Audiência Pública para debater e realização do Censo Agropecuário 2017, em todo o território nacional. Arquivada desde 03/05/2017 Coautoria — 3ª assinatura de 10
REQ 337/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2017/2018; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2017/2018. Arquivada desde 11/04/2018 Autoria única
REQ 336/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei 6392, de 2016, que altera o art. 99 e acrescenta o art. 145 B da Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor do transporte de semoventes. Arquivada desde 12/09/2017 Autoria única
REQ 335/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública para discutir a Reestruturação do Crédito Fundiário. Arquivada desde 16/05/2017 Primeira assinatura de 2
REQ 334/2017 Câmara dos Deputados 28/03/2017 Requer a realização de Audiência Pública para a aplicabilidade da Lei 13.340, de 28 de setembro de 2016. Arquivada desde 11/04/2018 Primeira assinatura de 3
REQ 132/2016 Câmara dos Deputados 21/10/2016 Requer a realização de Audiência Pública para debater a situação das veredas do cerrado brasileiro. Arquivada desde 11/04/2017 Autoria única
REQ 130/2016 Câmara dos Deputados 10/10/2016 Requer a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 2.452/11, que "Dispõe sobre a vaquejada como atividade desportiva formal". Arquivada desde 26/10/2016 Autoria única
REQ 129/2016 Câmara dos Deputados 10/10/2016 Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural - CAPADR, sobre o tema: "Novos métodos para a exploração do Sistema Agroflorestal Sucessional: Produção e Recuperação - Nova agenda - Oportunidades e Desafios". Arquivada desde 15/12/2016 Autoria única
REQ 1/2016 Câmara dos Deputados 10/05/2016 Solicita realização de Audiência Pública para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 131-A, de 2011, com os presidentes das seguintes entidades: Associação Brasileira das Entidades Estaduais de Assistência Técnica e Extensão Rural (ASBRAER); Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), e Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA). Arquivada desde 31/01/2019 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 227/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Bom Jesus/RS, em data a ser definida, para debater a regulamentação do queijo serrano e o Projeto de Lei de número 2.404, de 2015. Arquivada desde 30/03/2017 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 3/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer a realização de audiência pública para identificar as principais obras paralisadas custeadas com recursos do OGU e levantar medidas para retomada dos empreendimentos e mitigação do risco de novas paralisações, com a presença dos Senhores Maurício Muniz, Secretário do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC - do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Osvaldo Garcia, Secretário de Infraestrutura Hidrica do Ministério da Integração Nacional; Dario Rais Lopes, Secretário Nacional de Transportes e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades. Arquivada desde 18/07/2016 Autoria única
REQ 1/2016 Câmara dos Deputados 09/03/2016 Requer a realização de audiência pública para identificar as obras, custeadas com recursos do OGU, paralisadas e levantar medidas para mitigar o risco de paralisação de empreendimentos considerados estratégicos, com os seguintes convidados: Sr. Arsênio Dantas, Coordenador Geral do Controle Externo da Área de Infraestrutura do Tribunal de Contas da União; Sr. Wagner Rosa, Diretor de Auditoria da Área de Infraestrutura da Controladoria-Geral da União, Sr. Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. Arquivada desde 13/09/2016 Autoria única
REQ 173/2015 Câmara dos Deputados 06/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir a situação da BR 367 nos trechos: Ijicatu a Virgem da Lapa; Salto da Divisa - Jacinto - Almenara; Minas Novas - Virgem da Lapa, no Estado de Minas Gerais. Arquivada desde 27/10/2015 Autoria única
REQ 168/2015 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 2404, de 2015, que dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 57/2015 Câmara dos Deputados 28/08/2015 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente para discutir a proposta do Brasil na Conferência Clima Tempo - COP 21, a realizar-se em dezembro, em Paris. Arquivada desde 28/06/2017 Autoria única
REQ 95/2015 Câmara dos Deputados 04/08/2015 Requer que seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4844, de 2012, que altera o artigo 53 do Código civil para permitir aos transportadores de pessoas ou cargas organizarem-se em associação de direitos e obrigações recíprocas para criar fundo próprio, desde que seus recursos sejam destinados exclusivamente à prevenção e reparação de danos ocasionados aos seus veículos por furto, acidente, incêndio, entre outros. Arquivada desde 29/09/2015 Autoria única
REQ 81/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para discutir o Projeto de Lei nº 293, de 2015, que dispõe sobre a criação de um sistema nacional de monitoramento e controle de agrotóxicos ou defensivos agrícolas. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 80/2015 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Requer que seja realizada Reunião de Audiência Pública com a presença dos senhores/as: Wanderley Pignati - Doutor, pesquisador e professor UFMT, Luiz Cláudio Meirelles e Karen Friedrich - Fiocruz, Leonardo Melgarejo - agrônomo, Associação Brasileira de Agroecologia, Maria Cristina Bustamante- MAPA, Márcia Sarpa de Campos Mello - Instituto Nacional do Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), Marciano Toledo Silva - Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 7ª assinatura de 9
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 13/05/2015 Nos termos regimentais, requeremos o convite à Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento para que participe de reunião de audiência pública desta Comissão com o objetivo de expor e discutir o Plano Nacional de Defesa Agropecuária - PDA, recentemente lançado pelo governo federal. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 18ª assinatura de 19
REQ 73/2015 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Requer que seja realizado encontro desta Comissão durante a GranExpoES 2015 - 39ª Exposição Estadual Agropecuária do Estado do Espírito Santo-Serra-ES, no dia 28 de agosto de 2015. Arquivada desde 11/05/2016 Coautoria — 2ª assinatura de 2
REQ 65/2015 Câmara dos Deputados 27/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública com os convidados elencados a seguir para discutir o baixo nível de execução orçamentária na área da agricultura. Arquivada desde 11/05/2016 Primeira assinatura de 4
REQ 64/2015 Câmara dos Deputados 27/04/2015 Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com finalidade de discutir a Integração da Pesquisa e Extensão Rural. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública em Belo Horizonte MG, para debater a escassez de água na Capital. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública em Montes Claros MG, para debater a escassez de água no norte Minas. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 13/04/2015 Requer a realização de Audiência Pública em Uberaba MG, para debater a escassez de água na região do triângulo mineiro. Arquivada desde 05/12/2018 Autoria única
REQ 7/2015 Câmara dos Deputados 31/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater o mapa da violência contra jovens negros e pobres, do meio rural no Brasil. Arquivada desde 07/04/2015 Autoria única
REQ 30/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no município de Pai Pedro - MG". Arquivada desde 16/07/2015 Autoria única
REQ 29/2015 Câmara dos Deputados 17/03/2015 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais. Arquivada desde 23/09/2015 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 09/03/2015 Requer que seja realizada reunião de Mesa Redonda em Uberlândia-MG, durante a FEMEC, para discutir questões relativas à seca e endividamento rural por perda na lavoura, e, condições para contratação do seguro agrícola. Arquivada desde 25/03/2015 Autoria única
REQ 11/2015 Câmara dos Deputados 09/03/2015 Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir questões relativas ao Plano Safra da Agricultura Familiar 2015/2016; e Plano Agrícola e Pecuário (PAP) 2015/2016. Arquivada desde 08/04/2015 Autoria única
REQ 615/2014 Câmara dos Deputados 31/10/2014 Audiência pública para discutir questões relativas à retomada das obras de conclusão da Barragem de Berizal, na região Alto Rio Pardo de Minas, em Minas Gerais Arquivada desde 15/05/2015 Autoria única
REQ 607/2014 Câmara dos Deputados 08/10/2014 Audiência pública para discutir o uso de agrotóxicos na agricultura e seus efeitos sobre trabalhadores rurais e consumidores de produtos agropecuários. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 386/2014 Câmara dos Deputados 02/07/2014 Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para discutir "O processo de implantação dos três campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM), nas cidades de Almenara, Araçuai e Capelinha em Minas Gerais". Arquivada desde 05/07/2016 Autoria única
REQ 600/2014 Câmara dos Deputados 04/06/2014 Audiência Pública na Comissão de Agricultura para discutir sobre a "A regularização de área quilombola no Município de Pai Pedro - MG". Arquivada desde 02/07/2014 Autoria única
REQ 572/2014 Câmara dos Deputados 09/04/2014 Requer que seja realizada, nesta Comissão, Audiência Pública para discutir a regulamentação disposta no art. 19 da Lei nº 12.897/2013 pela Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - ANATER. Arquivada desde 25/02/2015 Autoria única
REQ 94/2011 Câmara dos Deputados 09/08/2011 Requer, nos termos regimentais, que seja realizada audiência pública com a finalidade de discutir a Integração da Pesquisa e Extensão Rural. Situação não informada pela Casa Coautoria — 2ª assinatura de 2

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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