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Parecer do Relator (PRL) · 71 no total

Zé Silva

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PRL 2 Câmara dos Deputados 17/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado, na forma do substitutivo Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 55/2025, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/12/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 22/09/2025 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/12/2024 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 28/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 22/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma da emenda ao orçamento apresentada. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/11/2023 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, nos termos da Emenda ao Orçamento proposta. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/10/2023 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do requerimento de Audiência Pública apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 23/05/2023 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, na forma do Projeto de Lei apresentado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/11/2022 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão 1 da CMULHER e da Subemenda de Relator SBR 2 CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 31/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela rejeição. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Altera a Lei nº 12.651/2012, para considerar como de utilidade pública as obras de infraestrutura de irrigação e dessedentação animal. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 11/05/2022 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/11/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 1.970/2019, da Emenda Adotada pela Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, e da Emenda Adotada pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 19/10/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4.334/2020, e do PL nº 1.925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação PL nº 4.334/2020, e PL nº 1.925/2021, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 5 Câmara dos Deputados 14/09/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 25/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 19/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 4334/2020 e do PL 1925/2021, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PL 4334/2020, e do PL 1925/2021, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/08/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Decreto Legislativo nº 355/2020; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 10/06/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e do PL 4942/2019, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 04/05/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 26/04/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 19/04/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 19/04/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/04/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição da Emenda Adotada pela CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 30/03/2021 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CAPADR. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/11/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 21/10/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 4942/2019, apensado. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 24/09/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG). Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 02/07/2019 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SOLIDARI-MG), pela aprovação deste e do PL 10325/2018, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/11/2018 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 12/09/2017 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 29/06/2017 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão 2 da CME, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda Adotada pela Comissão 1 da CME. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 10/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição das Emenda nªs 1 e 2 da Comissão de Minas e Energia. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 06/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, na forma do Substitutivo 1 da CDEICS. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste, e do PDC 589/2017, apensado, na forma do substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 27/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 04/10/2016 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 14/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/09/2016 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/08/2016 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação deste e do PDC 387/2016, apensado, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 13/05/2016 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 01/10/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 21/09/2015 Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 18/09/2015 Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei Complementar nº 343/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 104/15, apensado; e, no mérito, pela aprovação do PLP nº 343/13 e do PLP nº 104/15, apensado, com Substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 31/08/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 12/06/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/06/2015 Parecer do relator, Dep. Zé Silva, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 20/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 07/05/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 11/03/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (SD-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/03/2015 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 09/11/2012 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados 22/08/2012 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 27/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação, com substitutivo. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (pendente de análise) Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 13/03/2012 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados 24/08/2011 Parecer do Relator, Dep. Zé Silva (PDT-MG), pela aprovação. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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