Substitutivo (SBT) · 28 no total

Zé Silva

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/12/2025	Dispõe sobre a criação do Programa Nacional de Habitação Adaptada 60+.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	21/12/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	01/06/2022	Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/05/2022	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/10/2021	Estabelece teto nacional de emolumentos para registro de garantias vinculadas às cédulas de formalização das operações de financiamento rural, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973 e fixa regras para a implementação e operação do sistema de registro eletrônico de imóveis e sua interoperabilidade com o sistema de registro ou depósito eletrônico centralizado de ativos financeiros e de valores mobiliários.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	10/06/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/05/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	19/04/2021	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	20/07/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/03/2020	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/12/2019	Acresce o Art. nº 15-A à Lei 8.666 de 1993 que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	02/07/2019	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	29/06/2017	Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do rio São Francisco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	10/04/2017	Institui normas gerais para a revitalização da bacia hidrográfica do Rio São Francisco.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/04/2017	Institui o Selo Pró-Água, para certificação de eletrodomésticos e aparelhos sanitários com uso eficiente de água.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/04/2017	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/10/2016	Dispõe sobre a criação do Certificado de Energia do Resíduo, a ser concedido às pessoas jurídicas que produzirem energia elétrica através do tratamento térmico de resíduo urbano, industrial, hospitalar e lodo de esgoto.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/09/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	11/08/2016	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	13/05/2016	Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/10/2015	Dá nova redação ao caput do art. 38 da Constituição Federal.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/09/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/05/2015	Altera a Lei nº 10.779, de 25 de dezembro de 2003, para harmonizar a definição de defeso da atividade pesqueira, durante o qual o pescador artesanal faz juz ao benefício de seguro-desemprego.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	12/03/2015	Altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990; nº 8.212, de 24 de julho de 1991; e nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para estabelecer condições especiais referentes à concessão de seguro-desemprego a pescador profissional dispensado de empresa de pesca nas condições que menciona; à sua contribuição para a Previdência Social; e assegurar o direito de pescadores permanecerem inscritos no Registro Geral da Atividade Pesqueira.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	22/08/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/06/2012	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.