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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) · 11 no total

Zé Silva

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 4084/2026 Câmara dos Deputados 20/08/2026 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário do Requerimento de Urgência nº 2.131, de 2026, que requer a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4253/2025, que "Dispõe sobre o controle e manejo de espécies invasoras, estabelece competências dos Estados, Distrito Federal e Municípios para ações de controle populacional, autoriza a caça e o abate de espécies nocivas, regulamenta a comercialização de produtos e subprodutos resultantes do controle, e dá outras providências”. Aguardando Encaminhamento desde 20/08/2026 Autoria única
REQ 2287/2026 Câmara dos Deputados 23/04/2026 Requer a inclusão imediata na Ordem do Dia do Plenário para votação do Projeto de Lei Complementar n° 185/2024. Aguardando Encaminhamento desde 23/04/2026 Autoria única
REQ 8163/2018 Câmara dos Deputados 28/02/2018 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC 372/2017, que "Altera o inciso XIV do art. 21, o § 4º do art. 32 e o art. 144 da Constituição Federal para criar as polícias penais federal, estaduais e distrital" Tramitação Finalizada desde 20/03/2018 Autoria única
REQ 7067/2017 Câmara dos Deputados 22/08/2017 Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. Tramitação Finalizada desde 30/08/2017 Autoria única
REQ 5791/2017 Câmara dos Deputados 07/02/2017 Requer a inclusão de item na Ordem do Dia. Tramitação Finalizada desde 09/03/2017 Autoria única
REQ 5339/2016 Câmara dos Deputados 14/10/2016 Requer a inclusão de item na Ordem do Dia . Tramitação Finalizada desde 21/10/2016 Autoria única
REQ 10219/2014 Câmara dos Deputados 20/05/2014 Requer a inclusão na ordem do dia da PEC nº 555/2006. Tramitação Finalizada desde 02/09/2014 Autoria única
REQ 5644/2012 Câmara dos Deputados 03/07/2012 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 1033/2003, que institui o salário adicional de periculosidades para os vigilantes e empregados em transporte de valores. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3450/2011 Câmara dos Deputados 06/10/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 2.861/2008 que altera a Lei nº 4.950-A, de 22 de abril de 1966, para estender aos técnicos de nível médico, regularmente inscritos nos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, e nos de Química, o piso salarial mínimo. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 3449/2011 Câmara dos Deputados 06/10/2011 Requer a inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 190 de 2007, "acrescenta o art. 93-A a Constituição Federal de 1988". Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 1843/2011 Câmara dos Deputados 24/05/2011 Solicita a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 270, de 2008. Tramitação Finalizada desde 24/05/2011 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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