Zé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3873/2025 Câmara dos Deputados | 24/09/2025 | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.874, de 2022, do conjunto das proposições apensadas ao Projeto de Lei nº 3.899, de 2012. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 24/09/2025 | Coautoria — 18ª assinatura de 18 |
| REQ 4257/2023 Câmara dos Deputados | 12/12/2023 | Requer a desapensação do PL 7578/2017, institui o Patrimônio Verde e dá outras providências. | Tramitação Finalizada desde 12/12/2023 | Autoria única |
| REQ 1335/2022 Câmara dos Deputados | 22/08/2022 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.138, de 2022, altera a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989, para que União, Estados, Distrito Federal e Municípios gastem os recursos oriundos da CFEM - Compensação Financeira pela Exploração Mineral, em despesas de capital visando à modificação de sua base econômica produtiva. | Aguardando Autorização do Despacho desde 22/08/2022 | Autoria única |
| REQ 1511/2020 Câmara dos Deputados | 09/06/2020 | Requer que o Projeto de Lei 1695/2020 seja desapensado do PL 1685/2020, do PL 886/2020 e do PL 735/2020. | Tramitação Finalizada desde 17/06/2020 | Autoria única |
| REQ 35/2020 Câmara dos Deputados | 04/02/2020 | Requer a desapensação do Projeto de Lei 2.789, de 2019, modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências, do Projeto de Lei 550, de 2019, do Senado Federal. | Tramitação Finalizada desde 19/05/2020 | Autoria única |
| REQ 1786/2019 Câmara dos Deputados | 18/06/2019 | Requer a desapensação do Projeto 2.788, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 25/06/2019 | Autoria única |
| REQ 1693/2019 Câmara dos Deputados | 06/06/2019 | Requer a desapensação do Projeto 2.785, de 2019. | Tramitação Finalizada desde 05/08/2019 | Autoria única |
| REQ 4857/2012 Câmara dos Deputados | 04/04/2012 | Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 3.236 de 2012 do Projeto de Lei nº 3.237 de 2012. | Tramitação Finalizada desde 17/04/2012 | Autoria única |
| REQ 2138/2011 Câmara dos Deputados | 14/06/2011 | Solicita a desapensação do PL nº 801/2011 do PL nº 1.618/2003. | Tramitação Finalizada desde 17/08/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.