Zé Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 1083/2023 Câmara dos Deputados | 10/04/2023 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a prover os estímulos necessários à mineração sustentável no Brasil, fazer o acompanhamento da fiscalização e aprimoramento da legislação referente a barragens de mineração e pilhas de estéreis existentes, bem como fortalecer os órgãos responsáveis por implementar as políticas públicas, regular e fiscalizar o setor. Também fomentar a mineração artesanal sustentável e propor a modernização da legislação brasileira de acordo com as melhores práticas mundiais do setor. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 10/04/2023 | Autoria única |
| REQ 1547/2020 Câmara dos Deputados | 12/06/2020 | Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar as pesquisas e estudos da cadeia do conhecimento do lítio e metais associados do Vale Jequitinhonha em Minas Gerais. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 24/2019 Câmara dos Deputados | 04/02/2019 | Requer a instalação de Comissão Temporária Externa destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho-MG. | Arquivada desde 27/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5774/2017 Câmara dos Deputados | 06/02/2017 | Requer providência no sentido de transformar o caráter da Comissão Externa sem ônus para com ônus. | Tramitação Finalizada desde 20/06/2017 | Autoria única |
| REQ 4014/2016 Câmara dos Deputados | 24/02/2016 | Requer a criação de Comissão Externa para acompanhar as obras do Governo Federal lastreadas com recursos do Orçamento Geral da União em andamento no país. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 5466/2012 Câmara dos Deputados | 05/06/2012 | Requer a criação de uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados a fim de acompanhar a situação do município de Montes Claros-MG após os abalos sísmicos ocorridos em maio de 2012. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.