Delegado Marcelo Freitas
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/08/2026 | Redação Final ao PDL 972/2025 | Pronta para Pauta desde 10/08/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Redação Final ao PDL 804/2025 | Pronta para Pauta desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Redação Final ao PDL 765/2025 | Pronta para Pauta desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/05/2026 | Redação Final ao PDL 609/2024 | Pronta para Pauta desde 22/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Redação Final ao PDL 1187/2025 | Pronta para Pauta desde 19/05/2026 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Redação Final ao PL 6105/2023 | Pronta para Pauta desde 02/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 02/10/2025 | Redação Final ao PDL 129/2024 | Pronta para Pauta desde 02/10/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Redação Final do PDL 622/2021. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/07/2025 | Redação Final do PDL 640/24. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 01/07/2025 | Redação Final ao MPV 1299/2025 | Pronta para Pauta desde 01/07/2025 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Redação Final do PDL 661/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Redação Final do PDL 586/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Redação Final do PDL 663/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Redação Final do PDL 662/2024. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 21/05/2024 | Cria as carreiras de Especialista em Indigenismo, de Técnico em Indigenismo e de Tecnologia da Informação; cria o Plano Especial de Cargos da Funai (PECFunai) e o quadro suplementar da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai); define o órgão supervisor e altera a remuneração do cargo de Analista-Técnico de Políticas Sociais; altera a remuneração das carreiras e do Plano Especial de Cargos da Agência Nacional de Mineração (PEC-ANM); altera a remuneração dos cargos das carreiras de Policial Federal e de Policial Rodoviário Federal; cria a Polícia Penal Federal e a carreira de Policial Penal Federal; altera a remuneração dos cargos de Especialista Federal em Assistência à Execução Penal e de Técnico Federal de Apoio à Execução Penal; altera as Leis nºs 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, 12.702, de 7 de agosto de 2012, 12.094, de 19 de novembro de 2009, 11.046, de 27 de dezembro de 2004, 10.871, de 20 de maio de 2004, 13.575, de 26 de dezembro de 2017, 14.204, de 16 de setembro de 2021, 14.600, de 19 de junho de 2023, 10.887, de 18 de junho de 2004, 11.358, de 19 de outubro de 2006, 9.654, de 2 de junho de 1998, 8.691, de 28 de julho de 1993, 12.277, de 30 de junho de 2010, e 11.356, de 19 de outubro de 2006; e revoga a Lei nº 10.693, de 25 de junho de 2003, e a Medida Provisória nº 1.203, de 29 de dezembro de 2023, e dispositivos das Leis nºs 8.460, de 17 de setembro de 1992, 11.357, de 19 de outubro de 2006, 11.538, de 8 de novembro de 2007, 12.775, de 28 de dezembro de 2012, 13.324, de 29 de julho de 2016, 13.327, de 29 de julho de 2016, 13.371, de 14 de dezembro de 2016, e 14.673, de 14 de setembro de 2023. | Aguardando Providências Internas desde 21/05/2024 | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Redação Final do PDL 438/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Redação Final do PDL 436/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Redação Final do PDL 439/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/03/2024 | Redação Final do PDL 437/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 13/03/2024 | Redação Final do PDL 355/23 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 03/08/2023 | Redação final do PDL 419/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Redação Final do PDL 411/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Redação Final do PDL 410/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 05/07/2023 | Redação Final do PDL 415/22 | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 18/08/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Cristinense para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Cristina, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Desenvolvimento Social de Barroso para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Barroso, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 11/07/2022 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Alvarenguense Cultural Comunitária de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Alvarenga, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 22/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação de Assistência Comunitária de Coração de Jesus para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Coração de Jesus, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | AAprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária dos Moradores e Amigos do Bairro Granja Aurimar, para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Piraúba, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Cultural dos Moradores e Amigos do Bairro São Jorge para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Francisco Sá, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 16/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Para o Desenvolvimento Artístico e Cultural para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Pirapetinga, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão de Santa Rita do Sapucaí para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Santa Rita do Sapucaí, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 10/11/2021 | Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação da Comunidade de Janaíba de Radiodifusão para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Verdelândia, Estado de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 17/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 09/12/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RDF 1 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Ementa não informada pela Casa | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.