Rafael Simões
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 109/2026 Câmara dos Deputados | 04/02/2026 | Requer que sejam prestadas, pelo Senhor Luiz Paulo Teixeira, Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar – MDA, informações sobre a tramitação interna do PRONARA, bem como os pareceres, resoluções e manifestações do Conselho Gestor. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 28/05/2026 | Coautoria — 9ª assinatura de 12 |
| RIC 4067/2024 Câmara dos Deputados | 31/10/2024 | Requer o envio de requerimento de informações ao Ministério da Saúde para esclarecimentos quanto à atualização do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do câncer de mama. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 08/04/2025 | Coautoria — 16ª assinatura de 17 |
| RIC 791/2024 Câmara dos Deputados | 02/04/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, referentes à homologação do parecer orientador 50/23 que trata do atendimento educacional a estudantes com autismo. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 05/11/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 20 |
| RIC 458/2024 Câmara dos Deputados | 06/03/2024 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária, Sr. Carlos Henrique Baqueta Fávaro, acerca das novas regras do Programa Mais Leite Saudável. | Aguardando Remessa ao Arquivo desde 13/05/2024 | Coautoria — 8ª assinatura de 9 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.