Luiz Fernando
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQ 58/2026 Câmara dos Deputados | 19/05/2026 | Solicita realização de Audiência Pública para discussão do PDL 304/2024 que “Susta, de forma parcial, efeitos de dispositivos da Resolução nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros, sob o regime de autorização”. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2026 | Autoria única |
| REQ 66/2025 Câmara dos Deputados | 26/06/2025 | Requer o aditamento ao Requerimento nº 59, de 2025 para incluir representante da Associação Brasileira de Importadores – ABIMP na audiência pública prevista no requerimento. | Arquivada desde 20/08/2025 | Autoria única |
| REQ 8/2023 Câmara dos Deputados | 14/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública a com a presença do Sr. Gustavo Renato Fiscarelli, Presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais (ARPEN BRASIL), e do Sr. Maurício Zockun, Advogado, a fim de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019. | Arquivada desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 311/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Companhia Energética de Pernambuco (CELPE), Ministério Público do Trabalho de Pernambuco e com representantes dos trabalhadores da CELPE a condenação da empresa por terceirização ilegal e por impor aos seus empregados do interior do Estado condições de trabalho consideradas análogas às de escravo. | Arquivada desde 02/04/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 310/2014 Câmara dos Deputados | 26/02/2014 | Requer que seja realizada reunião de audiência pública para discutir com a Petrobras S/A, representantes dos municípios de Cabo de Santo Agostinho, Ipojuca, Jaboatão dos Guararapes e com representantes dos sindicatos a demissão em massa dos trabalhadores da obra do Porto de Suape - PE. | Arquivada desde 12/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 295/2013 Câmara dos Deputados | 20/11/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o acesso de microgeração e minigeração distribuídas aos sistemas de distribuição de energia elétrica e o sistema de compensação de energia elétrica (Net Metering). | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 3 |
| REQ 289/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios do noroeste do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 8ª assinatura de 11 |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios da região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/11/2013 | Coautoria — 7ª assinatura de 11 |
| REQ 274/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Requerem que seja realizada reunião de audiência pública para discutir a licitação realizada pela Petrobras para contratar a construção, operação e fretamento de 28 sondas de perfuração destinadas ao Pré-Sal. | Arquivada desde 12/03/2014 | Coautoria — 2ª assinatura de 7 |
| REQ 262/2013 Câmara dos Deputados | 27/08/2013 | Requer a realização de Audiência Pública para discutir a viabilidade de implantação das Redes Elétricas Inteligentes (REI) no Brasil. | Arquivada desde 13/11/2013 | Autoria única |
| REQ 155/2012 Câmara dos Deputados | 21/11/2012 | Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Sra. Gleisi Hoffmann, Ministra da Casa Civil, para discutir a suspensão de outorga de direitos minerários e suas consequências. | Arquivada desde 12/03/2014 | Primeira assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.