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Documento (DOC) · 1 no total

Luiz Fernando

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Documento (DOC) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
DOC 69/2017 Câmara dos Deputados 24/05/2017 Of. 011/GDLF/2017, de 24 de maio de 2017, do Deputado Luiz Fernando Faria (PP/MG), requerendo o remanejamento da Emenda Parlamentar nº 2482.0003, de sua autoria, apresentada à Lei Orçamentária Anual para 2017, sob a funcional programática nº 02.122.0569.1A59, em razão de haver impedimento técnico de seu destinatário, para o Ministério das Cidades, na funcional programática 15.451.2054.1D73. Aguardando Providências Internas desde 24/05/2017 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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