Dimas Fabiano
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 1483/2021 Câmara dos Deputados | 16/12/2021 | Sugere a ratificação da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho - OIT. | Arquivada desde 27/01/2023 | Coautoria — 17ª assinatura de 48 |
| INC 6258/2014 Câmara dos Deputados | 03/06/2014 | Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério da Educação, a inclusão obrigatória de Introdução ao Direito, nos conteúdos curriculares da educação básica. | Arquivada desde 20/05/2015 | Autoria única |
| INC 5534/2013 Câmara dos Deputados | 28/11/2013 | Sugere a inclusão de orientação sobre o uso de extintor de incêndio em todos os cursos de formação de condutores. | Arquivada desde 11/07/2016 | Autoria única |
| INC 5533/2013 Câmara dos Deputados | 28/11/2013 | Sugere a Senhora Presidenta da República a adoção de medidas e políticas de incentivo e desenvolvimento de industrias de Lâmpada LED no país. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 4369/2013 Câmara dos Deputados | 23/04/2013 | Sugere ao Ministro da Fazenda a revisão da carga tributária do material escolar. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 3672/2013 Câmara dos Deputados | 12/03/2013 | Sugere o envio de Indicação a S. Exª. o Senhor Ministro de Minas e Energia sugerindo que seja logo enviada ao Congresso Nacional a proposta de novo marco legal para o setor mineral. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| INC 2447/2012 Câmara dos Deputados | 02/02/2012 | Sugere ao Ministro da Fazenda que seja instalada uma agência da Caixa Econômica Federal no município de Arinos - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| INC 1959/2011 Câmara dos Deputados | 30/11/2011 | Sugere a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão a suspensão do processo administrativo que trata do cadastramento dos imóveis que margeiam o Rio Sapucaí, no Município de Itajubá em Minas Gerais. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.