Betinho Pinto Coelho
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQN 19435/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 19362/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Felipe Sarmento Cordeiro pelos relevantes serviços prestados à advocacia brasileira, especialmente na defesa das prerrogativas profissionais do advogado, no fortalecimento da Ordem dos Advogados do Brasil e na promoção do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 17/08/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19171/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais pelos 80 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 19164/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requer seja convocada reunião especial para homenagear a Associação Nacional de Fiscais de Tributos Estaduais pelos relevantes serviços prestados em prol da justiça fiscal e social, do fortalecimento das administrações tributárias e da defesa da integridade das receitas públicas, bem como pela posse de sua primeira presidente mulher, Maria Aparecida Neto Lacerda e Meloni. | Requerimento deferido desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 19063/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos da ChildFund Brasil. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 19059/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Serviço Social Autônomo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 19052/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a memória do ex-presidente Juscelino Kubitschek, por ocasião dos 50 anos de sua morte. | Requerimento deferido desde 14/07/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 19023/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Estadual de Montes Claros pelos 65 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 19003/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega de título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 18624/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a indicação da deputada Ione Pinheiro para ocupar a vaga de conselheira do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Mauri José Torres Duarte. | Aprovado desde 15/07/2026 | Autoria conjunta — 70 autores |
| RQN 18586/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Bartofil pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 18303/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com os estudantes André Rojas Nogales, Elisa Cristina Silva e Souza, Mirella Costa Lemos, Brayan Henrique da Silva Pereira, Nicole Caroline de Souza Cruz, Henrique Gória Lemos, Maria Eduarda Aguiar Balbino e Felipe Junqueira Barros pela conquista de medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras, realizada na França. | Arquivado desde 20/08/2026 | Autoria única |
| RQN 17973/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Fernando Eduardo Silva Anitelli. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 30/06/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 18574/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Cléber da Silva Faria pela relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social do Estado, especialmente do Triângulo Mineiro. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 18440/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 18416/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Augusto Ribeiro Nardes pela promoção de boas práticas de governança e pela modernização da gestão pública, contribuindo para o aprimoramento dos indicadores administrativos e para a melhoria da qualidade dos serviços públicos prestados à população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 23/06/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 18302/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/06/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o corpo docente e discente da Escola Estadual Doutor Luiz Pinto de Almeida, do Município de Santa Rita do Sapucaí, pela conquista de medalha de bronze na Olimpíada Internacional de Matemática sem Fronteiras, realizada na França. | Aprovado desde 20/08/2026 | Autoria única |
| RQN 18098/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Vallisney de Souza Oliveira por sua destacada atuação no meio jurídico, pela relevante contribuição institucional ao Tribunal Regional Federal da 6ª Região e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 01/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17975/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Débora Denise Dias Garofalo por suas contribuições à educação pública brasileira, com a promoção de práticas pedagógicas inovadoras que integram tecnologia, sustentabilidade e aprendizagem baseada em problemas reais, inspirando iniciativas que dialogam com os desafios das redes de ensino no Estado. | Aguardando parecer em comissão desde 26/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17754/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Nedens Ulisses Freire Vieira pelos relevantes serviços prestados como procurador-geral de justiça, como presidente do Conselho Superior do Ministério Público do Estado de Minas Gerais, como presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União e como liderança das entidades representativas dos membros do Ministério Público. | Aprovado desde 25/05/2026 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 17749/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Odair Cunha por sua eleição para ministro do Tribunal de Contas da União. | Requerimento deferido desde 13/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 17748/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/05/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Odair José da Cunha pelos relevantes serviços prestados ao povo de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/05/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 17539/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do Título de Cidadão Honorário do Estado a Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17530/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Mariangela Hungria da Cunha pelos relevantes serviços prestados à ciência agronômica, à pesquisa agropecuária e à promoção da segurança alimentar sustentável e pela obtenção do World Food Prize, premiação máxima no âmbito da pesquisa e da inovação voltadas à produção de alimentos e ao desenvolvimento agrícola sustentável. | Aguardando parecer em comissão desde 28/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 17513/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Renato Bernardes de Freitas por sua trajetória de superação e de dedicação à causa voluntária e à assistência social. | Aprovado desde 20/05/2026 | Autoria única |
| RQN 17512/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bernardino da Silveira Neto por sua destacada atuação na área de comunicação, no Município de Cachoeira de Minas e região. | Aprovado desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17511/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Marcos Faria de Lima por sua destacada atuação na assistência social e sua inestimável contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Cachoeira de Minas e região. | Aprovado desde 26/06/2026 | Autoria única |
| RQN 17432/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Cléber da Silva Faria pela sua relevante contribuição para o desenvolvimento econômico e social de Minas Gerais, especialmente na região do Triângulo Mineiro. | Aprovado desde 22/06/2026 | Autoria conjunta — 43 autores |
| RQN 17297/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Medicamento Genérico, celebrado em 20 de maio, com o objetivo de reconhecer a relevância dessa política pública para a ampliação do acesso da população a tratamentos de saúde seguros, eficazes e economicamente mais acessíveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 14/04/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 17213/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Maurício Galante. | Requerimento deferido desde 08/07/2026 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 17195/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a João Adibe Marques pelos relevantes serviços prestados ao Estado por meio de sua atuação à frente do Grupo Cimed. | Aprovado desde 06/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16930/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 16972/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Rossieli Soares da Silva pelos relevantes serviços prestados à educação pública mineira e brasileira. | Aguardando parecer em comissão desde 24/03/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16713/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Rotary Internacional pelos seus 121 anos de história. | Requerimento deferido desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 16779/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as escolas católicas do Estado pelo destacado trabalho de educação e evangelização. | Requerimento deferido desde 27/05/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16765/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cáritas Brasileira pela celebração dos seus 70 anos em 12/11/2026 e pelo compromisso contínuo com a defesa da Casa Comum, da dignidade humana, da justiça social e da construção do bem-viver, inspirada no legado de Dom Helder Câmara. | Requerimento deferido desde 12/08/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16694/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a promotora de justiça Luciana Imaculada de Paula, pela brilhante condução dos trabalhos à frente da Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais do Ministério Público do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 16693/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Martha Halfeld Furtado de Mendonça Schimidt pela sua brilhante trajetória como jurista e pela eleição para o Tribunal Administrativo do Banco Interamericano de Desenvolvimento, na condição de primeira mulher brasileira a integrá-lo. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 16692/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Corpo de Bombeiros Militar pela atuação da corporação nas operações de resgate e salvamento realizadas durante as fortes chuvas que atingiram as cidades da Zona da Mata. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 16653/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade de Direito de Varginha pelos 60 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/03/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 16610/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Andrei Augusto Passos Rodrigues pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 16468/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Richard Murad Macedo pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 16439/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com César Augusto da Silva por sua destacada atuação na área de assistência social e por sua contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Conceição dos Ouros. | Aprovado desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RQN 16438/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Graciana Aparecida de Oliveira Paulo Corrêa por sua destacada atuação na área de assistência social e sua contribuição à sociedade mineira, especialmente ao Município de Conceição dos Ouros. | Aprovado desde 01/04/2026 | Autoria única |
| RQN 16437/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ignácio Dionísio de Oliveira por sua destacada atuação no esporte e na assistência social e por sua contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Cachoeira de Minas. | Aprovado desde 25/03/2026 | Autoria única |
| RQN 16418/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a indicação do deputado Tadeu Leite para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas decorrente da aposentadoria do conselheiro Wanderley Ávila. | Aprovado desde 09/04/2026 | Autoria conjunta — 77 autores |
| RQN 16289/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Ligia Amadio por sua destacada trajetória artística e pelo relevante contribuição ao Estado como regente titular e diretora artística da Orquestra Sinfônica de Minas Gerais. | Aguardando parecer em comissão desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 16273/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadão Honorário do Estado a Licurgo Joseh Mourão de Oliviera, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2026 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 16214/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 50 anos, a serem completados em 13/5/2026, da criação do Distrito do Campestrinho, pela Lei nº 6.769, de 1976. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 15874/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jornalista Paulo César de Oliveira pelos mais de cinquenta anos dedicados ao jornalismo mineiro. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 15868/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Arquidiocese de Mariana pelos 280 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 15700/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2026 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cultural e Assistencial Filadélfia pelos 30 anos de atuação em prol das pessoas em situação de vulnerabilidade no Município de Uberlândia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 24/02/2026 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 16201/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2026 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado a Bárbara Barros Botega pela relevante contribuição para o desenvolvimento do Estado por meio da promoção da cultura e do turismo. | Aguardando parecer em comissão desde 10/02/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 15955/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Marcelo Pereira de Andrade, reitor da Universidade Federal de São João del-Rei, pelas relevantes contribuições à educação em Minas Gerais, especialmente no fortalecimento da educação superior, na formação de professores para a educação básica e na implementação de políticas públicas educacionais. | Aprovado desde 08/06/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 15347/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital São João de Deus pelos 185 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços prestados à saúde da população de Santa Luzia e região. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 15248/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/12/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - Deam - de Belo Horizonte pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/12/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 15124/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, pelos relevantes serviços prestados à administração pública e à sociedade brasileira. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14987/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cristais São Marcos pelos 63 anos de relevante contribuição para a arte em cristal murano, a indústria e o comércio do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14980/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Viçosa - UFV - pelos 100 anos de sua fundação, que ocorreu em 28/8/1926. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 15196/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Gilberto Maiolini pelos 50 anos de sua formatura em medicina e por sua dedicação à saúde dos eloienses. | Aprovado desde 19/12/2025 | Autoria única |
| RQN 15102/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ignácio Dionísio de Oliveira pelos relevantes serviços prestados à sociedade de Cachoeira de Minas. | Aprovado desde 11/12/2025 | Autoria única |
| RQN 15093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/11/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Geneviève Poulingue pela relevante contribuição como educadora e na formação acadêmica dos mineiros e brasileiros. | Aguardando parecer em comissão desde 18/11/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 15044/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Alberto Simonetti por sua relevante trajetória em defesa da advocacia, da cidadania e do Estado Democrático de Direito. | Aprovado desde 01/12/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14949/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/11/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos de fundação do Grupo Todos. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14609/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Ronaldo Ramos Caiado, governador de Goiás, por sua trajetória política e relevantes serviços prestados ao Brasil, que refletem, de forma direta e indireta, em benefícios para a população mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 14603/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes - Abrasel. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 14576/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. João Costa Aguiar Filho, em reconhecimento à sua destacada atuação como advogado, gestor público e professor universitário, exercendo atualmente o cargo de diretor Jurídico, de Governança e de Planejamento da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte. | Aprovado desde 09/03/2026 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 14489/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a realização de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky. | Requerimento deferido desde 10/06/2026 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 14415/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Lucas Carlos Lima pelos relevantes serviços prestados como professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. | Aprovado desde 02/03/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 14204/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Demétrius David da Silva por sua contribuição acadêmica e em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 13969/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua relevante contribuição à sociedade brasileira. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13960/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, no mês de agosto de 2026, os 115 anos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais – CBMMG –, marcados pela dedicação e pelo serviço à população. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13942/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao cantor e compositor Luiz Carlos Pereira de Sá, pelos relevantes serviços prestados por meio de suas canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 13840/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Carlos Jacobino Lima por seu compromisso inabalável com o desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil e, sobretudo, por seu trabalho inovador em prol da sociedade mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 13793/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Brasileira dos Criadores do Cavalo Campolina – ABCC – pelos 15 anos de criação da sua Academia Brasileira dos Criadores de Cavalo Campolina. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 13267/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos dos Supermercados BH, a serem completados em 1º/8/2026. | Anexado desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 13261/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação Profissionalizante do Menor - Assprom - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 12/11/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 13768/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Honório Jose de Siqueira por sua atuação no fomento da agricultura familiar no Estado. | Aprovado desde 08/06/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais – Fapemig – pelos 40 anos de sua relevante atuação no fomento à pesquisa científica e tecnológica e à inovação no Estado. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 50 autores |
| RQN 12699/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/09/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais - CRA-MG - pelos 60 anos de sua criação e da regulamentação da profissão de administrador. | Requerimento deferido desde 09/09/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 13541/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/09/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Felipe Bressanim Pereira (Felca), por sua atuação como expoente de mídias digitais, utilizando sua influência não apenas para entretenimento, mas para a promoção de consciência crítica, responsabilidade social e ética na criação de conteúdo. | Aprovado desde 08/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 13108/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2025 | Requerem, nos termos do inciso XXXIX da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020, a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Fernando Di Gioia Colosimo pelos relevantes serviços prestados ao Poder Judiciário e à sociedade civil dos municípios em que atuou com notável zelo, dedicação e comprometimento. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12766/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à vereadora Moara Saboia, da Câmara Municipal de Contagem. | Aguardando parecer em comissão desde 05/08/2025 | Autoria conjunta — 60 autores |
| RQN 12765/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3147 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12764/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3146 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12763/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 3145 2021, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12745/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sistema Divina Providência pelos 52 anos de história dedicados à inclusão social e à redução das desigualdades em Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12678/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a indicação do deputado Alencar da Silveira Jr. para ocupar a vaga de conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. | Arquivado desde 24/09/2025 | Autoria conjunta — 73 autores |
| RQN 12631/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Helena Antipoff pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 40 autores |
| RQN 12617/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado federal Padre João por ocasião de seus trinta anos de ordenação sacerdotal, bem como pelos relevantes serviços prestados a esta Casa Legislativa e atualmente à Câmara dos Deputados, expressão de sua trajetória espiritual, dedicação pastoral e incansável atuação pública pautada nos valores da solidariedade, da ética e da justiça social. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12569/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Brasil Paralelo Educação e Entretenimento S.A. por seu excelente trabalho de formação cultural. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12542/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sgt. PM Marcelo Gouveia Carvalho pelos relevantes serviços prestados aos cidadãos da região de Cachoeira de Minas e ao Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria única |
| RQN 12485/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a empresa Cachaça Germana pelos 113 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 64 autores |
| RQN 12399/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Cláudio Bomfim de Castro e Silva por sua relevante trajetória pública e política e pelos serviços prestados à sociedade, com grande impacto no Estado. | Aprovado desde 07/07/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 12210/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Fernando Eduardo Silva Anitelli por sua contribuição para a promoção da música brasileira. | Aprovado desde 04/05/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12127/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Robert Francis Prevost, Papa Leão XIV, por manter uma relação especial com o Estado, tendo visitado Belo Horizonte em duas ocasiões significativas, entre 2004 e 2012. | Aguardando parecer em comissão desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 12098/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Ricardo Fonseca Mendonça Lima pelos relevantes serviços prestados para o fortalecimento do Estado, gerando desenvolvimento econômico e social, trabalho e renda. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 12093/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o Dia do Soldado, celebrado em 25 de agosto. | Requerimento deferido desde 25/06/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 12091/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelos 70 anos de sua criação, a serem completados em agosto de 2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12012/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Clínica de Trabalho Escravo e Tráfico de Pessoas da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por ocasião de seu 10º aniversário, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Estado na construção de políticas públicas e na erradicação do trabalho análogo à escravidão e do tráfico de pessoas. | Requerimento deferido desde 08/07/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 12068/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Universitário Governador Ozanam Coelho - Unifagoc - pela obtenção da nota máxima de seu curso de medicina junto ao Ministério da Educação - MEC. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 10/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 12047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Manoel Cardoso Linhares por sua destacada contribuição para o desenvolvimento do setor turístico e hoteleiro no Estado e no País. | Aprovado desde 25/08/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11994/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o programa televisivo "Dedo de Prosa" pelos 25 anos no ar na TV Horizonte. | Requerimento deferido desde 17/09/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11990/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Alda Lopes de Oliveira Costa, primeira médica-legista do Brasil, pelos seus 100 anos, a serem comemorados em outubro de 2025. | Requerimento deferido desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11833/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senatus UFMG, renomada sociedade de debates da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -, por sua valorização ao discurso, à arte da argumentação e à importância do debate público qualificado. | Requerimento deferido desde 01/07/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11796/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2025 | Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Sebastião Ribeiro Salgado Júnior, fotógrafo brasileiro considerado um dos maiores talentos da fotografia mundial pelo teor social de seu trabalho. | Aprovado desde 26/06/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 11778/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, bem como pelo empenho na preservação da memória e da cultura brasileira, e para realizar a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 28/05/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11773/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior por sua destacada trajetória jurídica, seu compromisso com a justiça mineira e seus relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 11/02/2026 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 11682/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro por sua brilhante trajetória, seu compromisso com a justiça e sua inestimável contribuição para o fortalecimento do Poder Judiciário. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11540/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a maçonaria pelo Dia do Maçom, celebrado em 20 de agosto. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11469/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a comunidade judaica pelos 77 anos de independência do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11464/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Pedro Lourenço de Oliveira pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e ao esporte do Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 11385/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2025 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Ignácio Agero Hernandez, peça-chave nas mobilizações sindicais históricas e na fundação do Partido dos Trabalhadores, por sua trajetória de vida marcada por dedicação incansável à justiça social, aos direitos dos trabalhadores e à construção da democracia no Brasil. | Aprovado desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 11362/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Leonardo Isaac Yarochewsky por sua destacada atuação na área jurídica e sua relevante contribuição ao desenvolvimento do ensino, da pesquisa e da prática do direito penal no Estado. | Aprovado desde 09/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11316/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola Estadual Comendador Viana, localizada em Espinosa, pelos 100 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 11251/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Câmara de Dirigentes Lojistas de Belo Horizonte - CDL-BH -, entidade de classe que promove soluções para o comércio varejista e os setores de serviços da capital, pelos 65 anos de fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 11171/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Casa da Provisão, da Igreja do Evangelho Quadrangular, em reconhecimento do relevante trabalho realizado pela instituição na proteção de crianças, adolescentes, idosos e famílias em situação de vulnerabilidade social. | Requerimento deferido desde 04/06/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Material Reaproveitável - Asmare - pelos 35 anos de existência e pelo enorme legado em prol do meio ambiente e da geração de trabalho e renda para catadores e população em situação de rua. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 11079/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o elenco do filme "Ainda estou aqui" pelo prêmio na categoria Melhor Filme Internacional do Oscar 2025, o primeiro obtido pelo cinema brasileiro na história da premiação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 11078/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de cidadão honorário do Estado ao Sr. Olavo Bilac Pinto Neto. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 11067/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à candidatura do Parque Nacional Cavernas do Peruaçu ao tombamento como Patrimônio Natural da Humanidade. | Aprovado desde 21/05/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 11057/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Paulo Sérgio Vieira da Silva por reconhecimento à sua destacada contribuição para o desenvolvimento humano e social, bem como pela relevância de sua atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. | Aguardando parecer em comissão desde 29/04/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 11013/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o "Jornal Panorama", por ocasião do seu cinquentenário. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10875/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Santuário do Caraça pelos 250 anos de fundação e pelos 30 anos como Reserva Particular do Patrimônio Natural do Caraça. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 22/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10823/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia pelos 90 anos de dedicação ao avanço da ortopedia no País. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 10789/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação de Dirigentes Cristãos de Empresa - ADCE-MG -, em comemoração aos seus 60 anos de dedicação e pelos relevantes serviços prestados à sociedade. | Requerimento deferido desde 21/10/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10784/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2025 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Rodrigo Badaró Almeida de Castro pela brilhante trajetória, pelo compromisso com a justiça e pela inestimável contribuição ao fortalecimento do Poder Judiciário. | Aprovado desde 12/05/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 10689/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória e contribuição no compromisso com a justiça e fortalecimento do Poder Judiciário. | Requerimento deferido desde 03/03/2026 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10666/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Arjon pelos relevantes serviços prestados no apoio e no fomento à prática esportiva, bem como na realização de eventos culturais e sociais no Estado. | Requerimento deferido desde 27/05/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 10536/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 10 anos de fundação do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Leste de Minas - Consurge - , responsável por gerenciar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - da região Macro Leste de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/03/2025 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 10577/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 25 anos da fundação da Orquestra Ouro Preto. | Requerimento deferido desde 06/08/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 10543/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a retirada de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição 18 2023, do deputado Alencar da Silveira Jr. e outros. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 10535/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Mauro Luiz Campbell Marques por sua trajetória de compromisso e contribuição com a justiça e o fortalecimento do Poder Judiciário. | Arquivado desde 30/05/2025 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 10493/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Patrícia Aparecida Rodrigues Guimarães por sua eleição e posse como presidente da 113ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB-MG -, em Vespasiano. | Aprovado desde 15/04/2025 | Autoria única |
| RQN 10379/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fábrica de Doces Brasil, de Juiz de Fora, pelos 80 anos de história. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 10274/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Roberto Paiva de Menezes pelo destacado trabalho, pela geração de empregos diretos e indiretos e, sobretudo, pela significativa contribuição para o desenvolvimento do Estado e para o bem-estar da sociedade mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10213/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais pelos seus 90 anos de atuação essencial na fiscalização e no controle dos recursos públicos, garantindo transparência, responsabilidade e eficiência na gestão do Estado. | Anexado desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10263/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Cooperativa Agropecuária do Vale do Paracatu Ltda. - Coopervap - pelo 62º aniversário de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 10262/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado concedido ao Sr. Thiago Alves Henriques. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 10254/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Gustavo Pereira Marques, "rapper", escritor e compositor mineiro, conhecido como Djonga, por sua trajetória artística singular, marcada pela luta contra as desigualdades e o racismo e pela celebração da força e da resistência da população negra, bem como por sua relevante contribuição para a difusão e a valorização da cultura e da identidade das comunidades das periferias de Belo Horizonte, projetando a arte do Estado para o País e o mundo. | Requerimento deferido desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10225/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Magistrados Mineiros - Amagis - pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 11/03/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 10199/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o deputado Sargento Rodrigues pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado e para entregar-lhe o diploma referente a esse título. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 10197/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Automóvel Clube de Minas Gerais - ACMG. | Requerimento deferido desde 25/09/2025 | Autoria conjunta — 47 autores |
| RQN 10198/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hugo Motta Wanderley da Nóbrega por sua eleição como presidente da Câmara dos Deputados, sua atuação como deputado federal e seu compromisso com o Brasil e todos os estados da Federação. | Aguardando parecer em comissão desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 39 autores |
| RQN 9922/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para realização de homenagem póstuma a Marina Helena Lorenzo Fernândez pelo seu legado e pela fundação do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernândez, de Montes Claros. | Arquivado desde 13/05/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 10047/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo de Saúde GSU pelo suporte oferecido por meio de visitas aos doentes e familiares, o auxílio social à comunidade com atendimentos médicos gratuitos, as palestras de conscientização sobre diferentes doenças, as mobilizações para doação de sangue, as campanhas a respeito de vacinação, as evangelizações na porta de hospitais e o cuidado com os profissionais da área, que, muitas vezes, sofrem devido ao estresse da profissão. | Requerimento deferido desde 17/06/2025 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 10022/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2025 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Fernanda Pinheiro Torres, vencedora do prêmio Globo de Ouro 2025 na categoria melhor atriz em filme de drama, por sua contribuição para difundir a cultura brasileira. | Aguardando parecer em comissão desde 20/02/2025 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 9982/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos da Associação dos Funcionários Fiscais do Estado de Minas Gerais - Affemg -, entidade representativa da classe dos auditores fiscais da Receita Estadual de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 25/02/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9975/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macrorregião do Sul de Minas - Cissul Samu - pelos dez anos de atividades completados em 31/1/2025. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 9974/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para entregar ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo o diploma referente ao título de Cidadão Honorário do Estado. | Requerimento deferido desde 08/05/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 9944/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 80 anos do Dia da Vitória, celebrado em 8/5/2025. | Requerimento deferido desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 9978/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2025 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1639 2023, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria única |
| RQN 9935/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Poços de Caldas pelos 120 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 9923/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o cantor e compositor Milton Nascimento pelo conjunto da sua obra e por tudo o que ele representa para a cultura de Minas Gerais e do Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/02/2025 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 9926/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Academia de Gravação pelo tratamento dispensado ao multipremiado cantor e compositor brasileiro Milton Nascimento, ao não permitir que o indicado na categoria de Melhor Álbum Vocal de Jazz, com Esperanza Spalding, acompanhasse a cerimônia de entrega das premiações junto dos principais artistas presentes na edição de 2025, desconsiderando a influência musical do referido artista e a conquista por ele do prêmio, concedido pelo próprio Grammy, de Melhor Álbum de World Music, em 1998, com o disco "Nascimento". | Aprovado desde 27/02/2025 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQN 9916/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Avicultores de Minas Gerais - Avimig - pelos 70 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Guilherme Theo Sampaio pelo trabalho de excelência desenvolvido na Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT – ao longo dos últimos três anos e pelos relevantes serviços prestados nas áreas de transporte e infraestrutura no País e no Estado. | Requerimento deferido desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9906/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Grupo Energisa pelo aniversário de 120 anos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9882/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, pela autoria e articulação na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag - na referida casa legislativa e com o deputado Tadeu Martins Leite, presidente desta Casa, pela liderança e articulação na condução da renegociação da dívida do Estado de Minas Gerais. | Anexado desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9673/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 35 anos do Sindicato dos Servidores da Justiça de Primeira Instância do Estado de Minas Gerais - Serjusmig. | Requerimento deferido desde 25/03/2025 | Autoria conjunta — 75 autores |
| RQN 9567/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Jorge Rebelo de Almeida, diretor do Grupo Vila Galé. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9188/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2025 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto dos Advogados de Minas Gerais - Iamg - pelos 110 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 9172/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Heron Laiber Bonadiman, reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM -, por sua contribuição acadêmica e defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade, a favor da ciência e do desenvolvimento inclusivo e sustentável no Estado. | Aprovado desde 18/08/2025 | Autoria conjunta — 71 autores |
| RQN 9103/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa Vicente Nica - CAV - pela passagem do seu aniversário de 30 anos de fundação e pelos relevantes trabalhos prestados à população rural do Vale Jequitinhonha. | Requerimento deferido desde 18/02/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 9063/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 40 anos de excelência na prestação de serviços especializados da empresa Plansul - Planejamento e Consultoria. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 26/11/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9077/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/11/2024 | Requerem seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais a Hildegard Beatriz Angel Bogossian pelo seu relevante trabalho como jornalista, escritora e defensora dos direitos humanos, e pelo empenho na preservação da memória e cultura brasileira. | Aprovado desde 12/05/2025 | Autoria conjunta — 44 autores |
| RQN 8662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro - pelos seus 60 anos de atuação como instituição de destaque na transformação digital do Estado brasileiro e como a maior empresa pública de tecnologia do mundo. | Requerimento deferido desde 26/11/2024 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 8604/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os Srs. César Menotti da Silva e Fabiano José da Silva pelos títulos de Cidadãos Honorários do Estado de Minas Gerais, a eles concedidos em 2014, por meio do Decreto com Numeração Especial 728, de 26/12/2014, em reconhecimento a suas bem-sucedidas carreiras na música sertaneja. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 8486/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/11/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Embaixada da China no Brasil e o consulado desse país no Rio de Janeiro (RJ), nas pessoas do embaixador Zhu Qingqiao e da consulesa Tian Min, pelos 50 anos de relação diplomática entre Brasil e China. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 13/11/2024 | Autoria conjunta — 25 autores |
| RQN 8828/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/11/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Luiza Helena Trajano Inácio Rodrigues por sua excepcional contribuição às sociedades brasileira e mineira. | Aprovado desde 14/04/2025 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 8439/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Paulo Henrique Sampaio Filho - o Paulinho - pela relevante contribuição ao futebol mineiro, graças a sua brilhante atuação no Clube Atlético Mineiro. | Aguardando parecer em comissão desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8362/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Escola de Samba Cidade Jardim por seus 63 anos de história, cultura e samba. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8356/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a deputada Macaé Evaristo pela nomeação para assumir o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a convite do presidente Lula. | Aprovado desde 07/11/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 8349/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 45 anos de fundação, a serem comemorados no dia 1º de junho de 2025, em reconhecimento à sua excelência clínica, qualidade hospitalar e atendimento humanizado e por ser referência internacional. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8334/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os atletas olímpicos e paralímpicos do Estado pelo esforço e dedicação demonstrados nas competições das Olimpíadas e Paralimpíadas de Paris 2024. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8321/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Carolina da Silva, Gabriela Braga Guimarães, Lorenne Maria Geraldo Teixeira, Luciana Maria Dionízio, Tamires Cássia Dias de Brito, Yasmim Assis Ribeiro, Maria Eduarda Ferreira Sampaio e Ana Patrícia Ramos pelas medalhas conquistadas nos Jogos Olímpicos de Paris 2024. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 8120/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ana Patrícia Silva Ramos e Eduarda dos Santos Lisboa por terem sido campeãs olímpicas na modalidade Vôlei de Praia Feminino. | Anexado desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 8139/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 110 anos da Cruz Vermelha Brasileira em Minas Gerais - CVB-MG. | Requerimento deferido desde 22/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 8022/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, autor do projeto de lei que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados - Propag -, e o Sr. Davi Alcolumbre, relator da matéria nessa Casa Legislativa, pela maestria na condução do processo que levou à aprovação desse projeto. | Requerimento deferido desde 04/02/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 8015/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do diploma referente ao título de Cidadão Honorário ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero, por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7991/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Presbiteriana de Governador Valadares pelos seus 107 anos de independência e 112 anos de fundação e pelos relevantes projetos missionários em prol da sociedade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7984/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Igreja Batista Central de Mantena pelos 60 anos de sua fundação e pelos relevantes serviços sociais prestados à comunidade. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7883/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Carlos Roberto Ferreira Lopes por sua reconhecida atuação em defesa do setor agrofamiliar no Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 449/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos de fundação do Supermercado & Padaria Verdemar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 7881/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 07/08/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7861/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Hermes Vilchez Guerrero por sua contribuição acadêmica e jurídica para o aperfeiçoamento da Justiça do Estado. | Aprovado desde 09/09/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7842/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/08/2024 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 1193 2023, de sua autoria. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7768/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação dos Servidores do Tribunal do Trabalho da 3ª Região - Asttter - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/09/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7532/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais em Minas Gerais - SINPRF-MG - pelos 32 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 17/07/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7817/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. João Candido Portinari, professor e escritor brasileiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura brasileira. | Aprovado desde 18/07/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7601/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato dos Professores de Juiz de Fora - Sinpro-JF - pelos 90 anos de dedicação à luta e defesa das trabalhadoras e dos trabalhadores da educação no referido município. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 7600/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados em prol da difusão da cultura de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 7599/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o escritor Fernando Sabino com a instituição do ano de 2024 como Ano Nacional Fernando Sabino, conforme a Lei Federal 14794, de 5 de janeiro de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 7533/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais - Sinepe - pelos 77 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 7480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Especializado Nossa Senhora D'Assumpção - Censa - pelos 60 anos da sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 7475/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Gilberto Aparecido Abramo, por seu compromisso inabalável com os mineiros, refletido em sua atuação parlamentar e dedicação incansável em prol do desenvolvimento e bem-estar dos cidadãos ao longo de muitos anos. | Aprovado desde 02/12/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 7469/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para comemorar os 90 anos da Sociedade Mineira de Medicina Veterinária, constituída em 25 de agosto de 1934, e o Dia do Médico Veterinário, celebrado em 9 de setembro. | Requerimento deferido desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 7453/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Bernardo Carneiro de Sousa Guimarães, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7442/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte pelos 125 anos de existência, sempre guiada pelo espírito de inovação e pelo compromisso de prestar atendimento médico a todos. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/07/2024 | Autoria conjunta — 41 autores |
| RQN 7271/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral, presidente executiva da Sigma Lithium. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7399/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda-Mirim Municipal de Virgem da Lapa pelo relevante trabalho realizado junto às crianças e aos adolescentes na formação social e na capacitação profissional. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQN 7269/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Olavo Bilac Pinto Neto pelas relevantes contribuições para a política do Estado. | Aprovado desde 09/06/2025 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 7105/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a ArcelorMittal Brasil pelos 80 anos da sede na capital mineira e os 103 anos de história no Brasil. | Requerimento deferido desde 05/06/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 7004/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Biblioteca Pública Estadual de Minas Gerais pelos 70 anos de serviços inestimáveis à sociedade mineira. | Requerimento deferido desde 22/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6992/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Cristiano Varella pelos 30 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 11/02/2025 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 6987/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Maria Lúcia Godoy por seus 100 anos de vida e por sua relevante contribuição para a cultura musical do Brasil. | Requerimento deferido desde 28/08/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 6975/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rádio Itatiaia Ouro Preto pelos 50 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 6972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os membros da Polícia Militar, da Polícia Penal e do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais enviados ao Rio Grande do Sul para o resgate das vítimas da catástrofe climática de 2024, por seu trabalho heroico e honroso. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 6531/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requerem seja convocada reunião especial para homenagear a Algar Telecom pelos 70 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6758/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2024 | Requerem seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Ziraldo Alves Pinto, um dos mais proeminentes e queridos artistas brasileiros, no dia 6 de abril de 2024. | Proposição não recebida desde 08/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 6689/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Henrique Duarte Prata, presidente do Hospital de Amor, em reconhecimento à sua dedicação ao povo mineiro, prestando relevantes serviços no atendimento e tratamento de pacientes com câncer, salvando vidas. | Aguardando parecer em comissão desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 3655/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2024 | Requerem convocação de reunião especial para entrega de título de Cidadão Honorário ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e a inovação da Justiça de Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do art 62 da Constituição do Estado, com redação dada pela Emenda à Constituição 103, de 20 de dezembro de 2019, e da Deliberação da Mesa 2753, de 2020. | Requerimento deferido desde 07/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 6514/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 6508/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Francisco Antônio Lobo Leite, o violeiro Chico Lobo, pelos relevantes serviços prestados a Minas Gerais. | Aguardando parecer em comissão desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 6489/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 30 anos da Declaração de Belo Horizonte - Abril 1994, que deu origem às Diretrizes para o Desenvolvimento das Energias Solar e Eólica no Brasil e ao pioneirismo mineiro no desenvolvimento das energias renováveis. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6487/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede de Ensino Gênesis, de Ribeirão das Neves, por seus 29 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6480/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado a Humberto Eustáquio Soares Martins, ministro do Superior Tribunal de Justiça - STJ. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 58 autores |
| RQN 6388/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Futuro Brasil para a Criança e o Adolescente pelos 22 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6387/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Assembleia de Deus Missão aos Povos pelos 85 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6377/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Movimento Todos Contra Pedofilia pelo importante trabalho que realizam, mostrando solidariedade na luta contra um problema que afeta milhões de crianças em todo o mundo. | Requerimento deferido desde 16/04/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6376/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Agricultura Alternativa do Norte de Minas - CAA-NM - pelo aniversário de 35 anos de sua fundação e pelo muito com que tem contribuído com o desenvolvimento sustentável da Agroecologia, da Agricultura Familiar e dos Povos e Comunidades Tradicionais do Norte de Minas. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 6305/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/04/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o lançamento em Minas Gerais do Plano Safra 2024/2025, na perspectiva do fortalecimento da agricultura familiar e do desenvolvimento agrário. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 6281/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear Ronaldo Luís Nazário de Lima, o Ronaldo Fenômeno, pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Requerimento deferido desde 26/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 6254/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre a Mulher - Nepem - pelos 40 anos de sua criação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5476/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/03/2024 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado a Luiz Carlos Pereira de Sá pelos relevantes serviços prestados ao Estado através de suas inúmeras canções, que difundem a cultura mineira e fortalecem a imagem de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6229/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Primeira Igreja Batista de Minas Gerais, no Município de Ipanema, pelos seus 120 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 14/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 6227/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 22/03/2024 | Autoria conjunta — 51 autores |
| RQN 6225/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil pela sua relevância histórica no desenvolvimento da nossa República e do Estado Democrático de Direito e pela sua missão institucional de guardiã da cultura jurídica nacional. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 6182/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Universidade Federal de Alfenas pelos 110 anos de excelência no ensino, relevância na região Sul de Minas e importância histórica para Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 6145/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Inter TV Grande Minas pelos 45 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 07/10/2025 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 6124/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Cássio Azevedo Fontenelle pelo recebimento do título de cidadão honorário, bem como para entrega do diploma referente ao citado título, pelas relevantes contribuições prestadas ao Estado. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5990/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 63 anos de existência do Conservatório Estadual de Música Lorenzo Fernandez de Montes Claros, a ser celebrado em 14 de março de 2024. | Requerimento deferido desde 02/04/2025 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 5972/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o movimento Legendários pelos notáveis serviços de suporte oferecidos aos participantes em escala global. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5931/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Grande Oriente de Minas Gerais pelos 80 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Constituição do Estado de Minas Gerais pela celebração dos seus 35 anos de promulgação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 5873/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Centro Universitário de Belo Horizonte - UniBH. | Requerimento deferido desde 21/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 5704/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Hospital da Baleia pelos 80 anos de sua fundação. | Arquivado desde 04/11/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 5535/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba - Codevasf - pelos 50 anos de sua criação, a serem completados em 16 de julho de 2024. | Anexado desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5490/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - Crea-MG - pelos seus 90 anos de história. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 4840/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 21 anos de instituição do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - no Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4566/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o jubileu do Santuário de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa de Monte Sião, que foi elevado solenemente à categoria de santuário em 5 de novembro de 1999. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4489/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Município de Ribeirão das Neves pelo aniversário de 70 anos de sua emancipação, ocorrida em 12 de dezembro de 1953. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica do Ministério Público do Estado de Minas Gerais - Compor -, pelos três anos de existência a ser comemorado em 17 de setembro de 2024. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear os clubes sociais negros do Estado pela defesa e promoção dos direitos da população negra e para prestar reconhecimento à relevância do seu trabalho. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 4402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sociedade Bíblica do Brasil pelo jubileu de diamante, 75 anos de trabalho pela causa bíblica. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 4192/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar 48º aniversário da independência da República de Angola. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 3966/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2025, os 90 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2025 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3965/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar, na sessão legislativa de 2024, os 50 anos da Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais - Epamig. | Requerimento deferido desde 09/04/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3312/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o senador Cleitinho Azevedo por seu trabalho em defesa do povo mineiro, como parlamentar. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 55 autores |
| RQN 2981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Mercado Central de Belo Horizonte pelos 95 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/05/2024 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 2761/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Oftalmológico de Minas Gerais pelos seus 55 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 10/10/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2509/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Benjamin Guimarães - Hospital da Baleia pelos seus 80 anos de existência. | Requerimento deferido desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 37 autores |
| RQN 2488/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Rede Mater Dei de Saúde pelos 43 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 15/10/2024 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2140/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Santa Casa de Misericórdia de São João del-Rei pelos 240 anos de sua fundação. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 2137/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 8º aniversário da encíclica "Laudato Si", do Papa Francisco, sobre o cuidado com a casa comum, e a campanha Junho Verde, cujo objetivo é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de todos os seres vivos e do controle da poluição e da degradação dos recursos naturais, para as presentes e futuras gerações, conforme a Lei Federal 14393, de 2022. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 2093/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o jogador de futebol Vinícius Júnior pela relevante atuação no esporte, incentivo à juventude negra e em solidariedade a ele e a todas as vítimas de racismo no Brasil. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 75 anos do Estado de Israel. | Requerimento deferido desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1620/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a mineira Paola Antonini pela inspiração e contribuição dada por meio do Instituto Paola Antonini, que já garantiu acessibilidade e mobilidade a inúmeras pessoas com deficiência física. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 1134/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Inácio Franco pelo recebimento do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais e pelos relevantes serviços prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário do Rotary no Brasil, a ser completado no ano de 2023. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 06/05/2026 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para a entrega do título de Cidadão Honorário do Estado ao Sr. Fernando Scharlack Marcato. | Requerimento deferido desde 20/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 565/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o líder indígena Ailton Krenak por sua posse como novo membro da Academia Mineira de Letras. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 541/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 15 anos de criação do Instituto Federal do Norte de Minas Gerais. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 477/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Lael Vieira Varella pelos relevantes serviços prestados à população mineira em sua atuação por sete mandatos como deputado federal e pela criação do Hospital do Câncer de Muriaé, da Fundação Cristiano Varella. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 34 anos de criação da Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 33 autores |
| RQN 260/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 120 anos de história de evangelização da Diocese de Pouso Alegre, completados em 2020. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 254/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Adélia Luzia Prado de Freitas, mineira, nascida no Município de Divinópolis, poetisa, professora, filósofa, romancista e contista brasileira, por sua relevância para a cultura e povo mineiro e pela importância de sua obra para o movimento de valorização das mulheres. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 12/03/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 5724/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear as Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S.A. - Ceasaminas - pela comemoração de seus 50 anos. | Requerimento deferido desde 05/03/2024 | Autoria conjunta — 32 autores |
| RQN 5719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/03/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB - pelo lançamento da Campanha da Fraternidade de 2024, cujo tema é "Fraternidade e amizade social" e o lema "Vós sois todos irmãos e irmãs", contido no evangelho de São Mateus, capítulo 23, versículo 8. | Requerimento deferido desde 05/03/2024 | Autoria conjunta — 35 autores |
| RQN 5588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o desembargador Octavio Augusto De Nigris Boccalini pelos relevantes trabalhos prestados ao Judiciário Mineiro. | Requerimento deferido desde 19/03/2024 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 4605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o cinquentenário da Neonatologia da Santa Casa de Belo Horizonte. | Requerimento deferido desde 20/02/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5509/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à deputada Lohanna Souza França Moreira de Oliveira. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 61 autores |
| RQN 5480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao papa Francisco, 266° papa da Igreja Católica e chefe de Estado da Cidade-Estado do Vaticano. | Aprovado desde 06/05/2024 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5461/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Carlos Henrique Alves da Silva, por sua contribuição a Minas Gerais. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 54 autores |
| RQN 5393/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais a Octavio Augusto De Nigris Boccalini, presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 4867/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec - pelos 60 anos atividade de ensino, pesquisa, extensão, legado e tradição. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 1234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/02/2024 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 90º aniversário da Academia de Polícia Militar de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 07/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o aniversário de 50 anos da Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas de Minas Gerais - FCDL-MG -, completados em 19/3/2023, homenageando essa instituição por todos os serviços prestados à sociedade e à economia. | Requerimento deferido desde 05/12/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 4436/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à empresa EPR Sul de Minas, em Pouso Alegre, pedido de providências para melhorias no trecho compreendido entre a BR- 459 e o Município de Paraisópolis, passando por Cachoeira de Minas e Conceição dos Ouros. | Aprovado desde 16/01/2024 | Autoria única |
| RQN 2967/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 60 anos do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais - Ceemg. | Requerimento deferido desde 07/11/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3774/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 18 anos da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM. | Requerimento deferido desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 46 autores |
| RQN 4133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a suspensão da cobrança do pedágio da BR-459, no trecho entre os Municípios de Santa Rita do Sapucaí e Pouso Alegre, de forma a atender os usuários de maneira eficiente e adequada. | Arquivado desde 09/11/2023 | Autoria única |
| RQN 3992/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à cantora, compositora, instrumentista e produtora musical brasileira e atual ministra da Cultura, Margareth Menezes, pela relevante contribuição à música e à cultura brasileira, especialmente a afro- brasileira, que, por suas características, guarda significativos pontos de contato com a cultura mineira. | Aguardando parecer em comissão desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3174/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Sra. Edilene Lobo pela posse como ministra substituta do Tribunal Superior Eleitoral. | Requerimento deferido desde 10/10/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 3921/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Record TV pela celebração de seus 70 anos de história. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 72 autores |
| RQN 3900/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Maurício Renato de Souza, advogado e historiador. | Aguardando parecer em comissão desde 03/10/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 3899/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária de Minas Gerais à Sra. Ana Cabral-Gardner, presidente executiva da Sigma Lithium, pelos relevantes serviços prestados ao desenvolvimento econômico e social do Estado, gerando emprego no Vale do Lítio. | Arquivado desde 09/08/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 326/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/10/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Colégio Santos Anjos, no Município de Varginha, pelo centenário de sua fundação. | Requerimento deferido desde 04/10/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2768/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Sr. Jorge Linhares, pelo relevante trabalho realizado em prol da sociedade mineira como pastor-presidente da Igreja Batista Getsêmani, em Belo Horizonte, há mais de 40 anos. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 45 autores |
| RQN 3493/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos do Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas e Logística de Minas Gerais - Setcemg -, a ser comemorado em 3 de outubro de 2023. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 3176/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Senar Minas pelos 30 anos de relevantes serviços prestados ao Estado de Minas Gerais. | Requerimento deferido desde 27/09/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 3293/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Banda da Guarda Municipal de Belo Horizonte pelos 17 anos de sua fundação, a serem celebrados em 2024. | Requerimento deferido desde 12/09/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 2877/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Indústria Cerâmica Andradense S.A. - Icasa - pelos cinquenta anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 22/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2980/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2023 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Paulo Campos Guimarães, a Escola Municipal Miguel Rodrigues Duarte, a Escola Estadual Fernando Otávio, a Escola Estadual Antônio Martins do Espírito Santo, a Escola Estadual Joaquim Correa e com o Colégio Cidade de Divinópolis pela classificação para a etapa estadual dos Jogos Escolares de Minas Gerais. | Aprovado desde 12/09/2023 | Autoria conjunta — 22 autores |
| RQN 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/08/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais - Siamig - pelos relevantes serviços prestados para a construção de uma produção sustentável de cana-de-açúcar, açúcar, etanol e bioenergia, no aspecto econômico, ambiental e social, fomentando a realização dos negócios. | Requerimento deferido desde 08/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 2884/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2023 | Requerem seja feita convocação de reunião especial para comemorar os 17 anos da sanção da Lei 11340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha -, que instituiu instrumentos jurídicos a fim de garantir proteção para as mulheres brasileiras vítimas de violência doméstica. | Requerimento deferido desde 02/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 2547/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3044 2021, do deputado Braulio Braz. | Requerimento deferido desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RQN 2621/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao economista Reynaldo Passanezi Filho, diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG. | Aprovado desde 02/02/2026 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 2548/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei 218 2023, de sua autoria. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria única |
| RQN 1583/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Emater-MG pelos 75 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 2487/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr. Daniel de Oliveira Franco. | Aguardando parecer em comissão desde 27/06/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1512/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Faculdade Verde Norte - Favenorte - pelos 20 anos de relevantes serviços prestados no campo do ensino superior, na região Norte de Minas e na microrregião da Serra Geral. | Requerimento deferido desde 28/06/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 2270/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2023 | Requer a convocação de reunião especial para comemorar o Dia Internacional do Orgulho LGBT. | Requerimento deferido desde 20/06/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 2072/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/06/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Mater Dei de Saúde - RMDS - pelos 43 anos de sua fundação. | Aprovado desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RQN 647/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto Galo, iniciativa com formato pioneiro no futebol brasileiro, pelo relevante trabalho em defesa do protagonismo das mulheres e combate à violência. | Requerimento deferido desde 31/05/2023 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQN 1818/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. José Arthur de Carvalho Pereira Filho, por sua contribuição para o aperfeiçoamento e inovação da Justiça em Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1691/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o 158º aniversário da Batalha Naval do Riachuelo, data magna da Marinha do Brasil, celebrada no dia 11 de junho. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 79 2021, do deputado Gustavo Valadares e outros. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 36 autores |
| RQN 1478/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a Orquestra Filarmônica de Minas Gerais por seus 15 anos de fundação. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 235/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/05/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, em 20 de julho de 2023. | Requerimento deferido desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 1429/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/05/2023 | Requerem a realização de seminário legislativo com a finalidade de discutir a evolução do endividamento do Estado e colher subsídios que contribuam para a melhoria da gestão pública mineira. | Encaminhado à Mesa da Assembleia desde 02/05/2023 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 418/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Geraldo Alckmin, vice-presidente da República, pelos relevantes serviços prestados ao País no fortalecimento do regime democrático e no desenvolvimento socioeconômico do País e pela importância de estreitar os laços que o ligam ao povo e à história política mineira. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 1239/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 70 anos de existência da Associação Atlética Banco do Brasil Belo Horizonte - AABB- BH. | Requerimento deferido desde 25/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 1133/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Inácio Franco, por sua contribuição a Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 38 autores |
| RQN 331/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear o Centro Médico Hospitalar Integrado - CMHI - pelos 50 anos de sua fundação. | Requerimento deferido desde 18/04/2023 | Autoria conjunta — 29 autores |
| RQN 834/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja concedido o título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra. Michelle de Paula Firmo Reinaldo Bolsonaro, pelos relevantes serviços públicos e sociais prestados ao Estado. | Aguardando apreciação do requerimento em Plenário desde 05/02/2024 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 402/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 912 2019, do deputado Dalmo Ribeiro Silva. | Requerimento deferido desde 23/03/2023 | Autoria única |
| RQN 590/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao deputado Sargento Rodrigues. | Arquivado desde 09/05/2024 | Autoria conjunta — 42 autores |
| RQN 584/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à indicação de Edilene Lobo, natural do Município de Taiobeiras, à vaga de Ministra do Supremo Tribunal Federal, diante da aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, prevista para maio de 2023, e da ministra Rosa Weber, prevista para setembro deste ano, pelo reconhecimento da sua atuação profissional e da sua produção científica como advogada e professora universitária e por ser uma contribuição à paridade racial e de gênero na composição do mais importante órgão judicial do País. | Aprovado desde 16/05/2023 | Autoria conjunta — 20 autores |
| RQN 321/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requerem o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 4 2019, do deputado Antonio Carlos Arantes e outros. | Requerimento deferido desde 21/03/2023 | Autoria conjunta — 34 autores |
| RQN 244/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3853 2022, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 243/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 1144 2019, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 241/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 449 2019, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 239/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 3011 2015, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 238/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 2866 2015, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 237/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 268 2015, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 236/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei 178 2015, do deputado Inácio Franco. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQN 225/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requer o desarquivamento da Proposta de Emenda à Constituição 6 2019, do deputado Inácio Franco e outros. | Requerimento deferido desde 15/03/2023 | Autoria conjunta — 48 autores |
| RQN 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/03/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr Fernando Scharlack Marcato, por sua contribuição para o aperfeiçoamento da gestão pública, em especial para o desenvolvimento da infraestrutura de Minas Gerais. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 31 autores |
| RQN 380/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para homenagear a equipe médica liderada pelo Dr. Gilmar Reis por implementar o Grupo Together em Minas Gerais, que fez diversas pesquisas sobre covid-19, apresentando resultados de extrema importância e se tornando a referência em pesquisa de medicações ambulatoriais para a covid-19 no mundo. | Requerimento deferido desde 07/03/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 269/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar o centenário da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, do Município de Vespasiano. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 247/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2023 | Requerem a convocação de reunião especial para comemorar a Campanha da Fraternidade de 2023, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB -, cujo tema é "Fraternidade e a fome" e o seu lema "Dai- lhes vós mesmos de comer", citação bíblica contida no Evangelho de São Mateus, capítulo 14, versículo 16. | Requerimento deferido desde 28/02/2023 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 275/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/02/2023 | Requerem a concessão do título de Cidadã Honorária do Estado à Sra. Patrícia Habkouk, promotora de justiça, em reconhecimento de sua trajetória no Ministério Público de Minas Gerais, em especial na coordenação do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher - CAO-VD. | Aprovado desde 21/08/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11506/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. Pablo Henrique Costa Marçal, em reconhecimento à sua destacada atuação como empresário, mentor, escritor, autoridade em estratégias de negócios, vendas, "branding" e finanças e influenciador digital, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11477/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem a concessão do título de Cidadão Honorário do Estado de Minas Gerais ao Sr. André Luiz Vieira da Silva, pelas relevantes contribuições sociais prestadas no Estado, acolhendo e beneficiando pessoas em situações de diversas vulnerabilidades. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 11471/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Polícia Legislativa de Minas Gerais pela relevante atuação e garantia da segurança dos trabalhos parlamentares na Assembleia Legislativa do Estado e a consequente garantia da democracia, especialmente nesta data, 23 de junho, que homenageia os servidores públicos responsáveis pela execução dos atos inerentes ao poder de polícia parlamentar - Lei 14262, de 2021. | Recebido desde 05/07/2022 | Autoria conjunta — 13 autores |
| RQN 11278/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2022 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário ao Sr. Gilson Vieira da Silva, por seus relevantes trabalhos realizados em Minas Gerais, através de sua arte e cultura. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 10310/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/02/2022 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Antonio Anastasia, senador da República, por sua indicação para ministro do Tribunal de Contas da União. | Arquivado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 10007/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2021 | Requerem a concessão de título de Cidadão Honorário a Givanildo Vieira de Souza, o Hulk, por sua contribuição ao futebol mineiro, em especial pela alegria que deu ao torcedor na campanha do Clube Atlético Mineiro em 2021. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9598/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/11/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a jovem Maria Clara Silva pela conquista da medalha de ouro na modalidade caratê dos Jogos Escolares Brasileiros - JEBs - 2021. | Aprovado desde 30/03/2022 | Autoria única |
| RQN 9497/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Cambuí pelo Prêmio Band Cidades Excelentes, por excelência na gestão pública de Educação 2021, na categoria entre 30 e 100 mil habitantes, realizado pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Aquila. | Aprovado desde 26/11/2021 | Autoria única |
| RQN 9475/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Padre Ednei Almeida Costa pelos quatro anos de ordenação presbiteral e pelo relevante trabalho social e cultural realizado em Lagoa Santa à frente da Paróquia Nossa Senhora da Saúde. | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria única |
| RQN 9447/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Paróquia Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, em Monte Sião, pela realização anual da Festa de Nossa Senhora da Medalha Milagrosa, no mês de novembro. | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria única |
| RQN 9419/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária a Julia Figueiredo Goytacaz Sant'Anna, em reconhecimento ao relevante trabalho desempenhado em favor da educação no Estado de Minas Gerais. | Arquivado desde 31/01/2023 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9139/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/10/2021 | Requerem a convocação de reunião especial para entrega do título de Cidadã Honorária do Estado de Minas Gerais à Sra Bárbara Ferreira Viegas Rubim. | Requerimento deferido desde 19/10/2021 | Autoria conjunta — 30 autores |
| RQN 9253/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Município de Divinésia pela obtenção da certificação Atenção Primária de Qualidade, do Ministério da Saúde, referente ao ano de 2020, conferida aos municípios que estão trabalhando pelo fortalecimento da atenção primária à saúde. | Aprovado desde 08/10/2021 | Autoria única |
| RQN 9128/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadão honorário do Estado de Minas Gerais ao rabino Nissim Katri, do Beit Chabad, que está há mais de 35 anos trabalhando em Belo Horizonte, sendo o rabino que mais tempo ficou à frente de uma congregação ortodoxa nessa cidade, com diversos serviços prestados aos mineiros. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 9075/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2021 | Requerem seja concedido o título de cidadã honorária do Estado de Minas Gerais a Bárbara Ferreira Viegas Rubim, em reconhecimento pelo relevante trabalho desempenhado para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 26 autores |
| RQN 9002/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2021 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Padre Júlio Renato Lancellotti, em reconhecimento à sua trajetória de ação humanitária junto às pessoas em situação de vulnerabilidade social, sendo referência nacional na defesa da dignidade humana e na proteção dos vulneráveis, com significativas repercussões em Minas Gerais, nos termos do inciso XXXIX do artigo 62 da Constituição do Estado e da Deliberação da Mesa 2753 2020. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 8837/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sr. Mário Ferreira Campos Filho, presidente da Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais e do Sindicato da Indústria do Açúcar no Estado de Minas Gerais por sua eleição para presidente do Fórum Nacional Sucroenergético. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria única |
| RQN 8827/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - pedido de providências para adoção de medidas de socorro imediato aos produtores rurais, especialmente da Região Sul de Minas, que têm sofrido grandes perdas na produção agrícola devido às geadas que estão atingindo o Estado neste inverno de 2021. | Arquivado desde 18/08/2021 | Autoria única |
| RQN 8739/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Doutor Osvaldo Prediliano Sant'Anna, do Município de Salinas, pela excelência na implementação dos protocolos sanitários no retorno às atividades escolares presenciais. | Aprovado desde 24/11/2021 | Autoria única |
| RQN 8279/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a família do Dr. Levindo Coelho Martins de Oliveira pela criação, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, da comenda que leva seu nome. | Aprovado desde 13/07/2021 | Autoria única |
| RQN 8152/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com Sr Henrique Moraes Salvador Silva, presidente da Rede Mater Dei, pelo prêmio 100 Mais Influentes da Saúde da Década. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 8068/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/05/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a inclusão de padres, pastores, missionários, freiras, líderes religiosos e demais membros das igrejas do Estado no grupo de priorização da vacinação contra a covid-19. | Aprovado desde 24/06/2021 | Autoria única |
| RQN 7623/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2021 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde pedido de providências para que as prefeituras, as secretarias municipais e as superintendências regionais de saúde sejam orientadas sobre a importância de incluir a categoria dos trabalhadores de limpeza urbana no grupo prioritário da vacinação contra a covid-19, respeitadas as determinações do Ministério da Saúde. | Aprovado desde 01/06/2021 | Autoria conjunta — 15 autores |
| RQN 7634/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/04/2021 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à priorização de pessoas com doenças crônicas no processo de vacinação contra a covid-19. | Aprovado desde 22/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7555/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/03/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Drogaria Araújo pelos seus 115 anos de fundação. | Aprovado desde 28/04/2021 | Autoria única |
| RQN 7228/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que o Município de Bom Repouso passe a fazer parte da área de abrangência da Delegacia Fiscal de 2º Nível de Pouso Alegre, subordinada à Superintendência Regional da Fazenda II em Varginha, e não mais da Delegacia Fiscal de 2º Nível de Extrema, também subordinada à mesma superintendência. | Aprovado desde 04/05/2021 | Autoria única |
| RQN 7227/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/02/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Cb. PM Marcos Vinícius Fernandes Coelho, o Sd. PM Thiago de Paula Martins Caetano e o Sd. PM Diego Ferreira da Cruz pelo ato de bravura que demonstraram ao salvar a vida de D.J.S., que se encontrava em vias de cometer autoextermínio. | Aprovado desde 31/03/2021 | Autoria única |
| RQN 6600/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/11/2020 | Requerem a concessão do título de cidadão honorário ao Sr Rogério Simonetti Marinho Freitas, ministro do Desenvolvimento Regional, em reconhecimento à sua destacada atuação na promoção do desenvolvimento da política nacional de mobilidade e desenvolvimento regional e urbano, com significativa repercussão em Minas Gerais. | Aprovado desde 27/08/2021 | Autoria conjunta — 27 autores |
| RQN 5728/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rede Mater Dei de Saúde, na pessoa de seu presidente, Sr. Henrique Moraes Salvador Silva, por seus 40 anos de história, completados no dia 1º de junho de 2020, e pelas relevantes ações no combate da pandemia de covid-19. | Aprovado desde 16/06/2020 | Autoria única |
| RQN 5098/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2020 | Requer seja encaminhado ao Comitê Extraordinário Covid-19 pedido de providências para a destinação de imóveis desocupados ou a construção de abrigos de campanha, em caráter emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, da capital e interior do Estado. | Aprovado desde 01/07/2020 | Autoria única |
| RQN 5096/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2020 | Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para a destinação de imóveis desocupados, em caráter emergencial, para abrigar cidadãos em situação de rua, em Belo Horizonte, ou a construção de abrigos de campanha com essa finalidade. | Aprovado desde 16/04/2020 | Autoria única |
| RQN 4993/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2020 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para viabilizar medidas que possibilitem a renegociação das dívidas dos devedores inscritos na dívida ativa do Estado, em razão dos efeitos do novo coronavírus na capacidade de geração de resultados financeiros positivos. | Aprovado desde 27/05/2020 | Autoria única |
| RQN 4137/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/11/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a concessão de título de cidadão honorário ao Sr Daniel de Oliveira Franco. | Aprovado desde 05/02/2020 | Autoria única |
| RQN 2647/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Márcio José de Sousa, ocorrido em 22 8 2019. | Aprovado desde 26/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2562/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Jucelena Reis, ocorrido em 24 8 2019, em Lagoa Santa. | Aprovado desde 19/09/2019 | Autoria única |
| RQN 2329/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulada manifestação de pesar pelo falecimento de Maria Pierucci Monteiro. | Aprovado desde 19/08/2019 | Autoria única |
| RQN 2326/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Nair de Faria Oliveira, presidente da Apae de Cachoeira de Minas, pelos excelentes serviços prestados à frente dessa instituição. | Aprovado desde 28/08/2019 | Autoria única |
| RQN 786/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Estadual Senador Bueno de Paiva, no Município de Cachoeira de Minas, pelo centenário de sua fundação. | Aprovado desde 16/05/2019 | Autoria única |
| RQN 609/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais - OAB-MG - pelas conquistas no 6º Campeonato de Futebol entre Advogados e Advogadas das Américas - Americalawyers 2019 -, nas categorias Legend, para atletas com mais de 45 anos, e Super Legend, para advogados a partir dos 55 anos, realizado em Mar Del Plata, Argentina. | Aprovado desde 17/04/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.