Nayara Rocha
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 22073/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Tiago de Brito, CEO do Pedro Leopoldo Rodeio Show, por sua destacada trajetória empreendedora e sua relevante contribuição para o fortalecimento da cultura, do turismo, do entretenimento e do desenvolvimento econômico de Pedro Leopoldo, da Região Metropolitana de Belo Horizonte e de Minas Gerais. | Aprovado desde 09/06/2026 | Autoria única |
| RQC 20635/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/04/2026 | Requerem seja encaminhado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes pedido de providências para a instalação de quatro dispositivos redutores de velocidade (quebra-molas) na Rodovia BR-040, na entrada e na saída do Distrito de Correia de Almeida, no Município de Barbacena, sendo dois na altura do Km 720 e dois na altura do Km 721, em ambas as pistas de rolamento. | Aprovado desde 07/04/2026 | Autoria conjunta — 16 autores |
| RQC 19709/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2026 | Requer seja realizada audiência pública para debater a implementação e a eficácia das políticas públicas destinadas ao atendimento das pessoas com fibromialgia no Estado, com especial enfoque nas ações práticas de acolhimento e tratamento multidisciplinar na rede pública de saúde. | Aprovado desde 24/02/2026 | Autoria única |
| RQC 19679/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a pesquisadora Tatiana Lobo Coelho de Sampaio pelo desenvolvimento do medicamento à base de polilaminina, que apresentou resultados promissores na regeneração de tecidos nervosos e na recuperação de movimentos e da sensibilidade em pacientes com lesão medular crônica. | Aprovado desde 04/03/2026 | Autoria única |
| RQC 19505/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Paulo Vieira por sua contribuição para o desenvolvimento humano e social e atuação na transformação de vidas e na promoção de uma cultura de autorresponsabilidade, superação e prosperidade. | Aprovado desde 11/02/2026 | Autoria única |
| RQC 17867/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Curralinho, pertencente ao Município de Santana do Riacho. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17866/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para a instalação de antena de telefonia móvel no Distrito de Lapinha da Serra, pertencente ao Município de Santana do Riacho. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17865/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/11/2025 | Requer seja realizada audiência pública para debater a ausência de cobertura de sinal de telefonia móvel nos Distritos de Curralinho e Lapinha da Serra, pertencentes ao Município de Santana do Riacho. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17516/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o estudante Arthur Abreu pela conquista da medalha de ouro na modalidade "segurança cibernética", durante a edição de 2025 da WorldSkills Brasil, realizada em Brasília entre os dias 24 e 27/9/2025. | Aprovado desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17514/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/10/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o jovem João Carlos Farias pela brilhante conquista da medalha de ouro na modalidade Segurança Cibernética, na edição 2025 da WorldSkills Brasil, realizada em Brasília (DF) de 24 a 27/9/2025. | Aprovado desde 08/10/2025 | Autoria única |
| RQC 16819/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – Semad – pedido de providências para que promova visita técnica ao empreendimento da empresa Gênesis Energia, responsável pela Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira, em Lapinha da Serra, no Município de Santana do Riacho, com o objetivo de certificar o cumprimento das condicionantes estabelecidas para a concessão ou contrato de exploração, bem como verificar “in loco” eventuais impactos ambientais e sociais decorrentes da atividade. | Aprovado desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RQC 16818/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2025 | Requer seja encaminhado à diretoria da Genesis Energia S.A. em Santana do Riacho pedido de informações sobre as medidas adotadas pela empresa para a preservação do espelho d'água da Lagoa da Lapinha; as condicionantes ambientais fixadas para a concessão ou autorização de funcionamento da Pequena Central Hidrelétrica – PCH – Coronel Américo Teixeira e as condicionantes já cumpridas; o plano, se existente, de monitoramento ambiental em execução e os resultados já obtidos; e as ações de mitigação de impactos socioambientais previstas ou em andamento. | Aprovado desde 09/09/2025 | Autoria única |
| RQC 15333/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com as blogueiras mirins Ana Clara Pereira Silva, Anny Vitória Oliveira Machado, Camila Rodrigues Carvalho, Camilly Victoria Pereira da Silva, Eloá Rodrigues Rocha, Gabriely Maria Araújo, Laryssa Emanuelly Pereira Rabelo, Lavínia Vitória dos Santos Silva, Maya Santos da Silva Franco, Sara Ketlin Carvalho, Emanuelle Franklin Gonçalves Romão, Laura Medeiros Mendes Ignácio, Emanuelly Vitória Abreu Silva, Izabella Luíza André dos Santos, Ana Laura André dos Santos, Alice dos Santos e Cecília Carvalho, de Vespasiano, pelo trabalho realizado em evento promovido em 8/6/2025, nesse município, para mobilizar a comunidade local a fim de ajudar no tratamento da jovem Mirely. | Aprovado desde 09/07/2025 | Autoria única |
| RQC 15432/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2025 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os requisitos e critérios adotados pela pasta de que é titular para a vacinação contra o vírus HPV no Estado, consubstanciadas em documento contendo dados sobre a faixa etária contemplada, a necessidade ou não de prescrição médica, a realização de campanhas institucionais, a disponibilidade dessa vacina nas unidades públicas de saúde e demais informações pertinentes e o levantamento estatístico com o percentual de mulheres vacinadas contra HPV no Estado, com recorte por faixa etária, município e ano. | Aprovado desde 15/07/2025 | Autoria única |
| RQC 15149/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/07/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 3º-Sto. PM Welton Magela Silva pelos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Santo Antônio do Rio Abaixo, destacando-se pela excelência em sua atuação profissional, pela dedicação e pelo compromisso com a proteção da comunidade, sendo reconhecido pelo apoio efetivo às ações de políticas públicas locais e pelo fortalecimento das relações entre a Polícia Militar e a sociedade civil. | Aprovado desde 02/07/2025 | Autoria única |
| RQC 13693/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3390 2025, que institui o Dia Estadual de Conscientização e Prevenção da Pré-Eclâmpsia, a ser celebrado anualmente no dia 22 de maio, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno. | Aprovado desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13692/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2837 2024, que Institui o Dia Estadual do Cuidador das Pessoas com Deficiência no Estado de Minas Gerais e dá outras providências, para atender o disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno. | Aprovado desde 26/08/2025 | Autoria única |
| RQC 13691/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 3581 2025, que institui, no âmbito do Estado, o Maio Bordô, mês de conscientização, orientação e prevenção da enxaqueca e outros tipos de cefaleia, para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, inciso XVIII, do Regimento Interno. | Aprovado desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13690/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requer seja realizada consulta pública no "site" desta Casa sobre o Projeto de Lei 2066 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês de abril como mês de conscientização, prevenção e combate às diversas causas da cegueira, com a criação da campanha "Abril marrom", para atender ao disposto na Lei nº 22.858, de 2018, e no art. 79, XVIII, do Regimento Interno. | Aprovado desde 06/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13590/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2025 | Requerem seja realizada audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.704/2022, que dispõe sobre a criação do Observatório Estadual da Violência contra a Mulher, e conhecer a experiência do Observatório Interseccional de Gênero de Minas Gerais – Observa Minas –, uma iniciativa da Fundação João Pinheiro em parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – Sedese –, que objetiva gerar conhecimento e divulgar informações científicas sobre políticas públicas para mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria conjunta — 13 autores |
| RQC 13282/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2025 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Acompanhamento do acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 08/04/2025 | Autoria conjunta — 7 autores |
| RQC 13216/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Euclides Gonçalves da Cunha, policial civil, por sua destacada atuação na segurança pública e sua inestimável contribuição à sociedade mineira, em especial ao Município de Cláudio. | Aprovado desde 09/04/2025 | Autoria única |
| RQC 13143/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as medidas adotadas para implementação da Lei nº 24.786, de 6/6/2024, que institui o Sistema Estadual de Atendimento Integrado à Pessoa com transtorno do espectro autista - TEA - no âmbito do Estado. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13142/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento dos Centros Especializados em Reabilitação - CER - no Estado. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13141/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para implementação dos Centros de Referência Regionalizados de Atendimento Integrado às Pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA -, priorizando a instituição de pelo menos um centro em cada microrregião do Estado. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13140/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a ampliação e o fortalecimento das ações de formação continuada destinadas aos profissionais da rede estadual de ensino com vistas a atuarem na inclusão e no desenvolvimento das crianças e adolescentes com deficiência, notadamente as crianças e os adolescentes com transtorno do espectro autista. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13139/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a oferta de transporte escolar para conduzir os estudantes com deficiência para as salas de recursos, indicando-se o quantitativo de transporte escolar disponibilizado pelo Estado para esse fim. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13138/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a atuação dos Centros de Referência em Educação Especial Inclusiva - CREIs -, consubstanciadas em documento em que se especifiquem o número desses centros em funcionamento em cada regional do Estado, as atividades desenvolvidas por eles e o número de profissionais formados desde a sua implementação, por regional; e no cronograma de formação dos CREIs e das Superintendências Regionais de Ensino - SREs - para o ano de 2025. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13137/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg -, à Universidade Estadual de Montes Claros - Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro - Unimontes - e à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação de curso de terapia ocupacional e ampliação de vagas em outros cursos que formem profissionais que atuam no atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista - TEA. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13136/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de atendimentos realizados por mês, em 2024 e 2025, pelos Serviços Especializados de Reabilitação da Deficiência Intelectual – Serdi – no Estado. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 13135/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/04/2025 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para adequar o valor das indicações de emendas parlamentares destinadas à instalação de parques e salas multissensoriais com vistas a otimizar o tratamento de pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento e aprendizagem em todo o Estado. | Aprovado desde 01/04/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 12595/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/04/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a atualização da Resolução SEE nº 4.256/2020, que institui as diretrizes para a normatização e organização da educação especial na rede estadual de ensino do Estado, de forma a estabelecer que cada profissional de apoio escolar seja designado para atender, no máximo, dois alunos com deficiência, garantindo um acompanhamento mais individualizado e eficaz, e permitir que, conforme a necessidade dos alunos, haja a presença de múltiplos profissionais para assegurar o pleno atendimento e a garantia efetiva ao direito à educação. | Aprovado desde 02/04/2025 | Autoria única |
| RQC 12028/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para avaliar de forma urgente as condições de segurança da barragem pertencente à JMN Mineração, localizada no Povoado da Tapera, no Município de Piracema, e para monitorar os impactos ambientais já causados por essa barragem. | Aprovado desde 19/02/2025 | Autoria única |
| RQC 9869/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Kochen Azeites Saborizados pela onquista de seis medalhas no maior concurso de azeites da Itália, o EVO International Olive Oil Contest (Iooc), sendo eleita com o título de melhor azeite saborizado do mundo em 2024, destacando a excelência dos produtos mineiros, em especial da cidade de Vespasiano, no cenário mundial. | Prejudicado desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RQC 11565/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater, com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, representada pelo seu presidente, Guilherme Duarte de Faria, as obras de esgotamento sanitário que estão sendo realizadas no Município de Confins e que têm gerado diversos transtornos aos cidadãos. | Aprovado desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RQC 11507/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/12/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Sr. Reynaldo Passanezi Filho, presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig -, as constantes reclamações da população de Santana do Riacho quanto ao fornecimento de energia elétrica no município. | Aprovado desde 11/12/2024 | Autoria única |
| RQC 11616/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 2º-Sgt. BM Orides Alexandre de Oliveira Marcelino, o 2º-Sgt. BM Samir Enéas Moreira, o Cb. BM Anísio Gonçalves Ferreira Júnior, a Cb. BM Luciana Nogueira Ferreira e o Cb. BM Filipe Alves Fonseca, pela ação heroica durante uma ocorrência de incêndio em um edifício no Município de Itaúna, em 1º/10/2024. | Aprovado desde 02/12/2024 | Autoria única |
| RQC 11416/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2024 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de informações consubstanciadas em todos os estudos técnicos realizados para a concessão das Rodovias MG-424 e MG-010, bem como na relação dos valores dos pedágios, especificando-se os locais exatos de implantação desses pedágios. | Aprovado desde 19/11/2024 | Autoria única |
| RQC 11415/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2024 | Requer seja realizada audiência pública para discutir os impactos e o detalhamento da concessão das Rodovias MG-010 e MG-424. | Aprovado desde 19/11/2024 | Autoria única |
| RQC 11097/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/11/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para imediata regulamentação da Lei nº 24.502, de 11/10/2023, que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH, para que esse mecanismo possa ser, de fato, um facilitador da inclusão desse público no mercado de trabalho. | Aprovado desde 06/11/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10595/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Brigada Espinhaço pela atuação dedicada e altruísta no combate aos incêndios que devastaram a Serra do Cipó em agosto de 2024. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10594/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Brigada Voluntária Guardiões da Serra pela atuação dedicada e altruísta no combate aos incêndios que devastaram a Serra do Cipó em agosto de 2024. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10593/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Brigada Cipó por sua atuação dedicada e altruísta no combate aos incêndios que devastaram a Serra do Cipó em agosto de 2024. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10585/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio - por sua atuação efetiva e dedicada no combate aos incêndios que atingiram a Serra do Cipó em agosto de 2024. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10582/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais pela atuação heroica no combate aos incêndios que devastaram a Serra do Cipó em agosto de 2024. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10592/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Valter do Transporte (PTB), 2º-secretário da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10591/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Uilson da Saúde (PMN), da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10590/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Silvio Henrique (DEM), da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10589/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Ramon Filipe (PTB), da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10588/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Patrícia do Doce (PDT), 1ª-secretária da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10587/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Miranda da Auto Escola (PDT), presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10586/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a vereadora Lúcia (MDB), da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10584/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o vereador Alberto do Táxi - DEM -, de Santana do Riacho, pela dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10583/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bebel do Zé Juquinha (PTB), vice-presidente da Câmara Municipal de Santana do Riacho, por sua dedicação e liderança nos trabalhos legislativos, contribuindo de maneira significativa para o desenvolvimento e bem-estar da comunidade desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10581/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais pela atuação exemplar no enfrentamento dos incêndios que atingiram a Serra do Cipó em agosto de 2024. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10580/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Josefina Maria de Freitas por seu apoio e dedicação ao desenvolvimento e bem-estar do Município de Santana do Riacho, como um pilar fundamental na administração municipal, trabalhando em estreita colaboração com o prefeito em importantes projetos que impactaram positivamente a vida dos cidadãos desse município. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10579/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fernando Ribeiro Burgarelli, prefeito do Município de Santana do Riacho, pelos relevantes serviços prestados à sua comunidade, em especial por uma gestão focada na melhoria da infraestrutura, da saúde, da educação e do turismo, promovendo avanços significativos na qualidade de vida dos munícipes. | Aprovado desde 09/10/2024 | Autoria única |
| RQC 10467/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a reparação e correção da erosão na alça de ligação da MG-424, nas proximidades da Ical, em São José da Lapa. | Aprovado desde 03/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10466/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2024 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam realizadas obras de recuperação das vias marginais ao longo de toda a extensão da Linha Verde (MG-010). | Aprovado desde 03/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10465/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2024 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a revitalização e manutenção do pavimento de concreto ao longo de toda a extensão da Rodovia MG-010. | Aprovado desde 03/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10464/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/09/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção do contorno rodoviário em Lagoa Santa, que visa ligar diretamente a Linha Verde (MG-010) à Serra do Cipó. | Aprovado desde 03/09/2024 | Autoria única |
| RQC 10123/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Rotary Club de Vespasiano pelo notável desempenho no fortalecimento da comunidade local por meio de iniciativas humanitárias, educacionais e de desenvolvimento econômico. | Aprovado desde 14/08/2024 | Autoria única |
| RQC 10060/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a realização de um estudo atualizado sobre o número de diabéticos em Minas Gerais, bem como sobre o quantitativo de insumos disponibilizados para esses pacientes, visto que há reclamação constante de que o material fornecido para testes e tratamento não é suficiente, sendo, em alguns casos, 50% inferior à demanda dos pacientes. | Aprovado desde 28/08/2024 | Autoria única |
| RQC 10058/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2024 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o cálculo da média de consumo de caixas de tiras para medição de glicose ofertadas às policlínicas, uma vez que atualmente a média tem sido de duas caixas por usuário, mas a demanda é do dobro. | Aprovado desde 28/08/2024 | Autoria única |
| RQC 10057/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2024 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre critérios e bases utilizados para determinar a quantidade de tiras reagentes distribuídas aos pacientes portadores de diabetes "mellitus" tipo 1 - DM1. | Aprovado desde 28/08/2024 | Autoria única |
| RQC 10427/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/08/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde – SES – pedido de providências para a disponibilização, para a Fundação Vespasianense de Saúde, de tomógrafo, aparelho de raios-X e equipamento de ultrassonografia, bem como para habilitação do centro de terapia intensiva – CTI – e do centro de terapia intensiva pediátrico – CTI pediátrico. | Aprovado desde 28/08/2024 | Autoria única |
| RQC 10274/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/08/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de uma estação do Move no Terminal Rodoviário de Vespasiano | Aprovado desde 27/08/2024 | Autoria única |
| RQC 9822/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado ao ministro da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de informações acerca dos incentivos e isenções fiscais concedidos pelo governo federal ao Grupo Gerdau, por localidade, nos últimos 5 anos. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9821/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Fazenda pedido de informações sobre os incentivos e isenções fiscais concedidos pelo governo estadual ao Grupo Gerdau, por localidade, nos últimos 5 anos. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9820/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para que seja suspensa a concessão de isenções e incentivos fiscais à unidade da Gerdau em Barão de Cocais enquanto não houver acordo com garantias aos trabalhadores demitidos pela empresa. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9819/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado ao Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional pedido de providências para suspensão da concessão de isenções e incentivos ficais à unidade da Gerdau em Barão de Cocais, enquanto não houver acordo com garantias aos trabalhadores demitidos. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9818/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria Municipal de Planejamento e Administração, em Barão de Cocais, pedido de providências para suspensão da concessão de isenções e incentivos ficais à Gerdau, enquanto não houver acordo com garantias aos trabalhadores demitidos. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9721/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Gerdau pedido de informações sobre todas as ações realizadas pela empresa quanto à decisão de fechamento da usina em Barão de Cocais, incluindo as reuniões com sindicatos, prefeituras e outras entidades, especificando a data e os participantes de cada reunião, bem como disponibilizando a ata de tais eventos. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9720/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado à Gerdau, em Barão de Cocais, pedido de providências para proceder à instalação de mesa de negociação com o Sindicato dos Metalúrgicos de Barão de Cocais para estabelecimento de acordo com os trabalhadores desligados da empresa, com previsão de indenização. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9719/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado à Gerdau, em Barão de Cocais, pedido de providências para venda da empresa a outras empresas que manifestarem intenção de compra, garantindo-se a manutenção dos postos de trabalho, a remuneração e os benefícios trabalhistas de seus empregados, no caso de a empresa consolidar sua intenção de hibernar e fechar suas unidades. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9716/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja encaminhado à secretária de Planejamento e Administração de Barão de Cocais pedido de informações sobre os incentivos e isenções fiscais concedidos pelo governo municipal à usina da Gerdau em Barão de Cocais, nos últimos 5 anos. | Aprovado desde 10/07/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9233/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2024 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da adoção de medidas pelo Estado em face da gravidade do aumento do número de casos de mortes, complicações e sequelas de mulheres vítimas de procedimentos e cirurgias nas clínicas de estéticas em Minas Gerais, principalmente, em relação à gravidade do caso que resultou na morte de Thaynara Braz em Belo Horizonte. | Aprovado desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 13 autores |
| RQC 8973/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2024 | Requerem seja realizada audiência pública para debater os cancelamentos arbitrários realizados pelos planos de saúde em face das pessoas com transtorno do espectro autista - TEA - e doenças raras. | Aprovado desde 19/06/2024 | Autoria conjunta — 23 autores |
| RQC 9472/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/07/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para que seja realizada a construção de uma unidade de pronto atendimento - UPA - na região do Morro Alto, em Vespasiano. | Aprovado desde 03/07/2024 | Autoria única |
| RQC 9259/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a implantação de redutores de velocidade (lombadas e radares fixos) em três pontos diferentes: na Rodovia MG-132, na Comunidade Rua Nova, no Município de Desterro do Melo; na rodovia que liga o Município de Alto Rio Doce à BR- 040; e na Rodovia MGC-265, na altura do Km 184, que liga Desterro do Melo à BR-040. | Aprovado desde 18/06/2024 | Autoria única |
| RQC 9124/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/06/2024 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a inclusão do curso de graduação em terapia ocupacional, fonoaudiologia, assistência social e psicologia entre os cursos ofertados pela Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg. | Aprovado desde 12/06/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9039/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que isso irá gerar na região, sobretudo o alto índice de desemprego que essa medida acarretará para a população local. | Aprovado desde 05/06/2024 | Autoria única |
| RQC 7808/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater as reclamações recorrentes relacionadas à poluição ambiental causada pela empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendimentos Ltda., localizada em Vespasiano. | Aprovado desde 26/03/2024 | Autoria única |
| RQC 9092/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/06/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater o anúncio do fechamento da usina Gerdau, em Barão de Cocais, bem como os impactos econômicos e financeiros que esse fechamento gerará na região, sobretudo o alto índice de desemprego que acarretará para a população local. | Aprovado desde 04/07/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8761/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - e à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a construção de hospital regional para atender o Vetor Norte, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aprovado desde 12/06/2024 | Autoria única |
| RQC 8628/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para fiscalização da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., CNPJ nº 15.181.688/0007-16, em Vespasiano, relativamente à emissão de poluentes, em virtude de reiteradas reclamações da população. | Proposição não recebida desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8627/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2024 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações acerca do licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Industria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., no Distrito Industrial A, em Vespasiano, destacando-se que pedido semelhante foi feito através do Requerimento nº 1.331/2023, mas ainda não foram recebidas as informações solicitadas e as reclamações dos usuários persistem, o que faz necessária a reiteração desse pedido. | Proposição não recebida desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 7234/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2024 | Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 1994 2024, que institui, no âmbito do Estado, o mês Fevereiro Roxo, dedicado às ações de conscientização, prevenção e diagnóstico precoce da fibromialgia, do Alzheimer e do lúpus. | Aprovado desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RQC 7233/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2024 | Requer seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 546 2023, que institui a semana de conscientização e prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes, no âmbito do Estado. | Aprovado desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RQC 7232/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2024 | Requer seja realizada consulta pública no site da Assembleia Legislativa sobre o Projeto de Lei 268 2023, que institui, no âmbito do Estado, o mês Maio Furta-Cor, dedicado às ações de conscientização e incentivo ao cuidado e promoção da saúde mental materna. | Aprovado desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8579/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2024 | Requerem seja formulada manifestação de apoio à implementação do Instituto Federal de Minas Gerais na região do Barreiro, no Município de Belo Horizonte, pela relevância e necessidade de garantir ensino público gratuito e de qualidade para uma das regiões mais populosas da capital mineira. | Aprovado desde 08/05/2024 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQC 8211/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de obras de recapeamento e manutenção na MGC-265, rodovia que liga as cidades de Barbacena e Desterro do Melo. | Aprovado desde 23/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7767/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Consórcio Minas Arena pela implantação do Camarote TEA (Transtorno do Espectro Autista), destinado a receber torcedores com TEA, demonstrando compromisso não apenas com a acessibilidade física, mas também com a conscientização e a educação da sociedade sobre as questões relacionadas com o autismo. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7809/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/04/2024 | Requer requer que seja realizada consulta pública no "site" da Assembleia sobre o Projeto de Lei 2183 2024, que Institui, no âmbito do Estado, o mês Março Roxo, dedicado às ações de conscientização e do diagnóstico precoce sobre a epilepsia e dá outras providências. | Aprovado desde 07/08/2024 | Autoria única |
| RQC 7902/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à Universidade do Estado de Minas Gerais - Uemg - pedido de providências para a inclusão do curso de graduação em terapia ocupacional entre os cursos ofertados pela instituição, com o objetivo de atender à demanda por profissionais da área no Estado. , | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7901/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e ao Conselho Estadual de Educação pedido de providências para a priorização dos processos de credenciamento e recredenciamento de Apaes, especialmente das que estejam implementando o EJA. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7900/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a quantidade de alunos com transtorno do espectro autista matriculados na rede estadual de educação e as ações a eles direcionadas. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7899/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre as terapias disponibilizadas para as pessoas com transtorno do espectro autista na rede pública de saúde no Estado e sobre o investimento previsto para essas terapias para o ano de 2024. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7898/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para a implantação dos centros de referência para prestação do atendimento integral à pessoa com deficiência, em especial para a pessoa com transtorno do espectro autista, no âmbito da Ação 4129 - Apoio e Fortalecimento da Rede de Cuidado à Pessoa com Deficiência, conforme previsto no PPAG 2024-2027, exercício 2024. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7897/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre as ações planejadas pela pasta de que é titular para o atendimento à pessoa com transtorno do espectro autista no Estado, para o ano de 2024, e sobre as ações efetivamente executadas. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7896/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social pedido de providências para a ampliação de investimentos em políticas públicas voltadas para as pessoa com deficiência, em especial para as pessoas com transtorno do espectro autista. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7895/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à Secretaria-Geral do Estado de Minas Gerais pedido de providências para a imediata regulamentação da Lei 24502, de 11 10 2023, que dispõe sobre a criação do selo Empresa Amiga dos Autistas e das Pessoas com TDAH, para que esse mecanismo possa ser, de fato, um facilitador da inclusão desse público no mercado de trabalho. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7894/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Desenvolvimento Social pedido de informações sobre a emissão das carteiras de identificação das pessoas com transtorno do espectro autista - Ciptea - no Estado, para os anos de 2023 e 2024, especificando a quantidade de carteiras emitidas e os problemas eventualmente identificados na emissão. | Aprovado desde 03/04/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7669/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização da capina no canteiro central que margeia a MG-424, pois a vegetação presente nesse local tem comprometido a visibilidade dos motoristas, dificultando a identificação de veículos e animais que podem surgir repentinamente, o que representa risco para a segurança viária. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7667/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a ampliação e instalação de iluminação na MG-010, na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano, uma vez que a ausência de iluminação compromete a visibilidade da via e da sinalização. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7666/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implementação de iluminação ao longo da MG-010, no trecho compreendido entre o Bairro Jardim da Glória e o galpão do Mercado Livre, uma vez que a carência de iluminação compromete significativamente a visibilidade da sinalização. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7665/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção e instalação de iluminação na MG-010, especificamente no ponto de ônibus localizado no Bairro Morro Alto, no sentido aeroporto, pois a ausência de luminosidade adequada tem contribuído para um ambiente de insegurança, já que os motoristas trafegam em alta velocidade pela via. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7663/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à verificação e à manutenção preventiva da iluminação pública na MG-010, na altura dos km 17 e18, no trevo de acesso à MG e 424, e nos km 28-29. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7662/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para sanar o vazamento de água que está ocorrendo na Rua Santo Inácio, nº 75, no Bairro Cabana, em Belo Horizonte. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7661/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se realize análise do projeto de implantação de um acesso no Bota Fora Dona Dora, localizado na MG-424, trecho de entrada da MG-010, em Pedro Leopoldo, no km, 1,87 (lado esquerdo), conforme protocolo SEI de nº 2300.01.0088564/2023-43. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7659/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia MG-424, no trecho localizado entre os Municípios de São José da Lapa e Vespasiano. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7657/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina das margens da MG-424, especialmente na altura da entrada do Bairro Mônaco/Jardim da Glória, em Vespasiano. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7655/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que seja realizada com urgência vistoria no viaduto da saída 26 B, localizado na MG-010, em Vespasiano, onde, segundo relatos de motoristas, uma cratera se formou abaixo do viaduto, representando um risco iminente ao pilar de sustentação da estrutura. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7654/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de trabalhos de recuperação e manutenção na Rodovia AMG-1640, Rodovia José Virgílio de Resende, que liga o Município de Itumirim à BR-265 por suas condições representarem sério risco à segurança dos usuários. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7652/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a capina em toda a extensão da MG-424, especialmente nas proximidades do kartódromo, em Vespasiano, uma vez que o excesso de vegetação compromete a visibilidade e, consequentemente, a segurança do tráfego. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7651/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da iluminação na MG-010, especificamente entre o posto da Polícia Militar e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7650/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a realização de melhorias na Linha Verde, MG - 010, quais sejam: manutenção da pavimentação e das sinalizações horizontais e verticais, renovação das marcações viárias e substituição das defensas metálicas danificadas. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7668/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para a realização, de forma urgente, de limpeza da caixa de água situada no Bairro Santa Clara, em Vespasiano. | Aprovado desde 20/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7664/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para solucionar, com urgência, os problemas recorrentes de fornecimento de energia, especialmente queda de energia, oscilação e baixa tensão, no Município de Itatiaiuçu, afetando a qualidade de vida e bem-estar da população. | Aprovado desde 20/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7658/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -pedido de providências para se realize averiguação urgente da situação do esgoto que se encontra exposto próximo ao Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade, localizado no Bairro Angicos, em Vespasiano. | Aprovado desde 20/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7656/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada a extensão da rede de iluminação pública na Rua Miriam Reis, localizada no Bairro Mônaco, em Vespasiano, que faz a conexão com a MG-424. | Aprovado desde 20/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7653/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para o aumento de carga no transformador nº 317405 i 37,5, no Bairro Serra Azul, em Vespasiano, pois os moradores têm enfrentado constantes picos de energia ao longo do dia, acarretando prejuízos significativos, como a perda de alimentos e danos em eletrodomésticos, além do risco de prejuízos ao comércio local. | Aprovado desde 20/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7660/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/03/2024 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a liberação de novas viaturas para o Município de Capelinha, em atendimento à solicitação da 23ª Companhia de Polícia Militar Independente da 14ª Região de Polícia Militar - 1ª Pelotão de Capelinha. | Aprovado desde 19/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7413/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Catadores e Recicladores Senhor Bom Jesus pelo importante papel que tem desempenhado desde 2008 na gestão sustentável de resíduos, atuando como agentes fundamentais na coleta seletiva, triagem e reciclagem de materiais diversos, além de ser exemplo de boas práticas ambientais e inclusão social. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7412/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação de Recicladores e Grupos Produtivos da Vila Esportiva e Região - Coopervesp - pelo reconhecimento do seu papel fundamental na transformação de materiais recicláveis descartados em fonte de renda, inclusão social e ferramenta eficaz de preservação ambiental, que, nos últimos 16 anos, tem contribuído para a preservação do meio ambiente e promovido a inclusão social e o desenvolvimento econômico local. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7411/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Associação Mineira de Reciclagem - Asmir - pelo reconhecimento das inúmeras realizações ao longo de seus quase 25 anos de atividades em prol do meio ambiente, da educação ambiental e da geração de renda na comunidade vespasianense, cuja dedicação exemplar merece todo o reconhecimento e incentivo. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria única |
| RQC 7285/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem seja realizada visita à Polícia Civil de Minas Gerais - PCMG -, com a presença da delegada-geral, para tratar de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para composição do plano de avanço ao enfrentamento da violência contra mulher, liderado pelas parlamentares que este subscrevem. | Aprovado desde 09/07/2024 | Autoria conjunta — 15 autores |
| RQC 7284/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2024 | Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese -, com a presença da secretária, para tratar de ações voltadas ao enfrentamento da violência contra a mulher no Estado, bem como identificar possíveis demandas para a composição do plano de avanço ao enfrentamento da violência contra a mulher, liderado pelas parlamentares que este subscrevem. | Aprovado desde 27/02/2024 | Autoria conjunta — 15 autores |
| RQC 7263/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/03/2024 | Requerem seja realizada audiência pública para que, em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, se possam debater os desafios e perspectivas para apoio das pessoas com transtorno do espectro autista -TEA - e os desafios diários enfrentados por suas famílias na busca por serviços públicos que atendam os pacientes com serviços multidisciplinares de saúde. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7262/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2024 | Requerem seja realizada audiência pública para debater os desafios diários enfrentados para assegurar direitos, assistência social e acolhimento às pessoas com transtorno do espectro autista - TEA -, em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com Espectro Autista, por ocasião da celebração do mês de conscientização sobre o autismo. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7235/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Escola de Samba Unidos de Capim Branco - Esucab - por seu trabalho e dedicação, ao longo de sua trajetória, como referência cultural e social no município. | Aprovado desde 28/02/2024 | Autoria única |
| RQC 7082/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de manutenção e recapeamento de trecho da MG-424, compreendido entre a Rua Fernando Pezzini e as Quintas das Fazendinhas, localizados no Município de Matozinhos, para assegurar circulação mais segura e eficiente aos cidadãos. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 7080/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a disponibilização de mais horários da linha 5815, que atende o Bairro Célvia e vai até o Terminal Morro Alto, em Vespasiano, pois é constante a reclamação sobre a escassez de horários dessa linha, afetando a vida dos usuários que necessitam chegar ao seu destino. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 7079/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a manutenção da via marginal da MG-424, km 5, no Bairro Santa Cruz, em Vespasiano, que está com diversos buracos que, somados às chuvas que estão ocorrendo, colocam os condutores em risco. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 7078/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para verificar as condições da linha de ônibus 5825, que atende os usuários do Bairro Jane, em Vespasiano, pois, segundo informações dos passageiros, os veículos encontram-se em condições precárias de conservação, inclusive faltariam assentos para os usuários. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6927/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas as adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010, em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), diante do elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6926/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam feitos estudos e procedimentos para garantir mais disponibilidade de horários nas Linhas 5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6925/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de uma estação do Move no shopping localizado na divisa dos Municípios de Lagoa Santa e Vespasiano. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6923/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um terminal do Move no trevo da Ical, em São José da Lapa, no Terminal São José Da Lapa, na Rodovia 424, próximo ao Bairro Jardim Encantado, em São José da Lapa. Código do trecho: 424EMG0200D - KM 5,848 - Latitude 19°42'55.37" S e Longitude 43°57'37.30" O. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6922/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de quatro terminais do Move nos seguintes pontos: Estação 1 BRT, em São Cosme de Cima (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro São Damião, em Vespasiano. Código do trecho: 010EM0040D, Km 17,888, latitude 19°46'20.33" S e longitude 43°56'52.77" O); Estação 2 BRT: São Damião (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Conjunto Habitacional, em Vespasiano. Código do trecho: 010EMG0040E, Km 15,759, latitude 19°46'14.44" S e longitude 43°56'56.27" O); Estação 03 BRT: Vila Esportiva (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Vila Esportiva, em Vespasiano. Código do trecho: 010EM50060D, Km 20,092, latitude 19°45'10.26" S e longitude: 43°56'52.06" O); Estação 4 BRT: Vila Esportiva (localização: Rodovia Papa João Paulo II, próximo ao Bairro Santa Clara B, em Vespasiano. Código do trecho: 010EMG0060E, Km 26,342, latitude 19°45'20.86" S e longitude 43°56'52.68" O). | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6827/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vista à implantação de um terminal do Move na marginal da Linha Verde, MG-010, preferencialmente nas proximidades do posto da Polícia Militar Rodoviária, tendo em vista a alta demanda da região, a complexidade para se chegar no Bairro Morro Alto e a necessidade de melhor atendimento da população. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6823/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a construção de um abrigo no ponto de ônibus que fica no cruzamento da Av. Rossana Murta com a MG-010 (em frente ao semáforo que foi instalado recentemente no Bairro Santa Clara), em Vespasiano. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6822/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para implantação de horários no turno da noite nas linhas de ônibus que atendem aos Municípios de São José da Lapa e Pedro Leopoldo, devido à alta demanda da região, principalmente a partir das 22 horas, horário em que trabalhadores e estudantes saem de suas atividades. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6819/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para manutenção e colocação de tampas em diversos bueiros na MG-010, em Santana do Riacho. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6816/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2024 | Requer seja realizada audiência pública para debater, junto com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais, a qualidade da prestação do serviço de transporte coletivo metropolitano, em especial na Linha Verde. | Aprovado desde 20/02/2024 | Autoria única |
| RQC 7081/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/02/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - pedido de providências para o acompanhamento e a capacitação da equipe municipal que fará a vistoria programada pela Prefeitura de Vespasiano para a liberação do alvará sanitário da Fundação Vespasianense de Saúde, a fim de assegurar que a vistoria seja conduzida de acordo com os padrões e normas técnicas estabelecidas, garantindo a segurança e a qualidade dos serviços prestados pela Fundação Vespasianense de Saúde. | Aprovado desde 21/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6723/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/02/2024 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam tomadas as medidas necessárias para garantir a continuidade do funcionamento da agência de atendimento presencial em Matozinhos, uma vez que o seu fechamento irá prejudicar consideravelmente o atendimento da população, principalmente de que tem menos condições de acesso às plataformas digitais. | Aprovado desde 21/02/2024 | Autoria única |
| RQC 6690/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Rotary Club de Vespasiano pelos relevantes serviços prestados à comunidade. | Aprovado desde 14/12/2023 | Autoria única |
| RQC 4786/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda - SEF - pedido de providências para ampliação do escopo do Decreto nº 48.589, de 22 de março de 2023, que regulamenta o Convênio ICMS 126/2010, para atendimento às pessoas obesas e com mobilidade reduzida. | Aprovado desde 24/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4785/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Fazenda pedido de providências para a regulamentação do Convênio do Confaz nº 4, de 27/1/2022, para viabilização da isenção de ICMS na aquisição de bicicletas elétricas por pessoa com deficiência, obesas e com mobilidade reduzida. | Aprovado desde 24/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4909/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com as Pastorinhas da Comunidade São João Batista pelo impacto do seu trabalho, que é referência cultural e social no Município de Vespasiano, e pela dedicação ao longo de sua trajetória. | Aprovado desde 25/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4463/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a importância de ações de prevenção e combate ao câncer de mama por ocasião da campanha "Outubro rosa". | Aprovado desde 10/10/2023 | Autoria única |
| RQC 2863/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de um Posto Uai no Município de Vespasiano, de modo a promover maior eficiência e qualidade no atendimento aos cidadãos, gerando ampliação do acesso aos serviços públicos, redução de burocracia e melhoria na eficiência e produtividade. | Aprovado desde 18/10/2023 | Autoria única |
| RQC 2861/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/10/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a instalação de um Posto Uai no Município de Vespasiano, de modo a promover maior eficiência e qualidade no atendimento aos cidadãos, gerando ampliação do acesso aos serviços públicos, redução de burocracia e melhoria na eficiência e produtividade. | Aprovado desde 18/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4379/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, MG- 010. | Aprovado desde 24/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4346/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/10/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade pedido de providências para implantação de um novo terminal do Move na marginal da linha verde, na MG-010. | Aguardando publicação do requerimento desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4124/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2023 | Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para analisar a possibilidade de ampliação de assistência para as gestantes no Terminal Morro Alto, concedendo a elas gratuidade para utilizarem os sanitários que existem no local, salientando-se que, atualmente, aplica-se a isenção apenas a crianças menores de 12 anos e idosos. | Aprovado desde 26/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4160/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para que sejam verificadas as condições e adequações estruturais necessárias na MG-424, que liga Sete Lagoas a Belo Horizonte, onde, segundo informações dos motoristas que trafegam na via, não é possível visualizar as sinalizações devido à mata crescente, além da falta de sinalização horizontal, o que vem causando diversos acidentes na região. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4126/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o aumento da oferta de horários nas linhas 5070 e 5075, que circulam nos Bairros Célvia e Caieiras, em Vespasiano. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4125/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o retorno das linhas 5800 e 5805 no trajeto que passa na Avenida Prefeito Sebastião Fernandes, Centro, Vespasiano, uma vez que sua retirada está prejudicando a vida dos moradores da região central. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4123/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a realização de melhorias na MG-424, em Matozinhos, onde trafega elevado número de veículos com carga de alta pesagem, por isso está irregular e com buracos, o que gera insegurança aos condutores que passam pela rodovia. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4122/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a verificar as condições e adequações estruturais necessárias no trecho da Rodovia MG-010 em Lagoa Santa (após o Motel Mediterrâneo até a entrada 27A), devido ao elevado número de acidentes que vêm ocorrendo no local devido ao acúmulo de águas pluviais. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4118/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas à sinalização e à iluminação das duas rotatórias existentes na MG-010, na altura do Bairro Imperial/Angicos, para evitar o elevado número de acidentes que vem ocorrendo no local. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 4004/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Moçambique de Santa Bárbara do Reino de Nossa Senhora do Rosário pelo seu papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespasiano. 3 | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4003/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Congo Nossa Senhora do Rosário pelo papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespesiano. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4002/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Marinheiro de São Jorge e Nossa Senhora do Rosário pelo desempenho de papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespasiano. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4001/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Moçambique de São Benedito pelo seu papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespasiano. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4000/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Guarda de Caboclo do Divino Espírito Santo pelo papel fundamental na preservação e difusão das tradições culturais e religiosas, mantendo viva a rica história da região de Vespesiano. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria única |
| RQC 3862/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/09/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater os impactos na vida dos cadeirantes, pessoas com mobilidade reduzida e obesos, que poderão ser beneficiados pelo Projeto de Lei nº 672/2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado. | Aprovado desde 29/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3863/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater a importância de ações de prevenção e combate ao câncer de mama, por ocasião da campanha Outubro Rosa. | Aprovado desde 29/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3672/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o padre Lauro Elias de Oliveira pelos 44 anos de ordenação presbiteral, com dedicação a caridade, humildade, doação e condução do povo de Deus ao encontro de Cristo, através da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Vespasiano. | Aprovado desde 23/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3056/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/08/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para o conserto do guarda-corpo existente na MG-010, na altura do Km 14, coordenadas E=610.174,144 e N=7.814.303,227, uma vez que a ausência desse guarda-corpo tem gerado riscos aos condutores que trafegam no local. | Aprovado desde 22/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3521/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/08/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 483 2023, que dispõe sobre a organização e a implementação do Programa de Prevenção à Gravidez na Adolescência e de Incentivo ao Planejamento Reprodutivo em hospitais e unidades básicas de saúde pública que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS no Estado. | Aprovado desde 18/10/2023 | Autoria única |
| RQC 3358/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Coral Municipal da Terceira Idade Lia Viana, de Vespasiano, por seu inestimável engajamento cívico e cultural e sua valiosa contribuição para a promoção da música e da inclusão em nossa comunidade. | Aprovado desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3357/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Corporação Musical Nossa Senhora de Lourdes, de Vespasiano, pelo trabalho, dedicação e impacto que tem proporcionado ao longo de sua trajetória como referência cultural e social em nossa cidade. | Aprovado desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RQC 2860/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a revitalização do trecho entre os Municípios de Santana do Riacho e Conceição do Mato Dentro, na MG-10, que se encontra em situação precária, causando transtornos e insegurança aos motoristas que por ali trafegam. | Aprovado desde 08/08/2023 | Autoria única |
| RQC 2832/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que se proceda à execução de sinalização horizontal e vertical, na Linha Verde, via que liga o centro de Belo Horizonte ao Aeroporto de Confins, para identificação e segurança dos ciclistas que trafegam na via, inclusive para via compartilhada, visando garantir que motoristas e ciclistas tenham o espaço de circulação estabelecido para proteção dos que transitam pela referida linha, gerando mais segurança. | Aprovado desde 08/08/2023 | Autoria única |
| RQC 2831/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Saúde - SES - e à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a implantação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu 192 - nos municípios do Vetor Norte, haja vista que o processo de implantação vem se arrastando há anos e a falta do serviço tem afetado diretamente a vida da população do Vetor Norte. | Aprovado desde 12/07/2023 | Autoria única |
| RQC 2830/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para que sejam realizadas melhorias na sinalização da BR-356, principalmente após o Km 4, próximo à Curva do Ponteio, entre o BH Shopping e a Copasa, com vistas a trazer maior segurança aos seus usuários, principalmente aos ciclistas que ali trafegam e sentem-se inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via e a falta de sinalização adequada para o trecho. | Aprovado desde 08/08/2023 | Autoria única |
| RQC 2829/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/07/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a implantação de um redutor de velocidade ou radar na área antes da bifurcação de Pedro Leopoldo e o Bairro Santa Clara, em Vespasiano, demanda recorrente entre os ciclistas, que se sentem inseguros devido à alta velocidade com que os carros trafegam na via. | Aprovado desde 08/08/2023 | Autoria única |
| RQC 2016/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/07/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater os impactos do Projeto de Lei 672 2023, que concede isenção do ICMS sobre as operações internas com cadeira de rodas elétrica para pessoas com deficiência motora ou obesas, no âmbito do Estado, na vida dos cadeirantes, das pessoas com mobilidade reduzida e dos obesos. | Aprovado desde 17/10/2023 | Autoria única |
| RQC 2604/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que sejam retomados os atendimentos presenciais nas unidades da empresa no vetor Norte da Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a proporcionar um melhor atendimento à população, sobretudo aqueles que não possuem acesso fácil aos sistemas digitais. | Aprovado desde 20/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2605/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater medidas de proteção e segurança dos ciclistas, com a finalidade de prevenir e combater o crescente número de acidentes envolvendo ciclistas nas rodovias e vias urbanas do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aprovado desde 13/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2339/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a troca da iluminação da MG-010, bem como de todo seu cabeamento, instalando iluminação LED. | Aprovado desde 13/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2338/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/06/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vista a melhorias na Linha Verde, MG-010, com a manutenção da via, novas pinturas, troca das defensas e das placas de sinalização. | Aprovado desde 13/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2519/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a prestação dos serviços de fornecimento de energia nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte. | Aprovado desde 13/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2095/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Banda de Música Lira Joaquim Braga pelos relevantes serviços culturais e de preservação da história musical prestados à população de Ribeirão Vermelho e também ao Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RQC 2371/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2023 | Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Saúde os temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Estratégias que a Sedese tem adotado para ampliar a cobertura da proteção social especial no Estado, indicando o crescimento desse nível de proteção nos últimos quatro anos (em número de equipamentos disponibilizados e em número de pessoas atendidas em cada tipo de serviço) e as perspectivas para este ano, especificando o que foi realizado no âmbito do acolhimento das vítimas de violência doméstica e familiar e de maus-tratos, considerando a população adulta, idosa e pessoas com deficiência"; "Atuação da Sedese para assegurar proteção e promoção social dos resgatados da condição de trabalho análogo à de escravo no Estado, tendo em vista que, ao serem resgatados, esses trabalhadores se veem em situação de extrema vulnerabilidade"; "Políticas desenvolvidas para apoio, qualificação profissional e inserção no mercado de trabalho de mães responsáveis por famílias uniparentais no Estado"; e "Pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social Fixo (Situação dos gestores municipais para recebimento do Piso". | Aprovado desde 26/05/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2370/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2023 | Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema “Trabalho, empregabilidade e renda: as garantias do desenvolvimento econômico, segurança e valorização dos trabalhadores” foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022. | Aprovado desde 11/12/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2201/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2023 | Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Governo os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Recrutamento de servidores públicos e militares"; "Metas e objetivos do governo para o atual mandato"; e "Emendas parlamentares em ano eleitoral". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 2197/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2023 | Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Planejamento e Gestão os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Recomposição das perdas inflacionárias da remuneração de servidores públicos e militares"; "Transparência e eficiência na gestão dos imóveis públicos, tendo em vista seu uso e sua destinação"; e 'Gestão do Departamento de Trânsito de Minas Gerais – Detran-MG". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 2196/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2023 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema “Gestão de recursos humanos no setor público e realização de concursos públicos” foi escolhido por esta comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023 -2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022. | Aprovado desde 10/12/2024 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 2194/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2023 | Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Fazenda os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Instituição de isenções fiscais e processo de autorização pelo Confaz"; "Apoio às pequenas e médias empresas afetadas pela pandemia de covid-19 e pela crise econômica"; e "Revisão do regime de substituição tributária para criar condições de formalização do trabalho e das atividades econômicas informais". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 2193/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/06/2023 | Requerem seja informado ao secretário de Estado de Comunicação Social os temas deliberados por esta comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Gastos com publicidade institucional"; "Influência das redes sociais na comunicação do Poder Executivo"; e "Planejamento, execução e acompanhamento da política estadual de comunicação social". | Aprovado desde 23/05/2023 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 2067/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a conscientização e a prevenção dos males causados pelo uso intenso de celulares, "tablets" e computadores por crianças e adolescentes no âmbito do Estado. | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RQC 1725/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para manutenção e recapeamento do trecho rodoviário compreendido entre os Municípios de Barbacena e Cipotânea, na MGC-265, que se encontra com buracos, trazendo insegurança aos usuários e eventuais impactos na economia local. | Aprovado desde 16/05/2023 | Autoria única |
| RQC 1221/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2023 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de São José da Lapa, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que tem se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência. | Aprovado desde 18/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1219/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2023 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todos os bairros do Município de Vespasiano, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que tem se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência. | Aprovado desde 18/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1218/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2023 | Requer seja encaminhado à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - e à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública - Sejusp - pedido de providências para a adoção de medidas urgentes para reforçar a segurança nas regiões escolares em todo o Estado, em decorrência dos casos de violência em ambientes escolares que tem se tornado uma preocupação crescente em todo o País e em Minas Gerais, destacando-se o reforço do efetivo policial em rondas escolares e a realização de visitas de policiais descaracterizados em regiões escolares, o que pode inibir possíveis ações de criminosos e garantir a segurança dos estudantes, professores e demais funcionários, além de possibilitar identificar possíveis ameaças e prevenir situações de violência. | Aprovado desde 18/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1015/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre as ações de capacitação para os profissionais da rede pública de educação referentes à convivência com alunos com transtorno do espectro autista - TEA - desenvolvidas pela pasta. | Aprovado desde 13/04/2023 | Autoria única |
| RQC 922/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - Sedese - pedido de providências para a ampliação do serviço prestado pelo Centro de Referência Especializado no Atendimento de Mulheres em Situação de Violência, ligado à Sedese, para os municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte - RMBH. | Aprovado desde 13/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1315/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2023 | Requer seja encaminhado ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à manutenção e instalação de sistema de iluminação pública no trecho rodoviário na "entrada velha", que liga a MG-010 a MG-424. | Aprovado desde 02/05/2023 | Autoria única |
| RQC 1220/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências com vistas a cobrar das operadores de transporte metropolitano a imediata disponibilização de ônibus articulado durante o horário de expediente diurno no trajeto para o Município de Ribeirão das Neves, a fim de minimizar a superlotação dos ônibus que estão circulando nesses horários. | Aprovado desde 25/04/2023 | Autoria única |
| RQC 981/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que seja realizada vistoria e averiguação da empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano, para a fiscalização quanto a emissão de poluentes. | Aprovado desde 26/04/2023 | Autoria única |
| RQC 980/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2023 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre o licenciamento ambiental concedido à empresa Unimetal Indústria, Comércio e Empreendedorismo Ltda., em Vespasiano. | Aprovado desde 26/04/2023 | Autoria única |
| RQC 997/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/04/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia de Polícia Militar de Meio Ambiente - PM MAmb -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - pedido de providências para que se proceda à fiscalização e à apreensão de animais abandonados nas rodovias do Estado, em especial na Região Metropolitana de Belo Horizonte, com vistas a garantir a segurança no trânsito e evitar acidentes envolvendo veículos automotores e motocicletas; e à fiscalização dos detentores de animais que possuem propriedades próximas às rodovias, visando à conscientização da importância de manter os animais devidamente protegidos e em local seguro, a fim de evitar que sejam abandonados nas vias públicas. | Aprovado desde 18/04/2023 | Autoria única |
| RQC 631/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/04/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a formulação de políticas públicas para inclusão da pessoa com autismo no mercado de trabalho, propiciar estimulo e apoio para seu ingresso ou permanência nos cursos de educação superior e profissional, bem como para acesso aos bens de consumo, lazer e desporto, entre outros, e, por ocasião do dia mundial de conscientização do autismo, promover o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com Espectro Autista. | Aprovado desde 28/03/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 661/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja encaminhado ao Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para instalação de novas antenas de telefonia móvel, a fim de ampliar o serviço prestado no Distrito de Curralinho, no Município de Jaboticatubas, uma vez que o serviço de telefonia móvel prestado no referido distrito não tem atendido a contento à população. | Aprovado desde 11/04/2023 | Autoria única |
| RQC 594/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/04/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que se proceda à ampliação e manutenção da rede de energia do Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa. | Aprovado desde 29/03/2023 | Autoria única |
| RQC 593/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário nas Ruas Conceição Alves Costa, Tapera, Francisco Alves Costa, Novo Progresso e Antenor Costa, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessas ruas, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado. | Aprovado desde 22/03/2023 | Autoria única |
| RQC 592/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/04/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa - pedido de providências para que seja agilizado o processo relativo à implantação da rede de esgotamento sanitário na Rua Antônio Domingos da Costa, a partir do nº 2232 até o nº 2850, no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, reivindicação constante dos moradores dessa rua, que vêm sofrendo com o mau cheiro causado pela falta do sistema de esgotamento adequado. | Aprovado desde 22/03/2023 | Autoria única |
| RQC 611/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2023 | Requer seja encaminhado à Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel - e à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a instalação de novas antenas de telefonia móvel no Bairro Inácia de Carvalho, no Município de São José da Lapa, uma vez que o bairro é assistido apenas por uma antena da operadora Vivo e esta não tem atendido a contento a população que tanto necessita desse serviço. | Aprovado desde 28/03/2023 | Autoria única |
| RQC 480/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para a extensão de redes trifásicas e a realização de obras preventivas no Município de São José da Lapa, bem como para a manutenção das linhas existentes, a fim de evitar as constantes instabilidades no fornecimento de energia elétrica no referido município. | Aprovado desde 15/03/2023 | Autoria única |
| RQC 367/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/03/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a melhoria e a ampliação do serviço de transporte público metropolitano de Belo Horizonte, mediante a adoção das seguintes medidas: investimentos em infraestrutura e tecnologia para o transporte público, a fim de garantir um serviço mais eficiente e confiável para a população; aumento da frota de ônibus, de modo a atender à demanda da população, evitando a superlotação nos veículos; ampliação da comunicação com os usuários, com a divulgação de informações claras sobre horários e tarifas dos ônibus, bem como sobre eventuais mudanças no serviço de transporte público; e implementação de mecanismos de fiscalização efetivos para garantir que as empresas de transporte público cumpram suas obrigações com a população, oferecendo um serviço de qualidade. | Aprovado desde 21/03/2023 | Autoria única |
| RQC 608/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Ariana Ingrid Ramos pela conquista da medalha de ouro no torneio de judô do Open de Medellín, na Colômbia. | Aprovado desde 21/03/2023 | Autoria única |
| RQC 547/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater, por ocasião do dia mundial de conscientização sobre o autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos, a assistência social e o acolhimento pela sociedade das pessoas com transtorno do espectro autista. | Aprovado desde 30/03/2023 | Autoria única |
| RQC 371/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2023 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, no Município de Vespasiano, para debater, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção, a vivência familiar e os desafios diários enfrentados pelas pessoas com autismo. | Aprovado desde 16/03/2023 | Autoria única |
| RQC 370/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão do Trabalho, da Previdência e da Assistência Social, no Município de Vespasiano, para debater, por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção, a vivência familiar e os desafios diários enfrentados pelas pessoas com autismo. | Aprovado desde 14/03/2023 | Autoria única |
| RQC 368/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa-MG - pedido de providências para a realização de manutenção preventiva e corretiva com vistas a reparar o afundamento de vias nos Bairros Suely e Vida Nova, em Vespasiano, decorrentes das obras que estão sendo executadas nesses bairros pela referida empresa e que têm causado enormes transtornos à população. | Aprovado desde 21/03/2023 | Autoria única |
| RQC 366/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra -, ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre os Municípios de Belo Horizonte e Confins, na MG-010 e na MG-424, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública. | Aprovado desde 21/03/2023 | Autoria única |
| RQC 365/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - , ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - e à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada manutenção no trecho rodoviário compreendido entre Belo Horizonte e Conceição do Mato Dentro, na MG-010, e instalado, no referido trecho, sistema de iluminação pública. | Aprovado desde 21/03/2023 | Autoria única |
| RQC 305/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/03/2023 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Vespasiano, para debater por ocasião do Dia Mundial de Conscientização do Autismo, celebrado no dia 2 de abril, a construção e a vivência familiar e os desafios diários enfrentados para assegurar os direitos dos autistas e o acolhimento da sociedade. | Aprovado desde 09/03/2023 | Autoria única |
| RQC 13871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | — | Requer seja formulado voto de congratulações com os vereadores Juninho (Republicanos), Alberto do Táxi (Republicanos), Uilson da Saúde (PDT), Sílvio Henrique (Republicanos), Valdecir (Republicanos), Neilton Salve Salve (PP) e Joaquim de Castro (PDT) e com as vereadoras Vanise Santos (PDT) e Regina Torres (PP) pela dedicação e comprometimento com o bem- estar da população de Santana do Riacho e pela recente vitória nas eleições municipais, que reafirma a confiança da comunidade no trabalho desenvolvido por seus representantes no Poder Legislativo municipal. | Aguardando publicação do requerimento desde 20/05/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.