Parecer do Relator (PRL) · 22 no total

Luis Tibé

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Parecer do Relator (PRL) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/08/2025	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela aprovação deste, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	26/10/2021	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei n° 1/2019, apensado e do Substitutivo da Comissão de Cultura.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	21/06/2021	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (AVANTE-MG).	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	31/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/05/2017	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	08/10/2015	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	25/06/2015	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela admissibilidade.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/05/2015	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	05/05/2015	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	19/09/2013	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, e da Emenda ao Substitutivo 1 ao SBT 1 CDEIC, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	31/05/2012	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	22/05/2012	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste, e pela rejeição do PL 6406/2009, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 4 Câmara dos Deputados	14/03/2012	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do PL 2139/2011, apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 3 Câmara dos Deputados	14/03/2012	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela rejeição deste, e do apensado.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	14/03/2012	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação deste.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	07/12/2011	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	07/12/2011	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	18/10/2011	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 2 Câmara dos Deputados	11/07/2011	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
PRL 1 Câmara dos Deputados	12/05/2011	Parecer do Relator, Dep. Luis Tibé (PTdoB-MG), pela aprovação.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.