Luis Tibé
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6683/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 2.096 de 2011 , que ", que Acrescenta artigo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 1994, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". | Tramitação Finalizada desde 10/07/2017 | Autoria única |
| REQ 3095/2015 Câmara dos Deputados | 23/09/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda à Constituição nº 443 de 2009, que "Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". | Tramitação Finalizada desde 01/10/2015 | Autoria única |
| REQ 2453/2015 Câmara dos Deputados | 08/07/2015 | Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1057/2007, que Dispõe sobre o combate a prática tradicionais nocivas e à proteção dos direitos fundamentais de crianças indígenas, bem como pertencentes a outras sociedades ditas não tradicionais. | Tramitação Finalizada desde 15/07/2015 | Autoria única |
| REQ 1185/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Projeto de Lei n° 7922/2014, da Defensoria Pública da União, que: "Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos dos Servidores da Defensoria Pública da União, fixa o valor de suas remunerações e dá outras providências" | Tramitação Finalizada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 1184/2015 Câmara dos Deputados | 26/03/2015 | Requerer a inclusão na Ordem do Dia do PL 7924/2014, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências". | Tramitação Finalizada desde 07/04/2015 | Autoria única |
| REQ 10692/2014 Câmara dos Deputados | 02/09/2014 | Requer a inclusão na Ordem do Dia Proposta de Emenda à Constituição n.º 555-A/2006, que extingue a cobrança previdenciária do servidores públicos inativos. | Tramitação Finalizada desde 23/09/2014 | Autoria única |
| REQ 6378/2012 Câmara dos Deputados | 20/11/2012 | REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO N. 555/2006 QUE ESTIGUE A COBRANÇA PREVIDENCIARIA DOS SERVIDORES PUBLICOS INATIVOS. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
| REQ 4281/2012 Câmara dos Deputados | 09/02/2012 | Solicita inclusão na pauta de votações da Proposta de Emenda à Constituição de nº 54/1999, que dispõe do pessoal em exercício, que não tenha sido admitido por concurso público, estável ou não, passa a integrar quadro temporário em extinção à medida que vagarem os cargos ou empregos respectivos. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.