Luis Tibé
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 5295/2018 Câmara dos Deputados | 09/05/2018 | Sugere a criação do Projeto Escotismo nas Escolas, com o objetivo de implantar a prática do escotismo nas instituições de ensino da rede pública. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3583/2017 Câmara dos Deputados | 07/06/2017 | Sugere a concessão de curso profissionalizante gratuito a mulheres vítimas de violência doméstica. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3386/2017 Câmara dos Deputados | 10/05/2017 | Sugere a elaboração de estudos para a concessão de desconto de 50% sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores - IPVA e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU a idosos e pessoas com doenças crônicas. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3354/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Sugerindo a criação de um programa de apoio à estruturação de pequenos negócios inovadores (startups). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3353/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Sugerindo a criação de um programa de apoio à estruturação de pequenos negócios inovadores (startups). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 3352/2017 Câmara dos Deputados | 04/05/2017 | Sugerindo a criação de um programa de apoio à estruturação de pequenos negócios inovadores (startups). | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| INC 374/2015 Câmara dos Deputados | 05/05/2015 | Sugere a regulamentação, pelo CONTRAN, do uso obrigatório de dispositivo de sinalização luminosa com área refletora e iluminação pulsátil. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.