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Voto em Separado (VTS) · 4 no total

Laudivio Carvalho

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Voto em Separado (VTS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
VTS 1 Câmara dos Deputados 11/12/2018 Altera a Le i nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para obrigar os estabelecimentos financeiros a possuir circuito fechado de televisão que atenda aos requisitos mínimos estabelecidos pelo Departamento de Polícia Federal, devendo as imagens ser armazenadas por, no mínimo, sessenta dias Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 2 Câmara dos Deputados 18/04/2018 Acrescenta parágrafo único ao art. 58 da Lei 11.343, de 23 de agosto 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados 04/04/2017 Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas do serviço de transporte coletivo disponibilizarem em seus carros, metrôs e trens, aparelhos sistema de Wi-Fi. Situação não informada pela Casa Autoria única
VTS 1 Câmara dos Deputados 29/04/2015 Parecer do Relator, Dep. Laudivio Carvalho (PMDB-MG), pela aprovação, com emenda. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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