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Projeto de Lei Substitutivo (PLSUB) · 3 no total

Guilherme Bueno

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Substitutivo (PLSUB) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PLSUB 34/2026 Câmara Municipal de Nova Serrana (MG) 01/06/2026 Projeto de Lei 034/2026 Substitutivo 2: Autoriza o Poder Executivo a criar e estruturar a ronda ostensiva municipal - ROMU, vinculada ao comando da Guarda Civil municipal da Secretaria Municipal de Trânsito, Transporte e Defesa Social – SETRAD. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 4
PLSUB 22/2025 Câmara Municipal de Nova Serrana (MG) 11/05/2026 Projeto de Lei 022/2025 (Substitutivo) com Emenda 01. Dispõe sobre a garantia de neutralidade política, ideológica e religiosa no ambiente escolar das instituições de ensino municipal. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 2
PLSUB 122/2025 Câmara Municipal de Nova Serrana (MG) 02/03/2026 Projeto de Lei 122/2025 (Substitutivo 3) com Emenda 01 Dispõe sobre a regulamentação do uso de espaços públicos e privados para guarda, estacionamento ou vigilância de veículos automotores, no âmbito do Município de Nova Serrana, e dá outras providências. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 7

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Nova Serrana (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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