Noraldino Junior
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQN 2599/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana pedido de providências para a construção de uma estação de tratamento de esgoto em Chácara. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2598/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para aquisição de um micro-ônibus para Santa Rita de Jacutinga. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2597/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Copasa-MG pedido de providências para melhoria na prestação dos serviços em Santos Dumont, onde várias obras iniciadas por essa companhia não foram concluídas. | Aprovado desde 22/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2596/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para sanar os problemas de atrasos nos repasses de remédios para o Município de Belmiro Braga. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2595/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana pedido de providências para a realização de obras de saneamento básico em São João Nepomuceno. | Aprovado desde 19/11/2015 | Autoria única |
| RQN 2594/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana pedido de providências para a continuação das obras de saneamento básico em Santos Dumont, notadamente da estação de tratamento de esgoto. | Aprovado desde 19/11/2015 | Autoria única |
| RQN 2593/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana pedido de providências com vistas à destinação de recursos para a construção de estação de tratamento de esgoto em Santa Rita do Ibitipoca. | Aprovado desde 19/11/2015 | Autoria única |
| RQN 2592/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Desenvolvimento Regional e Política Urbana pedido de providências para a construção de estação de tratamento de esgoto em Santa Bárbara do Monte Verde. | Aprovado desde 19/11/2015 | Autoria única |
| RQN 2591/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para sanar os problemas de atrasos nos repasses de remédios para Santa Bárbara do Monte Verde. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2590/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências com vistas à aquisição de equipamento odontológico para Santa Rita de Ibitipoca. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2589/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a realização de convênio entre essa secretaria e a Santa Casa de Rio Preto, com vistas à aquisição de medicamentos. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2588/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/10/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para atender à necessidade de aquisição de uma ambulância para Santa Bárbara do Monte Verde. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2502/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma da Escola Municipal Francisco de Gomide Araújo Simões, em Rio Novo, para torná-la acessível a alunos com necessidades especiais. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2490/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para atender as necessidades do Município de Santana do Deserto, disponibilizando recursos para a reforma da Unidade Básica de Saúde Dr. José de Albuquerque Lins. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2489/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para viabilizar a construção de uma unidade de pronto atendimento hospitalar a fim de atender às necessidades do Município de Rio Novo e região. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2488/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para atender a necessidade de aumento de repasse de recursos para atendimento da infraestrutura de saúde em Santos Dumont. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2487/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para atender a necessidade de aumento de repasse de recursos para atendimento da infraestrutura de saúde em São João Nepomuceno. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2486/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a reabertura do Hospital Regional João Penido, em Juiz de Fora, para que sejam atendidos os pacientes de Goianá e região. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2484/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a destinação de recursos para a camerata formada por alunos da escola municipal de Santana do Deserto. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2483/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para aumentar o efetivo da Polícia Militar em Lima Duarte. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2482/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para aumentar o efetivo da Polícia Militar e para a reabertura da cadeia pública em Rio Novo. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2481/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados à aquisição de ônibus para o transporte escolar em Chácara. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2480/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados à aquisição de ônibus para o transporte escolar em Belmiro Braga. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2479/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para cessar o ônus excessivo da municipalidade no convênio celebrado entre São João Nepomuceno e o governo do Estado relativo a recursos para a segurança pública. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2478/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados à aquisição de ônibus para o transporte escolar em Rio Preto. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2477/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados ao transporte de alunos em Santa Bárbara do Monte Verde. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2476/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para aumentar o efetivo da Polícia Militar em Goianá. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2475/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados ao transporte de alunos em Goianá. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2474/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para aumento dos recursos destinados à segurança pública, previstos no convênio celebrado entre Aracitaba e o governo do Estado. | Aprovado desde 03/11/2015 | Autoria única |
| RQN 2473/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a ampliação dos recursos destinados ao transporte de alunos em Santos Dumont. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2472/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma da Escola Municipal Jorge Moreira Guilarducci, em Aracitaba. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2471/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para ampliação dos recursos destinados à reforma dos refeitórios das escolas municipais de São João Nepomuceno. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2470/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para ampliação dos recursos destinados ao transporte de alunos do Município de Lima Duarte. | Aprovado desde 01/12/2015 | Autoria única |
| RQN 2469/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a aquisição de um veículo para transporte de pacientes do Município de Bias Fortes para o Município de Juiz de Fora. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2468/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a aquisição de uma ambulância para o Município de Lima Duarte. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2458/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/09/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Amélia Leybonz e o Sr. Marzureyk Leybonz, veterinários, pelo projeto Veterinários na Estrada, que percorre cidades do Brasil prestando assistência em localidades onde há carência de veterinários. | Aprovado desde 19/10/2015 | Autoria única |
| RQN 2407/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2015 | Requer seja encaminhado ao DER-MG pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da Estrada Juiz de Fora-Chácara compreendido entre as localidades de Grama e Filgueiras. | Aprovado desde 23/02/2016 | Autoria única |
| RQN 2406/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Transportes pedido de providências para o recapeamento asfáltico do trecho da Estrada Juiz de Fora-Chácara compreendido entre as localidades de Grama e Filgueiras. | Aprovado desde 23/02/2016 | Autoria única |
| RQN 2404/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2015 | Requer seja encaminhado ao Iepha pedido de providências para a viabilização do projeto de restauração do prédio tombado da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria única |
| RQN 2403/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2015 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Josimar Barcaro Barros pelo trabalho que realiza como agente de segurança penitenciário em Leopoldina, desenvolvendo atividades em prol da ressocialização de detentos e conservação do patrimônio do presídio. | Aprovado desde 09/11/2015 | Autoria única |
| RQN 2224/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/09/2015 | Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da Polícia Militar pedido de providências para a castração e a disponibilização para adoção dos cães sob sua tutela que não estejam aptos à atividade policial. | Aprovado desde 23/02/2016 | Autoria única |
| RQN 2146/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/09/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas ao fornecimento de livros didáticos para atender à demanda das Escolas Estaduais Maria Elba Braga e Antônio Carlos e do Instituto Estadual de Educação, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 23/02/2016 | Autoria única |
| RQN 2064/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que a Codemig dê prioridade ao Distrito Industrial de Juiz de Fora no projeto de revitalização dos distritos industriais. | Aprovado desde 16/09/2015 | Autoria única |
| RQN 2022/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2015 | Requer seja encaminhado ao comandante da 4ª Região de Polícia Militar pedido de informações sobre o número de testes com etilômetro realizados nos anos de 2014 e 2015, até esta data, em Juiz de Fora. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2019/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2015 | Requer seja encaminhado à Delegacia Regional de Polícia de Juiz de Fora pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para apurar a causa e o responsável pelo acidente que resultou na morte de Iran da Silva, servidor da Empresa Municipal de Pavimentação de Juiz de Fora. | Aprovado desde 23/02/2016 | Autoria única |
| RQN 2017/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2015 | Requer seja encaminhado ao comandante da 4ª Região de Polícia Militar pedido de informações sobre os motivos da discrepância entre o número de testes de etilômetro feitos pela Polícia Rodoviária Federal e pela Polícia Militar de Juiz de Fora e sobre a relação entre a quantidade de testes realizados e o adequado atendimento às necessidades do município. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 2015/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2015 | Requer seja encaminhado à Cemig pedido de providências para que seja aumentada, com urgência, a capacidade de oferta de energia no Município de Juiz de Fora. | Aprovado desde 24/09/2015 | Autoria única |
| RQN 2011/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/08/2015 | Requer seja encaminhado ao comandante da 4ª Região de Polícia Militar pedido de informações sobre as ações previstas pela Polícia Militar para a intensificação da aplicação da Lei Seca em Juiz de Fora e a infraestrutura necessária para que a fiscalização aumente nesse município. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 1957/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma do telhado e a construção de quadra poliesportiva da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, em Matias Barbosa. | Aprovado desde 17/12/2015 | Autoria única |
| RQN 1924/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2015 | Requer seja encaminhado ao presidente da Fundação Rural Mineira pedido de informações sobre a situação atualizada da Concorrência Pública nº 003/2012, Processo nº 2111006.072/2012, que foi aberta para a contratação de serviço visando ao desassoreamento do Rio Paraibuna, em Matias Barbosa. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 1923/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a situação atualizada do Convênio nº 1360/2014 - EMG/SES/SUS-MG/FES, assinado com o Município de Matias Barbosa e destinado à aquisição de veículo tipo van para transporte de pacientes em tratamento de hemodiálise. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 1905/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Transportes e Obras Públicas pedido de informações sobre a situação atualizada do Convênio 0398.483-44/2012 MG x Ministério das Cidades (PAC Encostas) que objetiva a feitura de obras de contenção de encostas em áreas de risco alto e muito alto beneficiando os Municípios de Matias Barbosa, Ewbanck da Câmara e Visconde do Rio Branco. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 1874/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Fazenda, em regime de urgência, pedido de providências para revogação da Resolução SEF 4.800 e manutenção da tributação anterior para empresas atacadistas do Estado. | Aprovado desde 09/08/2016 | Autoria única |
| RQN 1873/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a redução do IPVA incidente sobre os carros em que for instalado o gás natural veicular. | Aprovado desde 16/09/2015 | Autoria única |
| RQN 1872/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/08/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para conversão da frota elegível para gás natural veicular no Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 17/12/2015 | Autoria única |
| RQN 1549/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2015 | Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora pedido de providências para o atendimento das necessidades urgentes da Fundação João Theodósio Araújo (Associação dos Cegos de Juiz de Fora), através de recursos financeiros, técnicos e de infraestrutura. | Aprovado desde 16/12/2015 | Autoria única |
| RQN 1548/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2015 | Requer seja encaminhado à Superintendência Regional de Saúde de Juiz de Fora pedido de providências para o atendimento das necessidades urgentes da Associação Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer de Juiz de Fora, através de recursos financeiros, técnicos e de infraestrutura. | Aprovado desde 11/11/2015 | Autoria única |
| RQN 1498/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para disponibilização de policiamento para atender às necessidades de segurança da Escola Estadual Batista de Oliveira, em Juiz de Fora, enquanto não houver a contratação de vigilante para a instituição e os sistemas de vigilância e alarme estiverem inoperantes. | Aprovado desde 12/04/2016 | Autoria única |
| RQN 1229/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de informações acerca da transferência de 170 detentos de Juiz de Fora no último dia 8, especificando quais critérios foram levados em consideração para justificar a transferência; quais as condições atuais da infraestrutura e da população carcerária na cidade; se foram avaliadas e atendidas as condições de salubridade dos detentos e que contrapartida, em termos de estrutura, será oferecida para melhor atendimento da segurança da população da cidade diante do risco de motins e fugas. | Aprovado desde 09/08/2016 | Autoria única |
| RQN 1227/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a imediata transferência dos 170 detentos que foram transferidos para Juiz de Fora no último dia 8, em virtude da superlotação já existente no sistema prisional da cidade. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 995/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual João Gomes Velho, em Santos Dumont. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 994/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Governador Bias Fortes, em Santos Dumont. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 993/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Engenheiro Henrique Dumont, em Santos Dumont. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 992/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dr. Vieira Braga, em Santos Dumont. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 991/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Padre Antônio Vieira, em Santos Dumont. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 990/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professora Joana Cunha, em Santos Dumont. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 989/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Presidente João Pinheiro, em Santos Dumont. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 988/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Centro Estadual de Educação Continuada, em Lima Duarte. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 987/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual de Ensino Médio de Pedro Teixeira, nesse município. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 986/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Olympio Araújo, em Rio Novo. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 985/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Raulino Pacheco, em Rio Novo. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 984/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Deputado Oliveira Souza, em Bicas. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 983/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cônego Joaquim Monteiro, em Matias Barbosa. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 982/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual João Augusto da Silva Barreto, em Santa Bárbara do Monte Verde. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 981/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Demerval Moura de Almeida, em Rio Preto. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 980/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual de Belmiro Braga, nesse município. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 979/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cornélia Ferreira Ladeira, em Santos Dumont. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 978/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Vieira Marques, em Santos Dumont. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 977/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Tolomeu Casali, em Goianá. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 976/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual São Pedro, em Piau. | Aprovado desde 10/11/2015 | Autoria única |
| RQN 975/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Milton Santos, em Coronel Pacheco. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 974/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Francisco Manuel, em Descoberto. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 973/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mar de Espanha, em Mar de Espanha. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 972/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Estevão Pinto, em Mar de Espanha. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 971/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Antônio Macêdo, em Ewbanck da Câmara. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 970/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Adalgisa de Paula Duque, em Lima Duarte. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 969/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Joaquim Delgado de Paiva, em Lima Duarte. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 968/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual de Ensino Médio de Maripá de Minas. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 967/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual de Ensino Médio de Guarará. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 966/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Judite de Mendonça, em São João Nepomuceno. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 965/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Gabriel Arcanjo de Mendonça - Polivalente, em São João Nepomuceno. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 964/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Oswaldo Cruz, em São João Nepomuceno. | Aprovado desde 11/11/2015 | Autoria única |
| RQN 963/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dr Francisco Zágari, no Distrito de Taruaçu, em São João Nepomuceno. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 962/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mannarino Luigi, em Mar de Espanha. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 961/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Nossa Senhora Aparecida, em Bom Jardim de Minas. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 960/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual João XXIII, em Bom Jardim de Minas. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 959/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Tiago Delgado, no Povoado de Manejo, em Lima Duarte. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 958/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio de Chiador. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 957/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio de Santana do Deserto. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 956/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades da Escola Estadual Joaquim Alves de Carvalho, em Olaria. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 955/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades da Escola Estadual Padre João Batista de Oliveira, em Pequeri. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 954/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento das necessidades da Escola Estadual José Marinho de Araújo, em Santa Rita de Jacutinga. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 953/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento de necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio de Senador Cortes. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 952/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para reforma e atendimento de necessidades da Escola Estadual Padre Francisco Rey, em Arantina. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 951/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências com vistas a reforma e atendimento de necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio de Rochedo de Minas. | Aprovado desde 10/07/2015 | Autoria única |
| RQN 950/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências com vistas à reforma e ao atendimento das necessidades da Escola Estadual de Ensino Médio de Simão Pereira, em Simão Pereira. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria única |
| RQN 939/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado ao Comando-Geral da PMMG pedido de providências para a melhoria da segurança no Bairro Ponte Preta, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 11/11/2015 | Autoria única |
| RQN 938/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2015 | Requer seja encaminhado à Diretoria-Geral do DER-MG pedido de providências para a retirada do excesso de mato na MG-353, que vai para Monte Verde, Torreões e Rio Preto. | Aprovado desde 10/12/2015 | Autoria única |
| RQN 870/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/05/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a criação da rede estadual de hospitais veterinários destinados ao atendimento de animais vagantes, semidomiciliados e de propriedade de pessoas carentes. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQN 860/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas ao agendamento de reunião para tratar de assuntos de extrema importância para o Município de Juiz de Fora. | Aprovado desde 02/07/2015 | Autoria única |
| RQN 807/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido das informações que menciona, referentes à ocorrência de 50 homicídios em Juiz de Fora no período de 1º de janeiro a 5 de maio de 2015. | Aprovado desde 23/09/2015 | Autoria única |
| RQN 777/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/05/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre a carreira dos agentes de combate a endemias: piso salarial pago pelo governo do Estado; plano de cargos e carreira; montante pago pelo governo do Estado aos agentes que receberam o piso salarial em 2014; previsão de piso salarial a ser pago nos anos de 2015 e 2016; cursos disponíveis para formação e capacitação da categoria. | Aprovado desde 15/03/2016 | Autoria única |
| RQN 600/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/05/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações sobre as obras do Hospital Regional de Juiz de Fora quanto a etapas de conclusão da obra, orçamento necessário por etapa, participação dos governos federal e estadual no custeio e outras que menciona. | Aprovado desde 06/08/2015 | Autoria única |
| RQN 535/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/05/2015 | Requer seja encaminhado à Vigilância Sanitária da Secretaria de Saúde pedido de providências para o desenvolvimento de ações de fiscalização em estabelecimentos comerciais do ramo da alimentação, em especial nas pastelarias, a fim de se verificar se a carne utilizada nesses locais tem boa procedência, em cumprimento da Lei nº 12728, de 30 de dezembro de 1997. | Aprovado desde 19/05/2015 | Autoria única |
| RQN 510/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Saúde pedido de informações com vistas a que se esclareça o motivo de os ostomizados e urostomizados de Juiz de Fora terem um fornecimento precário das bolsas de ostomia por parte da empresa Saudelog Minas, esclarecendo também, de forma detalhada, os pagamentos à empresa, sua situação fiscal e a distribuição de insumos. | Aprovado desde 06/08/2015 | Autoria única |
| RQN 509/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2015 | Requer seja encaminhado à secretária de Educação pedido de informações referentes ao Programa Poupança Jovem, esclarecendo de forma detalhada: quais inscritos não receberam e a data programada para o recebimento; se o governo dará continuidade ao programa; se o governo pagará o benefício e, em caso afirmativo, qual a data prevista para o pagamento. | Aprovado desde 17/11/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 508/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Governo pedido de providências para a celebração de convênio entre o governo de Minas, por meio da secretaria competente, e a Associação Beneficente para Desenvolvimento Educacional, Qualificação e Reintegração Social - Adequar - com vistas à aquisição de equipamentos para uma padaria-escola. | Aprovado desde 13/05/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 493/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/04/2015 | Requer seja encaminhado à secretária de Educação pedido de informações sobre as providências tomadas com relação à estrutura física das Escolas Estaduais Ana Salles e Delfim Moreira, no Município de Juiz de Fora, especificando as ações que foram e serão realizadas, os prazos de suas concretizações e os quantitativos dos custos financeiros. | Aprovado desde 24/09/2015 | Autoria única |
| RQN 452/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer seja encaminhado à Diretoria de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde pedido de providências com vistas ao fornecimento de vacinas antirrábicas para todos os municípios do Estado e, particularmente, para o Município de Juiz de Fora. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQN 451/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer seja encaminhado à diretora de Vigilância Ambiental da Secretaria de Saúde pedido de informações sobre os motivos que levaram ao não fornecimento das vacinas antirrábicas no ano de 2014 para todos os municípios do Estado e, particularmente, para o Município de Juiz de Fora. | Aprovado desde 04/08/2015 | Autoria única |
| RQN 446/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer seja encaminhado à direção do Hospital João Penido, em Juiz de Fora, pedido de providências para o desenvolvimento de ações para a reabertura do atendimento ambulatorial desse hospital. | Aprovado desde 09/06/2015 | Autoria única |
| RQN 445/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2015 | Requer seja encaminhado ao secretário de Defesa Social pedido de informações sobre o programa Fica Vivo, em especial quanto ao pagamento dos oficineiros, e a atual visão do governo do Estado sobre o programa. | Aprovado desde 06/08/2015 | Autoria única |
| RQN 418/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/04/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a análise do custo e dos mecanismos necessários para implantação do projeto Olho Vivo em todas as passagens de nível e passarelas da linha férrea que atravessa o perímetro urbano de Juiz de Fora. | Aprovado desde 24/04/2015 | Autoria única |
| RQN 368/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para a liberação de parcela do Convênio nº 1749 2013, destinado à reforma geral do Abrigo Santa Helena, cujo valor é de R$ 500.000,00 e teve apenas R$ 50.000,00 liberados para uso da instituição. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria única |
| RQN 350/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/03/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências para o restabelecimento da regularidade de abastecimento de medicamentos e insumos fornecidos pelo governo do Estado para o Município de Juiz de Fora. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQN 271/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para o oferecimento de infraestrutura digna para o desenvolvimento das atividades das Polícias Militar e Civil no Município de Sete Lagoas. | Aprovado desde 31/03/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQN 262/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requer seja encaminhado à Chefia de Polícia Civil do Estado pedido de providências para levantar as informações necessárias sobre a origem e os responsáveis por mensagens inverídicas divulgadas em massa no WhatsApp tentando denegrir desse parlamentar. | Aprovado desde 31/03/2015 | Autoria única |
| RQN 252/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social e ao governador do Estado pedido de providências para a aquisição de viaturas, motocicletas, computadores, armamentos e demais equipamentos necessários para o desenvolvimento de atividades das Polícias Militar e Civil em Sete Lagoas. | Aprovado desde 31/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 249/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Saúde pedido de providências com vistas à aceleração das obras do Hospital Regional de Sete Lagoas. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 248/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências com vistas à construção de escola no Bairro Cidade de Deus, em Sete Lagoas. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 47/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à transferência da sede da Superintendência Regional de Regularização Ambiental da Zona da Mata de Ubá para Juiz de Fora, com a manutenção de um núcleo em Ubá, para atendimento do polo moveleiro de Ubá e cidades próximas. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 176/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para a implantação do Programa Fica Vivo em de Juiz de Fora. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQN 124/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências com vistas à aquisição e reestruturação de equipamentos para a Polícia Civil do Estado. | Aprovado desde 05/03/2015 | Autoria única |
| RQN 123/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências com vistas à aquisição e reestruturação de equipamentos para a PMMG. | Aprovado desde 10/09/2015 | Autoria única |
| RQN 122/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências com vistas ao aumento do efetivo da PMMG. | Aprovado desde 10/09/2015 | Autoria única |
| RQN 121/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências com vistas ao aumento do efetivo da Polícia Civil do Estado. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQN 106/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas à efetivação do convênio celebrado com a Prefeitura Municipal de Juiz de Fora em dezembro de 2014, com o objetivo de aquisição de uma unidade móvel de castração animal para a cidade. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria única |
| RQN 103/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para viabilizar convênio de licenciamento ambiental com o Município de Ubá. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 102/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências para que seja mantida a estrutura técnica e física da Supram Zona da Mata, no Município de Ubá, através de um Núcleo de Regulação Ambiental. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria única |
| RQN 101/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Antônio Carlos, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 100/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof. José Freire, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 99/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof. José Eutrópio, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 98/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Instituto Estadual de Educação, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 03/03/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 97/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Deputado Olavo Costa, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 96/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Lindolfo Gomes, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 95/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Batista de Oliveira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 94/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Duque de Caxias, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 93/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Hermenegildo Vilaça, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 92/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Nyrce Villa Verde Coelho de Magalhães, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 91/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cel Manuel Carneiro das Neves, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 90/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Colégio Tiradentes da PMMG, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 89/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof José Saint'Clair de Magalhães Alves, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 88/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Henrique Burnier, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 87/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Bernardo Mascarenhas, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 86/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Prof Francisco Faria, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 85/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Duarte de Abreu, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 84/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Estêvão de Oliveira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 83/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Ali Halfeld, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 82/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Almirante Barroso, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 81/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Theodoro Coelho, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 80/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cel Antônio Alves Teixeira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 79/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Presidente Costa e Silva, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 78/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual São Vicente de Paulo, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 77/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Quesnel, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 76/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dilermando Costa Cruz, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 75/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Clorindo Burnier, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 74/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Governador Juscelino Kubitschek, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 73/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Sebastião Patrus de Sousa, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 72/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Francisco Bernardino, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 71/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Marechal Mascarenhas de Moraes, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 70/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria das Dores de Souza, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 69/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Dr Clemente Mariani, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 68/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria Elba Braga, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 67/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria Ilydia Resende Andrade, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 66/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Teodorico Ribeiro de Assis, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 65/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Padre Frederico Vienken, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 64/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Ana Salles, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 63/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mariano Procópio, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 62/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Fernando Lobo, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 58/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a criação, dentro do organograma administrativo, de uma estrutura estadual de proteção animal, nos moldes de uma subsecretaria estadual de proteção animal ou de um departamento de proteção animal. | Aprovado desde 05/05/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 57/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Cândido Motta Filho, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 56/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Professor Lopes, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 30/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 55/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Mercedes Nery Machado, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 18/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 54/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Delfim Moreira, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 15/09/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 53/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas do Conservatório Estadual de Música, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 52/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para estudo técnico para a criação, dentro do organograma administrativo, de um programa estadual de castração animal. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 51/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Educação pedido de providências para a reforma e o atendimento das necessidades precípuas da Escola Estadual Maria de Magalhães Pinto, em Juiz de Fora. | Aprovado desde 20/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQN 50/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Defesa Social pedido de providências para que seja concedida autorização às Guardas Municipais do Estado, instituídas nos moldes da Lei Federal nº 13.022/2014, para confeccionar os Registros de Defesa Social e para que sejam as condutoras dessas ocorrências à polícia civil. | Arquivado desde 31/01/2019 | Autoria única |
| RQN 48/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas à ampliação do convênio para licenciamento ambiental, de classes 5 e 6, com a cidade de Juiz de Fora. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 46/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Meio Ambiente pedido de providências com vistas ao estabelecimento de convênios de licenciamento ambiental com municípos com mais de 80 mil habitantes. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQN 17/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para ampliação do número de especialidades atendidas pelo Sistema Único de Saúde em Juiz de Fora. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 14/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a implantação de ações e estudos técnicos que permitam o desenvolvimento e maiores investimentos nos municípios da Zona da Mata que fazem divisa com o Estado do Rio de Janeiro, para evitar a migração de indústrias e empresas para o referido Estado, em função das vantagens fiscais. | Aprovado desde 20/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 13/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a ampliação do sistema de monitoramento Olho Vivo em Juiz de Fora. | Aprovado desde 08/03/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 11/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a conclusão das obras do novo acesso ao Aeroporto Presidente Itamar Franco, na Zona da Mata, que liga a BR-040 à MG-353 em Coronel Pacheco. | Aprovado desde 12/03/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQN 8/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/02/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a conclusão das obras do Hospital Regional de Juiz de Fora e ajuda à Prefeitura desse município para o custeio dessa unidade. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.