Duarte Júnior
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1517/2024 Câmara dos Deputados | 08/05/2024 | Requer a realização de Sessão Solene para reconhecimento da Arquidiocese de Mariana no contexto religioso, educacional e na preservação e defesa do Patrimônio Histórico e Cultural de Minas Gerais e do Brasil. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 08/05/2024 | Primeira assinatura de 4 |
| REQ 880/2024 Câmara dos Deputados | 27/03/2024 | Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 150 (cento e cinquenta) anos do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. | Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados desde 27/03/2024 | Primeira assinatura de 5 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.