Requerimento numerado (RQN) · 69 no total

Duílio de Castro

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Requerimento numerado (RQN) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
RQN 3365/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	05/07/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O SERVIDOR EFETIVADO PELA LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 11 2007, POSSA SER BENEFICIADO COM O AFASTAMENTO DA DOCÊNCIA, TENDO O DIREITO EXCLUSIVO AO EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DO MÓDULO 2, CONFORME DISPÕE O ART 13, INCISO L, DA LEI 7109, DE 13 10 1977.	APROVADO desde 02/12/2014	Autoria única
RQN 3286/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/06/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CARMO DO PARANAÍBA PELOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/07/2012	Autoria única
RQN 3285/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	21/06/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE OURO PRETO PELOS 301 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/07/2012	Autoria única
RQN 3281/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	20/06/2012	REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA PARA OCUPAR A VAGA DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.	APROVADO desde 11/07/2012	Autoria conjunta — 28 autores
RQN 3273/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	15/06/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAMPO BELO PELOS 136 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 17/09/2012	Autoria única
RQN 3272/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	15/06/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JANUÁRIA PELOS 179 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/07/2012	Autoria única
RQN 3031/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/05/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE DORES DO INDAIÁ PELOS 159 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 04/06/2012	Autoria única
RQN 3030/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/05/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JUIZ DE FORA PELOS 162 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 04/06/2012	Autoria única
RQN 3029/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/05/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA O CUMPRIMENTO DO QUE DETERMINA A LEI 11717, DE 27 12 1994.	APROVADO desde 14/08/2012	Autoria única
RQN 2667/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE URUCUIA PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2666/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE LEOPOLDINA PELOS 158 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2665/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE MARIANA PELOS 301 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2664/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JUATUBA PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2663/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ICARAÍ DE MINAS PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2662/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA ELABORAR ESTUDO REFERENTE À PERDA SALARIAL DE PARTE DE DIRETORES DE ESCOLAS, TENDO EM VISTA A LEI 18975, DE 29 6 2010, E PARA AVALIAR A POSSIBILIDADE DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL DESSES SERVIDORES, INDEPENDENTEMENTE DO NÚMERO DE ALUNOS DAS ESCOLAS.	APROVADO desde 20/06/2012	Autoria única
RQN 2661/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE MATIAS CARDOSO PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2660/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SÃO JOSÉ DA LAPA PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2659/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTA LUZIA PELOS 156 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2658/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2657/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/03/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTANA DO PARAÍSO PELOS 20 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 16/04/2012	Autoria única
RQN 2624/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	10/03/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE O ESTADO FORMULE JUNTO AO CONFAZ PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO CONVÊNIO ICMS 03 - 07, CELEBRADO PELOS ESTADOS E PELO DISTRITO FEDERAL, QUE CONCEDE ISENÇÃO DO ICMS NAS SAÍDAS INTERNAS E INTERESTADUAIS DE VEÍCULO AUTOMOTOR NOVO COM CARACTERÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA SER DIRIGIDO POR MOTORISTA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR DE TRÊS PARA DOIS ANOS O PERÍODO MÍNIMO EM QUE O BENEFÍCIO PODE SER UTILIZADO.	APROVADO desde 20/12/2012	Autoria única
RQN 2482/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PATROCÍNIO PELOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2481/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO PELOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2480/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE FORMIGA PELOS 173 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2479/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAETÉ PELOS 172 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2321/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO MARCOS PEREIRA DOS SANTOS, DIRETOR DO "JORNAL NOTÍCIA", DE SETE LAGOAS, PELOS 7 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSE ÓRGÃO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2320/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PITANGUI PELOS 297 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2319/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SERRO PELOS 298 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2318/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE NOVA LIMA PELOS 121 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2317/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2012	REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A EXTENSÃO DO PROJETO OLHO VIVO ÀS RUAS POLICENAS MASCARENHAS, SANTA JULIANA E PROFESSOR ABEYLARD, NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS.	APROVADO desde 12/03/2012	Autoria única
RQN 2316/2012 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	09/02/2012	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO DE SETE LAGOAS PELOS 45 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2252/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE BUENÓPOLIS PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2251/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CACHOEIRA DA PRATA PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2250/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE POMPÉU PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2193/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR GERALDO PADRÃO, DIRETOR - PRESIDENTE DA REDE PADRÃO DE COMUNICAÇÃO, PELOS 44 ANOS DE "O JORNAL DO CENTRO DE MINAS", DE SETE LAGOAS.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2192/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE LARANJAL PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2191/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE VERMELHO NOVO PELOS 16 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2190/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE BOM JESUS DO GALHO PELOS 68 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2189/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE BRUMADINHO PELOS 73 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2188/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAPIM BRANCO PELOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2187/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE MARAVILHAS PELOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2186/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE RIO ACIMA PELOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2185/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE INHAÚMA PELOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2184/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CÓRREGO NOVO PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2183/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE FUNILÂNDIA PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2182/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE ITAIPÉ PELOS 49 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2181/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CHAPADA GAÚCHA PELOS 16 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2180/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE OLHOS-D'ÁGUA PELOS 16 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2179/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE CAETANÓPOLIS PELOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2178/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE JEQUITIBÁ PELOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2177/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE PAPAGAIOS PELOS 58 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 2176/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/12/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM A COMUNIDADE DE SANTANA DE PIRAPAMA PELOS 63 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DESSE MUNICÍPIO.	APROVADO desde 13/03/2012	Autoria única
RQN 1335/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	19/08/2011	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À REVISÃO DE CRITÉRIOS PARA RELACIONAR O NÚMERO DE VAGAS DISPONÍVEIS NO ESTADO PARA REMOÇÃO, MUDANÇA DE LOTAÇÃO E CONCURSO.	APROVADO desde 21/09/2011	Autoria única
RQN 1292/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	06/08/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR AFRÂNIO DE AVELAR MARQUES FERREIRA PELA COMEMORAÇÃO DE SEUS 90 ANOS.	APROVADO desde 29/08/2011	Autoria única
RQN 947/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/06/2011	REQUER SEJA ENCAMINHADO AO GOVERNADOR DO ESTADO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A INCLUSÃO DO SERVIÇO DE "ROAMING", OBRIGATORIAMENTE, NO PLANO MINAS COMUNICA.	APROVADO desde 11/10/2011	Autoria única
RQN 937/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	10/06/2011	REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO MAURI TORRES COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.	APROVADO desde 05/07/2011	Autoria conjunta — 74 autores
RQN 936/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	10/06/2011	REQUEREM A INDICAÇÃO DO DEPUTADO DOUTOR VIANA COMO CANDIDATO AO CARGO DE CONSELHEIRO DO TRIBUNAL DE CONTAS.	RETIRADO DE TRAMITAÇÃO desde 22/06/2011	Autoria conjunta — 34 autores
RQN 574/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	06/05/2011	REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA E À PRESIDENTA DA REPÚBLICA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE INCLUAM MINAS GERAIS NA GRADE DE INVESTIMENTOS PREVISTOS PELO GOVERNO DA UNIÃO NOS ESTADOS FEDERADOS.	APROVADO desde 25/05/2011	Autoria conjunta — 25 autores
RQN 524/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	29/04/2011	REQUER SEJA ENCAMINHADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES DESSA SECRETARIA QUE FORAM BENEFICIADOS COM A LEI COMPLEMENTAR 100, DE 5 1 2007.	ARQUIVADO desde 31/01/2015	Autoria única
RQN 503/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	28/04/2011	REQUER SEJA FORMULADO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA AMPLIAR O DIREITO DOS SERVIDORES DA ÁREA DA EDUCAÇÃO EFETIVADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 100, NO QUE DIZ RESPEITO A REMOÇÃO, MUDANÇA DE LOTAÇÃO E OUTROS BENEFÍCIOS QUE ALCANCEM OS SEUS DIREITOS.	APROVADO desde 08/11/2011	Autoria única
RQN 441/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/04/2011	REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE HABITABILIDADE DAS RESIDÊNCIAS CONSTRUÍDAS EM MINAS GERAIS COM RECURSOS DO PAC FEDERAL, TENDO EM VISTA O DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES, INAUGURADAS EM 2010.	APROVADO desde 14/06/2011	Autoria conjunta — 10 autores
RQN 440/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	16/04/2011	REQUEREM SEJA ENCAMINHADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA A APURAÇÃO DAS RESPONSABILIDADES COM RELAÇÃO AO DESMORONAMENTO DE CASAS CONSTRUÍDAS EM GOVERNADOR VALADARES COM RECURSOS FEDERAIS DO PLANO DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC.	APROVADO desde 04/05/2011	Autoria conjunta — 6 autores
RQN 362/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	07/04/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR CESINO BERNARDINO, PRESIDENTE DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS DE CAMBORIÚ (SC) E FUNDADOR E ATUAL PRESIDENTE DOS GIDEÕES MISSIONÁRIOS DA ÚLTIMA HORA DE CAMBORIÚ (SC), PELOS TRABALHOS MISSIONÁRIOS FEITOS EM TODO O BRASIL.	APROVADO desde 27/04/2011	Autoria única
RQN 361/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	07/04/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANSELMO SILVESTRE, PRESIDENTE DA CONVENÇÃO MINEIRA DOS MINISTROS DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS DO ESTADO DE MINAS GERAIS PELOS TRABALHOS PRESTADOS POR VÁRIAS DÉCADAS À IGREJA, QUE NESTE ANO COMEMORA SEU CENTENÁRIO.	APROVADO desde 27/04/2011	Autoria única
RQN 303/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	26/03/2011	REQUER SEJA ENCAMINHADO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS COM VISTAS À CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO COM O CONFAZ PARA ISENTAR DE ICMS AS OPERAÇÕES INTERNAS DE AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AO SERVIÇO DE MOTOTÁXI.	APROVADO desde 14/09/2011	Autoria única
RQN 273/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	25/03/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR GERALDO PADRÃO, DIRETOR DA RÁDIO CULTURA DE SETE LAGOAS E REGIÃO, E COM TODA SUA EQUIPE PELOS 63 ANOS DE FUNDAÇÃO DESSA EMISSORA.	APROVADO desde 02/05/2011	Autoria única
RQN 119/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	19/02/2011	REQUER SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O ROTARY CLUB DE SETE LAGOAS PELO SEU 57º ANIVERSÁRIO.	APROVADO desde 21/03/2011	Autoria única
RQN 110/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	17/02/2011	REQUEREM SEJA ENCAMINHADO À PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E AOS MINISTÉRIOS DA FAZENDA E DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA QUE NÃO SEJAM CORTADOS RECURSOS DO ORÇAMENTO FEDERAL DESTINADOS A INVESTIMENTOS PRIORITÁRIOS NO ANEL RODOVIÁRIO DE BELO HORIZONTE, NA BR-381, NA EXPANSÃO DO METRÔ DA CAPITAL, NAS OBRAS ESTRUTURANTES PARA A COPA DO MUNDO DE 2014 E NA PREVENÇÃO DE ENCHENTES E DESASTRES NATURAIS NO ESTADO.	APROVADO desde 17/03/2011	Autoria conjunta — 18 autores
RQN 5/2011 Assembleia Legislativa — Minas Gerais	11/02/2011	REQUEREM SEJA FORMULADO VOTO DE CONGRATULAÇÕES COM O SR ANTÔNIO CARLOS ANDRADA POR SUA POSSE NO CARGO DE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO.	APROVADO desde 12/04/2011	Autoria conjunta — 2 autores

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.