Luana Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| REQUE 15/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 14/08/2026 | "REQUER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO, QUE SEJA ENCAMINHADO AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA/MG O PRESENTE REQUERIMENTO, SOLICITANDO AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES E A RELAÇÃO ATUALIZADA DOS SERVIDORES VINCULADOS AO PROGRAMA TRABALHO E CIDADANIA – PTC." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQUE 9/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 15/05/2026 | "REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA AO DEBATE SOBRE A CAUSA ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 2/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 30/01/2026 | “REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO.” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQUE 28/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 01/12/2025 | "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS COMUNICAÇÕES (OFÍCIOS OU SIMILARES) ENTRE A PREFEITURA E O ÓRGÃO FISCALIZADOR ARSAE, BEM COMO, TODA COMUNICAÇÃO FORMAL ENTRE A PREFEITURA E A COPASA, DOS ÚLTIMOS DOIS MESES REFERENTE A FALTA DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE CHAPADA GAÚCHA." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQUE 26/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 17/11/2025 | "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, COM A DEVIDA BREVIDADE, O ENCAMINHAMENTO DE TODOS OS DOCUMENTOS REFERENTES À FASE INTERNA DO PROCESSO N° 26/2025 (DFD, EТР, TERMO DE REFERÊNCIA E PESQUISA DE PREÇOS), INCLUINDO TAMBÉM A DEFINIÇÃO DA FORMA E DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR. O PARECER JURÍDICO COM TODO O PROCESSO. E QUAL O NOME DA EMPRESA ESCOLHIDA." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQUE 22/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 20/10/2025 | “REQUERER QUE, APÓS DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA DESTINADA A ANÁLISE DISCUSSÃO DO PLANO PLURIANUAL E (PPA), RECENTEMENTE PROTOCOLADO PELO PODER EXECUTIVO NESTA CASA LEGISLATIVA.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 18/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 01/09/2025 | "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, AS SEGUINTES INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO, BEM COMO A CONVOCAÇÃO DO SECRETÁRIO SUPRACITADO NA PRÓXIMA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO DE 2025." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQUE 17/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 05/08/2025 | “REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, TODA DOCUMENTAÇÃO REFERENTE AO PROCESSO DE LICITAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 14/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/07/2025 | “REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL E SUA SECRETARIA COMPETENTE QUE ENCAMINHEM A ESTA CASA LEGISLATIVA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CÓPIAS DE TODOS OS DOCUMENTOS E NOTAS FISCAIS REFERENTES ÀS DESPESAS REALIZADAS COM A FESTA DA SERRA, NO DISTRITO DE SERRA DAS ARARAS, NO EXERCÍCIO DE 2025.” | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 13/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/07/2025 | "REQUERER AO PREFEITO MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, SR. RONI CONTADOR O ENVIO A ESTA CASA LEGISLATIVA, CÓPIA DE TODAS AS NOTAS FISCAIS REFERENTES À AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS REALIZADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO EXERCÍCIO DE 2025. " | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 3 |
| REQUE 12/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 02/06/2025 | "REQUERER REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA A FIM DE EXERCER A DEMOCRACIA COM A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO, ESPECIALMENTE PARA TRATAR SOBRE: PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 01/2025 - QUE DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA PELO MANEJO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS Е A TAХA DE COLETA. TRANSPORTE. TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL AMBIENTALMENTE ADEQUADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMILICIARES (TRSD), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 9 |
| REQUE 11/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 19/05/2025 | "REQUER INFORMAÇÕES AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, SOLICITANDO AS NOTAS FISCAIS DE REMÉDIOS COMPRADOS DE JANEIRO A MAIO DE 2025." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 10/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 19/05/2025 | "REQUER QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO DE SAÚDE A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 8/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 05/05/2025 | "REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA-MG, INFORMAÇÕES, RELATIVAS AO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E ENCAMINHAMENTO DE CONTRATOS À CÂMARA MUNICIPAL." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 4/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 31/01/2025 | "SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL ATUALIZAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PARA FINS DE CUMPRIMENTO DO DIREITO À INFORMAÇÃO." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQUE 1/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 31/01/2025 | "REQUER A CRIAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO. " | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 8 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.