Luana Silva
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMADT 8/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 22/07/2026 | "ACRESÇA-SE AO PROGRAMAS DE ESPORTE E LAZER (CÓDIGO 0028) DO ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 013/2026." | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADT 7/2026 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 22/07/2026 | “ACRESÇA-SE AO MEIO AMBIENTE SUSTENTÁVEL (CÓDIGO 0025) DO ANEXO IX - METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DO SUBSTITUTIVO N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 013/2026.’’ | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADT 12/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA ADITIVA Nº03 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADT 11/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA ADITIVA Nº02 AO PROJETO DE LEI Nº 38/2025 "Inclua-se no ANEXO VI [...]" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADT 10/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 26/12/2025 | EMENDA ADITIVA N° 01 AO PROJETO DE LEI N° 38/2025 "Incluam-se os parágrafos 2º e 3º ao art. 8º" | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| EMADT 7/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/11/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 045/2025 "Acrescenta a alínea e ao inciso II do art. 1º do Projeto de Lei nº 045/2025, para incluir um representante de comunidades tradicionais na composição do conselho." | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADT 6/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 07/11/2025 | EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI N° 041/2025 "Art. 1° O art. 1º do Projeto de Lei nº 041/2025 passa a vigorar com a seguinte redação[...]" | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| EMADT 4/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 11/07/2025 | “EMENDA ADITIVA N° 001 AO PROJETO DE LEI N° 17/2025: ACRESCENTE-SE O SEGUINTE § 3° AO ART. 2° [...]” | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 5 |
| EMADT 3/2025 Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) | 16/06/2025 | EMENDA ADITIVA 01 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 02/2025 ACRESCENTE-SE, ONDE CONVIER, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 02/2025 [...] | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Chapada Gaúcha (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.