Substitutivo (SBT) · 26 no total

Diego Andrade

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	18/05/2026	Institui o Programa Passagem Solidária, que visa conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes residentes em áreas rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	15/04/2026	Altera a Lei nº 7.418/1985 - Lei do Vale-Transporte - para assegurar a isonomia aos usuários do benefício instituído por esta lei.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	14/04/2026	Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar a existência de pontos de conexão elétrica nos ônibus utilizados no serviço de transporte público coletivo de passageiros	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para incluir deveres ao condutor ao avistar um atendimento ou fiscalização na via; e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/10/2025	Altera a Lei nº 10.233, de 2001, para conceder anistia da taxa de fiscalização da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no período da pandemia de Covid-19, às empresas de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Obriga o suporte bicicletário nos ônibus coletivos.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Institui o Programa Passagem Solidária, que visa conceder desconto de 50% nas passagens de ônibus às famílias carentes residentes em áreas rurais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/06/2022	Denomina “Ponte Engenheira Maria Angélica Rodrigues Nunes”, a ponte sobre o Rio Piracicaba, que liga os Municípios de Coronel Fabriciano e Timóteo, em Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/05/2021	Institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e); altera a Lei no 11.442, de 5 de janeiro de 2007; altera a Lei no 13.703, de 8 de agosto de 2018; altera a Lei n° 7.408, de 25 de novembro de 1985; altera a Lei nº 10.209, de 23 de março de 2001; altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003 e dá outras providências.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	09/10/2017	Altera a redação do caput do art. 32 da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Estatuto da Juventude.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/10/2017	Obriga as empresas que opere no transporte aéreo de passageiros, nacionais e internacionais, possuir por voo ao menos um comissário a bordo que fale a língua portuguesa.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	28/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/10/2015	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	31/08/2015	Acrescenta parágrafo único ao art. 116 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para instituir a contratação obrigatória de seguros contra acidentes em relação a veículos oficiais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	26/08/2015	Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/07/2015	Dispõe sobre edificações nas margens das faixas de domínio das rodovias federais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/05/2015	Acrescenta ao art. 147 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 do Código de Trânsito Brasileiro, o exame toxicológico.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	14/04/2015	Institui o Programa Nacional Social de Habilitação Profissional de Condutores de Veículos, para dispor sobre a obtenção gratuita da carteira nacional de habilitação por pessoas de baixa renda com recursos do Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FUNSET.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	22/04/2014	Proíbe a cobrança de pedágio em rodovias que estejam com obras inacabadas.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 6 Câmara dos Deputados	14/11/2013	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	01/10/2013	Altera a nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir as guardas municipais no Sistema Nacional de Trânsito.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 4 Câmara dos Deputados	04/09/2013	Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre infração relacionada ao transporte de criança em motocicleta.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 3 Câmara dos Deputados	28/05/2013	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/08/2012	Estabelece normas para a apresentação de filmes em ônibus interestaduais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 2 Câmara dos Deputados	19/10/2011	Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar", a rodovia BR-116 entre o Ceará e o Rio de Janeiro.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/09/2011	Denomina "Rodovia Vice-Presidente José Alencar" o trecho da BR-116 que percorre o Município de Muriaé, no Estado de Minas Gerais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.