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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 16 no total

Diego Andrade

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 84/2025 Câmara dos Deputados 04/08/2025 Requer a realização de reunião de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para obter informações sobre as ações realizadas nos municípios com os recursos destinados à recuperação das áreas atingidas pelo desastre de Brumadinho. Arquivada desde 16/09/2025 Autoria única
REQ 45/2025 Câmara dos Deputados 22/05/2025 Requer a realização de audiência pública para debater os impactos e desdobramentos da Medida Provisória que propõe alterações estruturais no setor elétrico. Arquivada desde 09/07/2025 Coautoria — 2ª assinatura de 6
REQ 31/2025 Câmara dos Deputados 25/04/2025 Requer a realização de audiência pública na Comissão de Minas e Energia para debater a inserção de sistemas de armazenamento de energia nos sistemas elétricos do Brasil. Arquivada desde 02/07/2025 Autoria única
REQ 81/2024 Câmara dos Deputados 12/08/2024 Requer, em aditamento ao REQ. 56/2024-CVT, a inclusão de convidado em audiência pública destinada a debater os direitos dos trabalhadores portuários. Arquivada desde 20/03/2025 Autoria única
REQ 16/2021 Câmara dos Deputados 29/09/2021 Requer CONVITE ao Ministro da Cidadania, Sr. João Roma, para comparecer a esta Comissão Especial, a fim de que preste esclarecimentos acerca dos reflexos advindos da PEC nº 23/2021 nos programas sociais desenvolvidos pelo Ministério. Arquivada desde 09/11/2021 Autoria única
REQ 139/2019 Câmara dos Deputados 23/10/2019 Requer em aditamento ao Requerimento nº 124/2019, a inclusão de representante da Associação Nacional do Transporte de Cargas e Logística - NTC na lista dos convidados. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 127/2019 Câmara dos Deputados 01/10/2019 Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de audiência pública afim de discutir a melhor utilização dos trens de passageiros nas linhas de ferro existentes em Minas Gerais. Arquivada desde 11/05/2022 Autoria única
REQ 38/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da tragédia do rompimento da barragem de Brumadinho, com a presença dos deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, membros da CPI da Barragem de Brumadinho: Dep. Gustavo Valadares - PSDB/MG - Presidente da CPI; Dep. Sargento Rodrigues - PTB/MG - Vice-presidente da CPI; Dep. André Quintão - PT/MG - Relator da CPI; Dep. Beatriz Cerqueira - PSD/MG; Dep. Cássio Soares - PSD/MG; Dep. Glaycon Franco - PV/MG; Dep. Noraldino Junior - PSC/MG; Dep. Bartô - NOVO/MG; Dep. Repórter Rafael Martins - PSD/MG; Dep. Ulysses Gomes - PT/MG; Dep. Celinho Sintrocel - PcdoB/MG; Dep. Doutor Wilson Batista - PSD/MG; Dep. Sávio Souza Cruz - MDB/MG; e Dep. João Vitor Xavier - PSDB/MG. Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 37/2019 Câmara dos Deputados 06/05/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos da tragédia de Brumadinho e da bacia do rio Paraopeba com a presença dos seguintes convidados: Sr. Elias Diniz - Prefeito de Pará de Minas - MG; Sr. Jurandir Barroso dos Santos - Prefeito de Juatuba - MG; Sr. Avimar de Melo Barcelos - Prefeito de Brumadinho - MG; Sr. Otoni Alves de Oliveira Melo - Prefeito de Florestal - MG; Vereador Lucas Martins - São José da Varginha - MG; e Representante da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (COPASA). Arquivada desde 29/11/2019 Autoria única
REQ 75/2019 Câmara dos Deputados 03/04/2019 Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre a situação da barragem Maravilhas 3, da empresa Vale S.A., na região de Itabirito-MG. Arquivada desde 31/01/2023 Autoria única
REQ 11/2019 Câmara dos Deputados 19/03/2019 Requeremos a realização de Audiência Pública para debater os "Desafios da Agricultura Familiar frente à aposentadoria rural e os programas de incentivo direcionados aos agricultores familiares e aos empreendimentos familiares rurais". Arquivada desde 13/06/2019 Coautoria — 56ª assinatura de 80
REQ 263/2017 Câmara dos Deputados 28/09/2017 Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência para tratar da ampliação do Metro de Belo Horizonte/MG. Arquivada desde 29/01/2018 Primeira assinatura de 2
REQ 156/2016 Câmara dos Deputados 12/07/2016 Requer, nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir o PL nº 4.864 de 2016, que altera a taxa de fiscalização prevista no § 3º do art. 77 da Lei nº 10.233, de 05 de junho de 2001. Arquivada desde 21/12/2016 Autoria única
REQ 12/2015 Câmara dos Deputados 23/11/2015 Requer a participação do Presidente da União Nacional dos Caminhoneiros - UNICAM, para participar de Audiência Pública desta Comissão. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 78/2015 Câmara dos Deputados 11/08/2015 Requer nos termos do art. 255 do Regimento Interno, a realização de Audiência Pública para discutir os impactos das novas diretrizes da Resolução nº 4.777, de 06 de agosto de 2015, da Agência Nacional de Transporte Terrestre - ANTT, que "dispõe sobre a regulamentação da prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento". Arquivada desde 29/09/2015 Autoria única
REQ 178/2013 Câmara dos Deputados 13/03/2013 Requer a realização de Audiência Pública com o Diretor Geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, com o Excelentíssimo Ministro dos Transportes, a Excelentíssima Ministra do Planejamento, Tribunal de Contas da União e INFRAERO - para debater a necessidade de aprimoramento da Lei nº 12.462/11 que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Arquivada desde 27/08/2013 Coautoria — 2ª assinatura de 15

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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