Diego Andrade
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| EMP 3 Câmara dos Deputados | 19/04/2022 | Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo. | Aguardando Providências Internas desde 19/04/2022 | Primeira assinatura de 8 |
| EMP 41 Câmara dos Deputados | 10/08/2021 | Emenda de Plenário à MPV (Ato Conjunto 1/20) | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2021 | Primeira assinatura de 5 |
| EMP 5 Câmara dos Deputados | 18/05/2021 | Fica definido 762 (setecentos e sessenta e dois) metros em relação ao nível do mar, como cota mínima de volume para o Lago de Furnas | Aguardando Providências Internas desde 18/05/2021 | Primeira assinatura de 2 |
| EMP 1 Câmara dos Deputados | 08/12/2020 | Transfere para a União as ações de titularidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear representativas do capital social das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. e da Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 14 Câmara dos Deputados | 29/07/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 8 Câmara dos Deputados | 28/07/2020 | Dispõe sobre medidas temporárias em resposta à pandemia decorrente da covid-19 no âmbito do setor portuário e sobre a cessão de pátios sob administração militar. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| EMP 49 Câmara dos Deputados | 28/05/2020 | Institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e dispõe sobre medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo no 6, de 20 de março de 2020, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei no 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dá outras providências. | Situação não informada pela Casa | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.