Stefano Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RIC 930/2015 Câmara dos Deputados | 26/08/2015 | Solicita o encaminhamento ao Poder Executivo de informações relativas ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 3667/2013 Câmara dos Deputados | 03/09/2013 | Solicita informações ao Sr. Ministro da Saúde a respeito da incorporação da vacina contra o vírus do papiloma humano (HPV) no Programa Nacional de Imunização - PNI. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 2381/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 20ª assinatura de 27 |
| RIC 2380/2012 Câmara dos Deputados | 28/06/2012 | Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro. | Arquivada desde 19/12/2012 | Coautoria — 19ª assinatura de 26 |
| RIC 467/2011 Câmara dos Deputados | 12/04/2011 | Solicita ao Ministério do Desenvolvimento Agrário informações sobre o Projeto Barraginhas, do engenheiro agrônomo Luciano Cordoval Barros. | Arquivada desde 23/08/2011 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.