Stefano Aguiar
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 3698/2026 Câmara dos Deputados | 03/07/2026 | Requer a retirada de assinatura da PEC 38/2025, que “Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público”. | Tramitação Finalizada desde 17/07/2026 | Autoria única |
| REQ 8734/2018 Câmara dos Deputados | 24/05/2018 | Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar em Defesa do Referendo da Autodeterminação do Sahara Ocidental. | Tramitação Finalizada desde 30/05/2018 | Autoria única |
| REQ 1294/2011 Câmara dos Deputados | 13/04/2011 | Requer a retirada de assinatura aposta no Requerimento de Instituição de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar irregularidades nas atividades da Confederação Brasileira de Futebol - CBF. | Arquivada desde 28/01/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.