Weliton Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 37/2026 Câmara dos Deputados | 11/08/2026 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) nº 863/2017, que aprova o texto da Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas. | Aguardando Providências Internas desde 12/08/2026 | Autoria única |
| REQ 28/2026 Câmara dos Deputados | 28/04/2026 | Requer a realização de audiência pública com o tema “Junho Violeta - Estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa”. | Arquivada desde 10/06/2026 | Autoria única |
| REQ 20/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Audiência Pública para conhecer o resultado do projeto “Acolher com Dignidade”, realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 16/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, com o objetivo de “Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil”. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 13/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Audiência Pública conjunta com a Comissão Especial sobre Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, sobre “A situação do Acidente Vascular Cerebral – AVC no Brasil”. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 12/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Realização de audiência pública conjunta desta Comissão e da Comissão Especial de Prevenção e Combate ao Câncer, AVC e Doenças do Coração, destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023). | Arquivada desde 22/06/2026 | Autoria única |
| REQ 10/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Audiência Pública conjunta com a CECâncer, AVC e Doenças do Coração, para debater o programa “Agora Tem Especialistas", do Ministério da Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 9/2026 Câmara dos Deputados | 10/03/2026 | Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência do Hospital de Amor” | Aguardando Providências Internas desde 11/03/2026 | Autoria única |
| REQ 6/2026 Câmara dos Deputados | 03/03/2026 | Audiência Pública objetivando debater as medidas adotadas pelo INSS para garantir celeridade na análise dos pedidos de aposentadoria, pensões e auxílios devido a fila recorde com mais de 3 milhões de requerimentos. | Aguardando Providências Internas desde 04/03/2026 | Autoria única |
| REQ 4/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o acesso das pessoas idosas aos programas habitacionais. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 24/02/2026 | Reque a realização de Audiência Pública para debater os abusos cometidos pelos planos de saúde contra a pessoa idosa e o cumprimento da proibição do reajuste de mensalidades de planos de saúde por faixa etária a partir dos 60 anos. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Audiência Pública conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para debater a "Saúde do Coração - Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil". Convidados: representantes do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional de Cardiologia (INC), da Organização Mundial da Saúde, do CONASS - Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do CONASEMS - Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, e de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requerimento de Audiência Pública destinada a debater a situação epidemiológica, assistencial e de financiamento do câncer de pulmão no Brasil, neoplasia de maior letalidade, com baixo investimento relativo em diagnóstico e tratamento no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, no contexto da implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758, de 2023). Convidados: Representantes do Ministério da Saúde; Representantes do Instituto Nacional de Câncer - INCA; Especialistas em oncologia torácica, pneumologia e cirurgia torácica; Representantes de CACONs e UNACONs; Pesquisadores e sociedades científicas; Representantes de entidades de apoio a pacientes; Representantes das Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Audiência Pública para debater a Saúde do Coração – Prevenção e Enfrentamento das Doenças Cardiovasculares no Brasil. | Aguardando Providências Internas desde 25/02/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar as informações com foco nas sequelas do Acidente Vascular Cerebral (AVC) e os desafios da reabilitação no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Instituto Nacional de Seguridade Social; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins; e Centro Especializado em Reabilitação do Hospital de Amor, Dr. Daniel Grossi Marconi. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 1/2026 Câmara dos Deputados | 23/02/2026 | Requerimento de Audiência Pública com o objetivo de "Avaliar a situação do Acidente Vascular Cerebral (AVC) no Brasil". Convidados: Ministério da Saúde; Sociedades de Especialidade; Conselho Nacional de Secretários de Estado da Saúde; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; Rede Brasil AVC - Presidente: Dra. Sheila Cristina Ouriques Martins. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 289/2025 Câmara dos Deputados | 22/10/2025 | Requer a realização de Audiência Pública sobre “A Diálise Peritoneal no SUS”. | Arquivada desde 03/03/2026 | Autoria única |
| REQ 8/2025 Câmara dos Deputados | 22/09/2025 | Requerimento para realização de audiência pública sobre a técnica Cerumenograma, desenvolvida por pesquisadores da Universidade Federal de Goiás (UFG) para diagnóstico precoce do câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; Representante do INCA; Professor Nelson Antoniosi Filho. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 5/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública, na cidade de Uberlândia/MG, com o objetivo de debater a “Reabilitação dos pacientes e o impacto do 1º Centro de Reabilitação do Hospital de Amor em Minas Gerais”. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 3/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Inovação na Reabilitação no SUS, a experiência do Hospital de Amor”. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 2/2025 Câmara dos Deputados | 10/06/2025 | Reque a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o programa “Agora Tem Especialistas”, com foco na oncologia. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara dos Deputados | 03/12/2024 | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 3.104/2024, que “Confere o título de ‘Capital Nacional do Paradesporto’ ao Município de Uberlândia, no Estado de Minas Gerais”. | Arquivada desde 10/02/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 26/2024 Câmara dos Deputados | 30/10/2024 | Solicitamos a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre os danos causados na saúde da população pelo uso dos cigarros eletrônicos. Convidados: Mônica Andreis, Diretora-Presidente da ACT Promoção, da Saúde; Margareth Dalcomo, Diretora-Presidente da Sociedade Brasileira, de Pneumologia e Tisiologia – SBPT; Roberto Gil, Diretor-Geral do Instituto Nacional do Câncer, do Ministério da Saúde – INCA; Daniel Meirelles Fernandes Pereira, Diretor da 3ª Diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA; Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil; e Vera Luísa da Costa e Silva, Secretária-Executiva da Comissão Nacional para Implementação da Convenção-Quadro para o Controle do Tabaco – CONICQ. | Aguardando Providências Internas desde 05/03/2026 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 37/2024 Câmara dos Deputados | 08/07/2024 | Audiência pública sobre a entrega dos 28 laboratórios da SisAssistiva do Novo Viver sem Limite. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2024 | Autoria única |
| REQ 18/2024 Câmara dos Deputados | 25/06/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a necessidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos efetivos no Instituto Nacional de Câncer – INCA, inclusive para o fortalecimento e implementação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. | Aguardando Providências Internas desde 26/06/2024 | Autoria única |
| REQ 25/2024 Câmara dos Deputados | 20/05/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “A situação das pessoas com deficiência e suas famílias na tragédia do Rio Grande do Sul e a antecipação do pagamento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outros benefícios para pessoas com deficiência, pessoas idosas e mães em situação de vulnerabilidade financeira” | Arquivada desde 18/06/2024 | Autoria única |
| REQ 21/2024 Câmara dos Deputados | 10/05/2024 | Requer a realização de audiência pública sobre “A população de pessoas com deficiência e as prioridades em situações de risco e desastres e o novo Protocolo Nacional Conjunto para a Proteção Integral a Crianças e Adolescentes, Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência em Situação de Risco e Desastres”. | Arquivada desde 02/07/2024 | Autoria única |
| REQ 15/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Inclusão da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica (SBNO) entre os convidados da Audiência Pública sobre a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 14/2024 Câmara dos Deputados | 07/05/2024 | Audiência pública para ouvir o Dr. Fernando Maluf, médico oncologista e fundador do Instituto Vencer o Câncer, sobre a regulamentação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no Sistema Único de Saúde (SUS), com ênfase na pesquisa oncológica e prevenção do HPV e a tecnologia da informação como aliada. | Aguardando Providências Internas desde 15/05/2024 | Autoria única |
| REQ 12/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Outubro Rosa – mês de conscientização contra o câncer de mama, a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS e o Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Hospital de Amor; de entidades da sociedade civil; dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON). | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater sobre o “Setembro Dourado: mês de conscientização do câncer infantil e a 1ª Lei da Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto do Câncer Infantil; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); bem como representantes de entidades da sociedade civil e dos hospitais habilitados em Oncologia Pediátrica. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 10/2024 Câmara dos Deputados | 22/04/2024 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a “Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer - implementação e regulamentação da Lei nº 14.758/2023”. Convidados: Representante do INCA; da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde – SAES – do Ministério da Saúde; da Coordenação-Geral da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer – CGCAN – do Ministério da Saúde; do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal; de entidades da sociedade civil, como a Femama, Instituto Vencer o Câncer, Instituo Oncoguia, Instituto Lado a Lado pela Vida, Abrale, Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Recomeçar – Associação de Mulheres Mastectomizadas de Brasília, Instituto do Câncer Infantil, dentre outras, bem como representantes dos hospitais habilitados como Unidades de Alta Complexidade. em Oncologia (UNACON) e Centros de Alta Complexidade em Oncologia (CACON) | Aguardando Providências Internas desde 24/02/2026 | Autoria única |
| REQ 7/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a reabilitação dos pacientes com sequelas causadas pelo câncer no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Associação Brasileira de Fisioterapia em Oncologia (ABFO), da Sociedade Brasileira de Fonoaudiologia, do Hospital de Amor e Representantes de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 13/08/2025 | Autoria única |
| REQ 6/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação aos cuidados paliativos no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Academia Nacional de Cuidados Paliativos (ANCP), da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 5/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação à radioterapia e o cumprimento da Lei dos 60 dias no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal, da Sociedade Brasileira de Radioterapia - SBRT e Representantes de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 4/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação ao Programa Nacional de Navegação da Pessoa com Diagnóstico de Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), do Instituto Nacional do Câncer (INCA), do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 3/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com relação a terapia nutricional dos pacientes em tratamento contra câncer e em reabilitação no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Nutrição Oncológica, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representante de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 19/02/2025 | Autoria única |
| REQ 2/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, com foco na cirurgia oncológica e robótica no âmbito da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Instituto Nacional do Câncer (INCA), da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica (SBCO), da Ebersh, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e representantes de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 1/2024 Câmara dos Deputados | 26/02/2024 | Audiência Pública com o objetivo de debater a aplicação e regulamentação da Lei 14.758/23, que trata da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer no SUS, com relação ao financiamento das ações de rastreamento, prevenção e enfrentamento à doença. Convidados: Representante do Ministério da Saúde, do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, do Instituto Nacional do Câncer, do Grupo de Trabalho Oncologia do Ministério Público Federal e Representantes de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 08/05/2024 | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara dos Deputados | 20/11/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater as constantes quedas de energia em Uberlândia, Ituiutaba e em toda Minas Gerais, que têm causado imensos prejuízos aos consumidores, bem como a demora no restabelecimento do serviço essencial por parte da Cemig e a falta de investimentos da estatal nas redes, subestações e troca de transformadores. | Arquivada desde 28/03/2025 | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a realização de audiência pública sobre “Os cuidados paliativos no âmbito do SUS - Política Nacional de Cuidados Paliativos”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da Academia Nacional de Cuidados Paliativos; e da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia. | Aguardando Providências Internas desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 59/2023 Câmara dos Deputados | 26/09/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As terapias de tratamento de mieloma múltiplo no âmbito do SUS". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do INCA; da CONITEC; Eduardo David Gomes de Sousa, Analista Técnico de Políticas Sociais da Secretaria de Atenção Especializada da Saúde do Ministério da Saúde (SAES); Luciene Fontes Schluckebier Bonan, Coordenadora-Geral do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde (DGITS) do Ministério da Saúde; Representante da Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH). | Aguardando Providências Internas desde 10/10/2023 | Autoria única |
| REQ 54/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater sobre o tema “Novembro Vermelho – mês de conscientização e de combate do câncer de boca”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica; do Instituto Lado a Lado Pela Vida; do Instituto Oncoguia; da Associação Escolhemos Viver; da Associação Brasileira de Câncer de Cabeça e Pescoço; do Conselho Federal de Odontologia (CFO) | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 53/2023 Câmara dos Deputados | 21/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Leucemia, linfoma, câncer infantil e as novas tecnologias”. Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional do Câncer - INCA; da Abrale; da Ameo – Associação da Medula Óssea; do Instituto Butantã; do Instituto do Câncer Infantil e da Santa Casa BH. | Aguardando Providências Internas desde 13/05/2026 | Autoria única |
| REQ 51/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Audiência Pública com o relator da Reforma Tributária (PEC 45/19) no Senado, senador Eduardo Braga, sobre a necessidade de manutenção da alíquota zero para remédios contra o câncer e para dispositivos médicos e de acessibilidade. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, do Instituto Lado a Lado pela Vida, do Instituto Oncoguia, da FEMAMA, da Abrale, da Associação Recomeçar, do Grupo Escolhemos Viver, de outras entidades. | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 50/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Audiência Pública para debater o “Agosto Branco - Câncer de pulmão e a imunoterapia por pembrolizumabe - os desafios, controle do tabagismo e acesso a novas tecnologias para a cura”. Convidados: representante do Ministério da Saúde, do INCA, d o Instituto Vencer o Câncer, do Instituto Oncoguia, da Sociedade Brasileira de Oncologia - SBOC; da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia - SBPT. | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 49/2023 Câmara dos Deputados | 07/08/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o aumento do Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade de Minas Gerais para a oncologia. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; representantes dos beneficiários habilitados em alta complexidade/oncologia e de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 22/08/2023 | Autoria única |
| REQ 44/2023 Câmara dos Deputados | 12/06/2023 | Audiência Pública para debater a precariedade do atendimento aos pacientes com câncer na Unidade de Oncologia do Hospital Universitário de Brasília – Uncacon HUB. Convidados: representante do Ministério da Saúde; representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; representante do Grupo Escolhemos Viver; superintendente do Hospital Universitário de Brasília (HUB); reitora da UNB; presidente da Ebserh; secretaria de Saúde do Distrito Federal; sindicato dos Médicos do Distrito Federal; representantes de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2023 | Autoria única |
| REQ 38/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Audiência Pública sobre o tema "JULHO VERDE – mês de conscientização e combate do câncer de cabeça e pescoço". Convidados: Representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; da Associação de Câncer de Boca e Garganta do Brasil (ACBG); e de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 10/08/2023 | Autoria única |
| REQ 37/2023 Câmara dos Deputados | 29/05/2023 | Audiência pública para debater “Os investimentos e benefícios das pesquisas para o enfrentamento do câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do Instituto Nacional de Câncer – INCA; do Instituto Projeto Cura; do Hospital de Amor de Barretos; do Instituto Butantã; e de entidades da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 28/11/2023 | Autoria única |
| REQ 27/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Audiência Pública com o objetivo de debater “A saúde do homem e o câncer de próstata – prevenção, tratamento e cirurgia robótica”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - Sra. Marlene Oliveira; Pesquisador Marc Abreu (Unifesp); Sociedade Brasileira de Urologia; Aspec; representantes de entidades civil. | Aguardando Providências Internas desde 08/11/2023 | Autoria única |
| REQ 26/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Oncologia: os desafios regionais do combate ao câncer no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; INCA; Presidente do CONASS; CONASEMS - Sr. Wilames Freire Bezerra; Pesquisadora do Observatório de Oncologia do TJCC - Sra. Nina Melo; Dra. Catherine Moura do Conselho Estratégico do TJCC e CEO; representantes da sociedade civil. | Aguardando Providências Internas desde 20/06/2023 | Autoria única |
| REQ 25/2023 Câmara dos Deputados | 05/05/2023 | Audiência Pública sobre o tema “Terapia Car T – Cell para o combate ao câncer - pesquisa, tecnologia, e acesso dos pacientes” Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; Professor Dr. Vanderson Geraldo Rocha; Instituto Butantã; Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia; entidades da sociedade civil e ANVISA. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| REQ 14/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Audiência Pública para debater a implantação da Lei que institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; dos hospitais oncológicos e do CONASS. | Aguardando Providências Internas desde 08/08/2023 | Autoria única |
| REQ 13/2023 Câmara dos Deputados | 04/05/2023 | Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: representante do Ministério da Saúde; do INCA, da Sociedade Brasileira de Radioterapia (SBRT); de entidades da sociedade civil e da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares. | Aguardando Providências Internas desde 15/06/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2023 Câmara dos Deputados | 25/04/2023 | Audiência Pública para debater a necessidade de aprovação urgente da nova Politica Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, PL 2952/2022, e a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer – FUNCÂNCER (PL 4434/2021). representante do Ministério da Saúde; do INCA; de entidades da sociedade civil; do TCU; do MPF. | Aguardando Providências Internas desde 09/07/2024 | Autoria única |
| REQ 89/2023 Câmara dos Deputados | 19/04/2023 | Requer a realização de Audiência Pública com o secretário de Estado de Saúde de Minas Gerais, Sr. Fábio Baccheretti Vitor. | Arquivada desde 21/03/2024 | Coautoria — 12ª assinatura de 12 |
| REQ 8/2022 Câmara dos Deputados | 21/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater “As ações de prevenção, acesso ao diagnóstico precoce e ao tratamento contra o câncer de pele e as diferenças na abordagem no SUS e na rede privada", com os seguintes convidados: I- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC); II. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA; e III. Representante do Instituto Oncoguia. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 1/2022 Câmara dos Deputados | 16/03/2022 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a falta de medicamentos para tratar pacientes com Leucemia Mieloide Crônica (LMC) e Leucemia Linfoide Aguda (LLA), com os seguintes convidados: I- Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia (ABRALE); II- Instituto Vencer o Câncer (IVOC) III- Associação Brasileira de Hematologia, Hemoterapia e Terapia Celular (ABHH); e IV- Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde - SCTIE, Ministério da Saúde. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 33/2021 Câmara dos Deputados | 25/10/2021 | Requer a realização de Audiência Pública no dia 17 de novembro com o objetivo de debater o tema “Os 10 anos do Novembro Azul no Brasil”, com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde - Coordenação da Saúde do Homem - CNSH/MS; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer - INCA; III. Representante do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL, responsável pelo lançamento no Brasil da Campanha Nacional Novembro Azul; IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso; V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade; VI - Representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)/OMS; VII- Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais; VIII- Representante do Hospital de Amor de Barretos IX - Representante da Sociedade Brasileira de Clínica Médica - SBCM; e X- Representante da ABRH Brasil - Luis Edmundo Prestes Rosa. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 28/2021 Câmara dos Deputados | 29/09/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Políticas públicas para combater o câncer de mama: o que podemos fazer?”., com os seguintes convidados: 1- Aline Silveira, da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) 2- Dra. Maria Cristina Sanches Amorim, Gerente-Geral da FEMAMA 3- Dra. Maria Helena Mendonça, médica radiologista | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara dos Deputados | 15/09/2021 | Requer a inclusão, na audiência pública destinada a debater a prevenção e combate ao câncer infantil (Requerimento nº 4/2021), dos seguintes convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer - INCA; III. Representante do Instituto Oncoguia; IV. Representante da Santa Casa de Belo Horizonte; V. Representante do Hospital da Baleia; VI. Representante do Instituto Vencer o Câncer; VII. Representante do Hospital de Amor de Barretos/Hospital de Amor Infantojuvenil; VIII. Representante da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP) | Arquivada desde 30/09/2021 | Autoria única |
| REQ 19/2021 Câmara dos Deputados | 19/08/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a derrubada do veto ao Projeto de Lei nº 6.330, de 2019, que obriga a cobertura do uso de medicamento oral e domiciliar contra o câncer, com os seguintes convidados: 1) Representante do Ministério da Saúde; 2) Representante da Secretaria de Governo da Presidência da República 3) DR. FABIO FRANKE - Presidente da Aliança Pesquisa Clínica Brasil; 4) DR. FERNANDO MALUF - Presidente do Instituto Vencer o Cancer; 5) DR. RICARDO ANTUNES - Presidente da Sociedade Brasileira de Cancerologia; 6) EDUARDO FROES - Representante da Associação Brasileira de Linfoma e Leucemia; 7) DRA. LUCIANA HOLTZ - Presidente da ONCOGUIA; e 8) MARLENE OLIVEIRA - Presidente do Instituto Lado a Lado pela Vida - LAL. 9) MARCELO LUIZ PEDROSO – Presidente da Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 12/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “LDO e o enfrentamento ao câncer no Brasil - Ação Orçamentária específica” , com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte- Marcelo L. Pedroso V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos IX. Representante da Santa Casa de Misericórdia de Belo Horizonte X. Representante da Associação Brasileira Linfoma e Leucemia – Abrale XI. Representante da Confederação Nacional de Municípios - CNM | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Saúde da Mulher no Brasil - oncologia", com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Mastologia (SBM) IV. Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo L. Pedroso V. Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI. Associação Presente de Apoio a Pacientes com Câncer - Dra. Priscila Miranda VII. Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII. Representante do Hospital de Amor de Barretos IX. Represente do Hospital da Baleia | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 10/2021 Câmara dos Deputados | 07/07/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “15 de julho - Dia do Homem, com foco na Saúde do Homem – oncologia” com a participação dos seguintes convidados, dentre outros: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Urologia (SBU) - Marcelo Miranda Salim - Membro da Sociedade Brasileira de Urologia Regional Minas Gerais. IV - Ação Solidária às Pessoas com Câncer de Belo Horizonte - Marcelo Luiz Pedroso V - Instituto Oncoguia - Luciana Holtz, presidente da entidade VI - Associação Espaço de Vida de São Paulo - Renahan Gil VII – Representante do Instituto Vencer o Câncer VIII - Representante do Hospital de Amor de Barretos | Arquivada desde 19/08/2021 | Autoria única |
| REQ 9/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Cumprimento de leis de enfrentamento ao câncer no Brasil”. Convidados: I- Representante do Ministério da Saúde; II- Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III- Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV- Represente do Ministério Público Federal V- Representante da Defensoria Pública da União VI- Representantes de entidades da sociedade civil | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “As desigualdades no tratamento contra o câncer oferecido no SUS e na rede particular no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Representantes de entidades da sociedade civil | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 7/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Financiamento do SUS para o tratamento oncológico no Brasil". Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC) IV. Represente do Ministério Público Federal V. Representante da Defensoria Pública da União VI. Representantes de hospitais e entidades da sociedade civil | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 6/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “Os Cuidados Paliativos no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde; II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Academia Nacional de Cuidados Paliativos IV. Representantes de entidades da sociedade civil | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 5/2021 Câmara dos Deputados | 16/06/2021 | Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater o tema “A Radioterapia e Radiocirurgia no Brasil”. Convidados: I. Representante do Ministério da Saúde II. Representante do Instituto Nacional de Câncer – INCA III. Representante da Sociedade Brasileira de Radioterapia – SBRT IV. Representantes de entidades da sociedade civil | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 45/2019 Câmara dos Deputados | 21/05/2019 | Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC. | Arquivada desde 22/05/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2019 Câmara dos Deputados | 07/05/2019 | Requer a inclusão de convidado para participar da Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor sobre o fechamento de Unidade da Receita Federal instalada no Município de Santo Antônio de Pádua no Estado do Rio de Janeiro, conforme Requerimento 23/2019 CDC | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 238/2018 Câmara dos Deputados | 06/06/2018 | Requer a realização de audiência pública sobre a decisão da Caixa Econômica Federal de romper de forma autoritária e sem discussão o contrato de arrecadação das faturas de energia elétrica pagas pelos consumidores através das Casas Lotéricas, conforme comunicado encaminhado pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) às Prefeituras de Minas Gerais. | Arquivada desde 03/07/2018 | Autoria única |
| REQ 185/2017 Câmara dos Deputados | 04/09/2017 | Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão Externa "Situação Hídrica dos Municípios de Minas Gerais", no município de Paracatu, no Noroeste de Minas, para discutir o desabastecimento de água na cidade mineira e os imensos sacrifícios causados aos consumidores da cidade que, apesar de não contar com a prestação de serviços de forma eficiente como manda a lei, paga as mesmas altas tarifas que outros municípios abastecidos normalmente pela Copasa. | Arquivada desde 05/09/2017 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 99/2016 Câmara dos Deputados | 04/05/2016 | Requer que seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e do Marco Civil da Internet com a possibilidade anunciada de bloqueio/limitação do uso da internet banda larga fixa. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 93/2015 Câmara dos Deputados | 15/12/2015 | Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir o descumprimento do Código de Defesa do Consumidor e a ineficácia comprovada pela Proteste dos repelentes contra o mosquitos Aedes Aegypti e Culex Quinquefasciatus, muito procurados pelos consumidores em épocas de epidemia de dengue. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 35/2015 Câmara dos Deputados | 30/04/2015 | Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a implantação da linha de transmissão de energia elétrica na região de Belo Vale, em Minas Gerais. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 16/2015 Câmara dos Deputados | 17/03/2015 | Solicita sejam convidados os senhores representantes das instituições abaixo nominadas para debaterem sobre a Conta de Desenvolvimento Energético - CDE, sua finalidade, distorções, movimentação financeira e eventual extinção. | Arquivada desde 20/05/2015 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
| REQ 4/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir o aumento exorbitante das cotas anuais da Conta de Desenvolvimento Energético - CDE para o ano de 2015, a serem pagas por todos os agentes comercializadores de energia ao consumidor final, mediante encargo nas tarifas de energia" | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 288/2013 Câmara dos Deputados | 30/10/2013 | Solicito que sejam convidados o Sr. Marcelo Lievenes, presidente da AMPLA, o Sr. Nelson José Hubner Moreira, Diretor Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e o Presidente do Procon do Estado do Rio de Janeiro a fim de prestar esclarecimentos sobre manutenção das redes de energia que atendem aos municípios da região do Lagos do Estado do Rio de Janeiro que são cobertos pela concessionária de energia Ampla. | Arquivada desde 25/11/2013 | Coautoria — 11ª assinatura de 11 |
| REQ 252/2013 Câmara dos Deputados | 06/08/2013 | Requer seja realizada audiência pública nesta Comissão para discutir a situação das Pequenas Centrais Hidroelétricas (PCHs). | Arquivada desde 12/03/2014 | Autoria única |
| REQ 162/2013 Câmara dos Deputados | 07/03/2013 | Requerem seja realizada reunião de audiência pública para discutir a alteração realizada pela ANEEL na Revisão Tarifária Periódica do 3º Ciclo que provocou um descompasso na definição do reposicionamento das tarifas dos consumidores de baixa tensão (residenciais) e de alta tensão. | Arquivada desde 20/03/2013 | Coautoria — 3ª assinatura de 3 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.