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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) · 30 no total

Weliton Prado

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Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 2965/2026 Câmara dos Deputados 19/05/2026 Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 479/2025, que “Define a Pessoa com Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH).como Pessoa com Deficiência para todos os efeitos legais e dá outras providências”. Pronta para Pauta desde 19/05/2026 Coautoria — 2ª assinatura de 3
REQ 4224/2025 Câmara dos Deputados 13/10/2025 Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para o Projeto de Lei nº 1.706 de 2025, que altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para enrijecer as penas dos crimes praticados contra a pessoa idosa. Pronta para Pauta desde 13/10/2025 Coautoria — 12ª assinatura de 24
REQ 4141/2024 Câmara dos Deputados 08/10/2024 Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 3.722, de 2024, que Criminaliza condutas relacionadas à exploração e divulgação de atividades de apostas de quota-fixa não autorizada Pronta para Pauta desde 08/10/2024 Coautoria — 19ª assinatura de 35
REQ 1650/2024 Câmara dos Deputados 15/05/2024 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 1.731, de 2024, que altera a Lei n. 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde para garantir a prestação continuada de serviços ou cobertura de custos assistenciais aos usuários, inclusive àqueles com transtorno do espectro autista e outros transtornos do neurodesenvolvimento, pessoas com deficiência, doenças raras e doenças graves. Pronta para Pauta desde 15/05/2024 Coautoria — 5ª assinatura de 11
REQ 3343/2023 Câmara dos Deputados 29/09/2023 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 478, de 2007 Pronta para Pauta desde 29/09/2023 Coautoria — 279ª assinatura de 304
REQ 3002/2023 Câmara dos Deputados 13/09/2023 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4.358, de 2023. Tramitação Finalizada desde 19/09/2023 Coautoria — 2ª assinatura de 12
REQ 735/2023 Câmara dos Deputados 17/03/2023 Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 10.286/2018 Tramitação Finalizada desde 18/10/2023 Coautoria — 68ª assinatura de 135
REQ 1702/2022 Câmara dos Deputados 22/12/2022 Requer urgência para apreciação imediata do PRC 35, de 2022, que “Altera as Resoluções n. 1, de 2007, e 30, de 2018, para dispor sobre a estrutura das Lideranças de Partidos Políticos e de Federações Partidárias”. Tramitação Finalizada desde 22/12/2022 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 1586/2022 Câmara dos Deputados 07/12/2022 Requerimento de Urgência Art. 155 - PL 6376/2019 Aguardando Deliberação desde 22/12/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 13
REQ 1556/2022 Câmara dos Deputados 29/11/2022 Requeiro a V. Exª, nos termos do o art. 117, XV, combinado com o art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, regime de urgência para a tramitação do(a) PL 1372/2022, que "Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar." . Tramitação Finalizada desde 30/11/2022 Coautoria — 2ª assinatura de 11
REQ 1554/2022 Câmara dos Deputados 28/11/2022 Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2022. Pronta para Pauta desde 28/11/2022 Coautoria — 3ª assinatura de 15
REQ 1534/2022 Câmara dos Deputados 22/11/2022 Requerimento de Urgência ao PLP 108/2021, que "Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para permitir o enquadramento como Microempreendedor Individual (MEI) de pessoa com receita bruta anual igual ou inferior a R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), bem como para permitir que o MEI contrate até 2 (dois) empregados" Pronta para Pauta desde 22/11/2022 Coautoria — 4ª assinatura de 17
REQ 1414/2022 Câmara dos Deputados 11/10/2022 Requer regime de urgência para apreciação do PLP nº 7, de 2022. Tramitação Finalizada desde 11/10/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 7
REQ 726/2022 Câmara dos Deputados 10/05/2022 Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Resolução nº 79, de 2020. Tramitação Finalizada desde 12/05/2022 Coautoria — 19ª assinatura de 19
REQ 706/2022 Câmara dos Deputados 05/05/2022 Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.” Tramitação Finalizada desde 19/05/2022 Coautoria — 7ª assinatura de 12
REQ 2847/2021 Câmara dos Deputados 16/12/2021 Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do Projeto de Lei n° 5.497, de 2019, que “altera a Medida Provisória nº 2.228 - 1, de 6 de setembro de 2001, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras até 2031”. Tramitação Finalizada desde 16/12/2021 Coautoria — 14ª assinatura de 14
REQ 2600/2021 Câmara dos Deputados 01/12/2021 Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do Projeto de Lei n° PL 2564/2020. Tramitação Finalizada desde 22/03/2022 Coautoria — 5ª assinatura de 44
REQ 1395/2020 Câmara dos Deputados 03/06/2020 Requer, nos termos do art. 155, que seja incluído automaticamente na Ordem do Dia o PL 2013/2020. Tramitação Finalizada desde 09/06/2020 Coautoria — 7ª assinatura de 26
REQ 1023/2020 Câmara dos Deputados 12/05/2020 Requer urgência urgentíssima para a apreciação do Projeto de Lei 1910/2020 Tramitação Finalizada desde 12/05/2020 Coautoria — 4ª assinatura de 7
REQ 8649/2018 Câmara dos Deputados 15/05/2018 Requer urgência para a apreciação do Projeto de Decreto Legislativo - PDC - 928/2018, que "susta os efeitos do contido no Item 09 da Ata da 364ª (trecentésima sexagésima quarta) Reunião Ordinária do Conselho de Administração da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU -, que aprova o aumento tarifário do metrô em diversas capitais brasileiras". Tramitação Finalizada desde 25/11/2022 Autoria única
REQ 5679/2016 Câmara dos Deputados 07/12/2016 Requer Urgência para o PL 5.850 de 2016. Tramitação Finalizada desde 15/02/2017 Coautoria — 12ª assinatura de 12
REQ 5130/2016 Câmara dos Deputados 29/08/2016 Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência para apreciação do PRC nº 165/2016 que "Acrescenta Capítulo II-B ao Título II do Regimento Interno, para acrescentar a Secretaria da Juventude aos órgãos da Câmara dos Deputados, e dá outras providências." Tramitação Finalizada desde 22/11/2016 Coautoria — 12ª assinatura de 13
REQ 4841/2016 Câmara dos Deputados 06/07/2016 Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Pronta para Pauta desde 24/10/2017 Coautoria — 13ª assinatura de 14
REQ 4408/2016 Câmara dos Deputados 03/05/2016 Requer urgência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PDC nº 347, de 2016, que "Susta a aplicação do inciso III e os §§ 1º e 3º do art. 63 da Resolução nº 614, de 28 de maio de 2013, da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, que autoriza as operadoras de Serviço de Comunicação a imporem franquias em seus planos de serviço." Pronta para Pauta desde 03/05/2016 Coautoria — 15ª assinatura de 16
REQ 4376/2016 Câmara dos Deputados 27/04/2016 Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.747, de 2015, que dispõe sobre o subsídio do Defensor Público-Geral Federal e dá outras providências. Tramitação Finalizada desde 10/06/2016 Coautoria — 10ª assinatura de 10
REQ 4311/2016 Câmara dos Deputados 08/04/2016 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4253, DE 2015 Tramitação Finalizada desde 09/06/2016 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 4310/2016 Câmara dos Deputados 08/04/2016 Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, do RICD, urgência para apreciação do Projeto de LEI Nº 4252, DE 2015. Tramitação Finalizada desde 09/06/2016 Coautoria — 14ª assinatura de 15
REQ 4249/2016 Câmara dos Deputados 30/03/2016 Requer, nos termos do art. 155 do RICD, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 4.850, de 2016, que "Estabelece medidas contra a corrupção e demais crimes contra o patrimônio público e combate o enriquecimento ilícito de agentes públicos.". Tramitação Finalizada desde 24/11/2016 Coautoria — 15ª assinatura de 15
REQ 3970/2016 Câmara dos Deputados 18/02/2016 Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016. Tramitação Finalizada desde 07/02/2017 Coautoria — 15ª assinatura de 17
REQ 2567/2011 Câmara dos Deputados 03/08/2011 Requer urgência para apreciação do Projeto de Decreto Legislativo nº 10, de 2011. Tramitação Finalizada desde 12/02/2014 Coautoria — 2ª assinatura de 10

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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