Substitutivo (SBT) · 25 no total

Weliton Prado

Das mais recentes para as mais antigas.

Substitutivo (SBT) com a assinatura desta pessoa
Proposição	Apresentada	Ementa	Situação	Assinatura
SBT 2 Câmara dos Deputados	13/07/2026	Parecer pela aprovação do PL 4.992/24 e do PL 55/25, apensado, com substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2026	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 531, de 2026, na forma do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/06/2026	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei n° 107, de 2026, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/06/2026	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei 6.201, de 2025, e de seu apensado, o Projeto de Lei 6.346, de 2025, na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	07/04/2026	Parecer pela aprovação ao Projeto de Lei nº 6.380, de 2025, na forma do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	23/02/2026	Parecer pela Aprovação do PL 2111/2025, com Substitutivo, para dispor sobre a vedação da atuação de leiloeiros como corretores de imóveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/12/2025	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 5.715, de 2019, bem como de apensados PL nº 6.082/2018 e PL nº 373/2023, na forma do substitutivo	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	04/11/2025	Parecer pela aprovação com substitutivo que altera o Marco Civil da Internet para dispor sobre o uso consciente das redes sociais.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	17/10/2025	Altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que "Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências", para vedar a aplicação do sistema de bandeiras tarifárias e a Lei nº 10.848, de 15 de março de 2004, que "Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica", para incentivar a formulação de políticas de descontos tarifários em benefício das unidades consumidoras localizadas em Estados que apresentem, anualmente, um total de consumo inferior à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis (NOVA EMENTA)	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/10/2025	Parecer pela aprovação na forma do substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	06/10/2025	Parecer pela aprovação dos Projetos de Lei nº 9.364, de 2017, e nº 3.473, de 2020, na forma do Substitutivo.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	03/10/2025	Altera a redação do parágrafo único do art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, para incluir critérios mínimos de inclusão e acessibilidade aos consumidores mais vulneráveis.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	30/05/2025	Parecer pela aprovação do Projeto de Lei nº 4.091, de 2024, na forma do Substitutivo, para instituir auxílio financeiro a cuidadores não remunerados de pessoas idosas e de pessoas com deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	28/05/2025	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	26/05/2025	Parecer pela aprovação ao PL nº 3.373, de 2024, na forma do Substitutivo, para instituir a Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Deficiência.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	09/12/2024	Estender à pessoa com doença rara o direito a receber atendimento prioritário.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	21/11/2024	Parecer pela aprovação da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Síndrome de Down.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	18/11/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/05/2024	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/10/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	05/09/2023	Ementa não informada pela Casa	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	27/09/2017	Dispõe sobre a Instituição do "Passe Livre Atleta" para atletas de todas as modalidades esportivas devidamente registrados em suas respectivas federações.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	25/04/2017	Estabelece desconto de um trinta avos sobre o valor da tarifa mínima mensal do serviço de água e esgoto, por dia de falta de fornecimento de água.	Situação não informada pela Casa	Autoria única
SBT 1 Câmara dos Deputados	08/11/2016	Esta Lei modifica a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências, assegurando ao consumidor a proteção quanto a entrega de equipamentos a Prestadora de Serviço TV a cabo, evitando os aborrecimentos provocados pela prestadora que liga querendo o aparelho de volta e não toma as providências para buscar.	Situação não informada pela Casa	Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.