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Requerimento de Moção (REQ) · 8 no total

Weliton Prado

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Moção (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 9469/2014 Câmara dos Deputados 11/02/2014 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) pela decisão excessiva, ilegal e sem justificativa de incluir o nome dos consumidores que se encontram com o pagamento de faturas de energia elétrica em atraso no cadastro de restrição ao crédito - SPC. Arquivada desde 14/02/2014 Autoria única
REQ 6410/2012 Câmara dos Deputados 22/11/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) pela decisão de não renovar as concessões de três de suas maiores usinas com o único intuito de defender os interesses de seus acionistas, a maioria estrangeiros, e de manter as altas tarifas de energia elétrica. Arquivada desde 29/11/2012 Autoria única
REQ 6282/2012 Câmara dos Deputados 06/11/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, diante da omissão na fiscalização dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, que deixou consumidores sem água em várias cidades do Estado como Ibirité, São João da Lapa, Vespasiano, Pedro Leopoldo, Lagoa Santa, Moeda, Ribeirão das Neves, Sabará, além de alguns bairros da capital mineira por períodos que ultrapassaram uma semana. Arquivada desde 14/11/2012 Autoria única
REQ 5470/2012 Câmara dos Deputados 05/06/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) pela política de desvalorização dos trabalhadores da empresa e demissões de funcionários consideradas arbitrárias pela categoria, como a do técnico de segurança no trabalho, Paulo Marinho Pereira. Arquivada desde 28/01/2015 Autoria única
REQ 5077/2012 Câmara dos Deputados 25/04/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, por ter se negado a ouvir os consumidores usuários e os titulares dos serviços prestados pela Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA MG, os Municípios, no processo de reajuste das tarifas da empresa que sofreram um aumento médio 4,34%, sem que a população pudesse conhecer os critérios adotados para a fixação das novas tarifas e os números apresentados pela estatal. Arquivada desde 16/05/2012 Autoria única
REQ 4612/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Governo do Estado de Minas Gerais por insistir na política de aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre os combustíveis, como o óleo diesel e a gasolina, e por não promover uma verdadeira desoneração do imposto sobre o álcool combustível, deixando os consumidores mineiros sem opção barata para abastecer os veículos. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 4611/2012 Câmara dos Deputados 14/03/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio à Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais - ARSAE-MG, por ter se negado a agir como fiscalizadora dos serviços oferecidos pela estatal mineira COPASA, com o argumento de que não foi acionada pelos mais de 20 mil consumidores que ficaram sem água mais de 6 dias nas cidades de Santa Luzia e Vespasiano, apesar de ter tomado conhecimento do caso pela imprensa mineira. Arquivada desde 20/03/2012 Autoria única
REQ 4360/2012 Câmara dos Deputados 15/02/2012 Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais, Antônio Augusto Anastasia que articula com outros governadores um movimento para impedir o aumento de 22% do piso nacional dos professores, que deve ser referendado em abril próximo. Arquivada desde 29/02/2012 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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