Weliton Prado
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PLP 65/2024 Câmara dos Deputados | 23/04/2024 | Altera a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que dispõe sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, para estabelecer percentuais mínimos de investimento no combate ao câncer. | Tramitando em Conjunto desde 30/04/2024 | Autoria única |
| PLP 75/2022 Câmara dos Deputados | 23/05/2022 | Adequa a legislação tributária nacional conforme a Constituição da República e altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, para impedir abusos na tributação do ICMS sobe energia elétrica e combustíveis. | Tramitando em Conjunto desde 09/12/2024 | Autoria única |
| PLP 63/2022 Câmara dos Deputados | 26/04/2022 | Dispõe sobre aplicação de recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, para determinar a inclusão de dotação própria e específica para a Política Nacional do Câncer. | Aguardando Designação de Relator(a) desde 20/03/2025 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| PLP 27/2011 Câmara dos Deputados | 14/03/2011 | Dispõe sobre o serviço de banda larga, a alíquota de 0% do ICMS sobre serviços de telecomunicações e dá outras providências. | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
| PLP 20/2011 Câmara dos Deputados | 24/02/2011 | Dispõe sobre a alíquota do Imposto sobre Propriedade de Veículos - IPVA e dá outras providências. (Estabelece a alíquota máxima do IPVA em todo o território nacional). | Devolvida ao(à) Autor(a) desde 27/01/2012 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.