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Requerimento (RQS) · 297 no total

Carlos Viana

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento (RQS) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQS 690/2026 Senado Federal 22/09/2026 Requer voto de louvor ao Sr. Pietro Tombaccini, Cônsul Geral da Itália em Belo Horizonte, pela assunção do cargo de Cônsul-Geral da Itália em Belo Horizonte e pelo compromisso com o fortalecimento dos históricos laços de amizade, cooperação e integração entre a Itália e o Estado de Minas Gerais. VOTO ENCAMINHADO desde 29/09/2026 Autoria principal
RQS 675/2026 Senado Federal 08/09/2026 Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a produção, circulação, compartilhamento e utilização, no âmbito da Polícia Federal, de relatórios, informes, análises ou outros documentos relacionados ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 08/09/2026 Autoria principal
RQS 674/2026 Senado Federal 08/09/2026 Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça, sobre a produção, a determinação, a supervisão, a circulação, o acesso e a destinação de relatórios de inteligência da Polícia Federal contendo informações relativas ao Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 08/09/2026 Autoria principal
RQS 644/2026 Senado Federal 01/09/2026 Requer voto de louvor ao Sr. André Mendonça, Ministro do Supremo Tribunal Federal, pela firmeza, independência, coragem, hombridade e elevado compromisso institucional demonstrados em sua atuação no Supremo Tribunal Federal, especialmente na condução das investigações relacionadas às fraudes contra aposentados e pensionistas do INSS e ao denominado Caso Banco Master. ARQUIVADA desde 02/09/2026 Autoria principal
RQS 627/2026 Senado Federal 25/08/2026 Requer informações ao Senhor Wolney Queiroz Maciel, Ministro de Estado da Previdência Social, sobre a recuperação dos mais de 86 milhões de reais desviados do sistema previdenciário no esquema de fraudes investigado pela Operação Leste do Espinhaço. AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR desde 25/08/2026 Autoria principal
RQS 617/2026 Senado Federal 24/08/2026 Requer a convocação para prestar informações, perante o Plenário, do Senhor Alexandre Padilha, Ministro de Estado da Saúde, sobre fatos recentemente divulgados relacionados a possíveis tratativas e intermediação de interesses privados perante o Ministério da Saúde. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 29/09/2026 Autoria principal
RQS 484/2026 Senado Federal 24/06/2026 Requer voto de aplauso à Associação Comercial e Empresarial de Juiz de Fora, pelos 130 anos de sua fundação. VOTO ENCAMINHADO desde 06/07/2026 Autoria principal
RQS 458/2026 Senado Federal 11/06/2026 Requer a inclusão de apoiamento ao Requerimento nº 435, de 2026. AGUARDANDO DESPACHO desde 11/06/2026 Autoria principal
RQS 418/2026 Senado Federal 28/05/2026 Requer a adição de assinatura à Proposta de Emenda à Constituição nº 12/2026. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/05/2026 Autoria principal
RQS 179/2026 Senado Federal 11/03/2026 Requer voto de aplauso ao Sr. Guina, Prefeito do Município de Jacutinga, pelo relevante alcance social do programa habitacional conduzido no município, que prevê a doação de mais de 1.500 lotes urbanos a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, promovendo moradia digna, inclusão social e desenvolvimento urbano com segurança jurídica. VOTO ENCAMINHADO desde 18/03/2026 Autoria principal
RQS 149/2026 Senado Federal 05/03/2026 Requer informações ao Senhor Wellington César Lima e Silva, Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, sobre a morte de um investigado vinculado ao chamado Caso Master, ocorrida após sua prisão pela Polícia Federal na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais. MATÉRIA COM A RELATORIA desde 08/04/2026 Autoria principal
RQS 124/2026 Senado Federal 02/03/2026 Requer voto de repúdio ao Sr. Luiz Inácio Lula da Silva, Presidente da República Federativa do Brasil, por adotar posicionamento político-diplomático favorável ao Irã. MATÉRIA DESPACHADA desde 02/03/2026 Autoria principal
RQS 118/2026 Senado Federal 25/02/2026 Requer voto de repúdio ao Governo Federal por posição adotada ao condenar o Estado de Israel em declaração assinada no âmbito da Organização das Nações Unidas. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 78/2026 Senado Federal 12/02/2026 Requer a inclusão de apoiamento à Proposta de Emenda à Constituição n° 2, de 2026. AGUARDANDO DESPACHO desde 12/02/2026 Autoria principal
RQS 913/2025 Senado Federal 05/12/2025 Requer a retirada definitiva do Projeto de Decreto Legislativo nº 1129/2025. DEFERIDA desde 05/12/2025 Autoria principal
RQS 911/2025 Senado Federal 04/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 48/2023. APROVADA desde 09/12/2025 Coautoria
RQS 906/2025 Senado Federal 02/12/2025 Requer calendário especial para a Proposta de Emenda à Constituição nº 01/2025. AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO desde 28/09/2026 Coautoria
RQS 878/2025 Senado Federal 26/11/2025 Requer a realização de auditoria pelo Tribunal de Contas da União no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) referente ao expressivo aumento da fila de espera para análise e concessão de benefícios. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 18/12/2025 Autoria principal
RQS 862/2025 Senado Federal 18/11/2025 Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da expressão "em até 24 (vinte e quatro) quotas iguais, mensais e sucessivas", constante no art. 10 do PL 458/2021 (Substitutivo-CD). PREJUDICADA desde 18/11/2025 Coautoria
RQS 838/2025 Senado Federal 11/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 1546/2024, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 12/11/2025 Coautoria
RQS 822/2025 Senado Federal 05/11/2025 Requer urgência para o Projeto de Decreto Legislativo nº 845/2025, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. PREJUDICADA desde 30/09/2026 Coautoria
RQS 708/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento do Sr. Nilo Barroso Neto. VOTO ENCAMINHADO desde 16/10/2025 Coautoria
RQS 692/2025 Senado Federal 24/09/2025 Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 587 do Projeto de Lei Complementar nº 108/2024. DEFERIDA desde 30/09/2025 Coautoria
RQS 690/2025 Senado Federal 23/09/2025 Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 24 ao Projeto de Lei Complementar nº 168/2025. DEFERIDA desde 24/09/2025 Coautoria
RQS 667/2025 Senado Federal 10/09/2025 Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 2 ao Projeto de Lei nº 2474/2020. AGUARDANDO DESPACHO desde 10/09/2025 Coautoria
RQS 651/2025 Senado Federal 02/09/2025 Requer a realização de Sessão Especial destinada a homenagear os 80 anos da Geap Autogestão em Saúde. PREJUDICADA desde 03/02/2026 Autoria principal
RQS 618/2025 Senado Federal 20/08/2025 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito, destinada a investigar as irregularidades e os crimes cometidos contra crianças e adolescentes no País. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 619/2025 Senado Federal 12/08/2025 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 8 membros titulares e 5 membros suplentes, para, no prazo de 120 dias, apurar fatos relacionados à atuação de influenciadores digitais e plataformas de redes sociais na promoção e disseminação de conteúdos que sexualizam crianças e adolescentes; investigar a relação entre o conteúdo exposto por influenciadores como Hytalo Santos e a potencial exploração sexual de menores; e examinar a efetividade das políticas de proteção à infância no ambiente digital e a resposta das autoridades competentes às denúncias de pedofilia e abuso online. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 20/08/2025 Coautoria
RQS 591/2025 Senado Federal 07/08/2025 Requer, pela Liderança do PODEMOS, destaque para votação em separado da Emenda nº 13 ao Projeto de Lei nº 2.692/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 07/08/2025 Coautoria
RQS 584/2025 Senado Federal 05/08/2025 Requer a realização de Sessão Especial, em agosto, destinada a celebrar a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, instituída pela Lei nº 13.585, de 26 de dezembro de 2017. SESSÃO REALIZADA desde 21/08/2025 Coautoria
RQS 570/2025 Senado Federal 16/07/2025 Requer voto de aplauso ao Senhor Daniel Zohar Zonshine, pelos quatro profícuos anos à frente da Embaixada do Estado de Israel no Brasil. AGUARDANDO DESPACHO desde 16/07/2025 Autoria principal
RQS 518/2025 Senado Federal 02/07/2025 Requer voto de aplauso ao Partido Podemos, pelo transcurso dos 8 anos de sua fundação. VOTO ENCAMINHADO desde 08/07/2025 Coautoria
RQS 509/2025 Senado Federal 01/07/2025 Requer, pela Liderança do Podemos, destaque para votação em separado da Emenda nº 5 ao Projeto de Lei nº 2.674/2025. RETIRADA PELO AUTOR desde 01/07/2025 Coautoria
RQS 451/2025 Senado Federal 13/06/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei Complementar nº 177/2023, nos termos do art. 336, III, e 338,III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 25/06/2025 Coautoria
RQS 418/2025 Senado Federal 28/05/2025 Requer urgência para o Projeto de Lei nº 2.985/2023, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal. APROVADA desde 28/05/2025 Coautoria
RQS 370/2025 Senado Federal 15/05/2025 Requer voto de aplauso à Esquadrilha da Fumaça (EDA), pela sua tradição de excelência e profissionalismo ao realizar demonstrações aéreas a fim de difundir, em âmbito nacional e internacional, a imagem institucional da Força Aérea Brasileira (FAB). ARQUIVADA desde 16/05/2025 Autoria principal
RQS 346/2025 Senado Federal 07/05/2025 Requer voto de pesar pelo falecimento Sr. Guy Affonso de Almeida Gonçalves, ocorrido na última sexta-feira, dia 02 de maio, aos 93 anos. VOTO ENCAMINHADO desde 15/05/2025 Coautoria
RQS 247/2025 Senado Federal 02/04/2025 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei nº 223/2023. PREJUDICADA desde 03/04/2025 Autoria principal
RQS 208/2025 Senado Federal 24/03/2025 Requer voto de aplauso ao empresário Reginaldo Gil, de Belo Horizonte, Minas Gerais, pelo exemplar trabalho à frente de sua empresa, a Regil. ARQUIVADA desde 24/03/2025 Autoria principal
RQS 855/2024 Senado Federal 04/12/2024 Requer o adiamento da votação do Projeto de Lei nº 2.234/2022, para a seguinte diligência: requerimentos de informações ao Ministério da Saúde e ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para que realizem um estudo abrangente e interssetorial de impacto operacional e orçamentário que o projeto de lei pode acarretar sobre o Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), respectivamente, com dados de projeção dos efeitos específicos da proposta sobre os serviços de médicos psiquiatras, de psicólogos e de assistentes sociais da rede pública para tratamento dos problemas de dependência em jogos de azar, que a proposição em relevo tem o condão de, em tese, potencializar no seio da sociedade brasileira. PREJUDICADA desde 08/07/2025 Coautoria
RQS 820/2024 Senado Federal 26/11/2024 Requer voto de aplauso à Confederação Israelita do Brasil (CONIB), pela exemplar e estreita relação com a comunidade judaica e suas representações no Brasil. AGUARDANDO DESPACHO desde 26/11/2024 Autoria principal
RQS 513/2024 Senado Federal 09/07/2024 Requer a prorrogação do prazo da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 156 (cento e cinquenta e seis) dias. PREJUDICADA desde 17/07/2024 Autoria principal
RQS 488/2024 Senado Federal 26/06/2024 Requer o adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 2.234/2022 para oitiva da Comissão de Assuntos Sociais. AGUARDANDO DESPACHO desde 26/06/2024 Autoria principal
RQS 468/2024 Senado Federal 19/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a exploração de jogos e apostas em todo território nacional. SESSÃO REALIZADA desde 08/08/2024 Autoria principal
RQS 457/2024 Senado Federal 18/06/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 2336/2024. DEFERIDA desde 18/06/2024 Autoria principal
RQS 413/2024 Senado Federal 05/06/2024 Requer realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir a regulamentação do uso da inteligência artificial no Brasil. SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2024 Coautoria
RQS 329/2024 Senado Federal 14/05/2024 Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil, por 55 (cinquenta e cinco) dias. APROVADA desde 14/05/2024 Autoria principal
RQS 306/2024 Senado Federal 07/05/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 1561/2024. DEFERIDA desde 07/05/2024 Autoria principal
RQS 292/2024 Senado Federal 06/05/2024 Requer a oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o Projeto de Lei Complementar nº 233/2023. PREJUDICADA desde 10/05/2024 Autoria principal
RQS 259/2024 Senado Federal 19/04/2024 Requer informações ao Senhor Camilo Santana, Ministro de Estado da Educação, sobre a operacionalização do pagamento contingente à renda no âmbito do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 237/2024 Senado Federal 09/04/2024 Requer voto de censura à atuação dos representantes do Movimento Boicote, Desinvestimento e Sanção contra o Estado de Israel, empresas e indivíduos pertencentes à comunidade judaica, pelo seu caráter antissemita. ARQUIVADA desde 09/04/2024 Autoria principal
RQS 233/2024 Senado Federal 09/04/2024 Requer voto de aplauso à Associação Comercial, Industrial, Agropecuária e Serviços de Varginha (ACIV), pela celebração de seu centenário. VOTO ENCAMINHADO desde 07/05/2024 Autoria principal
RQS 222/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Inovação, celebrado em 19 de outubro. APROVADA desde 17/04/2024 Coautoria
RQS 219/2024 Senado Federal 03/04/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 200 anos da igreja luterana no Brasil. AGUARDANDO DESPACHO desde 03/04/2024 Coautoria
RQS 186/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer voto de louvor à Assembleia Legislativa do Espírito Santo pela soltura do Deputado Estadual Capitão Assumção. VOTO ENCAMINHADO desde 09/05/2024 Coautoria
RQS 183/2024 Senado Federal 19/03/2024 Requer a inclusão em Ordem do Dia do PL 2099/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 19/03/2024 Coautoria
RQS 147/2024 Senado Federal 07/03/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 466/2024. DEFERIDA desde 02/04/2024 Autoria principal
RQS 146/2024 Senado Federal 07/03/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 576/2024. DEFERIDA desde 07/03/2024 Autoria principal
RQS 137/2024 Senado Federal 06/03/2024 Requer o desapensamento do Projeto de Lei nº 610/2022 do Projeto de Lei nº 5.365/2020. AGUARDANDO DESPACHO desde 06/03/2024 Autoria principal
RQS 126/2024 Senado Federal 01/03/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 438/2024. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 01/03/2024 Autoria principal
RQS 111/2024 Senado Federal 27/02/2024 Requer a retirada definitiva das Emendas nºs 1 e 2 ao Projeto de Lei nº 2.812/2023. DEFERIDA desde 28/02/2024 Autoria principal
RQS 110/2024 Senado Federal 27/02/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei nº 442/2024. DEFERIDA desde 28/02/2024 Autoria principal
RQS 104/2024 Senado Federal 27/02/2024 Requer a retirada definitiva do Projeto de Lei n° 206, de 2024. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/02/2024 Autoria principal
RQS 82/2024 Senado Federal 20/02/2024 Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. AGUARDANDO DESPACHO desde 20/02/2024 Autoria principal
RQS 77/2024 Senado Federal 20/02/2024 Requer a retirada, em caráter definitivo, do RQS 74/2024. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/02/2024 Autoria principal
RQS 74/2024 Senado Federal 19/02/2024 Requer voto de repúdio ao Presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, pela declaração que comparou a ação militar de Israel contra o Hamas na Faixa de Gaza ao assassinato em massa de judeus liderado por Adolf Hitler durante a 2ª Guerra Mundial. RETIRADA PELO AUTOR desde 20/02/2024 Autoria principal
RQS 33/2024 Senado Federal 15/01/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Médico. AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 Coautoria
RQS 24/2024 Senado Federal 15/01/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Administrador. SESSÃO REALIZADA desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 23/2024 Senado Federal 15/01/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 Coautoria
RQS 22/2024 Senado Federal 15/01/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Professor. AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 Coautoria
RQS 21/2024 Senado Federal 15/01/2024 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional dos Corretores de Imóveis. AGUARDANDO DESPACHO desde 31/01/2024 Coautoria
RQS 157/2024 Senado Federal 21/12/2023 Requer criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, composta de 11 membros titulares e 7 membros suplentes, para, no prazo de 180 dias, apurar crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher desde 2019 até os dias atuais, com base em diferentes levantamentos e estudos, com a finalidade de investigar a ação ou omissão do poder público com relação à aplicação dos instrumentos instituídos em lei para proteger as mulheres da violência, bem como suas responsabilidades decorrentes do descumprimento da legislação criada para esse fim. MATÉRIA LIDA EM PLENÁRIO. desde 13/03/2024 Coautoria
RQS 1139/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulheres e Meninas na Ciência. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1138/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1137/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Água. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1136/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional da Música e da Viola Caipira. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1135/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Maçom. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1134/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Mundial da Conscientização do Autismo. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1133/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia Nacional do Líder Comunitário. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1132/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Contabilista. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1131/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar a Campanha da Fraternidade 2024. AGUARDANDO DESPACHO desde 21/12/2023 Coautoria
RQS 1130/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. SESSÃO REALIZADA desde 28/06/2024 Coautoria
RQS 1129/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o Dia do Quadrilheiro Junino. SESSÃO REALIZADA desde 05/07/2024 Coautoria
RQS 1128/2023 Senado Federal 21/12/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o 64º aniversário de Brasília. SESSÃO REALIZADA desde 23/04/2024 Coautoria
RQS 1102/2023 Senado Federal 12/12/2023 Requer a prorrogação da Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial No Brasil por 120 (cento e vinte) dias, nos termos do art. 76, § 1º, I, do Regimento Interno do Senado Federal. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/12/2023 Autoria principal
RQS 1101/2023 Senado Federal 12/12/2023 Requer voto de solidariedade ao Estado de Israel, pelo estado de guerra. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1061/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Segurança Pública sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1060/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1059/2023 Senado Federal 28/11/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Econômicos sobre o PL 2234/2022. AGUARDANDO DESPACHO desde 28/11/2023 Coautoria
RQS 1005/2023 Senado Federal 08/11/2023 Requer a realização de Sessão de Debate Temático destinado a discutir a real situação enfrentada pelo Estado de Israel no momento atual da guerra contra o Hamas. SESSÃO REALIZADA desde 11/12/2023 Coautoria
RQS 968/2023 Senado Federal 01/11/2023 Requer inserção em ata de voto de repúdio à Secretária Nacional de Planejamento e Finanças do Partido dos Trabalhadores, nomeada para o Conselho de Administração da Itaipu Binacional, Gleide Andrade de Oliveira, pelas mensagens publicadas em rede social alegando que Israel é "uma vergonha para humanidade" e não merece ser Estado. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 954/2023 Senado Federal 25/10/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de discutir os desafios e propostas do Brasil para a COP 28. CONHECIDA desde 11/02/2025 Coautoria
RQS 951/2023 Senado Federal 24/10/2023 Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de repúdio ao juiz da 12ª Vara Criminal de Cuiabá, Wladymir Perri, por ter decretado voz de prisão a uma mãe depois de se expressar contra um homem acusado de matar seu filho. VOTO ENCAMINHADO desde 12/11/2024 Coautoria
RQS 936/2023 Senado Federal 20/10/2023 Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o dia da Bíblia. RETIRADA PELO AUTOR desde 13/11/2023 Coautoria
RQS 927/2023 Senado Federal 18/10/2023 Requer a retirada definitiva da Emenda nº 4 ao Projeto de Lei nº 4503/2023. DEFERIDA desde 18/10/2023 Autoria principal
RQS 896/2023 Senado Federal 10/10/2023 Requer inserção em ata de voto de solidariedade ao Estado de Israel e, ao mesmo tempo, de repúdio ao ataque do Hamas sofrido desde o dia 07 de outubro de 2023. VOTO ENCAMINHADO desde 01/11/2023 Coautoria
RQS 921/2023 Senado Federal 26/09/2023 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e do §1° do art. 76, combinado com o art. 152, do Regimento Interno do Senado Federal, a prorrogação por mais 57 (cinquenta e sete) dias da duração da Comissão Parlamentar de Inquérito criada a partir do Requerimento nº 292/2023 destinada a investigar a liberação, pelo Governo Federal, de recursos públicos para ONGs, e OSCIPs, bem como a utilização, por essas entidades, desses recursos e de outros por elas recebidos do exterior, a partir do ano de 2002 até a data de 1º de janeiro de 2023, a concentração desses recursos em atividades-meio, de forma a descumprir os objetivos para os quais esses recursos foram destinados originalmente, o desvirtuamento dos objetivos da ação dessas entidades, operando inclusive contra interesses nacionais, casos de abuso de poder, com intromissão dessas entidades em funções institucionais do poder público e a aquisição, a qualquer título, de terras por essas entidades. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/10/2023 Coautoria
RQS 827/2023 Senado Federal 20/09/2023 Requer a oitiva da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 803/2023 Senado Federal 12/09/2023 Requer a oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 3696/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/09/2023 Autoria principal
RQS 786/2023 Senado Federal 06/09/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, III, e 338, III, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PRS 11/2019. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 738/2023 Senado Federal 22/08/2023 Requer, nos termos dos arts. 336, II, e 338, II, do Regimento Interno do Senado Federal, urgência para o PL 2801/2022. PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO desde 10/09/2024 Coautoria
RQS 718/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer oitiva da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 717/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer oitiva da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 26/09/2023 Autoria principal
RQS 716/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer oitiva da Comissão de Assuntos Sociais sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 715/2023 Senado Federal 15/08/2023 Requer a oitiva da Comissão de Esporte sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 697/2023 Senado Federal 08/08/2023 Requer nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, em setembro, a fim de celebrar os 120 anos das Igrejas Batistas no Estado do Espírito Santo. APROVADA desde 08/08/2023 Coautoria
RQS 691/2023 Senado Federal 07/08/2023 Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos no dia 17/08/2023, a fim de debater a retomada da indústria no Brasil. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 603/2023 Senado Federal 20/06/2023 Requer audiência da Comissão de Educação e Cultura sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 03/07/2024 Autoria principal
RQS 602/2023 Senado Federal 20/06/2023 Requer audiência da Comissão de Comunicação e Direito Digital sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 03/07/2024 Autoria principal
RQS 601/2023 Senado Federal 20/06/2023 Requer audiência da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 03/07/2024 Autoria principal
RQS 597/2023 Senado Federal 19/06/2023 Requer oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL 2796/2021. PREJUDICADA desde 27/03/2024 Autoria principal
RQS 594/2023 Senado Federal 16/06/2023 Requer a realização de Sessão Especial em homenagem ao Dia do Maçom PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 581/2023 Senado Federal 14/06/2023 Requer a retirada da emenda 002 de minha autoria apresentada ao PLP 139/2022 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/06/2023 Autoria principal
RQS 580/2023 Senado Federal 13/06/2023 Requer a retirada de tramitação do PL 3021/2023. DEFERIDA desde 13/06/2023 Autoria principal
RQS 555/2023 Senado Federal 06/06/2023 Requer seja inserida em ata moção de apoio ao Reino do Marrocos. VOTO ENCAMINHADO desde 15/06/2023 Coautoria
RQS 529/2023 Senado Federal 30/05/2023 Adiamento da discussão do PRS n º 63/2023. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2023 Autoria principal
RQS 524/2023 Senado Federal 30/05/2023 Requer a retirada do PRS 63/2023 da pauta da Ordem do Dia. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/05/2023 Autoria principal
RQS 523/2023 Senado Federal 30/05/2023 Requer a realização de Sessão Especial, no dia 08/12/2023, a fim de comemorar a passagem do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência e o Dia Nacional da Família. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 521/2023 Senado Federal 30/05/2023 Requer, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial, no dia 02/10/2023, a fim de celebrar o Dia Internacional das Pessoas Idosas. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 517/2023 Senado Federal 29/05/2023 Requer a tramitação conjunta do PL 588/2023 com o PL 589/2023. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/05/2023 Coautoria
RQS 489/2023 Senado Federal 19/05/2023 Requer a retirada da emenda à MPV 1153/2022 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 Autoria principal
RQS 437/2023 Senado Federal 10/05/2023 Requer a impugnação de matéria estranha a MPV 1147/2022 TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 24/05/2023 Autoria principal
RQS 344/2023 Senado Federal 20/04/2023 Realização de Sessão Especial, no dia 19/06/2023, a fim de celebrar o jubileu de diamante de 75 anos da Sociedade Bíblica do Brasil - SBB. SESSÃO REALIZADA desde 19/06/2023 Coautoria
RQS 339/2023 Senado Federal 19/04/2023 Sessão de Debates Temáticos a fim de debater sobre ações e políticas públicas para mitigação da violência em instituições de ensino. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 325/2023 Senado Federal 18/04/2023 Realização da sessão especial, a fim de homenagear a Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (ANAPE) pelos seus 40 anos de fundação. SESSÃO REALIZADA desde 01/06/2023 Coautoria
RQS 317/2023 Senado Federal 14/04/2023 Realização de Sessão Especial, afim de celebrar os 50 anos da Embrapa. APROVADA desde 10/05/2023 Coautoria
RQS 311/2023 Senado Federal 12/04/2023 Realização de sessão de debate temático a fim de tratar da inadimplência das pessoas físicas, soluções para o endividamento e o papel e a configuração do Programa Desenrola. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 286/2023 Senado Federal 04/04/2023 Desarquivamento dos Projetos de Lei (PL) nºs 1822/2021 e 1903/2021, dos Projetos de Lei do Senado (PLS) nºs 100/2016, 429/2017 e 301/2018 e das Propostas de Emenda à Constituição (PEC) nºs 89/2019 e 25/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 285/2023 Senado Federal 03/04/2023 Desarquivamento do PL nº 3278/2021. APROVADA desde 04/04/2023 Coautoria
RQS 273/2023 Senado Federal 28/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 46/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 05/07/2023 Coautoria
RQS 277/2023 Senado Federal 27/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 284/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Autoria principal
RQS 235/2023 Senado Federal 24/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 06/10/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia do Nascituro, celebrado anualmente no Brasil em 08 de outubro. SESSÃO REALIZADA desde 05/10/2023 Coautoria
RQS 234/2023 Senado Federal 24/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 19/06/2023, às 16h, a fim de homenagear instituições de apoio à gestante. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 231/2023 Senado Federal 24/03/2023 Realização de sessão especial no dia 09/06/2023, às 14h, a fim de comemorar o Dia da Língua Portuguesa, celebrado no dia 10 de junho. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 281/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PLS 326/2016, PLC 75/2018 e PLS 168/2018. APROVADA desde 12/04/2023 Coautoria
RQS 280/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS 376/2017 e do PLS 359/2017 APROVADA desde 12/04/2023 Coautoria
RQS 274/2023 Senado Federal 22/03/2023 Desarquivamento do PLS nº 49/2015. APROVADA desde 03/05/2023 Coautoria
RQS 209/2023 Senado Federal 21/03/2023 Realização de Sessão Especial a fim de celebrar o Jubileu de Prata da Academia Internacional de Cultura - AIC. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Autoria principal
RQS 271/2023 Senado Federal 20/03/2023 Sessão especial no Plenário do Senado Federal para Homenagear as Vítimas do Holocausto SESSÃO REALIZADA desde 18/04/2023 Coautoria
RQS 261/2023 Senado Federal 17/03/2023 Desarquivamento dos PLC 182/2017, PLC 137/2018 e PLS 447/2016. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 13/04/2023 Coautoria
RQS 202/2023 Senado Federal 16/03/2023 Realização de sessão especial, no dia 16/05/2023, com a finalidade de celebrar os 75 anos da criação do Estado de Israel. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 238/2023 Senado Federal 15/03/2023 Desarquivamento dos PLS nºs 501, 456, 417 e 409, de 2015. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 226/2023 Senado Federal 08/03/2023 Desarquivamento dos PLS 511/2017 e PLC 63/2018. APROVADA desde 25/04/2023 Coautoria
RQS 214/2023 Senado Federal 07/03/2023 Desarquivamento das proposições que especifica: PEC 1/2015, PLS 375/2015, PLS 561/2015, PLS 288/2016, PLS 435/2018, PLS 530/2018. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2023 Coautoria
RQS 265/2023 Senado Federal 03/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 9/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 256/2023 Senado Federal 03/03/2023 Desarquivamento do PLC nº 64/2016. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 103/2023 Senado Federal 02/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: PL 4101/2021, PL 3084/2021, PL 2733/2021, PL 2727/2021, PL 2606/2021, PL 2562/2021, PL 2097/2021, PL 526/2021, PL 525/2021, PL 524/2021, PEC 76/2019, PLC 64/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 276/2023 Senado Federal 01/03/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 2/2016; SCD 7/2017; SUG 39/2018; PLS 2/2018; PLS 8/2018; PLS 68/2018; PLS 180/2018; PLS 192/2018; PLS 385/2018; PL 2903/2019; PL 1991/2020; PL 4482/2021; PL 4603/2021; PLP 196/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/04/2023 Coautoria
RQS 250/2023 Senado Federal 28/02/2023 Desarquivamento dos PLSs nº 225/2015, nº 227/2015 e nº 411/2017. Em tramitação Coautoria
RQS 242/2023 Senado Federal 17/02/2023 Desarquivamento do PLS nº 226/2016 e PLS nº 168/2018. AGUARDANDO DESPACHO desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 213/2023 Senado Federal 17/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 8/2018. AGUARDANDO DESPACHO desde 22/03/2023 Coautoria
RQS 73/2023 Senado Federal 16/02/2023 Desarquivamento dos PLS 499/2018, PLS 257/2017 e PLS 473/2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 229/2023 Senado Federal 13/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 13, de 2018. APROVADA desde 29/03/2023 Coautoria
RQS 287/2023 Senado Federal 09/02/2023 Desarquivamento da PEC nº 9/2017 e do PLC nº 25/2018. APROVADA desde 24/05/2023 Coautoria
RQS 225/2023 Senado Federal 07/02/2023 Desarquivamento do PL nº 2504/2019, que “altera a Lei nº 11.889,de 24 de dezembro de 2008, para estabelecer o piso salarial dos Técnicos em Saúde Bucal – TSB e Auxiliares em Saúde Bucal – ASB, e modifica a competência dos TSB”. APROVADA desde 02/05/2023 Coautoria
RQS 292/2023 Senado Federal 06/02/2023 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, para apurar fatos relacionados às organizações não-governamentais (ONGs) e às organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIPs). Tramitação encerrada Coautoria
RQS 185/2023 Senado Federal 06/02/2023 Requer, nos termos do art. 332, § 1º, do Regimento Interno do Senado Federal, o desarquivamento das seguintes proposições: - PL 6406/2019 - PL 6403/2019 - PL 1040/2020 APROVADA desde 28/03/2023 Autoria principal
RQS 106/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições, na forma do art. 332, § 1º, do Regimento Interno: SUG 12/2018, SUG 13/2018. APROVADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 98/2023 Senado Federal 06/02/2023 Solicita o desarquivamento das seguintes proposições: PLS 231/2016, PLS 230/2016, PLS 350/2017, PLS 358/2017, PLS 362/2017, PLS 361/2017, PLS 366/2017, PLS 370/2017, PLS 442/2017, PLS 99/2018, PRS 9/2018, PLS 235/2018, PLS 205/2015, PLS 206/2015, PLS 313/2015, PLS 315/2015, PLS 357/2015, PLS 360/2015, PLS 359/2015, PLS 367/2015, PLS 406/2015, PLS 404/2015, PLS 431/2015, PLS 518/2015, PLS 520/2015, PLS 521/2015, PLS 561/2015, PEC 148/2015, PLS 785/2015, PLS 80/2016, PLS 78/2016, PLS 77/2016, PLS 83/2016, PLS 111/2016, PLS 113/2016, PLS 114/2016, PLS 112/2016, PEC 12/2016, PLS 138/2016, PLS 140/2016, PLS 149/2016, PLS 152/2016, PEC 15/2016, PEC 18/2016, PEC 21/2016, PLS 198/2016, PLS 214/2016, PEC 29/2016, PEC 30/2016, PLS 250/2016, PEC 33/2016, PLS 302/2016, PLS 186/2017, PLS 219/2017, PLS 233/2017, PLS 249/2017, PLS 251/2017, PLS 254/2017, PLS 253/2017, PLS 252/2017, PLS 268/2017, PLS 269/2017, PRS 29/2018, PLS 326/2018, PLS 364/2018, PLS 440/2018, PDS 141/2018, PLS 399/2016, PLS 466/2016, PLS 49/2017, PLS 124/2017, PLS 175/2017, PLS 267/2017, PLS 270/2017, PLS 271/2017, PLS 273/2017, PLS 281/2017, PLS 282/2017, PLS 298/2017, PLS 313/2017, PLS 348/2017, PEC 16/2015, PLS 160/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Coautoria
RQS 48/2023 Senado Federal 06/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PEC 1/2015, PEC 39/2015, PRS 17/2015, PEC 57/2015, PEC 81/2015, PLS 507/2015, PLS 668/2015, PLS 768/2015, PLS 66/2016, PLS 288/2016, PLS 350/2016, PLS 362/2016, PLS 437/2016, PLS 278/2018. APROVADA desde 30/03/2023 Coautoria
RQS 41/2023 Senado Federal 02/02/2023 Desarquivamento das seguintes proposições: PRS 10/2016, PLS 183/2016, PLS 277/2016, PLS 275/2016, PLS 279/2016, PEC 34/2016, PLS 316/2016, PLS 444/2016, PLS 29/2017, PLS 170/2017, PLS 171/2017, PLS 187/2017, PLS 211/2017, PLS 266/2017, PLS 265/2017, PLS 262/2017, PLS 263/2017, PLS 300/2017, PLS 338/2017, PLS 339/2017, PEC 36/2017, PFS 2/2017, PLS 469/2017, PLS 509/2017, PLS 225/2018, PEC 10/2018, PLS 335/2018, PDS 139/2018, PLS 461/2018, PLS 460/2018, PLS 294/2016, PLS 26/2015, PLS 67/2015, PLS 69/2015, PLS 65/2015, PLS 66/2015, PLS 63/2015, PLS 73/2015, PLS 71/2015, PLS 64/2015, PLS 219/2015, PLS 278/2015, PLS 322/2015, PLS 354/2015, PLS 412/2015, PLS 506/2015, PLS 510/2015, PLS 528/2015, PRS 42/2015, PLS 703/2015, PLS 704/2015, PLS 758/2015, PLS 72/2015, PLS 279/2015. APROVADA desde 15/03/2023 Coautoria
RQS 835/2022 Senado Federal 21/12/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 3045/2022. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2023 Autoria principal
RQS 831/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, no dia 19/05/2023, a fim de Homenagear à Polícia Militar do Distrito Federal. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 826/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 12/05/2023, a fim de Comemorar o Dia do Enfermeiro. PREJUDICADA desde 06/02/2024 Coautoria
RQS 825/2022 Senado Federal 20/12/2022 Realização de Sessão Especial, nos termos do art. 199 do Regimento Interno do Senado Federal, no dia 28/04/2023, a fim de Comemorar o Dia do Contabilista. SESSÃO REALIZADA desde 15/05/2023 Coautoria
RQS 814/2022 Senado Federal 15/12/2022 Sessão Especial para comemorar os 20 anos do Sistema Integrado de parques e atrações turísticas, fomentando o desenvolvimento do turismo brasileiro. SESSÃO REALIZADA desde 25/08/2023 Coautoria
RQS 759/2022 Senado Federal 29/11/2022 Suspensão, por vinte dias, da tramitação da PEC nº 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 30/11/2022 Coautoria
RQS 731/2022 Senado Federal 09/11/2022 Requeiro, com fundamento no art. 154, inciso IV e § 7° do Regimento Interno do Senado Federal, que o Excelentíssimo Senhor Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), seja respeitosamente convidado a comparecer a sessão do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer aos senadores, questões atinentes às Eleições Gerais de 2022. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 701/2022 Senado Federal 25/10/2022 Voto de repúdio à censura imposta à jovem Pan, Revista Oeste e ao Brasil Paralelo VOTO ENCAMINHADO desde 14/12/2022 Coautoria
RQS 592/2022 Senado Federal 05/08/2022 Voto de aplauso à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino e aos Profissionais da Instituição, pela exemplar atuação à causa das pessoas com deficiência. VOTO ENCAMINHADO desde 16/08/2022 Autoria principal
RQS 541/2022 Senado Federal 07/04/2022 Requeremos, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar eventual irregularidade e crimes na condução de obras e edificações, bem como responsabilidade de agentes e ex-agentes públicos relativamente às ações e omissões que resultaram na existência de obras públicas iniciadas e não-concluídas, no período de 2006 até o ano de 2018, e, ainda, possíveis irregularidades no Programa de Financiamento Estudantil - Fies, no mesmo período. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 264/2022 Senado Federal 05/04/2022 Prorrogação da CPI da Chapecoense por prazo de 90 dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/04/2022 Coautoria
RQS 241/2022 Senado Federal 31/03/2022 Oitiva da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania sobre o PL nº 675/2021. PREJUDICADA desde 10/05/2023 Coautoria
RQS 158/2022 Senado Federal 09/03/2022 Informações ao Ministro de Estado de Minas e Energia a respeito das ações adotadas pela pasta e, em especial, pela empresa Petróleo Brasileiro S.A. (PETROBRAS) a ela vinculada, para assegurar que os investimentos na produção de fertilizantes no Brasil não sejam descontinuados ou tenham mitigados os impactados provocados pela recente guerra deflagrada entre Rússia e Ucrânia. INFORMAÇÕES RECEBIDAS desde 25/04/2022 Coautoria
RQS 116/2022 Senado Federal 22/02/2022 Realização de Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os 70 anos de fundação da Rádio Itatiaia. APROVADA desde 22/02/2022 Coautoria
RQS 2375/2021 Senado Federal 09/12/2021 Realização de Sessão Especial, em março, a fim de homenagear a Federaminas Mulher. APROVADA desde 09/12/2021 Autoria principal
RQS 2364/2021 Senado Federal 07/12/2021 Realização de Sessão Especial, em data oportuna, a fim de comemorar o Dia da Bíblia. APROVADA desde 08/12/2021 Autoria principal
RQS 2305/2021 Senado Federal 25/11/2021 Oitiva da CAE sobre o PL nº 5829/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 2304/2021 Senado Federal 25/11/2021 Oitiva da CI sobre o PL nº 5829/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2021 Autoria principal
RQS 2288/2021 Senado Federal 23/11/2021 Realização de Sessão Especial, no dia 08/02/2022, a fim de comemorar, de forma conjunta, o 25º aniversário da Rádio Senado e da Agência Senado. SESSÃO REALIZADA desde 08/02/2022 Autoria principal
RQS 2243/2021 Senado Federal 11/11/2021 Voto de pesar pelo falecimento da jornalista Cristiana dos Santos Mendes Lobo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/11/2021 Coautoria
RQS 2185/2021 Senado Federal 26/10/2021 Adiamento da discussão do PDL nº 826/2021 para que seja ouvida a CI. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/10/2021 Coautoria
RQS 2152/2021 Senado Federal 07/10/2021 Voto de louvor à Defensoria Pública, composta pela Defensoria Pública da União e pelas Defensorias Públicas Estaduais e do Distrito Federal. APROVADA desde 04/11/2021 Coautoria
RQS 2076/2021 Senado Federal 28/09/2021 Tramitação conjunta do PL nº 1422/2019 com o PL nº 3816/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 28/09/2021 Autoria principal
RQS 1984/2021 Senado Federal 31/08/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater a competência legal dos Tribunais Regionais Eleitorais para apurar os resultados referente às eleições para governador, vice-governador, senador, deputado federal e estadual, e a proposta de alteração da sistemática de totalização adotada nas Eleições, promovendo a centralização do processo no Tribunal Superior Eleitoral. SESSÃO REALIZADA desde 27/09/2021 Coautoria
RQS 1855/2021 Senado Federal 10/08/2021 Sessão Especial em Homenagem aos Atletas Olímpicos da Olimpíada de Tóquio 2021/2020. SESSÃO REALIZADA desde 23/08/2021 Coautoria
RQS 1720/2021 Senado Federal 28/06/2021 Voto de aplauso ao saudoso ITAMAR FRANCO, engenheiro, Prefeito, Senador, Governador, Presidente da República, exemplo de homem público, pelo transcurso do aniversário de 91 anos do seu nascimento, em 28 de junho de 2021. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 1636/2021 Senado Federal 08/06/2021 Realização de debate temático sobre o PL nº 827/2020. SESSÃO REALIZADA desde 11/06/2021 Coautoria
RQS 1592/2021 Senado Federal 25/05/2021 Retirada do PL nº 1808/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/05/2021 Autoria principal
RQS 1256/2021 Senado Federal 25/03/2021 Realização de Sessão de Debates Temáticos para debater o tema “Mercosul: avanços, desafios e perspectivas” e celebrar os 30 anos do Tratado de Assunção. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 1239/2021 Senado Federal 25/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1256/21. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 26/03/2021 Autoria principal
RQS 1220/2021 Senado Federal 24/03/2021 Adição de assinatura ao RQS 1208/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/03/2021 Autoria principal
RQS 1208/2021 Senado Federal 23/03/2021 Instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Mototaxistas e Motofretistas, instituída pela Resolução do Senado Federal nº 08, de 2021, sendo sua presidência atribuída ao Senador Zequinha Marinho (PSC/PA) e sua vice-presidência atribuída ao senador Wellington Fagundes (PL/MT). APROVADA desde 22/09/2021 Coautoria
RQS 1147/2021 Senado Federal 22/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1097/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2021 Autoria principal
RQS 1097/2021 Senado Federal 22/03/2021 Moção de Apelo à Comunidade Internacional relativa ao processo de vacinação contra a COVID-19 no Brasil. APROVADA desde 23/03/2021 Coautoria
RQS 1034/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 988/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1033/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1026/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1026/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão Especial, a ser realizada em data oportuna, a fim de comemorar os noventa anos do ex-Presidente da República Fernando Henrique Cardoso. APROVADA desde 07/04/2021 Coautoria
RQS 1013/2021 Senado Federal 16/03/2021 Adição de assinatura ao RQS nº 1011/2021. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 16/03/2021 Autoria principal
RQS 1011/2021 Senado Federal 16/03/2021 Sessão de Debates Temáticos, a ser realizada em data oportuna, a fim de debater, com o novo Ministro da Saúde, o seu plano de trabalho para o enfrentamento da pandemia de covid-19. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 988/2021 Senado Federal 16/03/2021 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para comparecer ao Plenário do Senado a fim de prestar informações sobre questões relacionadas à pandemia da Covid-19. PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 861/2021 Senado Federal 09/03/2021 Requer adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/19292.09329-52, de autoria do Senador Fernando Bezerra Coelho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 09/03/2021 Autoria principal
RQS 1372/2021 Senado Federal 02/03/2021 Criação de CPI para apurar desvios de recursos destinados ao combate dos efeitos da Covid 19. COMISSÃO CONCLUIDA desde 27/10/2021 Coautoria
RQS 372/2021 Senado Federal 22/02/2021 Requer adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/21572.02879-22, de autoria do Senador Roberto Rocha. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/02/2021 Autoria principal
RQS 540/2022 Senado Federal 02/02/2021 Requer, nos termos do art. 58, §3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e número de membros suplentes igual à metade dos titulares mais um, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), apurar: a) a relação entre a ampliação dos índices de homicídios de jovens e adolescentes, no território nacional, entre os anos de 2016 a 2020, com a atividade do narcotráfico; b) levantar dados acerca da expansão da atuação de Organizações Criminosas e/ou Associações Criminosas no narcotráfico nos últimos anos nas regiões Norte e Nordeste; c) reunir informações sobre a estrutura e funcionamento de tais organismos criminosos, dentro e fora dos estabelecimentos prisionais do País. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Coautoria
RQS 2992/2020 Senado Federal 15/12/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2994/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 15/12/2020 Autoria principal
RQS 2994/2020 Senado Federal 11/12/2020 Realização de sessão especial, no dia 05/02/2021, a fim de comemorar o 25º aniversário da TV Senado. SESSÃO REALIZADA desde 08/09/2021 Coautoria
RQS 2704/2020 Senado Federal 18/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2697/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Autoria principal
RQS 2697/2020 Senado Federal 18/11/2020 Voto de solidariedade ao povo brasileiro, dando-se ciência ao Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Sr. Luís Roberto Barroso, da preocupação com os resultados do novo método de contagem de votos centralizado no Tribunal Superior Eleitoral. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/11/2020 Coautoria
RQS 2687/2020 Senado Federal 17/11/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 2680/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/11/2020 Autoria principal
RQS 2652/2020 Senado Federal 03/11/2020 Adição de assinatura ao Requerimento nº 2621, de 2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/11/2020 Autoria principal
RQS 2621/2020 Senado Federal 03/11/2020 Voto de repúdio ao advogado Cláudio Gastão da Rosa Filho, ao Juiz Rudson Marcos e ao Promotor de Justiça Thiago Carriço de Oliveira, por distorcerem fatos de um crime de estupro, expondo a vítima a sofrimento e humilhação. APROVADA desde 03/11/2020 Coautoria
RQS 2208/2020 Senado Federal 03/09/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 33/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 04/09/2020 Autoria principal
RQS 2135/2020 Senado Federal 02/09/2020 Adição de assinatura ao PEC nº 34/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 02/09/2020 Autoria principal
RQS 2028/2020 Senado Federal 19/08/2020 Retirada, em caráter definitivo, da Emenda nº 101 - PLEN, apresentada ao PL nº 3267/2019. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/09/2020 Autoria principal
RQS 1907/2020 Senado Federal 18/08/2020 Adição de assinatura à PEC nº 30/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/08/2020 Autoria principal
RQS 1710/2020 Senado Federal 06/08/2020 Adição de assinatura à emenda oferecida PEC nº 26/2020, registrada no SEDOL nº SF/20486.21601-80, de autoria do Senador Mecias de Jesus. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 25/08/2020 Autoria principal
RQS 1590/2020 Senado Federal 03/08/2020 Adição de assinatura ao PL nº 4021/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/08/2020 Autoria principal
RQS 1537/2020 Senado Federal 29/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20190.80130-63, tendo como primeiro signatário o Senador Jader Barbalho. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/07/2020 Autoria principal
RQS 1386/2020 Senado Federal 14/07/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à Constituição registrada no SEDOL nº SF/20655.93820-02, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/07/2020 Autoria principal
RQS 1159/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 3088/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2020 Autoria principal
RQS 1156/2020 Senado Federal 29/06/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 1 - PLEN, apresentada ao PL nº 1013/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 29/06/2020 Autoria principal
RQS 3088/2020 Senado Federal 26/06/2020 Convite do presidente da caixa para videoconferência em sessão remota do SF. (Debate Temático) PREJUDICADA desde 04/02/2022 Coautoria
RQS 1207/2020 Senado Federal 26/06/2020 Realização de Sessão de Debates Temáticos, a fim de debater sobre o PL nº 2630/2020. PREJUDICADA desde 30/06/2020 Coautoria
RQS 1140/2020 Senado Federal 26/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1308/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1137/2020 Senado Federal 26/06/2020 Adição de assinatura ao RQS nº 1207/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 1308/2020 Senado Federal 22/06/2020 Realização de sessão de debates temáticos, em data oportuna, a fim de debater a Harmonia e Independência entre os Poderes da República Federativa do Brasil. PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 933/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emenda (s) relacionada (s) à PEC 18/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 825/2020 Senado Federal 22/06/2020 Adição de assinatura a emendas relacionadas às PEC 18/2020 e PEC 19/2020. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/06/2020 Autoria principal
RQS 706/2020 Senado Federal 10/06/2020 Adição de assinatura à PEC nº 8/2021. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 642/2020 Senado Federal 08/06/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20691.26832-26, de autoria do Senador Jaques Wagner. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 529/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC nº 19/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 528/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC nº 11/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 527/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 64-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 526/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura ao requerimento registrado no SEDOL nº SF/20532.11924-36, de autoria do Senador Elmano Férrer.. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 525/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 73-PLEN, apresentada à PEC nº 187/2019 Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 524/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 62-PLEN, apresentada à PEC 187/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 523/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à Emenda nº 63-PLEN, apresentada à PEC 187/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 521/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC nº 13/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 520/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC nº 14/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 519/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC nº 21/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 518/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC nº 18/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 512/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20269.39701-04, de autoria do Senador Marcelo Castro. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 510/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20768.03333-52, de autoria do Senador Paulo Rocha. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 504/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20353.03386-43, de autoria do Senador Randolfe Rodrigues. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 501/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20278.92630-60, de autoria do Senador Major Olímpio. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 496/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à PEC 23/2020, tendo como primeira signatária a Senadora Rose de Freitas. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 493/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20725.41781-05, de autoria da Senadora Rose de Freitas. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 490/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20950.61418-84, de autoria do Senador Irajá. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 489/2020 Senado Federal 28/05/2020 Adição de assinatura à proposta de emenda à constituição registrada no SEDOL nº SF/20316.31599-26, de autoria do Senador Dário Berger. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 376/2020 Senado Federal 13/05/2020 Voto de Repúdio ao jornalista Ricardo Noblat. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 292/2020 Senado Federal 28/04/2020 Requer seja convidado o Exmo.Sr. ONYX LORENZONI, Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do auxílio emergencial. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 21/12/2022 Autoria principal
RQS 281/2020 Senado Federal 23/04/2020 Destaque para votação em separado dos arts. 7º-A e 7º-B inseridos na Lei nº 13.636, de 2018, pelo art. 10 do PL 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 280/2020 Senado Federal 23/04/2020 Destaque de votação em separado do §9º do art 2º do PL 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 279/2020 Senado Federal 23/04/2020 Destaque para votação em separado do § 3º do art.2º do PL 1282/2020-SCD. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 209/2020 Senado Federal 14/04/2020 Requer que seja declarada como não escrita a alteração promovida no artigo 12-B, da Lei nº 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, com redação dada pelo art. 2º do PLV 5/2020 - MPV 903/2019. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 139/2020 Senado Federal 24/03/2020 Requer que declare como não escritas as alterações promovidas pelo art. 28 do PLV 2/2020. Tramitação encerrada Autoria principal
RQS 123/2020 Senado Federal 09/03/2020 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater sobre o Tema: " Proteção de Dados e Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)". PREJUDICADA desde 22/12/2020 Coautoria
RQS 83/2020 Senado Federal 19/02/2020 Realização de sessão especial, em 24/03/2020 , destinada a homenagear Marechal Cândido Rondon. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 12/2020 Senado Federal 04/02/2020 Realização de sessão especial, em 25 de maio de 2020, destinada a comemorar os 40 anos de fundação da Confederação Nacional de Municípios (CNM). APROVADA desde 05/02/2020 Coautoria
RQS 1120/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 26/10/2020, destinada a comemorar o Dia do Dentista. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1119/2019 Senado Federal 12/12/2019 Realização de sessão especial, em 23 de outubro de 2020, destinada a comemorar o Dia do Médico TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 23/12/2020 Coautoria
RQS 1036/2019 Senado Federal 19/11/2019 Realização de Sessão especial, em 12 de dezembro próximo, destinada a celebrar o transcurso de 90 anos de atuação, no território nacional brasileiro, das Assembleias de Deus Ministério de Madureira. SESSÃO REALIZADA desde 12/12/2019 Coautoria
RQS 1009/2019 Senado Federal 12/11/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar de missão oficial em Seul, Coreia do Sul. APROVADA desde 12/11/2019 Autoria principal
RQS 993/2019 Senado Federal 05/11/2019 Criação de Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, proceder investigações a respeito das causas da ampliação dos índices do desmatamento na Amazônia Legal no período entre 1º de janeiro de 2018 e 27 de agosto de 2019, assim como o aumento dos índices de queimadas na Amazônia Legal nesse período e, ainda, sobre questões relacionadas ao Fundo Amazônia, organizações não governamentais - ONGs - e organizações da sociedade civil de interesse público - OSCIPs. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 16/02/2023 Coautoria
RQS 929/2019 Senado Federal 22/10/2019 Realização de sessão de debates temáticos, no dia 09/12/2019, destinada a celebrar o Dia Internacional de Direitos Humanos e a População Negra. SESSÃO REALIZADA desde 09/12/2019 Coautoria
RQS 581/2019 Senado Federal 09/07/2019 Autorização para desempenho de missão parlamentar, a fim de participar do evento destinado à troca de experiências com autoridades de Taiwan nas áreas de tecnologia, meio ambiente, saúde e segurança pública, em Taipei, Taiwan. APROVADA desde 09/07/2019 Autoria principal
RQS 523/2019 Senado Federal 13/06/2019 Realização de sessão especial, em agosto próximo, destinada a celebrar os trinta anos de fundação da Rádio Novo Tempo. APROVADA desde 13/08/2019 Coautoria
RQS 476/2019 Senado Federal 29/05/2019 Voto de aplauso à Lia Cordovil Faraco de Medeiros. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 17/02/2020 Coautoria
RQS 434/2019 Senado Federal 21/05/2019 Realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a democracia no Brasil. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 336/2019 Senado Federal 24/04/2019 Voto de solidariedade ao Senador Omar Aziz. VOTO ENCAMINHADO desde 06/08/2019 Coautoria
RQS 282/2019 Senado Federal 11/04/2019 Realização de sessão de debates temáticos destinada a debater o tema sobre a Reforma da Previdência. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 262/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLS 206/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 08/04/2019 Coautoria
RQS 254/2019 Senado Federal 03/04/2019 Realização de sessão especial, em 3 de junho próximo, destinada a comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública da União. SESSÃO REALIZADA desde 03/06/2019 Coautoria
RQS 247/2019 Senado Federal 03/04/2019 Desarquivamento do PLC 76/2011. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 249/2019 Senado Federal 02/04/2019 Desarquivamento do PLC nº 75/2014. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 03/04/2019 Coautoria
RQS 201/2019 Senado Federal 27/03/2019 Desarquivamento da PEC 63/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 197/2019 Senado Federal 27/03/2019 Aditamento ao Requerimento 21, de 2019, para que o objeto de investigação contemple a Barragem de Brumadinho e outras barragens, bem como para alterar o prazo de funcionamento para 120 (cento e vinte) dias. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 200/2019 Senado Federal 26/03/2019 Desarquivamento do PLS 75/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 27/03/2019 Coautoria
RQS 178/2019 Senado Federal 22/03/2019 Desarquivamento das PEC 12/2013 e 37/2007. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 176/2019 Senado Federal 22/03/2019 Desarquivamento da PEC nº 105/2015. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 22/03/2019 Coautoria
RQS 165/2019 Senado Federal 19/03/2019 Desarquivamento do PLS 246/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 20/03/2019 Coautoria
RQS 161/2019 Senado Federal 19/03/2019 Realização de sessão especial em 28 de março do corrente, destinada a homenagear o DeMolay Internacional e Supremo Conselho da Ordem DeMolay. SESSÃO REALIZADA desde 28/03/2019 Autoria principal
RQS 147/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLC 72/2012. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 145/2019 Senado Federal 18/03/2019 Desarquivamento do PLS 14/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/03/2019 Coautoria
RQS 139/2019 Senado Federal 14/03/2019 Desarquivamento do PLS 185/2009. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 14/03/2019 Coautoria
RQS 117/2019 Senado Federal 12/03/2019 Desarquivamento da PEC 22/2017. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 12/03/2019 Coautoria
RQS 103/2019 Senado Federal 11/03/2019 Realização de sessão especial, em 1º de julho próximo, destinada a comemorar os 50 anos da Universidade Feevale. SESSÃO REALIZADA desde 01/07/2019 Coautoria
RQS 78/2019 Senado Federal 26/02/2019 Desarquivamento da PEC 47/2012 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 58/2019 Senado Federal 20/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei do Senado nº 194/2014. Tramitação encerrada Coautoria
RQS 57/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão de debates temáticos, com finalidade de discutir o projeto de lei anticrime, de autoria do Poder Executivo. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 18/12/2019 Coautoria
RQS 55/2019 Senado Federal 20/02/2019 Realização de Sessão Temática do senado Federal com o intuito de debater a tragédia ocorrida no dia 25 de janeiro deste ano na cidade de Brumadinho, Minas Gerais. APROVADA desde 20/02/2019 Coautoria
RQS 43/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do PLC 37/2013 Tramitação encerrada Coautoria
RQS 39/2019 Senado Federal 19/02/2019 Desarquivamento do Projeto de Lei da Câmara nº 61/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 19/02/2019 Coautoria
RQS 16/2019 Senado Federal 12/02/2019 Urgência para o PRS 53/2018. ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA desde 27/12/2022 Coautoria
RQS 21/2019 Senado Federal 07/02/2019 Requer, nos termos do art. 58, § 3º, da Constituição Federal e dos arts. 74, III, e 145 do Regimento Interno do Senado Federal, a constituição de uma Comissão Parlamentar de Inquérito composta de 11 (onze) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes, para, no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, com limite de despesas de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), apurar as causas do rompimento da barragem na Mina Córrego do Feijão, da empresa de mineração Vale, em Brumadinho; tendo como objetivo identificar os responsáveis, quais foram as falhas dos órgãos competentes, os autores dos laudos técnicos e adoção das providências cabíveis para evitar novos acidentes. COMISSÃO CONCLUIDA desde 03/07/2019 Coautoria
RQS 8/2019 Senado Federal 06/02/2019 Desarquivamento do PLC 8/2013. TRAMITAÇÃO ENCERRADA desde 11/02/2019 Coautoria

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.

Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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