Carlos Viana
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INS 22/2024 Senado Federal | 03/04/2024 | Sugere ao Ministério da Fazenda a criação de programa especial de regularização de dívidas fiscais voltado para o setor de transporte aéreo. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 09/04/2024 | Autoria principal |
| INS 19/2024 Senado Federal | 02/04/2024 | Sugere ao Ministério da Fazenda a destinação dos recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), a serem utilizados como objeto e garantia de empréstimo para empresas do transporte aéreo regular doméstico. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 04/04/2024 | Autoria principal |
| INS 14/2024 Senado Federal | 13/03/2024 | Sugere ao Ministério de Estado da Saúde que crie um banco nacional de informações epidemiológicas sobre doenças raras. | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 14/03/2024 | Autoria principal |
| INS 11/2024 Senado Federal | 05/03/2024 | Sugere ao Poder Executivo que adote medidas para dar ampla divulgação de informações sobre alimentação e suplementação nutricional para pessoas com transtorno de déficit de atenção e hiperatividade (TDAH). | INDICAÇÃO ENCAMINHADA desde 07/03/2024 | Autoria principal |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Senado Federal — Dados abertos do Senado Federal. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. O Senado não publica a ordem das assinaturas, só quem é o autor principal.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.