Newton Cardoso JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 88/2019 Câmara dos Deputados | 24/09/2019 | Requer que o Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, em 04/11/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 85/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer que o Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, seja realizado na Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - ALMG, no dia 30/09/2019, às 10h. | Arquivada desde 01/10/2019 | Autoria única |
| REQ 84/2019 Câmara dos Deputados | 18/09/2019 | Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 78/2019 Câmara dos Deputados | 11/09/2019 | Requer a inclusão de participantes no Seminário no Estado de Minas Gerais, destinado a discutir a Proposta de Emenda Constitucional n. 45-A, de 2019, que trata da Reforma Tributária, objeto do Requerimento nº 26/2019, do Sr. Reginaldo Lopes (PT/MG), aprovado em 20/08/2019. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 64/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Requer a realização de Visita Técnica e Reunião com Autoridades e Sociedade Civil Organizada e Diretores da Samarco para discutir as condições de segurança da Barragem do Germano. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 63/2019 Câmara dos Deputados | 12/03/2019 | Solicita que seja solicitado à Vale que apresente todas as apólices de seguros vigentes. | Arquivada desde 20/05/2019 | Autoria única |
| REQ 19/2019 Câmara dos Deputados | 13/02/2019 | Solicita que seja realizada Audiência Pública para debater sobre os Estudos dos Impactos Ambientais na área afetada e no Rio Paraopeba, independentes. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 433/2018 Câmara dos Deputados | 20/06/2018 | Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o impacto do "Bloco K" na economia. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 431/2018 Câmara dos Deputados | 14/06/2018 | Requer a realização de Seminário na cidade de Belo Horizonte-MG, para debater o tema sobre a Tributação do ICMS no comércio de Minas Gerais - empresas integrantes do Simples Nacional. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 413/2018 Câmara dos Deputados | 16/05/2018 | Requer a inclusão de participantes na Audiência Pública do dia 17/5 sobre o PL 3776/15: Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA, Dra. Gisele da Silva Freire; Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro - SINSA, Dr. Luis Otávio Camargo e Dr. Antônio Abdalla. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3/2018 Câmara dos Deputados | 06/03/2018 | Solicita realização de Mesa Redonda no Estado de Minas Gerais, no Município de Belo Horizonte, para debater as causas do endividamento do setor agrícola, o elevado custo de financiamento e a bitributação previdenciária incidente sobre a folha de pagamento. | Arquivada desde 06/03/2018 | Autoria única |
| REQ 6/2017 Câmara dos Deputados | 04/07/2017 | Solicita seja convidado o Presidente da coinBR.net, Rocelo Lopes; a fim de discutir e trazer mais esclarecimentos acerca de Moedas Virtuais, Bitcoin, Blockchain & Criptocurrencies. | Arquivada desde 13/09/2017 | Autoria única |
| REQ 300/2017 Câmara dos Deputados | 17/04/2017 | Requer a criação de Subcomissão Permanente da Tributação Agrícola no âmbito da Comissão de Finanças e Tributação. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 237/2016 Câmara dos Deputados | 07/07/2016 | Requer a realização de Seminário, em Belo Horizonte, para debater a regulamentação do art. 155 da Constituição Federal na parte que trata da compensação tributária para os Estados exportadores de commodities | Arquivada desde 13/07/2016 | Primeira assinatura de 3 |
| REQ 38/2016 Câmara dos Deputados | 26/04/2016 | Solicita o convite dos Senhores representantes da Federação Brasileira de Hospedagem e Alimentação - FBHA, Sindicato de Hospedagem e Alimentação de São Lourenço - SHASL; Les Clefs d''Or - Associação Brasileira de Concierges; Sindicato de Hospedagem e Alimentação de Caxambu - SIGAH; Conventions Bureaux de São Lourenço e de Caxambu; e Circuito Turístico das Águas, para debater a reabertura dos jogos e cassinos no Brasil. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 37/2016 Câmara dos Deputados | 26/04/2016 | Requer que sejam incluídas as cidades consideradas Estâncias Hidrominerais, entre os municípios prioritários para receber autorização de abertura de Cassinos no Brasil. | Arquivada desde 26/04/2016 | Autoria única |
| REQ 7/2015 Câmara dos Deputados | 26/11/2015 | Solicita realização de Audiência Pública com objetivo de ouvir especialistas em recuperação ambiental e tratamento de água. | Arquivada desde 26/11/2015 | Autoria única |
| REQ 91/2015 Câmara dos Deputados | 25/11/2015 | Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta CPI o pedido ora formulado de Convite ao Dr. Marcos Bispo - Procurador Regional do Incra/SE e da Dra. Maria Aparecida da Silva Abreu - Presidente da Fundação Cultural Palmares dentre outros, para prestarem esclarecimentos sobre a emissão de certidão pela Fundação Palmares à Comunidade Brejão dos Negros e sobre a elaboração do RTID pelo Incra. | Arquivada desde 24/08/2016 | Autoria única |
| REQ 55/2015 Câmara dos Deputados | 17/11/2015 | Solicita realização de Seminário para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim do contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas, a ser realizado no próximo dia 11 de dezembro de 2015, no Auditório da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 186/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Requer a inclusão, na pauta da reunião ordinária de audiência pública do dia 22/10/2015, os convidados da Associação Brasileira dos Criadores de Zebú - ABCZ e da Sociedade Brasileira de Zootecnia. | Arquivada desde 22/10/2015 | Autoria única |
| REQ 54/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Solicita realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia, para debater a água e seu conceito como bem mineral. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 53/2015 Câmara dos Deputados | 20/10/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para debater os efeitos da crise hídrica nas estâncias hidrominerais brasileiras, bem como do anúncio do fim contrato entre as estatais CODEMIG, detentora das concessões das águas Araxá, Lambari, Cambuquira e Caxambu, e a COPASA, que desde 2007, vinha explorando essas fontes por meio da subsidiária Águas Minerais de Minas. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 119/2015 Câmara dos Deputados | 01/07/2015 | Requer inclusão imediata de Requerimento que "Requer a instituição de comissão externa para visita a acampamentos e terras indígenas Guarani Kaiowá, no Mato Grosso do Sul". | Arquivada desde 01/07/2015 | Coautoria — 12ª assinatura de 18 |
| REQ 104/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Solicita realização de Audiência Pública para discutir o "surto de mormo" que assola algumas regiões do Brasil. | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 103/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com finalidade de discutir o "Surto de Mormo" que assola algumas regiões do Brasil. | Arquivada desde 10/06/2015 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 102/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer Audiência Pública, com finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude da frustração da safra". | Arquivada desde 11/05/2016 | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 101/2015 Câmara dos Deputados | 10/06/2015 | Requer a inclusão imediata do Requerimento para Convocação de Audiência Pública, com a finalidade de discutir a "Renegociação das dívidas dos produtores rurais junto ao Banco do Brasil, em virtude de frustração de safra". | Arquivada desde 10/06/2015 | Primeira assinatura de 19 |
| REQ 38/2015 Câmara dos Deputados | 04/05/2015 | Requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada em Belo Horizonte - Minas Gerais, com objetivo de discutir e ouvir da sociedade mineira seus anseios com relação ao objeto da Comissão. | Arquivada desde 05/05/2015 | Autoria única |
| REQ 37/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | Requer visitas aos Estados para obter conhecimento de novas tecnologias apresentadas em cidades Brasileiras, que contribuem efetivamente para minimizar o problema da escassez de água em nosso país. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 36/2015 Câmara dos Deputados | 28/04/2015 | requer a realização de Mesa Redonda, a ser realizada em Pirapora no próximo dia 08 de maio de 2.015, para debater os efeitos da crise hídrica, bem como propor medidas tendentes a minimizar os impactos da escassez de água em Minas Gerais. | Arquivada desde 05/12/2018 | Autoria única |
| REQ 25/2015 Câmara dos Deputados | 19/03/2015 | Solicitamos que esta Comissão encaminhe Ofício à Embaixada Americana, sugerindo que o Estado do Amazonas seja contemplado com um Consulado Geral para obtenção de visto. | Arquivada desde 02/01/2018 | Coautoria — 2ª assinatura de 2 |
| REQ 23/2015 Câmara dos Deputados | 11/03/2015 | Requer a formação de três (3) Subcomissões Permanentes. | Arquivada desde 18/03/2015 | Coautoria — 22ª assinatura de 28 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.