Newton Cardoso JR
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4806/2024 Câmara dos Deputados | 09/12/2024 | Requer a instalação de Comissão Externa destinada a acompanhar os impactos sociais, ambientais e econômicos na região do Município de Conceição do Pará, no Estado de Minas Gerais, em função de um deslizamento de pilha de rejeitos de minério da mineradora Jaguar Mining. | Arquivada desde 20/12/2024 | Autoria única |
| REQ 236/2020 Câmara dos Deputados | 13/02/2020 | Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus, para averiguar e acompanhar a sistemática diminuição do nível do Lago de Furnas. | Arquivada desde 31/01/2023 | Autoria única |
| REQ 8389/2018 Câmara dos Deputados | 05/04/2018 | Requer a criação de Comissão Externa, com ônus, para discussão visando a revisão e aprimoramento do Manual de Crédito Rural. | Arquivada desde 31/01/2019 | Autoria única |
| REQ 3480/2015 Câmara dos Deputados | 06/11/2015 | Requer a instalação de Comissão Especial a fim de acompanhar e apurar o acidente da Barragem de rejeitos, denominada Fundão, localizada no Distrito de Bento Rodrigues, entre Mariana e Ouro Preto, na região Central de Minas Gerais. | Tramitação Finalizada desde 31/01/2019 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.