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Requerimento (RQ) · 441 no total

Shilma Nunes

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Requerimento (RQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
RQ 292/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/09/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A DESIGNAÇÃO DE UMA EQUIPE DE LIMPEZA PARA ATUAR NAS PROXIMIDADES DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DO TAQUARIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 287/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/09/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS NAS PROXIMIDADES DO CAMINHO DE ACESSO À SERRA DO TAQUARIL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 243/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/08/2020 REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE INFORMAÇÕES ACERCA DOS GASTOS DO MUNICÍPIO PARA O ENFRENTAMENTO DO COVID-19. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 228/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/08/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE -, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DO BREJÃO, MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 227/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/08/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM VOLTA DA QUADRA DE AREIA BEM COMO DO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO – CAIC, E A CRECHE AQUARELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 226/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/08/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO ESPAÇO EXISTENTE ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO – CAIC, E A CRECHE AQUARELA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 206/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO PROMOVER A CONVOCAÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 205/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, COM URGÊNCIA, A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E A RUA DAS PEROBAS, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 203/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFICIO NA AVENIDA FREI ANSELMO, BAIRRO DIVINEIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 202/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFÍCIO NA RUA DO OUVIDOR E NA RUA HAVANA, BAIRRO D’LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 201/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ÁGUA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 204/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RECAPEAMENTO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFÍCIO NA RUA ANGICO, BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 188/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NO SETOR DE MANSÕES SUL, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 178/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA EM VOLTA DO CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO POLITÉCNICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 176/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NA RUA PEROBAS, BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 175/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE VERIFICAR O AUMENTO NAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DA POPULAÇÃO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 174/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA ONDE CARECE DE TAL BENEFICIO NA RUA JOÃO MENDES CORNÉLIO, NO BAIRRO VALE VERDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 173/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NA COMUNIDADE DE SÃO PEDRO CIPÓ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 172/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/06/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NA QUADRA DE ESPORTES DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO - CAIC. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 126/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, GESTÕES E AÇÕES NO SENTIDO DE RESOLVER A CONSTANTE FALTA DE ENERGIA ELÉTRICA NOS BAIRROS NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, CIDADE NOVA, D’LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 123/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 122/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 121/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 120/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 119/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DAS GALERIAS PLUVIAIS NA RUA ANTÔNIO GAIA, BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 106/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 105/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA JOANA FIGUEIREDO, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 104/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA HONÓRIO MARTINS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 103/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 102/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URSULINA LOPES SIQUEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 88/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA MARIA GALDINA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 87/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO CIDADE NOVA NA CIDADE DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 86/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVO HORIZONTE NA CIDADE DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 85/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO DE LOURDES NA CIDADE DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 84/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS DE LED NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO DO BAIRRO NOVA CANAÃ NA CIDADE DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 83/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/04/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CORREÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 69/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/03/2020 REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÕES CONTENDO OS GASTOS COM A ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DECORAÇÃO REFERENTE AO NATAL DO ANO DE 2019. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
RQ 58/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/03/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS DE LIMPEZA, CANALIZAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA GROTA SITUADA NA AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 52/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NA RUA CORINA GONÇALVES PEREIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 35/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETÁRIA COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO ONDE NÃO POSSUI TAL BENEFICIO NA RUA JOSINDA MARTINS, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 34/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA ESPATODEA, QUE DÁ ACESSO A BR251, BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 33/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO - SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL NO POVOADO DO JATAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 20/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2020 REQUEREM SEJA SOLICITADO A VOSSA EXCELÊNCIA VEREADOR PAULO CÉSAR RODRIGUES, ESTUDOS E AÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL, A REALIZAR-SE NO PRIMEIRO SEMESTRE DO CORRENTE, ONDE SERÃO ENTREGUES DIPLOMAS AOS REPRESENTANTES DAS ÁREAS ATUANTES EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 18/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI A ESTA CASA NO SENTIDO DE ALTERAR A LEI Nº 3.272, DE10 DE DEZEMBRO DE 2019 QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARREIRA DO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE UNAÍ (MG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” ACRESCENTANDO O DIREITO DA LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA, PREVISTA NO INCISO IV DO ARTIGO 92 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, AO AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E AO AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 12/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JURACI DE OLIVEIRA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1/2020 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/02/2020 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA SEBASTIÃO ALVES TEODORO, BAIRRO CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 379/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 30/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR, QUE O ATENDIMENTO MÉDICO NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADA NO CAIC SEJA ESTENDIDO ATÉ AS 22H00MIN. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 378/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 30/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO ÓRGÃO COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR RAMPAS PARA A ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU DE MOBILIDADE REDUZIDA, NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES, CAMPUS UNAÍ, NOS TERMOS DA LEI Nº. 10.098, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2000. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 371/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR NOVA MARCAÇÃO DOS METROS PERCORRIDOS NA CALÇADA DO CORGUINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 370/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACA COM A SINALIZAÇÃO “PROIBIDO VIRAR À ESQUERDA” NO FINAL DA RUA MARTINS LEITE SENTIDO AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 367/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO POVOADO DO JATAÍ, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 366/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, NO ESPAÇO LOCALIZADO ENTRE A RUA DA SERRA COM A RUA DAS JABUTICABAS, NO BAIRRO PRIMAVERA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 358/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/12/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO NA RUA MARCOS LOPES, NO BAIRRO BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 346/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/11/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA EM SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS ESTRADAS RURAIS NA REGIÃO DA FAZENDA BREJINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 345/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/11/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A URBANIZAÇÃO E PAISAGISMO NO CANTEIRO EXISTENTE ENTRE A AVENIDA FREI ESTEVÃO E A RUA PAU D’ÓLEO, EM FRENTE À AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 335/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/11/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONCLUSÃO DA OBRA E O FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 311/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/11/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONCLUSÃO DAS OBRAS E FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 308/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/11/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 02, DE 13 DE JUNHO DE 1991, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ E DA LEI COMPLEMENTAR DE Nº. 44 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR E DE DESENVOLVIMENTO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 289/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 31/10/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE BEBEDOUROS NA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS – UNIMONTES – , CAMPUS UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 250/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/10/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DO PROJETO MURO DE ARRIMO QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDO ATRÁS DAS RESIDÊNCIAS DA AVENIDA PAU BRASIL NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 249/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/10/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A EXTENSÃO DO PROJETO MURO DE ARRIMO NAS RESIDÊNCIAS DA AVENIDA PAU BRASIL ONDE NÃO FORAM CONTEMPLADAS E QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO BAIRRO CIDADE NOVA, NO MUNÍCIPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 246/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/10/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DO ATERRO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 233/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 30/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA AVENIDA FREI ESTEVÃO, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 232/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 30/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA ROTATÓRIA DA RUA ALFREDO PEREIRA LEITÃO, NO BAIRRO CANAÃ, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 221/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA EM FRENTE À UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 219/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A ILUMINAÇÃO NA RODOVIA MG -188, EM FRENTE À ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES JEQUITINHONHA E MUCURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 218/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS) NA RODOVIA MG-188, PRÓXIMO À ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 217/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ROTATÓRIA NA RODOVIA MG-188, PRÓXIMO À ENTRADA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E MUCURI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 213/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2019 REQUEREM SEJA SOLICITADO A CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA EM DATA A SER DEFINIDA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES AO TRÂNSITO EM VIAS PÚBLICAS UNAIENSES, ESPECIFICAMENTE, QUANTO AO USO DE BICICLETAS ELÉTRICAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 210/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. ALCINO ROCHA, S/Nº, EM FRENTE D A IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR, NO BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 207/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA RUA FLAMBOIAN, EM FRENTE AO IMÓVEL DE NÚMERO 140, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 192/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/09/2019 REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI DESTINADA A INVESTIGAR, NO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE DIAS), PRORROGÁVEL POR DELIBERAÇÃO DE SEUS MEMBROS, DESCONSIDERANDO O PERÍODO DE RECESSO PARLAMENTAR, SOBRE POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NA COBRANÇA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU EM 2019, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Primeira assinatura de 5
RQ 165/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/08/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM ABRIGO MUNICIPAL PARA ACOLHER AS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM VIVENDO EM SITUAÇÃO DE RUA, EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 164/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/08/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS) NA AV. TODOS OS SANTOS, EM FRENTE AOS IMÓVEIS DE NÚMEROS 247, 427, 677, 811 E 918, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 163/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/08/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DAS EQUIPES WHEELING SHOW E GRAU DE RUA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 160/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/08/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, NA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA JOVELMIRA JACINTO VASCONCELOS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 132/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/06/2019 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR ILTON VIEIRA CAMPOS, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 6 DE JUNHO DE 2019. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 123/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/05/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO O MANILHAMENTO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 109/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2019 REQUEREM A CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO – CPI, PELO PRAZO DE 120 (CENTO E VINTE) DIAS PRORROGÁVEL POR MAIS 60 (SESSENTA) DIAS, DESCONSIDERANDO O PERÍODO DO RECESSO PARLAMENTAR, PARA APURAR AS MORTES OCORRIDAS NO HOSPITAL MUNICIPAL DR. JOAQUIM BROCHADO, NO PERÍODO DE 1° DE JUNHO DE 2018 A ABRIL DE 2019 E A POSSÍVEL RESPONSABILIDADE DA EMPRESA RCS EIRELI, POR SUPOSTA MÁ PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 105/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 29/04/2019 REQUER INSERÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE JORGE LUIZ PIRES PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2019. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 92/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR, JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 91/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA HONÓRIO MARTINS, SITUADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 90/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA JOANA FIGUEIREDO, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 89/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA MARIA GALDINA, SITUADA NO BAIRRO NOVA CANAÃ Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 88/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA SANTA LUZIA, SITUADA NO BAIRRO CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 87/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA REDE DE GALERIAS PLUVIAIS NO FINAL DA RUA PATOS DE MINAS, NA ENTRADA DO BAIRRO CANABRAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 86/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO – SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA RUA PIRAPORA, SITUADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 70/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CANALIZAÇÃO NO CÓRREGO CANABRAVA NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 61/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/04/2019 REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 60/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NA ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 57/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/04/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DO CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADAS, VESTIÁRIOS, CALÇADÃO, ESTACIONAMENTO, ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE TRAVES, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS SALUSTIANO CALDEIRA E ALCINO JOSÉ DA ROCHA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 53/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/03/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA E A RETIRADA DO LIXO NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS DO OUVIDOR E HAVANA, NO BAIRRO D´ LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 48/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/03/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA, COM INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NO ESPAÇO ENTRE AS RUAS DO OUVIDOR E HAVANA, NO BAIRRO D´ LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 47/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/03/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA PRAÇA DE ESPORTES, LOCALIZADO ENTRE AS AVENIDAS SALUSTIANO CALDEIRA E ALCINO JOSÉ DA ROCHA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL ISRAEL PINHEIRO, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 46/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/03/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DAS CALÇADAS NA ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 45/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/03/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 36/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/03/2019 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MAGNA MARTINS DE FARIA PELO LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 12 DE MARÇO DO CORRENTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 6/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/02/2019 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JURACY DE OLIVEIRA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 90, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 552/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/12/2018 Requerem a realização de audiência pública para discutirem a situação da Saúde Pública em Nosso Município. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 547/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/12/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a continuação das obras da rotatória entre Avenida Júlio Ribeiro dos Santos, Avenida Otávio Araújo e Rua Alfredo Pereira Leitão, situadas no Bairro Nova Canaã. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 533/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/12/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar o reparo do acostamento no trecho que da continuidade a Rua Espatodea até a BR 251, no Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 531/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/12/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de enviar a esta Casa Legislativa projeto de lei, que dispõe sobre a doação de dois lotes na Avenida Pau Ferro para ser construída a sede da Associação Comunitária Renovadora do Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 514/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/11/2018 Requer a retirada e o arquivamento da Emenda n.º 71 ao Projeto de Lei n° 63/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 513/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/11/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de iluminação pública na praça pública ao lado da igreja Comunidade São Cristóvão no Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 512/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/11/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a construção de uma academia popular na praça localizada ao lado da Igreja Comunidade São Cristóvão na Avenida Pau Ferro no Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 511/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/11/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA GENIPAPEIRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 190, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 504/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/11/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Josinda Martins Ferreira em frente ao imóvel nº 376, no Bairro Novo Horizonte. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 500/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/11/2018 solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a redução do canteiro central da Avenida São João em frente ao imóvel nº 188, no Bairro Divineia. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 494/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/11/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Espatodea em frente ao imóvel nº 280, no Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 493/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/11/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Rua Pindaíbas em frente ao imóvel nº 136, no Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 492/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/11/2018 Requer seja solicitado ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Unaí, Senhor José Gomes Branquinho, junto à secretaria municipal competente, providência no sentido de determinar a instalação de um redutor de velocidade (quebra-molas), na Avenida Pau Brasil em frente ao imóvel nº 659, no Bairro Cidade Nova. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 477/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/10/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO FINAL DA AVENIDA DONA NINA, RUA FRANCISCO ALVES E RUA JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADAS NO BAIRRO MAMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 475/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/10/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI QUE DISPONHA SOBRE ATUALIZAÇÃO E PUBLICAÇÃO, NO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM CONSULTAS: A) A DATA DE SOLICITAÇÃO DA CONSULTA DISCRIMINADA POR ESPECIALIDADE DO EXAME DAS INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS OU DE OUTROS PROCEDIMENTOS; B) A POSIÇÃO QUE O PACIENTE OCUPA NA FILA DE ESPERA; C) O NOME COMPLETO DOS INSCRITOS HABILITADOS PARA A RESPECTIVA CONSULTA, EXAME, INTERVENÇÃO CIRÚRGICA OU OUTROS PROCEDIMENTOS; D) A RELAÇÃO DOS PACIENTES JÁ ATENDIDOS, POR MEIO DA DIVULGAÇÃO DO NÚMERO DO CARTÃO NACIONAL DE SAÚDE – CNS – OU DO CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF; E) E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE MUNICIPAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 473/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/10/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA SALUSTIANO CALDEIRA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 122, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 472/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/10/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA PAULA TEIXEIRA DE SOUZA, EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 51, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 412/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/08/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 411/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/08/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL PEDRO GERALDO DE MENEZES, NO BAIRRO ÁGUAS CLARAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 396/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/08/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TEODORO CAMPOS NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 388/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/08/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR AO AR LIVRE, NO ESPAÇO PÚBLICO, LOCALIZADO ENTRE AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA E AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 378/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/06/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADO ENTRE AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA E AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 377/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/06/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE TRAVE, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO ENTRE AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA E AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 363/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/06/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CERCAMENTO DA ÁREA DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL DUJARDES CALDEIRA, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 360/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/06/2018 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DE MARIA PEREIRA VIANA, PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO OCORRIDO NO DIA 1° DE JUNHO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 343/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/05/2018 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE N.º 321/2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 339/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/05/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES DE BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A TROCAS DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES, NA PONTE ABDON DA SILVA SALGADO, POPULARMENTE CONHECIDA POR PONTE DO RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 338/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/05/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 321/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/05/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL GRAMADO, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE TRAVE, LOCALIZADO NO ESPAÇO ATRÁS DO VELÓRIO MUNICIPAL JOÃO LEMOS DO PRADO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 275/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/04/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES DE BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA DRENAR A ÁGUA QUE ESCORRE NA RUA ANGICO EM FRENTE AO IMÓVEL Nº. 107, ATÉ AO CÓRREGO CANABRAVA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 246/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/03/2018 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SENHORA MARIELLE FRANCO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 14 DE MARÇO DE 2018. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 239/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/03/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADO ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 230/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ESPATODEA ESQUINA COM A RUA PITOBEIRAS, PRÓXIMO AO IMÓVEL Nº 249, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 229/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI ESTEVÃO COM A AVENIDA PAU BRASIL, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 5 E 16, NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 194/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR REPAROS DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 193/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 192/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DA CONTINUIDADE A RUA ESPATODEA ATÉ A BR 251, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 191/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 190/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM Nº 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 189/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 188/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 187/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSO GRATUITO PARA OS MOTOTAXISTAS DE UNAÍ EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS RECENTES FIXADAS POR LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E CORRELATAS QUE OBRIGAM OS MOTOTAXISTAS A FAZEREM A CAPACITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 186/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NO ANO DE 2018, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 185/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 166/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUEREM A RETIRADA DO REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE LEI N.º 13/2018. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 137/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TUBO INTENSIFICADOR DE IMAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTA, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 136/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 135/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE OFERECER A TODA POPULAÇÃO INTERNET GRATUITA EM TODAS AS PRAÇAS DO NOSSO MUNICÍPIO ATRAVÉS DE WI-FI. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 134/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 133/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 132/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANÃA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 131/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA RUA GOITACAZES NO BAIRRO MAMOEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 130/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, BASEANDO NA LEI FEDERAL Nº. 12.527/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 129/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NOMINAL EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 128/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE DOAR DOIS LOTES NA AVENIDA PAU FERRO PARA SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 106/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 105/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 104/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 103/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA RUA ESPATODEA AO LADO DO ANTIGO CEM PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 102/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT CLAIR MARTINS SOUTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE LAGOS (ESPELHO D´ ÁGUA) NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 101/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 100/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, NA PRAÇA JOAQUIM SANTANA NO BAIRRO NOVA DIVINÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 99/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AOS CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 19/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A PLANTAÇÃO DE GRAMA, BEM COMO A INSTALAÇÃO DE ARQUIBANCADA, ILUMINAÇÃO E A COLOCAÇÃO DE TRAVE NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE DE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 18/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 17/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 16/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 15/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO À INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINA DA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 14/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 13/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DOS BAIRROS: CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E D´ LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 12/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 11/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA S/Nº, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CAIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 10/2018 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/02/2018 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1152/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/12/2017 REQUEREM A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 1.126/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1131/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/12/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NO ANO DE 2018, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1126/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/11/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR ALINO COELHO, A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA NACIONAL DA CONSCIÊNCIA NEGRA COMEMORADO NO DIA 20 DE NOVEMBRO 2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1121/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/11/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O FUNCIONAMENTO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1116/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/11/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETOS DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PARQUE NATURAL MUNICIPAL SAINT CLAIR MARTINS SOUTO, BEM COMO A CRIAÇÃO DE LAGOS (ESPELHO D´ ÁGUA) NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1047/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/09/2017 REQUER SEJA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UMA POLICLÍNICA NO IMÓVEL PÚBLICO, LOCALIZADO NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE (CAIC). Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1018/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/09/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA NO PARQUE AMBIENTAL, LOCALIZADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO E RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 1015/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTRATAÇÃO DE UM PROFISSIONAL PARA DAR AULA DE NATAÇÃO PARA PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA NO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO – CER, LOCALIZADO NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 1013/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O MELHORAMENTO DA ACESSIBILIDADE, BEM COMO A ADEQUAÇÃO DOS BANHEIROS E DISPONIBILIZAR MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA AS PESSOAS COM MOBILIDADE REDUZIDA EM TODOS OS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 981/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/08/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA, SITUADA NA RUA GOITACAZES NO BAIRRO MAMOEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 977/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/08/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO SONORO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 964/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/06/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA AVENIDA VICENTE DE PAULO PESSOA, NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 963/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/06/2017 REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4° E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO DESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 959/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/06/2017 REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO ASSENTAMENTO RURAL CURRAL DO FOGO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 957/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 22/06/2017 REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DA CÂMARA A CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO AOS 19 ANOS DE EXISTÊNCIA DE RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE BUCAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 955/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/06/2017 REQUEREM SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4° E 5° DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO POVOADO DE CHAPADINHA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 949/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/06/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O PATROLAMENTO, BEM COMO A COLOCAÇÃO DE TRAVE NO CAMPO DE FUTEBOL DO PROJETO DE ASSENTAMENTO –P.A – JOSÉ RIBAMAR, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 943/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/06/2017 REQUEREM A REALIZAÇÃO DE UMA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DESTA SESSÃO LEGISLATIVA DO MÊS DE OUTUBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NO DISTRITO DE RURALMINAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 942/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/06/2017 REQUER A INSERÇÃO EM ATA DE MANIFESTAÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA NETO PELO SEU LAMENTÁVEL FALECIMENTO, OCORRIDO NO DIA 3 DE JUNHO DE 2017. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 879/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/05/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 873/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/05/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL EM TODAS AS PRAÇAS DE NOSSA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 872/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/05/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ACADEMIA DA SAÚDE ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANÃA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 871/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/05/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO QUE DÁ CONTINUIDADE A RUA ESPATODEA ATÉ A BR 251, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 868/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/05/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ECOLÓGICO, NO BAIRRO SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 844/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/05/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO EM TODAS AS RUAS QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 825/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/04/2017 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 634/2017, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 798/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS-, ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 797/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE -UBS-, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 796/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA PROJETO DE LEI PARA PROMOVER A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA RUA ESPATODEA AO LADO DO ANTIGO CEM PARA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 795/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR GESTÕES E AÇÕES EM PROL DE DOAR DOIS LOTES NA AVENIDA PAU FERRO, PARA SER CONSTRUÍDA A SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RENOVADORA DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 794/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE IMPLANTAR CURSINHOS PREPARATÓRIOS PARA OS VESTIBULARES, ENEM E CONCURSOS PÚBLICOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS NO TURNO DE TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 793/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DO MURO, CALÇADAS E A INSTALAÇÃO DE PORTÃO NO VELÓRIO MUNICIPAL, SITUADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 784/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DA PISTA DE SKATE, NO BAIRRO CANABRAVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 783/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, ATRÁS DO IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NA RUA ESPATODEA ESQUINA COM A RUA MOGNOS AO LADO DO ANTIGO CEM NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 782/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 05/04/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COLOCAÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NO CAIC, ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 772/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 31/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM LOCAL PARA O ATENDIMENTO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA -PSF-, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 749/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR A CRIAÇÃO DE UM PROJETO QUE FORNEÇA AULAS DE ZUMBA NOS BAIRROS, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, DE LOURDES, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 748/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O REPASSE DO BARRACÃO DO PRODUTOR DA AGRICULTURA FAMILIAR NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E CIDADE NOVA AO LADO DO VELÓRIO MUNICIPAL, PARA A COOPERATIVA DAS MULHERES PARA SER DESENVOLVIDO PROJETOS DIVERSOS NO LOCAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 746/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSO GRATUITO PARA OS MOTOTAXISTAS DE UNAÍ EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS RECENTES FIXADAS POR LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E CORRELATAS QUE OBRIGAM OS MOTOTAXISTAS A FAZEREM A CAPACITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 741/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 726/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM TUBO INTENSIFICADOR DE IMAGEM PARA O PRONTO ATENDIMENTO DOMINGOS GOMES DANTA, NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 714/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TODAS AS RUAS QUE NÃO RECEBERAM ESSE BENEFÍCIO, NO POVOADO DE BOQUEIRÃOZINHO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 712/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL VALE DO AMANHECER – ZEIS – VA; ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 44, DE 25 DE MARÇO DE 2003, QUE “DISPÕE SOBRE O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO...” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 711/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO A EXTENSÃO DA RUA JURACY DE OLIVEIRA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 707/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/03/2017 REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA UM PROJETO DE LEI EQUIPARANDO O NÍVEL SALARIAL DO CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SAÚDE I AOS CARGOS DE AUXILIAR E TÉCNICO EM ENFERMAGEM I, NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 706/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/03/2017 REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REENVIAR A ESTA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI QUE DESAFETA E AUTORIZA A DOAÇÃO DE IMÓVEL EM FAVOR DA COLÔNIA DOS PESCADORES ARTESANAIS E AQUICULTORES DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 691/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/03/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL NO BAIRRO DIVINÉIA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 652/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2017 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 546/2017, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 651/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2017 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 547/2017, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 650/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2017 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 545/2017, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 649/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2017 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 525/2017, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 648/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/02/2017 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 526/2017, DE SUA AUTORIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 634/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO NA RUA ANGICO DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 578/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO OUVIDOR, NO TRECHO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL COM ESQUINA DA RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO D'LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 574/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS: CASTANHEIRA, GENIPAPEIRO, JEQUITIBÁ, FLAMBOIANT E PITOBEIRA COM A RUA DAS GUARIROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 551/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO OUVIDOR EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O FINAL ESQUINA COM A RUA ANACLETO FERREIRA NO BAIRRO D'LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 550/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C DO BAIRRO CAPIM BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 549/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 548/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DOS BAIRROS: CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ, SAGRADA FAMÍLIA E D'LOUDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 547/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PAU BRASIL N.º 502, BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 546/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA A RUA ENEDINA MENDES MEDEIROS Nº 115, BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 545/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, UM DELES NA RUA ITAOCA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 163; O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224 E O ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIA LARA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 321, NO BAIRRO BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 526/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PINDAÍBAS: UM NAS PROXIMIDADES DO Nº 219, E O OUTRO, EM FRENTE O N.º 106 NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 525/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/02/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS: UM EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 184, E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL Nº 92 NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 493/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 31/01/2017 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO DE Nº. 270/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 492/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 31/01/2017 REQUER A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO Nº 269/2017. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 447/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E BRAÇOS DOS POSTES DA AV. OTAVIO ARAÚJO NO BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 446/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DOS ATENDIMENTOS DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE INSTALADA NO CAIC ENTRE OS BAIRROS NOVO HORIZONTE E NOVA CANÃA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 445/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO DA AVENIDA CASTELO BRANCO DO BAIRRO BARROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 444/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE RESPONSÁVEL POR EVENTUAIS RECLAMAÇÕES, BASEANDO NA LEI FEDERAL 12.527/2011. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 289/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 271/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NOS BAIRROS: CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 270/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA NO CAMPO SOCIETY, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 269/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (OLHO DE GATO) NA RUA C NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 268/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE SITUA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 267/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO Á EXTENSÃO DA RUA JOÃO PATACA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 266/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 265/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 264/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PERÓBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 263/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR, JOSÉ GOMES BRANQUINHO JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA QUADRA ESPORTIVA, DEVIDAMENTE COBERTA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 262/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 261/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG –, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 260/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS:A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 259/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 258/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM Nº 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 257/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 256/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REQUERER CONTINUIDADE DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL, SITUADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO ESQUINA COM RUA CEDRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 255/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSE GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINA DA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 254/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 253/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA, D´ LOURDES E SAGRADA FAMÍLIA, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 252/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 251/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AVENIDA PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 250/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/01/2017 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR JOSÉ GOMES BRANQUINHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 848/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/09/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS APROXIMADAMENTE AO IMÓVEL Nº 587 NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 847/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/09/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA SALUSTIANO CALDEIRA, ESQUINA COM A RUA ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 823/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/09/2014 REQUER SEJA SOLICITADO A EXCELENTÍSSIMA PRESIDENTA DA CÂMARA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHORA DORINHA MELGAÇO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONVOCAR REUNIÃO SOLENE PARA A 1° QUINZENA DO MÊS DE NOVEMBRO DO CORRENTE, OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO AOS 20 ANOS DA ESCOLA ESTADUAL JUVÊNCIO MARTINS FERREIRA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 705/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 08/08/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR A LEI MUNICIPAL 1.686 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1992, SEJA MODIFICADA CONFORME ESPECIFICAÇÃO DA LEI FEDERAL 12.009 DE 29 DE JUNHO DE 2009 E A RESOLUÇÃO CONTRAN 350/2010 A 356/2010. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 670/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/06/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE DEZEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5ºDO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA CRECHE DO BAIRRO CACHOEIRA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 668/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/06/2014 SOLICITA AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE NOVEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA ESCOLA MUNICIPAL EUCLIDES DA CUNHA, NO DISTRITO DE BOA VISTA DE SANTA MARIA. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 658/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/06/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE SETEMBRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO MAMOEIRO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 657/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/06/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE OUTUBRO, NO POVOADO DE CHAPADINHA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 656/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/06/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AOS MEMBROS DA MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DO DISTRITO DA PALMEIRINHA II. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 653/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/06/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO MELHORAR O TRÂNSITO DA AVENIDA CASTELO BRANCO NO BAIRRO BARROCA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 652/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/06/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA SEDE ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 647/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE PROJETO DE LEI QUE INSTITUI SOBRE A FIXAÇÃO DE LISTAS EM LOCAL VISÍVEL E DE FÁCIL ACESSO, CONTENDO; NOME DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E REGISTRO PROFISSIONAL NO ÓRGÃO COMPETENTE; ESPECIALIDADE DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE; DIAS E HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DO ESTABELECIMENTO PÚBLICO DE SAÚDE PÚBLICA E DOS PROFISSIONAIS, INCLUSIVE PLANTÕES; NÚMERO DE CONSULTAS/ATENDIMENTO DISPONÍVEIS POR TURNO, PARA ATENDIMENTO, ESPECIFICANDO A QUANTIDADE DE CADA ESPECIALIDADE E DE CADA PROFISSIONAL; NOME DOS COORDENADORES DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL E NÚMERO DA MATRÍCULA MUNICIPAL DOS MESMOS; NÚMERO DE TELEFONE DO ÓRGÃO MUNICIPAL DE SAÚDE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 638/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA FEITA O SERVIÇO DE COLETA DE LIXO DIÁRIO NOS BAIRROS: CIDADE NOVA, SAGRADA FAMÍLIA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 636/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A LAVAGEM NAS RUAS DOS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 613/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 13/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO (OLHO DE GATO) NA RUA C NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 608/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO SINTÉTICO PARA FUTEBOL, NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 607/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS E BRAÇOS DOS POSTES DA AV. OTÁVIO ARAÚJO NO BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 606/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO À EXTENSÃO DA RUA JURACY OLIVEIRA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 596/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 595/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/05/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REALIZAR ESTUDOS E AÇÕES VISANDO À EXTENSÃO DA RUA JOÃO PATACA DO BAIRRO NOVA CANAÃ ATÉ O BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 554/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS PARA ESCOAMENTO DA ÁGUA PLUVIAL NA RUA CAPITÃO HELEODORO EM FRENTE AOS IMÓVEIS N.ºS 366 E 368 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 553/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS: UM EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 184, E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL N.º 92 NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 552/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA SÃO JOÃO, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 291 NO BAIRRO DIVINÉIA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 551/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO - PA - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESSE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 547/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 546/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 545/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSO GRATUITO PARA OS MOTOTAXISTAS DE UNAÍ EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS RECENTES FIXADAS POR LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E CORRELATAS QUE OBRIGAM OS MOTOTAXISTAS A FAZEREM A CAPACITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 544/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO CRISTO REI, CONHECIDO COMO CHAPADA CATINGUEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 543/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE QUE NÃO RECEBEM O REFERIDO BENEFÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 542/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO PROJETO CAPOEIRAÇÃO, BEM COMO SUA IMPLANTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO (CAIC) E ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, ABRANGENDO OS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E D’LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 541/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM N.º 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS ATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(PACS). Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 538/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI ESTEVÃO COM A AVENIDA PAU BRASIL, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 5 E 16, NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 537/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AOS CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 536/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AV: PAU BRASIL ESQUINA COM AV: FREI ESTEVÃO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 535/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 534/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. BRASÍLIA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 478, ESQUINA COM RUA PEDRO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 533/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 532/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PINDAIBAS: UM NAS PROXIMIDADES DO N.º 219, E O OUTRO, EM FRENTE O N.º 106 NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 529/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DEUNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 526/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O MANILHAMENTO NA AVENIDA PAU BRASIL, NO INICIO DO Nº 226, ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 525/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE MAIS UMA FARMÁCIA POPULAR EM NOSSO MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 486/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, UM DELES NA RUA ITAOCA EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 163; O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224 E O ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIA LARA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 321, NO BAIRRO BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 481/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ,SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA RUA MOGNOS, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL RESIDENCIAL N.º 76, OUTRO NA RUA ESPARTODEIA APROXIMADAMENTE NA PRAÇA DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 440/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS: NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, CIDADE NOVA, IÚNA, SAGRADA FAMÍLIA E DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 434/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPONENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C DO BAIRRO CAPIM BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 422/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA DO OUVIDOR EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O FINAL ESQUINA COM A RUA ANACLETO FERREIRA NO BAIRRO D´ LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 421/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS ESQUINAS DAS RUAS: CASTANHEIRA, GENIPAPEIRO, JEQUITIBÁ, FLAMBOIANT E PITOBEIRA COM A RUA DAS GUARIROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 420/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 419/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA MONGÓLIA DO BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 418/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 396/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADO NA AV. UNAÍ NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 388/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 24/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA COM A COMUNIDADE COM O OBJETIVO DE QUE A PREFEITURA FORNEÇA A MATÉRIA-PRIMA E OS MORADORES À MÃO-DE-OBRA PARA JUNTOS CONSTRUÍREM AS CALÇADAS EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 344/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NO TREVO NA SAÍDA PARA PARACATU, QUE ATUALMENTE INDICA SOMENTE O BAIRRO NOVA CANAÃ, POR OUTRA PLACA DO MESMO GÊNERO, PASSANDO A CONTER OS NOMES DOS BAIRROS NOVA CANAÃ, IÚNA, D´ LOURDES, NOVO HORIZONTE, CIDADE NOVA E SAGRADA FAMÍLIA, BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUE INDICA CIDADE DE UNAÍ POR OUTRA CONTENDO A INDICAÇÃO DO BAIRRO BARROCA E CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 343/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE EXECUTAR A PINTURA DOS MEIOS-FIOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DOS BAIRROS: CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E D´ LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 336/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXÃO E ADEQUAÇÃO DO MESMO COM A LEI FEDERAL N° 12.305/10 QUE TRATA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E COM AS LEIS AMBIENTAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ADEQUADO PARA RECEBER O LIXO URBANO, CONTUDO QUE NÃO SEJA CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO, MAS LUGAR APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 332/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, NO BAIRRO CANAÃ, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 587 E 595, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 331/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PAU BRASIL N.º 502, BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 330/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL N.º 226, BEM COMO A CANALIZAÇÃO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 312/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 305/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONTINUAÇÃO DAS OBRAS DA CRECHE INFANTIL, SITUADA ENTRE A AVENIDA PAU FERRO ESQUINA COM A RUA CEDRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 304/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NOSENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ENEDINO MENDES RENEIROS Nº 115, BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 280/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE RURALMINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 279/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 278/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/03/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO PRIMAVERA VI, NA RUA MARIA COELI MENDES JARDIM AO LADO DO IMÓVEL N.º 38 NA ÁREA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 247/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA DIVISA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 246/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO OUVIDOR, NO TRECHO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL COM ESQUINA DA RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 245/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 241/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 240/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 239/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO GAIA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 238/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 28/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO INFORMAÇÃO SOBRE O INTEIRO TEOR E/OU ENVIAR CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LICITATÓRIO OU DO TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO; DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FIRMADO ENTRE O PODER EXECUTIVO E A EMPRESA RAIA 4; BEM COMO DE SEUS ADITIVOS SE HOUVEREM; RELAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS E ESPECIFICAÇÃO DOS TRABALHOS DE ASSISTÊNCIA QUE FORAM DISPENSADOS A CADA UM E QUAL PERÍODO ISSO FOI FEITO PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO VIVENDO A MELHOR IDADE. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 217/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/02/2014 REQUER SEJA SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MEIOS- FIOS EM TODAS AS RUAS PAVIMENTADAS DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 212/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR ESTUDOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE SEMÁFORO NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA, ESQUINA COM AV OTAVIO ARAÚJO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 200/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA AVENIDA MOEMIA DO BAIRRO KAMAYURÁ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 197/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO RIVIERA PARK. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 196/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO PARA AS RUAS DO BAIRRO CHÁCARAS PARK RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 195/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOÃO PINHEIRO EM FRETE AO IMÓVEL Nº 270, CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 194/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 20/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 175/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COBERTURA DO LOCAL ONDE FUNCIONA A FEIRA LIVRE, LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 172/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTÓVÃO NA AV. PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 171/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINADA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 170/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 169/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 168/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAU FERRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 311, ATÉ O FINAL DA AVENIDA NA ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 167/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 166/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA PRAÇA LOCALIZADA NA AVENIDA FREI ESTEVÃO AO LADO DO IMÓVEL N.º 46 NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 165/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO Á INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA INICIALMENTE NA ESQUINA DA RUA JEQUITIBÁ, SEGUINDO PELA RUA GUARIROBAS ATÉ A ESQUINA DA RUA POTIKITAN NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 37/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS, CIDADE NOVA, CANAÃ, IÚNA, NOVO HORIZONTE E D'LURDES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 36/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE SITUA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 35/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMAR DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 34/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº. 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA E DE LOURDES, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 28/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 26/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 25/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE COLOCAR A PLACA DE CARGA E DESCARGA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA MARTINHO LEITE E OUTRA PLACA NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 24/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, AS SEGUINTES PROVIDÊNCIAS: A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA- FAMÍLIA E BENEFÍCIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL - CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA - SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI- IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 23/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONTINUIDADE DA RUA ESPATODEA DANDO ACESSO À RODOVIA BR - 251 NO BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 22/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 21/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM VEÍCULO, TIPO LOTAÇÃO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO SANTA CLARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 20/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2014 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 948/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/12/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER AS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO - PA - BARREIRINHO, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 947/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 18/12/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE MANILHAS NA RUA CAPITÃO HELEODORO EM FRENTE AOS IMÓVEIS N.ºS 366 E 368 NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 943/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/12/2013 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DA MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 93/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 938/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/12/2013 REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AV. BRASÍLIA EM FRENTE AO IMÓVEL Nº 478, ESQUINA COM RUA PEDRO RIBEIRO NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 933/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 09/12/2013 REQUER SEJA SOLICITADO DO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DOUTOR ISRAEL PINHEIRO (CAIC) NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 928/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 29/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O ENVIO DE UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE PARA ATENDER ÀS COMUNIDADES RURAIS DO ASSENTAMENTO CRISTO REI, CONHECIDO COMO CHAPADA CATINGUEIRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 915/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 25/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE UMA CLÍNICA VETERINÁRIA PARA GARANTIR ATENDIMENTO AOS CÃES E GATOS NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 907/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DO POSTO POLICIAL LOCALIZADA NA AV. UNAÍ NO DISTRITO DE GARAPUAVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 905/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CONSTRUIR UMA PRAÇA JUNTO À IGREJA CATÓLICA PAROQUIA SÃO JOSÉ NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 904/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DESIGNAR UM MÉDICO (CLÍNICO GERAL) PARA PRESTAR ATENDIMENTO NO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF DO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 894/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE CUMPRIR A PORTARIA GM N.º 648/2006 QUE VEM SENDO REEDITADA, PARA REPASSAR O INCENTIVO ADICIONAL DOS AGENTES EM FORMA DE 14º SALÁRIO PARA AS CATEGORIAS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE(ACS), AGENTES COMBATES AS ENDEMIAS (ACE) E DO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (PACS). Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 872/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/11/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA AO LADO DA IGREJA COMUNIDADE SÃO CRISTOVÃO NA AV: PAU FERRO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 841/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/10/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA C NO BAIRRO CAPIM BRANCO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 835/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/10/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO PRIMAVERA VI, NA RUA MARIA COELI MENDES JARDIM AO LADO DO IMÓVEL N.º 38 NA ÁREA PÚBLICA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 816/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/09/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA JOÃO PINHEIRO EM FRETE AO IMÓVEL Nº 270, CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 815/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/09/2013 REQUEREM SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONDOMÍNIO URBANÍSTICO PARA FINS RESIDENCIAIS NO PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE UNAÍ, CONFORME MINUTA DE PROJETO DE LEI EM ANEXO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 814/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/09/2013 REQUER SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE NOVEMBRO, NO DISTRITO DE GARAPUAVA, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 812/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/09/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE ADQUIRIR, JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO, UM VEÍCULO, TIPO LOTAÇÃO, PARA REALIZAR O TRANSPORTE COLETIVO DOS AGENTES SOCIOEDUCATIVOS QUE EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO BAIRRO SANTA CLARA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 783/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2013 REQUEREM SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE OUTUBRO, NA ESCOLA MUNICIPAL TOMAZ PINTO DA SILVA, NO BAIRRO MAMOEIRO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 782/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2013 REQUEREM SEJA SOLICITADO À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE SETEMBRO, NO DISTRITO DE RURALMINAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 774/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 11/09/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NAS CHÁCARAS RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 762/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/09/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO DISTRITO DE RURALMINAS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 742/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O RETORNO DO PROJETO CAPOEIRAÇÃO, BEM COMO SUA IMPLANTAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL DR. ISRAEL PINHEIRO (CAIC) E ESCOLA ESTADUAL MARIA ASSUNES GONÇALVES, ABRANGENDO OS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE, IÚNA, NOVA CANAÃ E D’LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 731/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVO HORIZONTE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 730/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO RIVIERA PARK. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 729/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 713/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 16/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NA DIVISA DOS BAIRRO NOVO HORIZONTE E BAIRRO CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 690/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 12/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE VARRIÇÕES NAS RUAS DOS BAIRROS, CIDADE NOVA, CANAÃ, IÚNA, NOVO HORIZONTE E D`LURDES NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 687/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/08/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES, LOCALIZADA NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 678/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 26/06/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 662/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/06/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 661/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/06/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA CAPELA VELÓRIO NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 660/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/06/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A DOAÇÃO OU CESSÃO DO TERRENO PÚBLICO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O CENTRO POLIVALENTE DE ATIVIDADES SOCIAIS CULTURAIS E AMBIENTAIS – CEPASA – PARA QUE A REFERIDA INSTITUIÇÃO FIXE DEFINITIVAMENTE SEDE PRÓPRIA, NO LOCAL, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 643/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/05/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA NA AV. PAU BRASIL ESQUINA COM AV. FREI ESTEVÃO, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 632/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/05/2013 REQUER À MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DA REUNIÃO ORDINÁRIA ITINERANTE DO MÊS DE AGOSTO, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NOS §§ 4º E 5º DO ARTIGO 16 DO REGIMENTO INTERNO, NA SEDE DO DISTRITO DE SANTO ANTÔNIO DO BOQUEIRÃO. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 614/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/05/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA RUA ENEDINO MENDES RENEIROS Nº 115, BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 590/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/05/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À EMPRESA FÊNIX, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE VIABILIZAR O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE QUE NÃO RECEBEM O REFERIDO BENEFÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 589/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/05/2013 REQUER A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO REQUERIMENTO N.º 502/2013. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 546/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DA RUA OUVIDOR, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, BEM DO TRECHO QUE FICA NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL ONDE FAZ ESQUINA COM A RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 545/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A COMPLEMENTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TRECHO DA RUA MAGNÓLIA DO BAIRRO INDUSTRIAL DESTA CIDADE, QUE NÃO FOI CONTEMPLADO PELO REFERIDO BENEFÍCIO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 544/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NAS RUAS DAS CHÁCARAS PARK RIO PRETO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 543/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A LIMPEZA, PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO VILA DO SOL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 542/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 17/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NA AVENIDA PAU BRASIL, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 502, NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 523/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 15/04/2013 REQUEREM DA SENHORA PRESIDENTE, VEREADORA LUCIANA ALVES, A CONVOCAÇÃO DE UMA REUNIÃO SOLENE, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE MAIO OU EM DATA A SER DEFINIDA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MÃES E A REALIZAÇÃO DE HOMENAGENS ÀS MÃES INDICADAS PELAS ENTIDADES ENUMERADAS NO ANEXO ÚNICO DESTE REQUERIMENTO, SEM PREJUÍZO DE OUTRAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
RQ 502/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PRESTAR INFORMAÇÃO A ESTA CASA SOBRE O PAGAMENTO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, ESPECIFICAMENTE QUAL O MOTIVO DO MESMO NÃO SER PAGO AOS VARREDORES DE RUA DA NOSSA CIDADE. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 501/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 03/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE E, MEDIANTE AUTORIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA SOBRE O TREVO UNAÍ/ PARACATU, LOCALIZADO NA BR-251, DANDO ACESSO AOS PEDESTRES PARA OS BAIRROS NOVA CANAÃ, IÚNA, CIDADE NOVA, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 491/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 490/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO AO SERVIÇO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO –SAAE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DE REDE PLUVIAL NA RUA ANTÔNIO GAIA, NO BAIRRO DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 489/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE TRÊS QUEBRA-MOLAS, UM DELES NA RUA ITAOCA, NO LOCAL EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 163; O OUTRO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 224 E O ÚLTIMO QUEBRA-MOLAS NA RUA JULIA LARA, EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 321, NO BAIRRO BELA VISTA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 488/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE REGULAMENTAR E INSTALAR PLACAS INDICATIVAS DE LOCAIS PARA CARGA E DESCARGA DE MERCADORIAS, NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA MARTINHO LEITE, BEM COMO NA RUA MATIAS NUNES DE SOUZA ESQUINA COM AVENIDA ALCINO JOSÉ DA ROCHA, NO BAIRRO NOVA CANAÃ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 486/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/04/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA PRAÇA LOCALIZADA AO LADO DO CENTRO ESPORTIVO DONA OLGA MENDES TEIXEIRA DE SOUZA NO BAIRRO NOVA CANAÃ, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 476/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, NA RUA DO OUVIDOR, NO TRECHO EM FRENTE AO IMÓVEL N.º 269, DANDO CONTINUIDADE NA RUA HAVANA ATÉ O SEU FINAL COM ESQUINA DA RUA ANACLETO FERREIRA, NO BAIRRO DE LOURDES. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 459/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL, DEVIDAMENTE GRAMADO, NO BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 447/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PLANTIO DE GRAMA NO CAMPO DE FUTEBOL QUE SE SITUA NA DIVISA DOS BAIRROS NOVA CANAÃ E NOVO HORIZONTE, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 446/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À OPERAÇÃO TAPA- BURACOS EM TODA AS RUAS DOS BAIRROS NOVO HORIZONTE, NOVA CANAÃ, IÚNA, DE LOURDES E CIDADE NOVA QUE NECESSITAM DE TAL SERVIÇO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 445/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROCEDER À SUBSTITUIÇÃO DA PLACA LOCALIZADA NO TREVO NA SAÍDA PARA PARACATU, QUE ATUALMENTE INDICA SOMENTE O BAIRRO NOVA CANAÃ, POR OUTRA PLACA DO MESMO GÊNERO, PASSANDO A CONTER OS NOMES DOS BAIRROS NOVA CANAÃ, IÚNA, DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, IÚNA E CIDADE NOVA; BEM COMO SUBSTITUIÇÃO DA PLACA QUE INDICA CIDADE DE UNAÍ POR OUTRA CONTENDO A INDICAÇÃO DO BAIRRO BARROCA E CENTRO. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 444/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 21/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADES (QUEBRA-MOLAS), SENDO UM NA RUA MOGNOS, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL RESIDENCIAL N.º 76 E O OUTRO NA RUA ESPARTODEA PRÓXIMO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 387/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIAS NO SENTIDO DE: A) INSTITUIR UM PROGRAMA SOCIAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIARIA EM FAVOR DE FAMÍLIAS DE BAIXO PODER AQUISITIVO QUE DISPONHAM DE RENDA IGUAL OU INFERIOR A 2 (DOIS) SALÁRIOS MÍNIMOS AÍ INCLUÍDOS OS BENEFICIÁRIOS DA BOLSA FAMÍLIA E BENEFICIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA QUE ESTEJAM COM DIFICULDADES FINANCEIRAS PARA EFETUAR O REGISTRO IMOBILIÁRIO DO TERRENO QUE ADQUIRIRAM PARA CONSTRUÇÃO DE SUAS RESIDÊNCIAS, INCLUINDO A AVERBAÇÃO DESTAS. O REFERIDO PROGRAMA PODERÁ CIRCUNSCREVER-SE, INICIALMENTE, AOS ADQUIRENTES DE LOTES DO BAIRRO CIDADE NOVA, ATRAVÉS DA DISPONIBILIZAÇÃO DE SERVIDORES, ESPAÇOS FÍSICOS E SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS, CONJUNTAMENTE, PELOS CENTROS DE REFERÊNCIA SOCIAL CRAS, CENTRO ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CREAS, SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA SAJ, BEM COMO DO CADASTRO TÉCNICO IMOBILIÁRIO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA; B) INSTITUIR, AINDA, COMO FORMA DE INCENTIVO À ADESÃO MÁXIMA DAS FAMÍLIAS ATENDIDAS POR ESSE PROGRAMA, A INSTITUIÇÃO COMPLEMENTAR DE UM BENEFICIO FISCAL NA FORMA DE ISENÇÃO PARCIAL OU TOTAL DO ITBI - IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTERVIVOS DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS, BEM COMO A NEGOCIAÇÃO COM O CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA COMARCA PARA LIMITAR A COBRANÇA DE EMOLUMENTOS E CUSTAS APENAS AOS PREÇOS PÚBLICOS FIXADOS EM TABELA PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 386/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 04/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDENCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA RUA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, ESQUINA COM A AVENIDA OTÁVIO ARAÚJO, NO BAIRRO CANAÃ, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS N.ºS 587 E 595, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 374/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE FIRMAR PARCERIA COM O GOVERNO FEDERAL COM O OBJETIVO DE IMPLANTAR CURSO GRATUITO PARA OS MOTOTAXISTAS DE UNAÍ EM CUMPRIMENTO ÀS EXIGÊNCIAS RECENTES FIXADAS POR LEI FEDERAL N.º 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009, RESOLUÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE TRÂNSITO – CONTRAN E CORRELATAS QUE OBRIGAM OS MOTOTAXISTAS A FAZEREM A CAPACITAÇÃO PARA PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 373/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/03/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE (QUEBRA-MOLAS), NO CRUZAMENTO DA AVENIDA FREI ESTEVÃO COM A AVENIDA PAU BRASIL, NO BAIRRO IÚNA, NAS PROXIMIDADES DOS IMÓVEIS RESIDENCIAIS N.ºS 5 E 16, NO BAIRRO IÚNA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 353/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO – SEPLAG – , PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE IMPLANTAR UMA UNIDADE DE ATENDIMENTO INTEGRADO – UAI –, PARA ATENDER OS MORADORES DOS BAIRROS CIDADE NOVA, IÚNA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE E DE LOURDES ACERCA DOS SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS DAS TRÊS ESFERAS GOVERNAMENTAIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 348/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE PROMOVER PARCERIA COM A COMUNIDADE COM O OBJETIVO DE QUE A PREFEITURA FORNEÇA A MATÉRIA-PRIMA E OS MORADORES A MÃO DE OBRA PARA JUNTOS CONSTRUÍREM AS CALÇADAS EM TORNO DA PRAÇA DO BAIRRO VALE DO AMANHECER, NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 347/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 27/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1.961, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2001, QUE INSTITUIU A PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO DE TODOS OS ANOS COMO SEMANA MUNICIPAL DA LIMPEZA, BUSCANDO PRIORIZAR OS BAIRROS CIDADE NOVA, NOVA CANAÃ, NOVO HORIZONTE, IÚNA E DE LOURDES, DURANTE A IMPLANTAÇÃO DOS MUTIRÕES DE LIMPEZA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 324/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 25/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REMOÇÃO DO LIXÃO E ADEQUAÇÃO DO MESMO COM À LEI FEDERAL N.° 12.305/10 QUE TRATA DA POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E ÀS LEIS AMBIENTAIS, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE UM ATERRO SANITÁRIO ADEQUADO PARA RECEBER O LIXO URBANO, CONTUDO QUE NÃO SEJA CONSTRUÍDO PRÓXIMO AO PERÍMETRO URBANO EM LUGAR APROPRIADO NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 305/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS: UM, NA FRENTE DO IMÓVEL N.º 184, E O OUTRO, NAS PROXIMIDADES DO IMÓVEL N.º 92 NO BAIRRO CANAÃ MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 302/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE SOLICITAR A INTERVENÇÃO JUNTO À PRESIDÊNCIA DA COHAB-MG NO SENTIDO DE REALIZAR NO MUNICÍPIO MUTIRÃO DE OUTORGA DE ESCRITURAS PERTENCENTES A MUTUÁRIOS QUE JÁ QUITARAM O DÉBITO RELATIVO A SEUS IMÓVEIS. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 283/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 14/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A REDUÇÃO DA LARGURA DAS CALÇADAS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS SITUADA NO BAIRRO CANAÃ, COM FINALIDADE PRECÍPUA DE MELHORAR O TRÂNSITO NA REFERIDA LOCALIDADE MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 273/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO DO INÍCIO AO FIM DA RUA MOGNOS, INICIANDO NA ESQUINA DA AVENIDA PAU FERRO E TERMINANDO NA ESQUINA DA RUA IPÊ NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 272/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR CONTINUIDADE DA RUA ESPATODEA DANDO ACESSO À RODOVIA BR 251 NO BAIRRO CIDADE NOVA DO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 271/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA PAU FERRO EM FRENTE AO IMÓVEL DE N.º 311, ATÉ O FINAL DA AVENIDA NA ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR, NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 270/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PONTE SOBRE O CÓRREGO CANABRAVA, NA AVENIDA PAU BRASIL, NA ALTURA DO IMÓVEL Nº 226, BEM COMO O MANILHAMENTO DO MESMO TRECHO QUE SEGUE ATÉ A RUA DAS PEROBAS NO BAIRRO CIDADE NOVA, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 269/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA VISANDO A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA DAS GUARIROBAS EM CONTINUIDADE COM A ESQUINA DA RUA GENIPAPEIRO, ONDE PAROU A ILUMINAÇÃO, ATÉ A ESQUINA DA AVENIDA POTIKITAR NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 268/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NA AVENIDA JÚLIO RIBEIRO DOS SANTOS, SITUADA NO BAIRRO CANAÃ NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 267/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 07/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINA A INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) QUEBRA-MOLAS NA RUA PINDAIBAS: UM NAS PROXIMIDADES DO N.º 219, E O OUTRO, EM FRENTE O N.º 106 NO BAIRRO CIDADE NOVA NO MUNICÍPIO DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 246/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA (PSF) NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 218/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 01/02/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE DETERMINAR A CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE COM COBERTURA NO BAIRRO CIDADE NOVA. Situação não informada pela Casa Autoria única
RQ 199/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 30/01/2013 REQUER SEJA SOLICITADO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE UNAÍ, SENHOR DELVITO ALVES DA SILVA FILHO, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL COMPETENTE, PROVIDÊNCIA NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDO DOIS LAGOS NA ÁREA DO CÓRREGO CANABRAVA NAS PROXIMIDADES DA RUA DAS GUARIROBAS CRUZAMENTO COM A RUA JENIPAPEIRO, NO BAIRRO CIDADE NOVA, FAZENDO A REVITALIZAÇÃO AMBIENTAL E A CRIAÇÃO DE UM PARQUE ECOLÓGICO COM PISTAS DE ATLETISMO E CAMINHADAS, RESPEITANDO A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Unaí (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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