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Projeto de Lei Ordinária (PL) · 6 no total

Shilma Nunes

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Projeto de Lei Ordinária (PL) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
PL 94/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 10/12/2019 ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA QUE MENCIONA PARA ONOFRE FARIAS DE OLIVEIRA. Situação não informada pela Casa Autoria única
PL 33/2019 Câmara Municipal de Unaí (MG) 23/04/2019 EXTINGUE CARGOS E CRIA VAGAS QUE ESPECIFICA, ALTERA NOMENCLATURA DE CARGO, BEM COMO DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, E DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Situação não informada pela Casa
Lei nº 3.235, de 22 de julho de 2019
Coautoria
PL 19/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/03/2017 ATUALIZA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 18/2017 Câmara Municipal de Unaí (MG) 02/03/2017 ATUALIZA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE UNAÍ. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 31/2014 Câmara Municipal de Unaí (MG) 06/06/2014 CRIA A CHEFIA DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, TRANSFORMA CARGO QUE ESPECIFICA; TRANSFORMA O CARGO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GABINETE; CRIA CARGOS, ATRIBUIÇÕES, VENCIMENTOS E VAGAS QUE ESPECIFICA; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 2.281, DE 24 DE MARÇO DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; DA LEI N.º 2.283, DE 13 DE ABRIL DE 2005, QUE “DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE UNAÍ (MG), ESTABELECE NORMAS GERAIS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI NOVA TABELA DE VENCIMENTOS ...”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Situação não informada pela Casa Coautoria
PL 74/2013 Câmara Municipal de Unaí (MG) 19/08/2013 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DE UNAÍ (MG) - AFU. Situação não informada pela Casa
Lei nº 2.873, de 04 de outubro de 2013
Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Unaí (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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