Gabriela Ananda
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| PLO 26/2026 Câmara Municipal de Claraval (MG) | 28/07/2026 | “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA IDOSA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL E DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES DE CUIDADO E ACOMPANHAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PLO 36/2025 Câmara Municipal de Claraval (MG) | 11/09/2025 | “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER O “KIT LANCHE SAÚDE” PARA PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE LEVADOS PARA ATENDIMENTO FORA DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.575, de 10 de dezembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 34/2025 Câmara Municipal de Claraval (MG) | 28/08/2025 | "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA NOTA FISCAL ELETRÔNICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.568, de 29 de setembro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 33/2025 Câmara Municipal de Claraval (MG) | 11/08/2025 | "DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA TAXA DE EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE CLARAVAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.569, de 08 de outubro de 2025 |
Autoria única |
| PLO 17/2025 Câmara Municipal de Claraval (MG) | 28/05/2025 | “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER APARELHO SENSOR DE MONITORAMENTO CONTÍNUO DE GLICOSE PARA PACIENTES COM DIABETES TIPO 1 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CLARAVAL-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Situação não informada pela Casa LEI ORDINÁRIA-CMC nº 1.556, de 07 de julho de 2025 |
Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Claraval (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.