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REQUERIMENTO (REQ) · 5 no total

Gabriela Ananda

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

REQUERIMENTO (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 31/2026 Câmara Municipal de Claraval (MG) 15/09/2026 "Os vereadores(as) que a este subscrevem, no uso de suas atribuições legais e regimentais, REQUEREM, após ouvido o Plenário, seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações acerca do projeto social de Karatê desenvolvido no Município de Claraval." Situação não informada pela Casa Coautoria
REQ 15/2026 Câmara Municipal de Claraval (MG) 31/03/2026 Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo fornecidos os kit lanche saúde para os pacientes que fazem tratamento de saúde fora do município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 14/2026 Câmara Municipal de Claraval (MG) 31/03/2026 Gabriela Ananda Neves Borges, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUERER ao Prefeito Municipal que sejam esclarecidos os motivos pelos quais ainda não estão sendo ministradas aulas de música e artes nas escolas municipais, haja visto que essas modalidades são obrigatórias na educação básica. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 12/2026 Câmara Municipal de Claraval (MG) 11/03/2026 A Vereadora Gabriela Ananda Neves Borges, no uso de suas atribuições legais e regimentais e após ouvido o soberano Plenário, REQUER informações acerca do cumprimento da Lei Municipal nº 1.556/2025, de autoria desta vereadora, que dispõe sobre a disponibilização de aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para pacientes com Diabetes Tipo 1 no âmbito do Município. Situação não informada pela Casa Autoria única
REQ 24/2025 Câmara Municipal de Claraval (MG) 05/05/2025 GABRIELA ANANDA NEVES BORGES, vereadora desta Casa de Leis, nos termos regimentais e depois de ouvido o soberano plenário, REQUER ao Prefeito Municipal que encaminhe a esta Casa de Leis, cópia do ato normativo que instituiu a cobrança da “Taxa de Expediente”, que é atribuída, pelo poder público, a expedição de documentos. Situação não informada pela Casa Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Claraval (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.

Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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