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Requerimento de Audiência Pública (REQ) · 8 no total

Marcelo Aro

Das mais recentes para as mais antigas.

Todos os tipos Ficha completa

Requerimento de Audiência Pública (REQ) com a assinatura desta pessoa
ProposiçãoApresentadaEmenta SituaçãoAssinatura
REQ 86/2016 Câmara dos Deputados 17/08/2016 Requer seja convidado a comparecer à Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei Nº 4850, de 2016, que "Estabelece Medidas Contra a Corrupção e demais Crimes Contra o Patrimônio Público e Combate o Enriquecimento Ilícito de Agentes Públicos" o Excelentíssimo Senhor Advogado Geral da União o Doutor Fábio Medina Osório. Arquivada desde 31/01/2019 Autoria única
REQ 5/2015 Câmara dos Deputados 15/12/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos senhores Ministros do Planejamento e da Fazenda para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015. Arquivada desde 15/12/2015 Autoria única
REQ 4/2015 Câmara dos Deputados 15/12/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Senhores Fernando Álvares Correia Dias e Áquilas Nogueira Mendes para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015. Arquivada desde 15/12/2015 Autoria única
REQ 3/2015 Câmara dos Deputados 15/12/2015 Requer a realização de Audiência Pública com a presença da Senhora Esther Dweck e do Senhor Marcelo Barbosa Saintive para debater tema atinente à PEC 004/2015 e a PEC 87/2015. Arquivada desde 15/12/2015 Autoria única
REQ 178/2015 Câmara dos Deputados 17/11/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater as fraudes em pregões eletrônicos. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 161/2015 Câmara dos Deputados 20/10/2015 Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso e a distribuição da substância fosfoetanolamina sintética no tratamento de câncer. Arquivada desde 11/05/2016 Autoria única
REQ 331/2015 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Requer convocação de ex-Dirigentes e Conselheiros do Postalis para que forneçam esclarecimentos sobre assunto objeto de exame pela CPI - FUNDO DE PENSÃO. Arquivada desde 16/09/2015 Autoria única
REQ 330/2015 Câmara dos Deputados 16/09/2015 Requer convocação de dirigentes e ex-dirigentes da empresa de consultoria atuarial GLOBALPREV para que forneçam esclarecimentos sobre assunto objeto de exame pela CPI - FUNDO DE PENSÃO. Arquivada desde 16/09/2015 Autoria única

Procedência

Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.

Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.

Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.

Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.

Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.

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