Fernando Linhares
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRE 480/2024 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 08/05/2024 | Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao senhor Thiago Lucas Lopes Ferreira | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 478/2024 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 16/04/2024 | Honra ao mérito á Associação dos Aposentados e Pensionistas de João Monlevade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 477/2024 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 28/02/2024 | Concede o Título de Filho Ilustre do Município de João Monlevade ao Excelentíssimo senhor Juiz de Direito, Maycon Jésus Barcelos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 459/2023 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 03/04/2023 | Concede o Título de Cidadão Honorário do Município de João Monlevade ao senhor José Alberto Grijó. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 441/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 17/05/2022 | Concede o Diploma de Honra ao Mérito à Associação São Vicente de Paulo de João Monlevade - MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| PRE 437/2022 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 06/04/2022 | Concede o Título de Cidadã Honorária do Município de João Monlevade à historiadora e diretora, senhora Dominique Santana. Resolução: 732 de 18/04/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
| PRE 435/2021 Câmara Municipal de João Monlevade (MG) | 27/09/2021 | Altera Inciso III do art. 54 da Resolução n° 695 de 20 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o regimento interno da Câmara Municipal de João Monlevade. Aprovado em 01/12/2021 Resolução n° 730 de 09/12/2021 | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 15 |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de João Monlevade (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.