Nely Aquino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 27/10/2025 | Dispõe sobre a proibição da prática rotineira de episiotomia na assistência ao parto normal por profissional de saúde legalmente habilitado no âmbito das instituições de saúde públicas e privadas. | Aguardando Providências Internas desde 27/10/2025 | Autoria única |
| PRLP 7 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos limites de despesa com pessoal. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| PRLP 6 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências, para definir os casos em que os valores de parcerias ou de contratações firmadas pelo poder público não entram no cômputo dos limites de despesa com pessoal. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| PRLP 5 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| PRLP 4 Câmara dos Deputados | 28/08/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. | Aguardando Providências Internas desde 28/08/2024 | Autoria única |
| PRLP 3 Câmara dos Deputados | 02/07/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. | Aguardando Providências Internas desde 02/07/2024 | Autoria única |
| PRLP 2 Câmara dos Deputados | 17/06/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência. | Aguardando Providências Internas desde 17/06/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 13/06/2024 | Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para excluir do limite das despesas com pessoal encargos e contribuições devidos às entidades de previdência | Aguardando Providências Internas desde 13/06/2024 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 06/12/2023 | Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para prever o atendimento da mulher vítima de violência familiar ou doméstica preferencialmente por profissional de saúde do sexo feminino. | Aguardando Providências Internas desde 06/12/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 07/11/2023 | Estabelece normas básicas para o funcionamento de estabelecimentos que prestam atendimento integral institucional a idosos como Asilos, Casas de Repouso, Clínicas Geriátricas e congêneres e dá outras providências | Aguardando Providências Internas desde 07/11/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 09/05/2023 | Institui o Dia Nacional de Prevenção e Combate à Depressão. | Aguardando Providências Internas desde 09/05/2023 | Autoria única |
| PRLP 1 Câmara dos Deputados | 02/05/2023 | Altera a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004, para garantir às atletas gestantes ou puérperas, no âmbito da Bolsa-Atleta, o respeito à maternidade e aos direitos que a protegem. | Aguardando Providências Internas desde 02/05/2023 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.