Nely Aquino
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| INC 2525/2025 Câmara dos Deputados | 14/10/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a expedição de Nota Técnica para reforçar as diretrizes de diagnóstico do câncer de mama na Atenção Primária e a inclusão do tema em campanhas de conscientização | Aguardando Resposta desde 05/11/2025 | Autoria única |
| INC 29/2025 Câmara dos Deputados | 04/02/2025 | Sugere ao Ministério da Saúde a adequação regulamentar de modo a reconhecer as profissões de esteticista, conforme regulamentado pela Lei nº 13.643, de 3 de abril de 2018, como profissões de saúde, e a criar os respectivos conselhos federal e regionais. | Aguardando Resposta desde 19/03/2025 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.