Franco Cartafina
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RIC 90/2021 Câmara dos Deputados | 03/02/2021 | Requer que sejam prestadas informações sobre a falta de medicamentos para Hanseníase, pelo senhor Ministro de Estado da Saúde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 456/2020 Câmara dos Deputados | 11/05/2020 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Educação, referente à aplicação do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1725/2019 Câmara dos Deputados | 04/12/2019 | Solicita informações ao Excelentíssimo Senhor Ministro de Estado da Economia, a respeito da Medida Provisória nº 905, de 11 de novembro de 2019. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1373/2019 Câmara dos Deputados | 26/09/2019 | Solicita informações a Excelentíssima Senhora Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a respeito da liquidação da Companhia de Armazéns e Silos do Estado do Estado de Minas Gerais S. A. - CASEMG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 1059/2019 Câmara dos Deputados | 20/08/2019 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Economia, no âmbito da Receita Federal do Brasil, a respeito de informações sobre Valor da Terra Nua. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 712/2019 Câmara dos Deputados | 11/06/2019 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação, relativas à Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RIC 416/2019 Câmara dos Deputados | 10/04/2019 | Solicita informações ao Ministro de Estado da Infraestrutura, no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres, a respeito da BR-262. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara dos Deputados — Dados abertos da Câmara dos Deputados. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Na Câmara dos Deputados, “primeira assinatura” é quem aparece em primeiro na lista de autores, e “coautoria” traz a posição da assinatura.
Vínculo com esta candidatura: pelo CPF, no caso da Câmara.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.