Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| REQ 383/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/09/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento da Rua Um, do bairro Vila Oliveira. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/08/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Augusto Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Vila Maria Cândida, que seja realizada a obra de recapeamento em toda extensão da rua J. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/08/2026 | Que seja transformado em reunião especial a reunião ordinária do dia 26 de Novembro de 2026 e transferida para o horário das 19:00 horas, objetivando a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao Sr. Marcos Vinícius Prates da Silva. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 302/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/08/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para a construção de uma praça pública na rua Maurício Grabois, no Conjunto Joaquim Costa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 301/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/07/2026 | Que seja expedido ofício ao sr. Guilherme Guimarães, solicitando estudos e, posteriormente, a execução da modernização da fachada da entrada principal e da entrada dos fundos do Parque Municipal Milton Prates. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 293/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/07/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam realizados estudos técnicos e adotadas as providências para a implantação de um Albergue Municipal para acolhimento de pessoas em situação de rua, utilizando o espaço do antigo Mercado Municipal, localizado na Av. Deputado Esteves Rodrigues, nº 2906 – Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/07/2026 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães solicitando a construção de uma praça pública no bairro Jardim Liberdade, nas proximidades do Viveiro Municipal de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 277/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/07/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que após a conclusão das obras de drenagem pluvial, seja realizado o recapeamento das Ruas Almandina, Tungstênio e Wolfrânio localizadas no bairro de Lourdes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 272/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/06/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das praças Amizade e Igor Xavier, localizadas no bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 263/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/06/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas as providências necessárias para averiguar e solucionar o problema relacionado ao forte mau cheiro proveniente do córrego localizado na Avenida Vicente Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 246/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/06/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Educação, Charles Gutemberg Alencar, requerendo que seja realizado estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a Construção dos CEMEIS Santa Rafaela e São Norberto (Centro Municipal de Educação Infantil). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 242/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/06/2026 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira e ao Secretário de Educação Charles Gutemberg Alencar, requerendo que seja realizado estudos técnicos e a adoção das providências necessárias para a Construção de um CEMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) para atender os bairros São Norberto e Santa Rafaela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 231/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/06/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Vice-prefeito,Otávio Rocha, solicitando que sejam adotadas as medidas necessárias para oportunizar às comunidades da Região Sul o acesso aos benefícios do Projeto Alysson Paolinelli, em parceria com a Secretária de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 185/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/05/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam adotadas providências urgentes para a realização de obra de drenagem adequada na via localizada em frente ao CEANORTE, especialmente no trecho que dá continuidade à Avenida Leonel Beirão de Jesus até a Avenida das Américas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 176/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/05/2026 | Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 28/05/2026 a ser realizada às 07:45hs, objetivando discutir sobre a “Saúde Mental Materna no período Gestacional e Pós – Parto”. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 146/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/04/2026 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Augusto Guimarães de Oliveira, requerendo, em nome dos moradores, que seja realizada a conclusão das obras de ampliação e reforma da Escola Municipal Mariana Santos, localizada no Planalto Rural, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 119/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/03/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores, que seja atendida a solicitação da reforma da quadra localizada na Comunidade Rural de Riachinho, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 112/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/03/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento e a reforma do canteiro central da Avenida Penápolis no Bairro Jardim São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 102/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/03/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a reforma da praça localizada na Comunidade Rural de Morro Vermelho, neste Município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 61/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2026 | Que seja expedido ofício ao Prefeito Guilherme Guimarães solicitando o término das calçadas, meios-fios e a sinalização urgente da rua lateral ao ginásio Ana Lopes, no bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 25/2026 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/02/2026 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a construção da UBS do Morada do Parque, tendo em vista que a Associação dos Moradores e a comunidade já fizeram a doação do terreno para o mesma ser construída e até o momento não iniciaram as obras. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 753/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/12/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção de uma Praça na rua 12, nº 50, no bairro Mangues, ao lado da UBS do Chiquinho Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 737/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/12/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário da Secretaria de Saúde, Eduardo Luiz da Silva, solicitando com urgência a reforma do ESF da Comunidade de Planalto Rural, que, durante o período chuvoso, tem apresentado condições inadequadas para atendimento e trabalho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 721/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/11/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado a reforma da Quadra da Comunidade Rural de Olhos D’água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 692/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/11/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que seja realizada a ampliação do funcionamento do CREAS 1, localizado na rua Tiradentes, nº465, Centro, que atualmente funciona somente de segunda a sexta-feira, das 8 às 18h, sendo de extrema importância a ampliação dos atendimentos para os finais de semana e plantões noturnos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 688/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/11/2025 | Que seja reavaliado o pagamento de gratificação aos motoristas dos maquinários pesados da secretaria de agricultura , mediante o período chuvoso previsto para essa época do ano, pois correm o risco de perder tal benefício por eventos da natureza que não dependem de sua capacidade de trabalho, bem como quando ocorre algum dano ao maquinário, comprometendo o orçamento mensal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 680/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/11/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, para que seja realizada a reforma do Cemitério e a construção de um Salão de Velório na Comunidade Rural de Canto do Engenho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 668/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/10/2025 | Que seja enviado ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, com cópia ao secretário Vinícius Pereira, para facilitar o estacionamento no Centro de Montes Claros, pois, o aplicativo CidadeMOB ainda não tem o sistema de compra online da Área Azul ativo. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 666/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/10/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário da MCTrans, Sr. Vinícius Pereira Santos, solicitando a implementação de Redutores de Velocidades na rua Joaquim José da Silva Xavier, em frente ao número 25, do bairro Jardim Liberdade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 658/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/10/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome das Comunidades Rurais de Boqueirão do Bonito, Morro Vermelho e Traíras, que seja realizada a recuperação da Passagem Molhada que liga o acesso a essas comunidades rurais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 641/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/10/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores da Comunidade Rural de Pederneiras, que seja atendida a solicitação do asfaltamento de 800 metros na rua Central da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 631/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/10/2025 | Solicita que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 27/11/2025 e transferida para às 19 horas, para discutir os impactos dos serviços de entrega de produtos por motociclistas, enquanto serviço que integra as relações de consumo, tanto no trânsito quanto no sistema de saúde, com o objetivo de garantir a saúde e a segurança dos consumidores diretos e por equiparação, nos termos do Código de Defesa do Consumidor (CDC). | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 614/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/10/2025 | Solicita que seja agendada Reunião Especial para o dia 23/10/2025, às 19h, para entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Frederico Veloso Rocha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 608/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/10/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores dos bairros Vila Oliveira e Vila Mauricéia a doação do terreno que se encontra ocioso, próximo a Praça Joel Corrêa de Melo, no bairro Vila Oliveira, próximo a Av. Maria Conceição Oliveira, e que seja construído um Salão de Velório no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 594/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/09/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães requerendo em nome da Associação Cultural JABS, inscrita no CNPJ 21.414.946/0001-74 (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação), a doação de um terreno de 520m², localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espírito Santo, em frente ao número 162, no bairro Santa Rita II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 581/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/09/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães e ao Ilustríssimo Sr. Christopher Laguna, Assessor Executivo do Diretor-Presidente da COPASA, requerendo a inclusão das comunidades rurais de Planalto Rural, Serra Verde (Mato Seco), Claraval e Palmito no Programa de Universalidade (Universalização do Acesso ao Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 574/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/09/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo, em nome dos moradores da Comunidade Rural de Santa Rosa de Lima, que seja disponibilizada uma nova Caixa d'água para solucionar o problema de abastecimento de água daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 539/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/08/2025 | Que a reunião ordinária do dia 25 de setembro de 2025 seja transformada em reunião especial e transferida para as 19h30, para a entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério, O. Praem, Religioso da Ordem Premonstratense, presidente da Clínica Solidaria da Rosa Mística e Administrador da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 530/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/08/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que sejam disponibilizados 06 Veículos (automóveis) oficiais, diante da grande demanda de trabalho e dificuldades que os profissionais de Apontadores do município enfrentam. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 517/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/08/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome dos moradores do bairro Canelas II, que seja realizado a recuperação do gramado do Campo Terra Preta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 503/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/08/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo em nome da Comunidade Rural de Espigão de Cima, que seja atendida a solicitação de extensão de rede completa e pavimentação asfáltica na rua João Ribeiro Leal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 497/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/08/2025 | Que seja agendada uma reunião especial no dia 01 de Setembro de 2025, às 19h30, para a entrega do Título de Cidadão Benemérito ao sr. Flávio Gonçalves Oliveira, presidente da Sociedade Rural de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 485/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/07/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a implementação de 06 Postes de iluminação pública completos na Comunidade Rural de Riachinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/07/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães que seja realizado o calçamento da Comunidade Rural de Taperinha, no sentido: Fazenda de Cedro em Extrema. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 469/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/07/2025 | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que seja colocado o nome de Simael Ferreira da Silva, produtor rural que faleceu, como forma de homenagem pelos serviços prestados, na pedra principal no galpão da Ceanorte localizado na Avenida Ceanorte, nº 3597, no Bairro Vila Telma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 454/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/06/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma das quadras das comunidades rurais de Lagoinha e Olhos D'água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 437/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/06/2025 | Solicita ao prefeito Guilherme Guimarães, a reforma total da pista de Skate/RollerBlanding, localizada na avenida Mestra Fininha, nº 3891, bairro Morada do Sol. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 422/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/06/2025 | Solicita, a pedido dos moradores do bairro Vila Atlântida, em caráter de urgência, a execução das obras de Drenagem e Recapeamento da Rua Quinca Souto, especialmente a partir do nº 288, em toda sua extensão. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/05/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que o Município de Montes Claros realize a criação de um Parque Multiuso para a prática de esportes equestres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 374/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/05/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, e ao Secretário de Desenvolvimento Social, Sr. André Kevny Luiz Alves Gomes, requerendo que seja realizado o estudo e a implantação do CRAS Rural (Centro de Referência de Assistência Social), para a região Sul de Montes Claros – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 343/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/05/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Maria Conceição de Oliveira, localizada entre os bairros Vila Oliveira e Jardim Panorama. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 340/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/05/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito, Guilherme Guimarães, reiterando o pedido do Requerimento de número 215/2024, requerer que seja realizada a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 321/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/04/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado com urgência o serviço de drenagem em todo o entorno da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística, localizada na Rua Olímpio Dias de Abreu, nº513, no bairro Jardim São Luiz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 285/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/04/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que o Município de Montes Claros contrate a Fundação João Pinheiro, órgão oficial do Estado de Minas Gerais com atribuições exclusivas para tratar das linhas divisórias distritais, com o objetivo de oficializar a elevação do povoado de Canto do Engenho à categoria de distrito deste município. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 267/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/03/2025 | Que seja expedido Oficio ao Exmo. Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, solicitando a viabilização junto com a Fundação João Pinheiro, de dois distritos na região Sul, sendo os Distritos de Santa Bárbara e Serra Verde. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/03/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, para que seja realizada com urgência o serviço de drenagem na Rua Geracina de Souza Madureira, antiga rua 02, no bairro Santa Eugênia. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 245/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/03/2025 | Que seja agendada Audiência Pública para o dia 03 de abril de 2025 às 9h00, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir o tema: "Defesa das pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)". | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 233/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/03/2025 | Que seja transformada em Audiência Pública a Reunião Ordinária do dia 10/04/2025 a ser realizada às 08hs, objetivando discutir sobre a Reforma do Mercado Municipal de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 232/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/03/2025 | Que seja expedito ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma do CEMEI Amiguinhos da Adelour, localizada na rua Geovane Soares da Cruz, n°609 bairro de Lourdes. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 215/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/03/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo a implantação de uma Casa de apoio a Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 199/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/02/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a conclusão das obras que liga ao Boulevard, localizado no bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 181/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/02/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma da ponte que liga o Rio Pacuí, divisa de Montes Claros com a Cidade de São João da Lagoa, no qual interfere na passagem dos moradores da Região de Ribeirinha, comprometendo a segurança e o desenvolvimento de todos daquela região. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 157/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/02/2025 | Que seja agendada Audiência Pública para o dia 13 de março, às 08:30, na Câmara Municipal de Montes Claros, com o objetivo de discutir sobre a reforma do Mercado Municipal. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 144/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/02/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a reforma do telhado da Escola Municipal Nair Fonseca Brandão, localizada na Comunidade Rural de Canto do Engenho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 110/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/01/2025 | Que seja encaminhado o Anteprojeto de Lei ao prefeito de Montes Claros, Sr. Guilherme Guimarães, que dispõe sobre a proposta de reajuste salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias do Município de Montes Claros – MG, nos termos da Emenda Constitucional nº 120 de 05/08/2022. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 76/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção de uma praça na área verde do bairro Jardim Liberdade, localizada entre as ruas Rua Joaquim José da Silva Xavier e Rua Professor Waldir Rameta. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/01/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizado serviço de drenagem na rotatória sentindo Av. Pedro Augusto Veloso, localizada no final da Av. Mestra Fininha, e que seja estendido o mesmo serviço na Av. Corinto Crisóstomo Freire do bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 54/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/01/2025 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Guilherme Guimarães, requerendo que seja realizada a construção da Praça identificada como Praça Capitão José Maria Rodrigues de Souza, localizada no bairro Morada do Sol, e que seja realizada a construção de uma pista de caminhada para os moradores daquela região e adjacências. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 35/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães, solicitando que sejam tomadas as devidas providências para que seja realizada a abertura da passagem da linha férrea que liga o bairro de Lourdes com a rua Ângelo de Quadros, do bairro São José, Vila Ipiranga, Monte Carmelo, Avenida Atlântica e adjacentes, para desafogar o fluxo do trânsito de veículos dessas localidades. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Presidente da MCTRANS, Sr. Vinícius Pereira Santos, para que seja realizada a construção de uma rampa de acessibilidade para cadeirantes próximo a faixa de pedestres na Av. Viriato Ribeiro Aquino, no bairro Canelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 15/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/01/2025 | Que seja expedido Ofício encaminhando ao sr. Prefeito Guilherme Guimarães, o Anteprojeto de lei que dispõe sobre a instalação de Faixas Elevadas para travessia de pedestres em frente as Escolas do Município: Estaduais, Municipais e Particulares, para proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 4/2025 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/01/2025 | Que seja expedido ofício ao prefeito Guilherme Guimarães e ao Secretário de Saúde, Sr. Eduardo Luiz da Silva, solicitando o retorno dos atendimentos à Pediatria nos ESFs - Estratégia de Saúde da Família. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/12/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um CEMEI na Comunidade Rural de Lagoinha. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 396/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/11/2024 | Solicita ao prefeito Humberto Souto, adotar as medidas necessárias para implantação de semáforo para controle do tráfego na região do cruzamento da rua Raul Corrêa com a rua Francisco Versiane Athayde, nos bairros Funcionários/Cândida Câmara, tendo em vista o alto fluxo de veículos e de acidentes no local. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 391/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/11/2024 | Solicita ao prefeito Humberto Souto, que ligue a água dos banheiros da Rodoviária de Montes Claros, que foram reformados e ainda não foi religada a água. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 386/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/11/2024 | Que seja instaurada Comissão Legislativa de Inquérito - CLI na Câmara Municipal de Montes Claros, com a finalidade de apuração de fatos noticiados na data de 12 de novembro de 2024, em reunião realizada nesta Casa Legislativa, onde a presidência assessorada informou déficit orçamentário e/ou financeiro que pode chegar a dois milhões e quatrocentos mil reais. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 378/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/11/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada a conclusão da Praça do Bairro Chiquinho Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 360/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/10/2024 | Que seja expedido ofício ao Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o gramado e a instalação de grades alambrados no campo de futebol da Comunidade Rural de Lagoinha. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 351/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/10/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a instalação de um Semáforo próximo ao cruzamento do antigo Heliporto, entre as Av. Vicente Guimarães, Av. Mestra Fininha e Av. José Corrêa Machado, sentido os bairros Morada do Sol e Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 342/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/10/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando em nome dos moradores do bairro de Lourdes, a construção de um salão de velório no terreno de posse do município, na rua Radium, paralela com a Av. Atlântica. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 334/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/09/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Souto, solicitando a instalação de redutores de velocidade nas duas pistas que liga ao Boulevard, nos dois sentidos do Ginásio Ana Lopes, no bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 332/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/09/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando, em nome da Associação e dos moradores da Comunidade Rural de Lagoinha, a construção de um salão de velório. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 323/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/09/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e ao vice Guilherme Guimarães, requerer em nome dos moradores dos bairros Vila Oliveira e Vila Mauriceia, a doação do terreno que se encontra ocioso, próximo a Praça Joel Corrêa de Melo no bairro Vila Oliveira, próximo a Av. Maria Conceição Oliveira, e que seja construído um Salão de Velório no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 306/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/08/2024 | Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome dos feirantes da Feira Livre do Major Prates, localizada na Av. Castelar Prates, nº 255, no bairro Major Prates, para que seja construído um banheiro para uso próprio dos feirantes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 298/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/08/2024 | Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, reiterando o pedido dos moradores e da Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pradinho, para que seja atendida a importante solicitação para o asfaltamento da comunidade rural, através do abaixo-assinado constando 344 assinaturas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 292/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/08/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome de todos os trabalhadores e clientes da Ceanorte, para que seja avaliado urgentemente a necessidade de instalações de câmeras de segurança no local. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 277/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/07/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizada a licitação para a construção das pontes que ligam as comunidades rurais de: Boqueirão do Bonito, Julieta Braga, Traíras, Rio do Sítio e Sol Nascente. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 260/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/06/2024 | Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo em nome da Associação Cultural JABS (Jovens e Adolescentes em Busca de Superação) a doação de um terreno de 520m2, localizado na Rua José Avelino Pereira, no fundo da Igreja Divino Espirito Santo, em frente ao número 162, no bairro Santa Rita II. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 257/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/06/2024 | Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando para que seja realizado o asfalto na rua Maria Gertrudes, localizada na Comunidade Rural de Espigão de Cima. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 201/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/05/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, reiterando o pedido da Comunidade Rural de Claraval através de abaixo-assinado, para que seja autorizada a construção de um ponto de atendimento médico, na antiga Fábrica de Laticínios. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 187/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/05/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando o retorno da finalização da obra de recapeamento da Av. Coração de Jesus, no bairro Chiquinho Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 170/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/04/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja construída uma Unidade Básica de Saúde (UBS) no bairro Melo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 149/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/04/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma academia ao ar livre na praça do bairro Chiquinho Guimarães. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 139/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/04/2024 | Que seja expedido ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando o serviço de drenagem, com urgência, na rua Herculano Miranda, no bairro Canelas II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 115/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/03/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto e a MCTrans de Montes Claros, para que seja realizado o retorno do Transporte Coletivo na comunidade rural de Canto do Engenho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 97/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/03/2024 | Que seja cancelada a reunião especial do dia 04 de abril de 2024 às 19h, e seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 06 de junho de 2024 às 19h, para homenagear, com o Título de Cidadã Benemérita, a sra. Raquel Souto Chaves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 96/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/03/2024 | Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 23 de Maio de 2024 e transferida para as 19h30, para entrega do Título de Cidadão Honorário ao Cônego Michel Júnior Valério, O. Praem. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 94/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/03/2024 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que a UBS do bairro Chiquinho Guimarães receba a nomeação oficial de UBS Dr. Moacir Lopes (Ex-Prefeito e Deputado). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 82/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/03/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicita-se a construção da UBS na área a ser doada pela Associação de Moradores do Conjunto Habitacional do bairro Morada do Parque. Se aprovado pelo Prefeito, solicitamos os trâmites a serem providenciados | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 71/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/03/2024 | Que seja expedido ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de uma Academia ao ar livre no bairro Residencial Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2024 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto e para a Secretaria de Saúde, solicitando que sejam instaladas sala de hidratação nos principais polos de atendimento, sendo UBS de plantões 24 horas, ESFS e nas Upas de atendimentos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 59/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/02/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a construção de um Parque, na continuação do Parque Guimarães Rosa, situado no bairro Morada da Serra. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 49/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/02/2024 | Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 04 de abril de 2024 e transferida para as 19h, para homenagem de Cidadã Benemérita à sra. Raquel Souto Chaves. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 45/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/02/2024 | Requer à Mesa diretora da Assembleia Legislativa que delibere sobre o apoio desta Casa Legislativa, nos moldes do art. 64 da Constituição Estadual, a uma Emenda à Constituição Estadual para dar nova redação ao caput do art. 24 da Constituição do Estado e acrescentar os §11 e 12 ao mesmo diploma legal. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 19/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 01/02/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Souto, solicitando que seja instalado bueiros na Av. Coração de Jesus, no bairro Jardim São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/01/2024 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma da praça do bairro Residencial Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 580/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/12/2023 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo um redutor de velocidade no meio da pista com sentindo para o Ginásio Ana Lopes, próximo ao Boulevard que está sendo construído no bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 551/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/12/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado um semáforo entre as Ruas Benedito Helvécio Guimarães no Bairro Melo e Rua Santo Antônio no Bairro Todos os Santos, onde será construído a nova ponte. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 525/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/11/2023 | Que seja expedido ofício ao Sr. Secretário de Meio Ambiente, solicitando informações sobre a autorização de instalação de outdoors em áreas públicas, inclusive praças e parques, contrariando a legislação municipal (Lei nº 3.139 de 08 de agosto de 2003). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 507/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/11/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando que seja realizado o recapeamento da Rua E no Bairro Jardim São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 498/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/10/2023 | Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizado o recapeamento e a reforma do canteiro central da Avenida Penápolis no Bairro Jardim São Geraldo. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 473/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/10/2023 | Que seja realizada uma reforma na antiga Escola Municipal Julieta Braga, localizada na Comunidade Rural Julieta Braga, para que seja transformado em ponto de atendimento médico, para atendimento da população dessa localidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 463/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/10/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado estudo de viabilidade técnica para implantação de uma Faixa Elevada entre a Praça da Matriz em frente a Igreja na Praça Dr. Chaves S/N, a pedido do pároco da Matriz, Padre Franscino, moradores e frequentadores da Igreja e da Praça da Matriz. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 464/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/10/2023 | Solicita ao prefeito, viabilizar junto à Secretaria Municipal de Educação, para que não seja realizada nova licitação para a renovação do Contrato de Transporte Escolar Rural, uma vez que, a pandemia (Covid- 19) causou prejuízos aos motoristas do transporte escolar. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 444/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/09/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a reforma do ponto de atendimento médico localizado na Associação da Comunidade Rural de Serra Verde (Mato Seco). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 430/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/09/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado a construção da Quadra de Esportes na comunidade rural de Taquaril. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 419/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/09/2023 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o recapeamento da Av. Padre Chico, localizada no bairro Maracanã. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 418/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/09/2023 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o recapeamento nas ruas: E e F, localizadas no bairro Residencial Montes Claros – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 415/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/09/2023 | Que seja expedido Ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o recapeamento nas ruas: C, E e G localizadas no Residencial Montes Claros – MG. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 402/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/09/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja construída uma praça na área verde localizada na rua Herculano Miranda no bairro Canelas II. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 400/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/09/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizada a reforma da Associação de Pequenos Produtores rurais de Pacuí, local utilizado como ponto de apoio médico que presta serviços de atendimentos a todos os moradores da comunidade rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 388/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/09/2023 | Que seja expedido ofício ao Exmo. Sr. Prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando um estudo de viabilidade para que seja implementado um semáforo na rua Geovane Soares da Cruz e na rua Rubelita, no bairro de Lourdes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 369/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/08/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo que seja realizada a reforma da Associação da Comunidade rural de Claraval, local utilizado como ponto de apoio médico para atender a todos os moradores da comunidade rural. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 359/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 21/08/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada com urgência a reforma do CEMEI Amiguinhos da Adelour, localizada no endereço Rua Andradita, nº609 – bairro de Lourdes. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 339/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/08/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, reiterando o Requerimento de nº 81 de 2019, solicitando a construção de uma ponte na Avenida José Corrêa Machado próximo à Rua São João, no bairro Todos os Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 318/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/08/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, para que seja realizada a ampliação dos dias de feira na Central de Abastecimento do Norte de Minas (Ceanorte). Além das segundas e quartas, solicita-se que sejam realizadas também nas sextas-feiras, a pedido dos produtores. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 296/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/07/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o asfalto para a rua principal da comunidade rural de Mato Seco, via importante que dá acesso à Escola Municipal da comunidade. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 282/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/06/2023 | Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado estudos e todas as providências para que a Comunidade de Canto do Engenho seja reconhecida oficialmente como Distrito de Montes Claros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 265/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 12/06/2023 | Que seja expedido ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado faixas elevadas na Rua Correia Machado no bairro Funcionários, em frente os números das casas 512, 344 e 648. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 254/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 05/06/2023 | Que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado o asfaltamento do trecho da estrada principal que liga a empresa Somai Nordeste S/A a BR-365. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 223/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 23/05/2023 | Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo estudo de viabilidade para que seja implementada faixa elevada na rua Espanha, no bairro Independência, próximo a Escola Municipal Maria de Lourdes Pinheiro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 228/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 22/05/2023 | Que seja expedido Ofício ao sr. prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja concedido ao profissional de Agente Apontador o direito a gratificação de estimulo a produção individual de até 100% do vencimento básico do cargo, conforme a lei de n° 5.517/2023 que concede o direito aos seguintes profissionais: pedreiros, mecânicos, eletricistas, operadores de máquinas pesadas, motoristas carteira "D" e ajudantes de serviços gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 210/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/05/2023 | Solicita-se ao sr. Martins Lima Filho (Júnior Martins), presidente da Câmara Municipal de Montes Claros/MG, a nomeação da Comissão de Representação Temporária do Pró-água, no âmbito desta casa legislativa. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 209/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/05/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando viabilizar a construção de uma praça, no terreno do Município, entre as ruas: Serra da Saudade e a rua Serra Dourada (bairro Morada da Serra). | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 208/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/05/2023 | Que seja expedido ofício ao Vice-Prefeito Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, requerendo que seja adquirido e distribuído EPIs (Equipamentos de Proteção Individual) para os agentes de endemias, pedreiros, serventes de zeladoria e garis. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 206/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/05/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, encaminhando o Anteprojeto de Lei que dispõe sobre a instalação de faixas elevadas para travessia de pedestres em frente as escolas do Município de Minas Gerais, dentre elas estaduais, municipais e particulares com o intuito de proporcionar maior segurança e acessibilidade aos pedestres e dá outras providências, e que seja passado a esta casa o Anteprojeto de Lei para processo de votação. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 196/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/05/2023 | Que seja expedido Ofício ao prefeito, Humberto Guimarães Souto, solicitando a implantação de uma faixa elevada em frente a Escola Estadual João de Freitas Neto, redutores de velocidade na Avenida Mestra Rosa Chaves e na Avenida Olímpio Teixeira Guimarães localizadas no bairro Morada do Parque. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 184/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/05/2023 | Que seja agendado uma reunião especial para o dia 11 de agosto de 2023, às 19h, para a realização da homenagem ao Fitas Grupo de Tradições Folclóricas pelos seus dezoito (18) anos de tradição. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 156/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/04/2023 | Que seja expedido Ofício ao vice-prefeito, Guilherme Augusto Guimarães Oliveira, solicitando um estudo de viabilidade e projeto a ser encaminhado ao DNIT para saber a viabilidade para ser feita a entrada do bairro São Geraldo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 142/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/04/2023 | Que seja expedido Ofício ao sr. Osmani Barbosa Neto, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, requerendo a prestação de contas referente ao programa Pró Agua dos anos 2021 e 2022. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 132/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/04/2023 | Que seja transformada em Audiência Pública, a Reunião Ordinária do dia 1° de junho, quinta feira, e transferida para às 19h, a ser realizada na igreja Mananciais do Espírito, localizada na rua G, nº 31, no bairro Canelas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 111/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/03/2023 | Que seja expedito oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto requerendo a Doação de um terreno para a construção de um Galpão para abrigar a área administrativa e os produtos do programa Mesa Brasil, conforme demanda do Conselho Regional do Sesc de Minas Gerais. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 83/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/03/2023 | Reforma da UBS do bairro Major Prates e solicito também um Vigia que irá trabalhar durante o horário de funcionamento da UBS, uma vez que, inúmeras ocorrências foram registradas nessa UBS, sendo ameaças e brigas, colocando em risco os funcionários e a população. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 57/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 28/02/2023 | Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja construída uma Sala de Vacinação no bairro Santa Rafaela. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 60/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2023 | Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a construção da praça do Jatobás, a pedido dos moradores do entorno da mesma. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 39/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 10/02/2023 | Que seja transformada em reunião especial a reunião ordinária do dia 09 de março de 2023 e transferida para as 19hs, objetivando homenagear as mulheres em virtude do dia Internacional das Mulheres. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 22/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/02/2023 | Que seja encaminhado Oficio ao Ilustríssimo Senhor HUMBERTO GUIMARÃES SOUTO, Prefeito de Montes Claros, solicitando que seja realizado o Serviço de Recapeamento Asfáltico na Avenida Osmane Barbosa, no Bairro Planalto. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 21/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 07/02/2023 | Que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Montes Claros, Humberto Guimarães Souto, vimos cordialmente solicitar ao Senhor, a possibilidade de uma ajuda de custo no deslocamento dos Agentes Comunitários de Saúde (ACs) e Agentes de Endemias da Zona Rural. | Situação não informada pela Casa | Coautoria |
| REQ 25/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/02/2023 | Requerimento para que seja realizado a substituição da reunião no dia 09 de Março, para a homenagem no dia Internacional da Mulher. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 7/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/01/2023 | Recapeamento das Av. Penápolis e Av. Coração de Jesus. Solicitação de refazer o Canteiro Central da Av. Penápolis. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 481/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/12/2022 | Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada a Revitalização na praça do bairro Major Prates, e a construção de barraquinhas fixas que se faz necessárias pelas festas tradicionais da Paróquia São João Paulo II. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 409/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/10/2022 | Que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma e limpeza da Quadra de Esportes do Bairro de Lourdes, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra, impedido assim que os moradores do bairro de Lourdes de exercer atividades esportivas. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 399/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/10/2022 | Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizado duas passagens molhadas para a Comunidade de Riachinho. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 390/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/10/2022 | Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalado dois Redutores de Velocidades para a Comunidade Rural Distrito de Canto do Engenho, em frente a Escola Nair Fonseca Brandão que se localiza na praça Bom Jesus em frente ao número 19. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 381/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/09/2022 | Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando uma Unidade Básica de Saúde (UBS) para os moradores do Bairro Santo Amaro. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 364/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 13/09/2022 | Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Ofício ao prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que sejam colocadas faixas elevadas nos cruzamentos com as avenidas: Olímpio Prates e Av. Castelar Prates. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 353/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/09/2022 | Que seja expedido Ofício ao sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo a reforma da Praça Professora Lucíola Dias Moreira, onde os moradores reclamam da situação precária que se encontra essa praça, localizada na Av. Mestra Fininha - Augusta Mota. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 346/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/08/2022 | Com meus cordiais cumprimentos, venho requerer que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo, que seja reativado o CVT (Centro Vocacional Tecnológico), localizado na Rua Betel, nº 38 no bairro Vila Exposição, onde oferecia cursos técnicos profissionalizantes, como, informática, noções e conhecimento de máquinas industrial de corte e costura, libras e diversos outros cursos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 325/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/08/2022 | Requer que a sessão ordinária do dia 18 de agosto de 2022, seja transformada em sessão especial de homenagem ao Ilmo. Sr. José Moacyr Guimarães Basso, para entrega do Título de Cidadão Benemérito, que acontecerá a partir das 19:00 hrs. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 48/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/03/2022 | Os vereadores que este subscrevem, vêm, por meio do presente, requerer, a Presidência desta casa Legislativa, que seja transformado a Reunião Ordinária do dia 24 de março de 2022 para especial e transferida para as 19:00 horas | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 46/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/03/2022 | Que seja encaminhado oficio ao Prefeito Humberto Souto, ao Governador Romeu Zema, e aos Deputados da Bancada do Norte de Minas, solicitando providencias no sentido de asfaltar a estrada de acesso ao Distrito de São João da Vereda. | Situação não informada pela Casa | Primeira assinatura de 2 |
| REQ 43/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 15/03/2022 | Que seja expedido Oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, solicitando a reforma das seguintes praças: Praça Orfeu Froes- Bairro Morada do Parque Praça da Amizade- Bairro Morada do Parque Praça Igor Xavier- Bairro Morada do Parque | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 20/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 16/08/2021 | Que seja expedido oficio ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja instalada uma faixa elevada na Rua Tupis com a Rua Tupiniquins, no Bairro Melo, e que seja instalado um sinal na Rua São Paulo com a Rua Santa Lúcia, no Bairro Todos os Santos. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 11/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/08/2021 | Que seja expedido Oficio ao Excelentissimo Sr. Prefeito Humberto Guimarães Souto, requerendo que seja realizada a iluminação e recuperação da via de acesso do Clube Pentáurea e a diversas Comunidades Rurais, através da operação tapa buracos, tendo em vista que tal via atende várias comunidades, com tráfego de veículos como transporte escolar e outros. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 326/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/01/2021 | Flash 10.272. Requerimentos da vereadora Maria Helena de Quadros Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 11/01/2021 a 10/12/2024. Cláudio Rodrigues de Jesus/ Martins Lima Filho (Presidentes da Legislatura 2021-2024). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 3/2017 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/01/2017 | Flash 9862. Requerimentos da vereadora Maria Helena de Quadros Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de 04/01/2017 a 07/12/2020. Cláudio Ribeiro Prates/ José Marcos Martins de Freitas (Presidentes da Legislatura 2017-2020). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| REQ 13/2001 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 11/01/2001 | Flash 6162. Requerimentos da vereadora Maria Helena de Quadro Lopes, apresentados à Câmara Municipal de Montes Claros, no período de janeiro de 2001 a setembro de 2004. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo/ Ademar de Barros Bicalho/ José Maria Saraiva (Presidentes da Legislatura 2001-2004). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montes Claros (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.