Maria Helena
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RES 24/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 27/02/2024 | Flash 10.756. RESOLUÇÃO Nº 06, de 05/03/2024. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Cônego Michel Júnior Valério. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 12/2024 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/02/2024 | Flash 10.744. RESOLUÇÃO Nº 03, de 15/02/2024. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Raquel Souto Chaves. Martins Lima Filho (Presidente da Câmara). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 28/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/04/2023 | Flash 10.525. RESOLUÇÃO Nº 14, de 25/04/2023. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. João Batista Silvério. Martins Lima Filho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 24/2023 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 06/03/2023 | Flash 10.521. RESOLUÇÃO Nº 05, de 21/03/2023. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros à Dra. Aline Brito. Martins Lima Filho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 27/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/08/2022 | Flash 10.235. RESOLUÇÃO Nº 23, de 23/08/2022. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros ao Dr. Paulo César Vicente Lima (Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 11/2022 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/05/2022 | Flash 10.208. RESOLUÇÃO Nº 15, de 10/05/2022. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a José Moacyr Guimarães Basso. Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 30/2021 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 02/03/2021 | Flash 10.246. RESOLUÇÃO Nº 06, de 20/04/2021. Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros para criar a Comissão Permanente da Mulher. (Acrescenta inciso XV ao artigo 64 e acrescenta artigo 77-B). Cláudio Rodrigues de Jesus (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 31/2019 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/08/2019 | Flash 9716. RESOLUÇÃO Nº 25, de 10/09/2019. Concede a "Medalha de Mérito Educacional Professora Maria Aparecida Bispo de Moura" a Rejane Veloso Rodrigues. José Marcos Martins de Freitas (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 27/2019 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 19/02/2019 | Flash 9812. RESOLUÇÃO Nº 07, de 02/04/2019. Altera a redação do parágrafo 3º do artigo 178 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Limita a quantidade de honrarias, a serem concedidas por vereador durante o ano. Duas honrarias por ano). José Marcos Martins de Freitas (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 26/2019 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/01/2019 | Flash 9811. RESOLUÇÃO Nº 08, de 02/04/2019. Acrescenta parágrafo 3º ao artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Sobre requerimentos votados em bloco). José Marcos Martins de Freitas (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 16/2018 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 30/10/2018 | Flash 9796. RESOLUÇÃO Nº 29, de 06/11/2018. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Cácio Xavier Pereira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 6/2018 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 09/10/2018 | Flash 9770. RESOLUÇÃO Nº 28, de 06/11/2018. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros a Tancredo José dos Santos Macedo Júnior. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 1/2018 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 25/09/2018 | Flash 9741. RESOLUÇÃO Nº 24, de 11/10/2018. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" a Ivo Aparecido Silva Moura. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 9/2017 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/11/2017 | Flash 9762. RESOLUÇÃO Nº 30, de 28/11/2017. Concede o Título de Cidadão Benemérito de Montes Claros ao Padre Marco Antônio Simões de Oliveira. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 33/2017 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 31/10/2017 | Flash 9732. RESOLUÇÃO Nº 32, de 28/11/2017. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Sindcomércio de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 35/2017 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 14/03/2017 | Flash 9705. RESOLUÇÃO Nº 02, de 28/03/2017. Cria a "Frente Parlamentar dos Direitos das Mulheres", no âmbito da Câmara Municipal de Montes Claros. Cláudio Ribeiro Prates (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 5/2004 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 17/06/2004 | Flash 5917. RESOLUÇÃO Nº 21, de 29/06/2004. Concede a Medalha "Ivan José Lopes" de Honra Montes Claros ao Padre Aderbal Humberto Murta de Almeida. José Maria Saraiva (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 28/2004 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 03/06/2004 | Flash 6042. RESOLUÇÃO Nº 18, de 08/06/2004. Concede o Título de Cidadã Honorária de Montes Claros a Maria Lúcia Becattini Miranda. José Maria Saraiva (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 35/2003 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/11/2003 | Flash 6035. RESOLUÇÃO Nº 38, de 02/12/2003. Concede o Título de Cidadão Honorário de Montes Claros a Cláudio Rodrigues de Jesus. Ademar de Barros Bicalho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 16/2003 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 20/11/2003 | Flash 5993. RESOLUÇÃO Nº 37, de 02/12/2003. Concede o Título de Cidadã Benemérita de Montes Claros a Olívia Pereira Loiola. Ademar de Barros Bicalho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 8/2003 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 08/04/2003 | Flash 5967. RESOLUÇÃO Nº 17, de 10/06/2003. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Ordem Premonstratense. Ademar de Barros Bicalho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 37/2003 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 18/03/2003 | Flash 6090. RESOLUÇÃO Nº 14, de 13/05/2003. Altera o parágrafo único do artigo 1º da Resolução nº 10, de 21/02/2002, que instituiu a comemoração ao “Dia da Mulher” na Câmara Municipal de Montes Claros, onde haverá a entrega do Diploma Maria do Carmo Lopes Prates – Duca Prates. Ademar de Barros Bicalho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 15/2002 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/01/2002 | Flash 5955. RESOLUÇÃO Nº 05, de 18/02/2002. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" à Paróquia São Norberto. Ademar de Barros Bicalho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 2/2002 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 29/01/2002 | Flash 5895. RESOLUÇÃO Nº 10, de 21/02/2002. Institui a comemoração do "Dia da Mulher" na Câmara Municipal de Montes Claros, a ser comemorada anualmente no dia 08 de março ou em data próxima a esta, e dá outras providências. Ademar de Barros Bicalho (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 70/2001 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/12/2001 | Flash 6063. RESOLUÇÃO Nº 68, de 13/12/2001. Altera os incisos I e II e acrescenta parágrafos 1º e 2º ao artigo 134 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Dispõe sobre o procedimento para a chamada dos vereadores e o seu registro de presença nas reuniões). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 69/2001 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 04/12/2001 | Flash 6062. RESOLUÇÃO Nº 67, de 13/12/2001. Altera e acrescenta parágrafo único ao artigo 126 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Montes Claros. (Sobre o registro de presença dos vereadores). Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 37/2001 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 26/06/2001 | Flash 5952. RESOLUÇÃO Nº 37, de 09/08/2001. Concede a "Placa de Prata Alferes José Lopes de Carvalho" ao Arcebispo Dom Geraldo Majela de Castro. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RES 25/2001 Câmara Municipal de Montes Claros (MG) | 24/05/2001 | Flash 5934. RESOLUÇÃO Nº 28, de 26/07/2001. Concede a "Placa de Mérito Cultural Cândido Canela" a Terezinha Lígia das Graças Frois. Sebastião Wellington Pimenta de Figueiredo (Presidente). | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Câmara Municipal de Montes Claros (MG) — SAPL (Interlegis) da própria casa. Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: no caso de assembleia ou câmara municipal, que não publicam CPF, pelo nome como a casa o registra, comparado ao nome civil e ao nome de urna do TSE, e só quando há registro na casa dentro do mandato que decorre de uma eleição desta pessoa ali.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.