Bosco
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| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
|---|---|---|---|---|
| RQC 21349/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/08/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Municípios do Noroeste de Minas pelo seu jubileu de ouro, comemorando 50 anos de relevantes serviços prestados ao fortalecimento do municipalismo e ao desenvolvimento regional do Noroeste do Estado. | Aprovado desde 26/05/2026 | Autoria única |
| RQC 22198/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/07/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rogério Bernardes pela organização da 23ª Copa Internacional de Mountain Bike, realizada entre os dias 29 e 31/5/2026, em Araxá. | Aprovado desde 08/07/2026 | Autoria única |
| RQC 20479/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/04/2026 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Clube Atlético Mineiro pelos 118 anos de sua fundação. | Aprovado desde 25/03/2026 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 19732/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com Mara Lúcia Silva Dourado pela trajetória de mais de trinta e dois anos de carreira como promotora de justiça e por sua contribuição, há mais de duas décadas, para o desenvolvimento social do Município de Araxá. | Aprovado desde 24/02/2026 | Autoria única |
| RQC 19685/2026 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2026 | Requer seja formulado voto de congratulações com o secretário municipal de Esportes de Araxá e com sua equipe pela realização do campeonato Ruralão, edição 2025, promovido pela Prefeitura Municipal de Araxá. | Aprovado desde 25/02/2026 | Autoria única |
| RQC 18918/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para a entrega do diploma referente ao voto de congratulação formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025. | Aprovado desde 02/12/2025 | Autoria única |
| RQC 17740/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2025 | Requerem seja realizada audiência pública para debater com os dirigentes da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - os problemas e as possíveis soluções para as constantes interrupções e oscilações no fornecimento de energia elétrica ocorridas nos municípios das regiões Norte de Minas, Alto Paranaíba e Zona da Mata. | Aprovado desde 08/10/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 17821/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.271/2025. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17820/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/10/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 15.270/2025. | Aprovado desde 21/10/2025 | Autoria única |
| RQC 17822/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/10/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações de que trata o Requerimento em Comissão nº 16.675/2025. | Aprovado desde 14/10/2025 | Autoria única |
| RQC 16675/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/09/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o 37º Batalhão da Polícia Militar, no Município de Araxá, pelos 20 anos de trabalhos prestados à segurança pública. | Aprovado desde 02/09/2025 | Autoria única |
| RQC 15293/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/08/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento nº 10.703/2025. | Aprovado desde 12/08/2025 | Autoria única |
| RQC 15271/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Hebert Couto, do Grupo Líder, pelo título de 3º Melhor Produtor de Leite do país, com excelência em manejo e impulso à economia mineira, concedido pela Associação Brasileira dos Criadores de Girolando. | Aprovado desde 08/07/2025 | Autoria única |
| RQC 15270/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/08/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Maria de Oliveira, o Marimbondo, pela trajetória de destaque no agronegócio mineiro e nacional. | Aprovado desde 08/07/2025 | Autoria única |
| RQC 15266/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma relativo ao voto de congratulações a que se refere o Requerimento de Comissão 14052 2025. | Situação não informada pela Casa | Autoria única |
| RQC 14052/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/06/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Arilson de Sousa Carvalho Júnior pela nomeação para a Câmara Técnica de Urologia junto ao Conselho Federal de Medicina - CFM. | Aprovado desde 21/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13378/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2025 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Associação Brasileira de Caçadores por serem os caçadores os únicos que promovem o controle populacional de javalis e javaporcos no País, sem ônus para o poder público. | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13377/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2025 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento – Seapa – e ao Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – pedido de providências para adoção de medidas para apoiar os municípios de pequeno porte no manejo e controle efetivo de javalis e javaporcos, como repasse de recursos, apoio técnico e criação de programas regionais. | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13376/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2025 | Requerem seja encaminhado ao Ministério Público de Minas Gerais – MPMG – pedido de providências para que sejam alertadas as unidades regionais da instituição sobre a necessidade de responsabilizar os dirigentes do Instituto Estadual de Florestas – IEF –, do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA – e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam – pelas consequências de eventual negligência no controle do javali e do javaporco, em função das possíveis consequências sanitárias e produtivas da expansão dessas populações exóticas invasoras; e sejam encaminhadas ao referido órgão as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater a invasão de javalis nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro e as dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate dessa espécie. | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13375/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2025 | Requerem seja encaminhado ao Ministério Público Federal - MPF - em Belo Horizonte pedido de providências para que sejam alertadas as unidades regionais dessa entidade sobre a necessidade de responsabilizar dirigentes de órgãos de meio ambiente sobre as consequências de eventual negligência quanto ao controle do javali e do javaporco em seus territórios de jurisdição, em função das possíveis consequências sanitárias e produtivas da expansão dessas populações exóticas invasoras; e as notas taquigráficas da 1ª Reunião Conjunta da comissão com a Comissão de Agropecuária e Agroindústria e a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, que teve por finalidade debater a invasão de javalis nas propriedades rurais do Triângulo Mineiro e as dificuldades para o manejo desses animais, em especial a burocracia para a emissão de licenças para abate dessa espécie. | Aprovado desde 15/05/2025 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13570/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2025 | Requer seja realizada audiência pública para debater o programa Trilhas de Futuro, especialmente no que se refere à definição dos cursos e aos critérios de sua distribuição em cada município e região, bem como sua relevância para a ampliação do acesso à educação profissional e tecnológica no Estado. | Aprovado desde 24/04/2025 | Autoria única |
| RQC 13931/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2025 | Requer seja realizada audiência de convidados para entrega do diploma referente ao voto de congratulações formulado em atenção ao Requerimento em Comissão nº 13.918/2025. | Aprovado desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13918/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2025 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Eurípedes Barsanulfo pelos 50 anos de história, dedicação e compromisso com a educação dos estudantes do Município de Sacramento. | Aprovado desde 14/05/2025 | Autoria única |
| RQC 13374/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2025 | Requerem seja encaminhado à Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama - em Minas Gerais - Supes-MG - pedido de providências para a elaboração de um estudo sobre o controle populacional de capivaras em propriedades rurais do Estado, as dificuldades no manejo desses animais, bem como avaliação dos procedimentos e requisitos enfrentados para a emissão de licenças relacionadas ao manejo dessa espécie. | Aprovado desde 22/04/2025 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 13336/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2025 | Requerem seja informado à Mesa da Assembleia que o tema "Financiamento ao esporte no Estado: impactos da lei de incentivo e do ICMS esportivo" foi escolhido pela comissão para ser submetido a monitoramento no Tema em Foco, edição 2025-2026, no âmbito do Assembleia Fiscaliza, nos termos da Deliberação 2783, de 27/1/2022. | Aprovado desde 09/04/2025 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 12871/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/03/2025 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Clube Atlético Mineiro pela conquista do hexacampeonato, na edição de 2025 do Campeonato Mineiro de Futebol. | Aprovado desde 19/03/2025 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 12299/2025 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/02/2025 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a realização da Copa do Mundo de Mountain Bike, a ser realizada nesse município nos períodos de 3 a 6 e de 9 a 12/4/2025. | Aprovado desde 18/02/2025 | Autoria única |
| RQC 11846/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o secretário de Estado de Cultura, Sr. Leônicas José de Oliveira, o governador do Estado e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura - Unesco - pelo trabalho realizado para o reconhecimento dos modos de fazer o Queijo Minas Artesanal como patrimônio cultural imaterial da humanidade. | Aprovado desde 11/12/2024 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 11296/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2024 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância dos 40 anos do Coral Lírico de Minas Gerais. | Aprovado desde 27/11/2024 | Autoria única |
| RQC 11295/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/12/2024 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado, ao presidente da Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - e ao superintendente de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig pedido de providências para melhoria do fornecimento de energia elétrica no distrito industrial de Araxá. | Aprovado desde 13/11/2024 | Autoria única |
| RQC 8596/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/06/2024 | Requer seja enviado a empresa aérea Azul Conecta pedido de informações sobre os cancelamentos de voos de Belo Horizonte a Araxá nos últimos meses, incluindo-se as datas de cancelamento, os motivos, as ações tomadas para acomodar os passageiros afetados bem como um plano de ação para mitigar os cancelamentos de voos e garantir uma operação mais estável nessa rota, visando assegurar que os interesses dos cidadãos de Minas Gerais sejam devidamente representados e que medidas adequadas sejam tomadas para resolver os problemas relacionados aos cancelamentos de voos da referida empresa. | Aprovado desde 28/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8927/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o relatório da Controladoria-Geral do Estado acerca das eleições do Conselho Estadual de Política Cultural - Consec - 2023-2024. | Aprovado desde 04/06/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 8925/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2024 | Requerem seja encaminhado à Controladoria-Geral do Estado pedido de providências para que seja encaminhado ao Conselho Estadual de Políticas Culturais - Consec - e à Comissão de Cultura desta Casa o relatório da auditoria das eleições 2023-2024 do referido conselho, contendo o inteiro teor dos fatos apurados durante todo o processo. | Aprovado desde 04/06/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 8932/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2024 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do "mountain bike" para Araxá e para Minas Gerais, em particular a realização da 1ª Copa do Mundo, em 2024, que contou com participação de centenas de atletas, e para proceder a entrega dos votos de congratulações objeto dos Requerimentos nºs 8.775, 8.595, 8.594 e 8.585/2024. | Aprovado desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8775/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/06/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Bicimobi Experience e com Gabriel Ramos e Patrícia Moço pelo apoio incondicional à realização da 1ª Copa do Mundo de Mountain Bike, em Araxá. | Aprovado desde 22/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8595/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rogério Bernardes pela organização da Copa Internacional de Mountain Bike - CIMTB - e da Copa do Mundo de Mountain Bike, em Araxá, nos dias 18 a 21/4/2024. | Aprovado desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8594/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Alex Malacarne pela conquista da 3ª colocação na 2ª etapa da Whoop Uci Mountain Bike World Series 2024, em Araxá-MG. | Aprovado desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8593/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rémi Trapero, Simon Burney e Chris Ball pela promoção da segunda etapa da Copa do Mundo de Mountain Bike, em 2024, na cidade de Araxá. | Aprovado desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8586/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com o governador Romeu Zema e com o vice-governador Mateus Simões pelo apoio à Copa do Mundo de Mountain Bike 2024, etapa Araxá, e pela decisão direta na negociação das etapas 2025 e 2026 da mesma competição. | Aprovado desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 8585/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/05/2024 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Fundação Cultural Calmon Barreto e com Cynthia Rocha Verçosa pelo apoio incondicional para a realização da 1ª Copa do Mundo de Mountain Bike em Araxá. | Aprovado desde 15/05/2024 | Autoria única |
| RQC 7714/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/04/2024 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências para a devida manutenção e revitalização do anel viário responsável por ligar a BR-262 à LMG-798, na altura dos Bairros Conjunto Maringá I e II, da cidade de Uberaba. | Aprovado desde 02/04/2024 | Autoria única |
| RQC 7508/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a presidente da Fundação Cultural Calmon Barreto pelo sucesso do Carnaval de Araxá de 2024. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 7507/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o prefeito municipal de Araxá pelo sucesso da realização do Carnaval de Araxá de 2024. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 7506/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2024 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a ministra da Cultura pela realização da IV Conferência Nacional de Cultura. | Aprovado desde 06/03/2024 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6900/2024 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/02/2024 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de Araxá, para debater a constante falta de energia nas cidades do Alto Paranaíba, tanto no perímetro urbano quanto nas áreas rurais, uma vez que os produtores do agronegócio têm sofrido prejuízos incalculáveis com a perda de insumos, de produção de leite e do gado, entre outros produtos, além da danificação do maquinário decorrentes da interrupção da eletricidade. | Aprovado desde 22/04/2024 | Autoria única |
| RQC 6692/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2023 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o ministro Silvio Almeida pelo lançamento do Plano Nacional Ruas Visíveis - pelo direito ao futuro da população de rua, por meio do qual serão destinados R$982 milhões do orçamento do governo federal para a assistência à população de rua. | Aprovado desde 14/12/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6533/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que responda às demandas já encaminhadas pela Comissão de Minas e Energia desta Casa por meio de requerimento de pedido de providências e de informações e, ainda, para que apresente relatório de disponibilidade de energia em todos os municípios do Estado nos últimos 30 dias. | Aprovado desde 06/12/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6267/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - Samu - na região do Triângulo Sul, especificando os investimentos realizados, suas fontes e alocação dos recursos e projetos; as cidades abrangidas, detalhando-se a população atendida e a capacidade de resposta do Samu nessas localidades; as cidades que receberão base avançada e unidade básica; e a previsão de operação: planos de expansão, contratação de pessoal, aquisição de ambulâncias e melhorias na infraestrutura. | Aprovado desde 13/12/2023 | Autoria única |
| RQC 6266/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o pastor Wellington Alves Coelho pelos 65 anos da Igreja Assembleia de Deus no Município de João Pinheiro. | Aprovado desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RQC 5687/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Camilla Vilela pela conquista de duas medalhas de ouro no Campeonato Brasileiro de Dança em Cadeira de Rodas, realizado no Centro de Treinamento Paralímpico Brasileiro em São Paulo, conquista que a faz continuar seguindo em 1º lugar no "ranking" brasileiro, em sua categoria. | Aprovado desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RQC 5630/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/12/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe. Eliney Cordeiro pelos 150 anos da Paróquia Sant'Ana, no Município de João Pinheiro. | Aprovado desde 07/12/2023 | Autoria única |
| RQC 5049/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2023 | Requerem, nos termos do art 4º da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema definido pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: Andamento da implementação de empreendimento para exploração do lítio no Vale do Jequitinhonha em sinergia com o desenvolvimento sustentável da região, apontando se está sendo realizada Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - ou Zoneamento Ecológico-Econômico - ZEE - da área geográfica afetada, com dados para subsidiar de forma eficaz e sustentável as decisões da iniciativa privada. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4668/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para garantir de forma imediata e estável o fornecimento de energia necessário para o Município de João Pinheiro, que enfrenta grave situação de falta de energia e de baixa tensão, prejudicando moradores e produtores. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5059/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/11/2023 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Governo - Segov - pedido de providências para a criação de programa de descontos progressivos no IPVA, utilizando-se de recursos decorrentes da cobrança de pedágio em rodovias estaduais concessionadas. | Aprovado desde 07/11/2023 | Autoria única |
| RQC 5051/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2023 | Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos do art. 4º da Deliberação da Mesa nº 2.705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo os seguintes temas definidos pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art. 54 da Constituição do Estado: 1) Os resultados alcançados pelo setor de turismo quanto à abertura de vagas de trabalho, e as perspectivas para o setor com a vigência da legislação que permitirá a elevação do repasse de ICMS aos municípios sob o critério turismo; 2) Estado atual da regulamentação e a previsão de editais do Estado para a execução das Leis Paulo Gustavo e Descentra Minas. | Aprovado desde 26/10/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5010/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2023 | Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Comunicação Social o tema que a comissão priorizou para ser abordado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: mecanismos de controle que estão sendo empregados para assegurar que os conteúdos veiculados pela TV Minas e pela Rádio Inconfidência preservem suas finalidades legais, considerando-se que os referidos equipamentos públicos são, nos termos da legislação vigente, destinados a conteúdos de cunho social, cultural e educativo. | Aprovado desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 5008/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2023 | Requerem sejam informados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo os temas que a comissão priorizou para serem abordados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1°/6 a 31/10/2023, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado: iniciativas governamentais, em especial do segundo semestre de 2023, para que os parques estaduais de Minas Gerais incrementem a visitação turística e, ao mesmo tempo, mantenham sua integridade ecológica, bem como ações e programas realizados para fomentar o turismo religioso, considerando-se a diversidade de manifestações que integram a cultura mineira, tais como as celebrações da Semana Santa e outras festas de diferentes crenças religiosas; desafios e perspectivas da implementação da Lei Paulo Gustavo em Minas Gerais, sobretudo quanto às ações de descentralização, de apoio aos municípios, de facilitação do acesso a editais e às garantias para que todo o recurso destinado ao Estado seja aplicado com eficiência; perspectivas e planejamento do Estado para a implementação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. | Aprovado desde 25/10/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4158/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/09/2023 | Requer que seja encaminhado ao presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego - Abramet - e à diretoria da entidade pedido de providências para a realização do XVI Congresso Brasileiro de Medicina de Tráfego no Estado. | Aprovado desde 14/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4116/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja reformada e ampliada a subestação de Jequeri, com vistas a possibilitar o início das atividades dos empreendimentos da região que estão aguardando essa expansão do sistema de energia elétrica e assim garantir a geração de novos empregos. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4115/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - pedido de providências para que seja publicado decreto de declaração de utilidade pública determinando a instalação de rede de distribuição de média tensão para atender a demanda no distrito industrial de Araxá dos empreendimentos que aguardam a resolução desse problema para o início de suas atividades. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4114/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a construção da nova rede de distribuição de energia elétrica visando atender o Município de Alagoa. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4113/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requerem seja realizada visita à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - para buscar soluções aos problemas de fluxo reverso relacionados à produção de energia por geração distribuída por meio de fontes renováveis de energia elétrica. | Aprovado desde 13/09/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4017/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Demetrius David da Silva pela gestão na Universidade Federal de Viçosa - UFV. | Aprovado desde 06/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4016/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Everaldo Antônio Lopes pela posse no cargo de diretor de Pesquisa e Pós-Graduação na Universidade Federal de Viçosa-UFV. | Aprovado desde 06/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4015/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Virgínia Souza Santos pela posse no cargo de diretora de Extensão e Cultura na Universidade Federal de Viçosa-UFV. | Aprovado desde 06/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4014/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Vânia Maria Moreira Valente pela posse no cargo de diretora de Ensino na Universidade Federal de Viçosa-UFV. | Aprovado desde 06/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4013/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/09/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Renato Adriane Alves Ruas pela posse no cargo de diretor-geral da Universidade Federal de Viçosa-UFV. | Aprovado desde 06/09/2023 | Autoria única |
| RQC 3932/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2023 | Requer seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte pedido de providências para que, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, seja investigado possível derramamento de óleo ou de produtos químicos semelhantes na Barragem Santa Lúcia, entre os Bairros São Bento e Luxemburgo, o que teria causado grande poluição na água e dificultado a sobrevivência de peixes; e seja dado conhecimento da situação da referida barragem à Secretaria de Estado de Meio Ambiente. | Aprovado desde 20/09/2023 | Autoria única |
| RQC 4035/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam revistas as previsões (metas) de investimentos em subestações, linhas de transmissão, entre outros, para a região Noroeste, em especial o Município de João Pinheiro, em face da importância produtiva desses territórios para a economia mineira. | Aprovado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3987/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que sejam priorizadas até o final do ano de 2024 a instalação das subestações João Pinheiro 3 e 4 e a ampliação da subestação João Pinheiro 1. | Aprovado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3986/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer que seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja instalada uma agência física de atendimento aos consumidores no Município de João Pinheiro, justificada pelas dimensões territoriais do município e importância das demandas de seus produtores rurais e população geral. | Aprovado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3985/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requer que seja realizada audiência pública para debater os problemas relacionados ao fornecimento de energia elétrica e sua qualidade no Município de Paracatu e no Nordeste de Minas. | Aprovado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3984/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requerem seja realizada audiência pública com a presença do Ministério Público, do Tribunal de Justiça e da Cemig para debater as demandas de areas de servidão para passagem de linhas de transmissão. | Aprovado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3983/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja realizada, em caráter emergencial, vistoria das linhas de energia elétrica no Município de João Pinheiro, em face das reiteradas reclamações de produtores rurais e consumidores em audiências desta comissão, desde 2017. | Aprovado desde 04/09/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3410/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/08/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Luciano Lopes Pereira pela posse no cargo de diretor administrativo-financeiro e secretário executivo na Universidade Federal de Viçosa. | Aprovado desde 10/08/2023 | Autoria única |
| RQC 3079/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2023 | Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia pedido de providências para que dê celeridade à implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar, no Município de Uberaba. | Aprovado desde 05/07/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 3077/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para debater, com a presença do Ministro de Minas e Energia, de lideranças políticas e empresariais do setor produtivo da região, a retomada da implantação da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados José Alencar, no Município de Uberaba, bem como a construção do gasoduto que atenderá a fábrica e os demais empreendimentos da região. | Aprovado desde 05/07/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2894/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2023 | Requer seja encaminhado à Mesa de Assembleia pedido de providências para que a TV Assembleia produza reportagens sobre a importância de os municípios realizarem os procedimentos necessários ao recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo, dando ampla divulgação a esse tema. | Aprovado desde 04/07/2023 | Autoria única |
| RQC 2893/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2023 | Requer seja encaminhado à Mesa da Assembleia pedido de providências com vistas à promoção de evento institucional, nos moldes daquele realizado por ocasião da Lei Aldir Blanc 1, para encorajar os municípios e capacitá-los para a realização dos procedimentos necessários ao recebimento de recursos da Lei Paulo Gustavo. | Aprovado desde 04/07/2023 | Autoria única |
| RQC 2670/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/06/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Marcos Amaral Teixeira, diretor administrativo da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, pelo Mérito Girolando 2023. | Aprovado desde 21/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2638/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater a necessidade de duplicação da BR-262, do trecho de Uberaba, Araxá, Ibiá, Campos Altos, Luz e Bom Despacho a Nova Serrana. | Aprovado desde 20/06/2023 | Autoria única |
| RQC 2320/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/06/2023 | Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao Secretário de Estado de Comunicação os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Relação de campanhas que estão sendo veiculadas e que estão em planejamento para a divulgação de Minas Gerais como destino turístico, em particular após a aprovação da Lei nº 24.090, de 2022, que buscou facilitar a divulgação da cultura, do turismo e da gastronomia do Estado fora do território mineiro"; e "Detalhamento dos programas e ações que serão consignados no Plano Plurianual de Ação Governamental e no orçamento para os próximos anos". | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 2308/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2023 | Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, sejam informados ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico os temas deliberados pela comissão para serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Acompanhamento do plano de Investimentos em infraestrutura elétrica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig"; "Evolução da cadeia produtiva de energia fotovoltaica em Minas Gerais, com foco na atração de investimentos e efetiva instalação de empresas no Estado"; e "Desenvolvimento do segmento de Hidrogênio Verde – H2V – no Estado nos campos da tecnologia e da cadeia produtiva, além do acompanhamento da tramitação do Marco Regulatório Federal". | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2305/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2023 | Requerem, nos termos do artigo 4 da Deliberação da Mesa 2705, de 2019, seja informado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável o tema deliberado pela comissão para ser enfatizado na prestação de informações sobre a gestão relativa ao período de 1 1 a 31 5 2023, em atendimento ao artigo 54 da Constituição do Estado: "Planejamento ambiental prévio à instalação da cadeia produtiva do lítio no Vale do Jequitinhonha por meio de Avaliação Ambiental Estratégica ou Zoneamento Ecológico-Econômico detalhado, como forma de induzir o desenvolvimento sustentável da região". | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2288/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2023 | Requerem seja informado à Mesa da ALMG que o tema "Acompanhamento do plano de Investimentos em infraestrutura elétrica pela Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig" foi escolhido pela comissão para ser submetido a acompanhamento intensivo no âmbito do projeto Assembleia Fiscaliza – Tema em Foco, no biênio 2023-2024, nos termos da Deliberação 2783, de 27 1 2022. | Aprovado desde 11/12/2024 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2234/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a expansão da rede de gasodutos em Minas Gerais. | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2214/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/05/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Jefferson de Campos Cordeiro, gerente do Sesi-Senai Araxá, pela parceria com o governo do Estado na formação dos primeiros 156 novos profissionais do Trilhas de Futuro, em Araxá, programa que possibilitou a capacitação de jovens para enfrentar os desafios do mercado de trabalho com confiança e habilidade. | Aprovado desde 24/05/2023 | Autoria única |
| RQC 1693/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo em Araxá e fazer a entrega do diploma referente ao voto de congratulação com o organizador desse evento, Sr Rogério Bernardes. | Aprovado desde 11/05/2023 | Autoria única |
| RQC 2012/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja implementado pela empresa programa para atendimento a famílias de baixa renda por instalações de geração fotovoltaica. | Aprovado desde 17/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2011/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja retomado o Programa Campos de Luz, em função de sua importância social para a população de baixa renda e para a infância e juventude mineiras. | Aprovado desde 17/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2010/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja desenvolvido programa de energização fotovoltaica de poços tubulares profundos e poços comuns de água de caráter coletivo, em especial os que atendem associações ou cooperativas de agricultores familiares, com recursos, entre outros, do Programa de Eficiência Energética da empresa. | Aprovado desde 17/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2009/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/05/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - pedido de providências para que seja desenvolvida estratégia para redução do tempo de realização de obras necessárias à conexão de unidades geradoras fotovoltaicas em estabelecimentos rurais que, como citado por representante da Absolar em audiência pública da comissão, têm aguardado até um ano para serem atendidos. | Aprovado desde 17/05/2023 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1468/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/05/2023 | Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão Extraordinária de Turismo e Gastronomia para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas. | Aprovado desde 26/04/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1467/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2023 | Requerem seja realizada audiência de convidados conjunta com a Comissão de Cultura para debater a importância da imigração italiana para o desenvolvimento do turismo e fortalecimento das referências culturais do Sul de Minas. | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1347/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2023 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da Copa Internacional de Mountain Bike para o turismo de Araxá e realizar a entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com o Sr. Rogério Bernardes, organizador do evento. | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1337/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2023 | Requer seja formulado voto de congratulações com Rogério Bernardes e sua equipe pela realização da Copa Internacional de Mountain Bike 2023 - CIMTB -, em Araxá, com muito brilhantismo dos participantes nacionais e internacionais, que garantiram um recorde histórico de inscrições na Edição Especial de 20 anos do evento. | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1169/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2023 | Requer seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2023 - Araxá International Cheese Awards -, a ser realizada de 24 a 27 de agosto, no Município de Araxá, para prestigiar os produtores nacionais e internacionais, conhecer os processos produtivos e ouvir e discutir as demandas do setor. | Aprovado desde 27/04/2023 | Autoria única |
| RQC 1110/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem seja encaminhado à Companhia de Gás de Minas Gerais - Gasmig - pedido de providências para que avalie a possibilidade de expansão da malha de gasodutos para atendimento do Município de Ouro Fino, conforme moção encaminhada pela câmara do município a esta comissão. | Aprovado desde 12/04/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1109/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requerem seja encaminhado à Copasa Serviços de Saneamento Integrado do Norte e Nordeste de Minas Gerais S.A. - Copanor - pedido de providências para regularização imediata do abastecimento público de água no Distrito de Lelivéldia, Município de Berilo, que se encontra com parte da sua população, em especial a de baixa renda, desatendida desde o ano de 2022. | Aprovado desde 12/04/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1092/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2023 | Requer seja realizada visita à ferrovia Bahia-Minas, no Município de Caravelas (BA), para o lançamento do Projeto Multimodal Caravelas MTC Ferrovia Bahia-Minas. | Aprovado desde 12/04/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1125/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2023 | Requerem seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado, no Município de Belo Horizonte, para avaliar a infraestrutura e o funcionamento dos equipamentos culturais sob responsabilidade da referida fundação, sobretudo as instalações do Palácio das Artes. | Aprovado desde 12/04/2023 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 338/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais, a situação da política energética e mineral no Estado e as demandas do setor. | Aprovado desde 08/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 337/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a mobilidade urbana no Estado sob a ótica da conversão da frota para veículos de tração elétrica. | Aprovado desde 08/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 336/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais - Codemge -, as ações da companhia referentes à mineração e à energia no Estado. | Aprovado desde 08/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 335/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2023 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com a presença do presidente do Sindicato da Indústria de Fabricação do Álcool do Estado de Minas Gerais - Siamig -, a situação e as demandas do setor sucroalcooleiro no Estado. | Aprovado desde 08/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 13809/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe Marco Antônio Simões de Oliveira pelos 30 anos de ordenação sacerdotal. | Aprovado desde 14/12/2022 | Autoria única |
| RQC 13000/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/12/2022 | Requer seja encaminhado ao Sr. Geraldo Abadia Ponciano, diretor do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG -, pedido de providências para solicitar a instalação de placas de sinalização com vistas a alertar os motoristas quanto à presença de ciclistas na MG-187, entre o trevo de acesso à cidade de Ibiá e a BR-262. | Aprovado desde 06/12/2022 | Autoria única |
| RQC 13436/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maricell Hussein pela sua importante contribuição na organização do evento Expoqueijo Brasil 2021, no Município de Araxá. | Aprovado desde 07/12/2022 | Autoria única |
| RQC 13438/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Ziraldo Alves Pinto pelo seu aniversário de 90 anos. | Aprovado desde 09/11/2022 | Autoria única |
| RQC 13437/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a companhia de dança Grupo Folclórico Aruanda por sua participação como convidada no 2º Circuito Mineiro de dança. | Aprovado desde 09/11/2022 | Autoria única |
| RQC 12761/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Diogo Brito de Souza, mais conhecido como "Guito", pelo seu sucesso na interpretação do personagem "Tibério" na novela Pantanal, apresentada em horário nobre na TV Globo. | Aprovado desde 09/11/2022 | Autoria única |
| RQC 12716/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Maricell Hussein por sua importante contribuição para o Expoqueijo Brasil 2022, no Município de Araxá. | Aprovado desde 09/11/2022 | Autoria única |
| RQC 5357/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Bioenergética Vale do Paracatu – Bevap – pela conquista do 1º lugar como uma das empresas mais inovadoras no setor de agronegócio pela IT Fórum. | Aprovado desde 12/11/2019 | Autoria única |
| RQC 5356/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com Bioenergética Vale do Paracatu – Bevap – pela conquista de quatro prêmios como Usina do Ano na MasterCana Brasil e na MasterCana Award 2019. | Aprovado desde 12/11/2019 | Autoria única |
| RQC 5355/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/09/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Bioenergética Vale do Paracatu – Bevap – pela conquista de nove prêmios no MasterCana CentroSul 2019. | Aprovado desde 12/11/2019 | Autoria única |
| RQC 6799/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2022 | Requerem seja realizada audiência pública para homenagear o programa Arrumação, da Rede Minas, e seu idealizador, Saulo Laranjeira. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6798/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2022 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o sistema de patrocínio cultural da Cemig, seus critérios e parâmetros, os projetos beneficiados em 2019 e valores aportados, bem como a perspectiva da adoção de editais de apoio cultural pela empresa. | Aprovado desde 11/03/2020 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4918/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Araxá Dance Company pela conquista do 1º lugar no 18° Campeonato Brasileiro de Dança Esportiva em Cadeira de Rodas na categoria "combi dance", além de outros três terceiros lugares. | Aprovado desde 06/11/2019 | Autoria única |
| RQC 4917/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/07/2022 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a conquista do 1º lugar pela Araxá Dance Company no 18° Campeonato Brasileiro de Dança Esportiva em Cadeira de Rodas na categoria "combi dance", além de outros três terceiros lugares. | Aprovado desde 06/11/2019 | Autoria única |
| RQC 12368/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Emílio Ludovico Neumann, presidente da Associação Comercial, Industrial, de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá - Acia - e com a Sra. Elisa Borges Viana da Costa Baião Macêdo, presidente da Fundação Cultural Acia - Facia -, pela realização e sucesso do Festival Saberes e Sabores de Araxá. | Aprovado desde 22/06/2022 | Autoria única |
| RQC 12710/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Escola Municipal de Música de Araxá Maestro Elias Porfírio de Azevedo, por seus 30 anos de fundação. | Aprovado desde 21/06/2022 | Autoria única |
| RQC 12351/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/06/2022 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater o apoio às bandas de música de Minas Gerais, conforme reivindicação do movimento "Salve as Bandas". | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 12240/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/06/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com Fabiana Alves pela organização da 2ª edição da Fenadoces, no Município de Araxá. | Aprovado desde 19/05/2022 | Autoria única |
| RQC 12350/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2022 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o apoio às bandas de música de Minas, conforme reivindicação do movimento "Salve as Bandas". | Aprovado desde 01/06/2022 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10064/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2022 | Requerem seja encaminhado ao Ministério de Minas e Energia - MME - e ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS - pedido de providências para seja introduzido na regra de operação de reservatórios de hidrelétricas o respeito à cota mínima para os níveis de água, de forma a respeitar os usos múltiplos dos recursos hídricos nessas estruturas e o direito estabelecido pelas outorgas concedidas pelos órgãos de gestão de recursos hídricos. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10063/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2022 | Requerem seja encaminhado ao Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - pedido de providências para que seja elaborada e enviada ao Conselho Nacional de Recursos Hídricos, ao Ministério de Minas e Energia, à Agencia Nacional de Energia Elétrica e ao Operador Nacional do Sistema solicitação para que se estanque de imediato a redução do nível do reservatório hidrelétrico de Nova Ponte, mantendo-o em, no mínimo, 12% do volume útil e para que se mantenha nos demais reservatórios hidrelétricos de rios estaduais volume que permita, efetivamente, o uso múltiplo das águas. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10059/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2022 | Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre quais as medidas tomadas para a preservação do nível da represa de Nova Ponte e qual é a entidade responsável pela determinação da vazão praticada pela empresa nessa usina hidrelétrica. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10058/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2022 | Requer seja encaminhado ao diretor-presidente da Companhia Energética de Minas Gerais pedido de informações sobre eventuais problemas técnicos no barramento ou na Usina Hidrelétrica de Nova Ponte, desde sua inauguração, que tenha imposto a necessidade de redução do nível do reservatório do lago. | Aprovado desde 01/09/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 11565/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/05/2022 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação da BR- 452, que liga Araxá a Uberlândia, e os serviços de recuperação e concessão da referida rodovia. | Aprovado desde 30/03/2022 | Autoria única |
| RQC 11821/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2022 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater as perspectivas e os desafios para o setor mineral do Estado em 2022, com a participação da Agência Nacional da Mineração - ANM -, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - Sede - e do Instituto Brasileiro de Mineração - Ibram, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática Minas e Energia no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 22/03/2022 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 11291/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/04/2022 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Pe Jonathan Alex da Costa pelos nove anos de sacerdócio, completados no dia 1 12 2021. | Aprovado desde 09/03/2022 | Autoria única |
| RQC 11680/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2022 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a Resolução Conjunta Semad/IEF 3102, de 26 de outubro de 2021, com vistas a buscar, com os produtores rurais, caminhos para uma produção sustentável no Estado, uma vez que a atual resolução inviabiliza a continuidade da produção agropecuária, na medida em que aumenta a burocracia, os prazos e os custos dos processos, de forma incompatível com a sustentabilidade da produção agrícola e da pecuária em Minas Gerais. | Aprovado desde 11/05/2022 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 11290/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2022 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e de Governo pedido de providências com vistas à inclusão da estrada que liga os Municípios de Medeiros e Pratinha, com extensão de 40 quilômetros, no rol das estradas a serem suportadas através da renegociação com a Vale/Samarco/BHP, dentro do contexto de reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana. | Aprovado desde 10/02/2022 | Autoria única |
| RQC 11270/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2022 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e à Secretaria de Estado de Governo pedido de providências para solicitar a inclusão da estrada que liga o Município de Carmo do Paranaíba ao Município de Serra do Salitre no rol das estradas a serem pavimentadas com o uso dos recursos advindos da negociação com a Vale para a reparação dos danos causados pelo rompimento de barragem em Mariana. | Aprovado desde 10/02/2022 | Autoria única |
| RQC 11269/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/03/2022 | Requer seja encaminhado a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - pedido de providências com vistas à inclusão da MG-428, que liga o Município de Araxá à divisa de Minas Gerais com São Paulo (Sacramento), no rol das estradas estaduais que serão recuperadas, em caráter emergencial, por meio do emprego de recursos advindos do acordo com a Vale. | Aprovado desde 10/02/2022 | Autoria única |
| RQC 11240/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/02/2022 | Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para que a cozinha mineira possa ser reconhecida como patrimônio imaterial brasileiro. | Aprovado desde 17/02/2022 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 11083/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2022 | Requer seja encaminhado ao Sr. Milton Ribeiro, ministro da Educação, pedido de providências para a retomada do projeto de implantação de um campus universitário da Universidade Federal do Triângulo Mineiro no Município de Araxá, em parceria com a prefeitura municipal. | Aprovado desde 03/02/2022 | Autoria única |
| RQC 11082/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2022 | Requer seja encaminhado ao Sr. Luiz Fernando Resende, reitor e professor da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM - pedido de providências para a implantação de um campus universitário da instituição no Município de Araxá. | Aprovado desde 03/02/2022 | Autoria única |
| RQC 11081/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/02/2022 | Requer seja encaminhado ao deputado federal Marcelo Álvaro Antônio pedido de providências para a retomada do projeto de implantação de um campus universitário da UFTM no Município de Araxá, em parceria com a prefeitura municipal. | Aprovado desde 03/02/2022 | Autoria única |
| RQC 9317/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de informações acerca do projeto denominado P7 Criativo, que, conforme publicado na imprensa mineira, seria descontinuado, solicitando ainda detalhamento sobre órgãos, empreendimentos e parceiros do projeto; responsáveis pela gestão do projeto; situação atual e relatório circunstanciado, bem como, se verdadeiras as matérias jornalísticas, as razões do possível encerramento do projeto e, nesse caso, a destinação prevista para o edifício-sede do antigo Bemge, na Praça Sete, em Belo Horizonte, e os impactos previstos sobre os setores de economia criativa, especialmente as iniciativas planejadas para a instalação no citado espaço. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 9315/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja encaminhado ao Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que se suspenda a exigência de apresentação de certidões negativas de débito para acesso aos recursos dos editais da área cultural, tendo em vista a crise gerada pela pandemia de covid-19 no setor e as dificuldades enfrentadas pelos agentes culturais. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 9313/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja encaminhado à secretária de Estado de Planejamento e Gestão pedido de informações sobre a inclusão de ação referente ao turismo de base comunitária na revisão do Plano Plurianual de Ação Governamental - PPAG - e na Lei Orçamentária Anual - LOA -, para o ano de 2022, considerando a instituição da Política Estadual de Turismo de Base Comunitária, por meio da Lei 23763, de 6 1 2021. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 9312/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a previsão de regulamentação da Lei 23763, de 6 1 2021, que instituiu a Política Estadual de Turismo de Base Comunitária. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 9311/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Itapemirim Transportes Aéreos pelo início das operações no Aeroporto Internacional Tancredo Neves por meio da oferta da rota Belo Horizonte - São Paulo, a qual trará impactos positivos para o turismo e para a integração econômica de Minas Gerais e do Brasil. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 9310/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria Especial de Cultura do Governo Federal pedido de providências para a pronta liberação dos recursos aprovados no âmbito da Lei Rouanet para os projetos de identificação, restauração e proteção do patrimônio cultural do Estado. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 9309/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/12/2021 | Requer seja encaminhado ao presidente do Itapemirim Transportes Aéreos, em São Paulo, pedido de informações sobre o planejamento de expansão da operação regional da empresa em Minas Gerais, integrando o Estado a partir do Aeroporto Internacional Tancredo Neves. | Aprovado desde 01/07/2021 | Autoria única |
| RQC 10791/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2021 | Requerem que seja feita visita desta Comissão ao governador do Estado, aos secretários de Estado de Infraestrutura e de Cultura para apresentar o projeto de desenvolvimento de infraestrutura turística de Cássia, especialmente a variante de ligação à MG-344, tendo em vista a construção do Santuário de Santa Rita de Cássia. | Aprovado desde 17/11/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 10655/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/12/2021 | Requerem seja realizada visita à Governadoria do Estado para apresentar ao governador do Estado e aos secretários de Estado de Infraestrutura e Mobilidade, de Cultura e Turismo e de Saúde o projeto de desenvolvimento de infraestrutura turística de Cássia, especialmente a variante de ligação à MG-344, e a reforma da unidade de pronto atendimento da cidade, tendo em vista a proximidade da data de inauguração do Santuário de Santa Rita de Cássia, prevista para 22 5 2022. | Aprovado desde 17/11/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 10845/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra. Ana Maria Soares Valentini, secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, pelo seu importante apoio na realização da Expoqueijo 2021. | Aprovado desde 24/11/2021 | Autoria única |
| RQC 10266/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2021 | Requer seja realizada audiência pública para debater a expansão da eletrificação rural da região Noroeste do Estado. | Aprovado desde 20/10/2021 | Autoria única |
| RQC 10265/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade - Seinfra - e ao Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER-MG - pedido de providências para a recuperação imediata da rodovia LMG-737, que interliga os Municípios de Guimarânia e Cruzeiro da Fortaleza, e também a ligação da BR-365 à BR-452, com extensão de aproximadamente 22 quilômetros. | Aprovado desde 03/11/2021 | Autoria única |
| RQC 10264/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2021 | Requer seja encaminhado ao Ministério da Infraestrutura e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - Dnit - pedido de providências para executar serviços de recapeamento asfáltico na BR-452, em caráter emergencial, nos trechos compreendidos entre os Municípios de Araxá-Perdizes e Perdizes-Uberlândia. | Aprovado desde 03/11/2021 | Autoria única |
| RQC 10442/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater e apresentar o aplicativo Somdar - Sistema de Objetos Mineiros Desaparecidos, Recuperados e Restituídos -, que permite ao cidadão consultar os bens móveis desaparecidos, recuperados e restituídos do patrimônio cultural de Minas Gerais. | Aprovado desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10362/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requerem seja encaminhado à Prefeitura Municipal de Uberlândia pedido de providências para que analise a viabilidade da criação de mecanismos para facilitar a cessão de espaços e equipamentos públicos aos movimentos da cultura hip hop do município, de modo a permitir a realização de oficinas, saraus, batalhas de poesias e rima e outras atividades relacionadas às culturas urbanas de periferia. | Aprovado desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10361/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para elaboração e lançamento de editais que beneficiem iniciativas e atividades relacionadas à cultura hip hop, sobretudo para a formação de novos artistas e para artistas jovens, mulheres, pessoas LGBTQIA+, bem como para incentivo à iniciação dos jovens no universo cultural do hip hop. | Aprovado desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10360/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja retomado o Prêmio de Cultura Urbana de Periferia "Canela Fina", ou modalidade de premiação equivalente, que inclua editais de fomento à cultura jovem e periférica em Minas Gerais. | Aprovado desde 07/10/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 10262/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Câmpus da Universidade Federal de Viçosa, em Rio Paranaíba, que completou 15 anos em julho de 2021, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações ao Sr Demétrius David, reitor, à Sra Rejane Nascente, vice-reitora, e ao Sr Renato Ruas, diretor-geral do referido câmpus. | Aprovado desde 07/10/2021 | Autoria única |
| RQC 10261/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Universidade Federal de Viçosa, Câmpus Rio Paranaíba, pela comemoração de seus 15 anos de fundação, período em que já desenvolveu centenas de projetos de pesquisa e de extensão e cultura, com apoio de diversas entidades de fomento, e convênios e parcerias público-privadas que contribuem para o desenvolvimento local e regional. | Aprovado desde 07/10/2021 | Autoria única |
| RQC 9900/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta da comissão com as Comissões Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e de Agropecuária e Agroindústria, para debater o baixo índice do reservatório UHE Nova Ponte. | Aprovado desde 06/10/2021 | Autoria única |
| RQC 8141/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/10/2021 | Requer, em atenção à Indicação 047 2021, da Câmara Municipal de João Pinheiro, empenho para a apresentação de estudo técnico- científico que comprove a necessidade da proibição da pesca no Rio da Prata, como delimita o art. 112 em conjunto com o código 427 do Anexo II, ambos do Decreto 47383, de 2018, bem como para, na ausência de tal estudo ou na conclusão pela desnecessidade de tal proibição, liberar a pesca com linha de mão, caniço simples, vara acoplada ou não de molinete, anzol simples e chumbada no referido rio. | Aprovado desde 06/10/2021 | Autoria única |
| RQC 10482/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2021 | Requerem seja realizada visita à ExpoQueijo Brasil 2021 - Araxá International Cheese, no Município de Araxá, para participar do evento que é considerado fundamental para a divulgação do queijo minas artesanal e para a capacitação de produtores, uma vez que o queijo mineiro é tradicional em todo país e já premiado ao redor do mundo. | Aprovado desde 06/10/2021 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 10263/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2021 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Seapa - e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Mapa- pedido de providências para a disponibilização de recursos ou medidas paliativas a fim de ajudar os produtores de abacaxi do Município de Frutal, que tiveram sua produção afetada pelas geadas. | Aprovado desde 06/10/2021 | Autoria única |
| RQC 10173/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2021 | Requer seja realizado debate público sobre o Programa Descentra Cultura - Minas Gerais e o Projeto de Lei 2976 2021, do governador do Estado, que institui o referido programa e altera a Lei 22944, de 2018. | Aprovado desde 14/03/2022 | Autoria única |
| RQC 9901/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/09/2021 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta da comissão com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agropecuária e Agroindústria, para debater o baixo índice do reservatório UHE Nova Ponte. | Aprovado desde 15/09/2021 | Autoria única |
| RQC 9902/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/09/2021 | Requer que seja realizada audiência pública conjunta da comissão com a Comissão Extraordinária das Energias Renováveis e dos Recursos Hídricos e com a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, para debater o baixo índice do reservatório UHE Nova Ponte. | Aprovado desde 24/08/2021 | Autoria única |
| RQC 9868/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/08/2021 | Requer seja realizada audiência pública no Município de Ibiá, para debater o transporte ferroviário de cargas e passageiros na região do Alto-Paranaíba. | Aprovado desde 16/09/2021 | Autoria única |
| RQC 9778/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/08/2021 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Descentra Minas Gerais e receber o secretário de Estado de Cultura e Turismo, Sr. Leônidas Oliveira. | Aprovado desde 11/08/2021 | Autoria única |
| RQC 8077/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/07/2021 | Requer seja realizada audiência pública para debater a importância do artista para a cultura bem como a alta significação do dia 15 de fevereiro. | Aprovado desde 19/05/2021 | Autoria única |
| RQC 7124/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/12/2020 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr. Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, pela aprovação do Projeto de Lei 1075 2020, denominado Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc, resultado de um amplo debate entre a classe artística, a sociedade brasileira e os parlamentares, projeto que, além de socorrer os diferentes segmentos e agentes da arte, da cultura e da economia criativa do País, estabelece uma agenda propositiva, articulando estados e municípios para a ativação do Sistema Nacional de Cultura, criando sinergia entre a sociedade civil e os entes da Federação para o fomento às artes e à cultura. | Aprovado desde 02/06/2020 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6901/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/12/2020 | Requerem seja realizada audiência pública com a presença de convidados para debater as ações da Secretaria de Estado de Cultura no enfrentamento da pandemia de covid-19. | Aprovado desde 02/06/2020 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 7838/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - e à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para que instituam grupo de trabalho conjunto para simplificação de procedimentos e adequação das exigências burocráticas às peculiaridades da área cultural. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7837/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a situação da execução das metas do Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art. 7º da Lei nº 22.627, de 31/7/2017. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7836/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhada ao governador do Estado a correspondência do Conselho Estadual de Política Cultural e Conselhos Municipais de Cultura dirigida ao advogado-geral do Estado, Sr. Sérgio Pessoa de Paula Castro, em que solicitam revisão do entendimento que exclui conselheiros da sociedade civil dos editais lançados pelo Estado para execução dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29/6/2020. | Aprovado desde 03/02/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7835/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Câmara dos Deputados pedido de providências para que essa casa aprecie com a maior brevidade o Projeto de Lei nº 4.078, de 2020, que prorroga para 31/12/2021 os prazos de execução de recursos transferidos pela União para ações emergenciais, conforme também solicitado pelo Requerimento de Urgência nº 2.504/2020, de autoria de 323 parlamentares, sendo a primeira signatária a deputada Jandira Feghali. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7834/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que seja regulamentado o Sistema Estadual de Informações e Indicadores Culturais, previsto no Plano Estadual de Cultura e no art. 5º, III, "d", da Lei nº 22.944, de 15/1/2018. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7833/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para realize pesquisa sobre a diversidade cultural de Minas Gerais e disponibilize esses dados para a sociedade, bem como credencie artistas, técnicos, agentes e grupos culturais para facilitar o acesso aos mecanismos de apoio e fomento à cultura no Estado. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7832/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado à Advocacia-Geral do Estado - AGE - pedido de providências para que seja elaborado, com a máxima urgência, estudo com vistas à edição de decreto nos moldes do Decreto nº 47.898, de 2020, que prorrogou até o fim de agosto de 2020 a validade de certidões de débitos tributários negativas e positivas, especialmente para o setor cultural e à prorrogação da validade das certidões até 31/12/2020 ou outra data que se aproxime ou se iguale ao prazo final para cumprimento dos requisitos para recebimento dos recursos previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020 - Lei Aldir Blanc; para que se informe quais serão os beneficiários da prorrogação aludida; e, caso existam editais lançados pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo para fins da Lei Aldir Blanc, cujo prazo já se tenha esgotado, seja feita a análise de vigência retroativa para esse decreto que se busca seja editado, a fim de se buscar garantir a isonomia. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7831/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/12/2020 | Requerem seja encaminhado à Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados pedido de providências para que proponha alteração da Lei Federal nº 14.017, de 29/6/2020 - Lei Aldir Blanc -, com o intuito de desburocratizar os mecanismos nela previstos, em especial no que se refere à regularidade fiscal dos destinatários das ações emergenciais durante o período da pandemia de covid-19. | Aprovado desde 26/11/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 6628/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/03/2020 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Luiz Carlos Rodrigues pelos trabalhos realizados como presidente da Associação Brasileira dos Criadores de Girolando, no triênio 2017-2019, contribuindo para colocar essa raça em lugar de destaque na pecuária nacional e para tornar a instituição uma das maiores entidades do setor no País, com atuação no exterior, em parceria com associações de vários países da América Latina, visando exportação da genética da raça e de tecnologias. | Aprovado desde 03/03/2020 | Autoria única |
| RQC 6578/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2020 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que sejam criadas, durante todo o ano, ações de fortalecimento das cadeias produtivas do Carnaval no Estado, por meio de oficinas preparatórias e linhas de financiamento, entre outras iniciativas. | Aprovado desde 04/03/2020 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 6574/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/03/2020 | Requerem sejam informados ao presidente desta Casa os temas a serem enfatizados na prestação de informações sobre a gestão do secretário de Estado de Cultura e Turismo relativa ao ano de 2019, em atendimento ao art 54 da Constituição do Estado. | Aprovado desde 19/02/2020 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6212/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2019 | Requerem seja realizado evento institucional para debater, em todas as regiões do Estado, a contribuição dos diferentes segmentos da cultura e a importância da economia criativa para o desenvolvimento econômico, social e humano de Minas Gerais. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6211/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/12/2019 | Requerem seja realizado ciclo de debates para avaliar as Leis 22627, de 31 7 2019, que institui o Plano Estadual de Cultura, e 22944, de 15 1 2018, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. | Aprovado desde 18/12/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5851/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requerem seja realizada audiência pública, no 1° trimestre de 2020, para acompanhar o andamento das providências necessárias para viabilizar a duplicação da Rodovia BR-262, discutidas na audiência pública da 16ª Reunião Extraordinária da comissão. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5850/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requerem seja realizada visita ao Ministério da Infraestrutura para debater com o ministro a necessidade de uma solução para os problemas detectados na concessão das Rodovias BR-262, 153 e 060, de responsabilidade da Triunfo Concebra, tendo em vista a necessidade urgente de duplicação dessas rodovias e de melhorias em todo o sistema rodoviário. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5849/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requerem seja encaminhado ao diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres e ao ministro da Infraestrutura em Brasília pedido de informações sobre a existência de pedido formal de devolução, por parte da concessionária Triunfo Concebra, dos ativos rodoviários sob sua responsabilidade, nos termos do Decreto Federal 9957, de 2019. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5848/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requerem seja encaminhado ao Sr. Thales Cardoso, procurador da República em Uberaba, pedido de informações sobre a situação atual da Ação Civil Pública 1001 854-57.2018.401.3802, que trata da suspensão da cobrança da tarifa de pedágio no sistema rodoviário BR- 262/153/060, de responsabilidade da concessionária Triunfo-Concebra, tendo em vista a necessidade urgente de dar solução aos problemas na concessão em razão de inúmeras mortes e acidentes nessas rodovias. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5847/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requerem seja encaminhado à Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados pedido de providências para que realize audiência pública para debater os problemas enfrentados pela população do Estado em razão da não duplicação das Rodovias BR-262, BR-153 e BR-060, de responsabilidade da concessionária Triunfo-Concebra. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5846/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2019 | Requerem seja encaminhado à concessionária Triunfo-Concebra, em Goiânia, pedido de providências para que implante dispositivos de sinalização e de engenharia efetivos nos trechos mais perigosos da Rodovia BR-262, especialmente nos segmentos de aclives e curvas acentuados existentes nas proximidades dos Municípios de Campos Altos, Luz e Ibiá, de forma a se reduzirem o número e a gravidade dos acidentes que rotineiramente ocorrem na rodovia. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5785/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2019 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de providências para que analise a viabilidade de inclusão da Matriz de São João Batista da Canastra, do Município de São Roque de Minas, no inventário cultural do São Francisco, bem como avalie outras formas de proteção aplicáveis à referida edificação. | Aprovado desde 27/11/2019 | Autoria única |
| RQC 5782/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2019 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais pedido de providências para que analise a viabilidade de apoio à realização do encontro estadual de guardas de congado de Minas Gerais, na Praça da Assembléia, em 2020. | Aprovado desde 27/11/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5779/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para que analise a viabilidade de apoio à realização do encontro estadual de guardas de congado de Minas Gerais, na Praça da Assembleia, em 2020. | Aprovado desde 27/11/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5653/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2019 | Requer seja encaminhado às Secretarias de Estado de Planejamento e Gestão - Seplag - e de Cultura e Turismo - Secult - pedido de providências para seja analisada a viabilidade de atendimento do pleito dos professores de arte e restauro da Fundação de Arte de Ouro Preto, que almejam equiparação do subsídio por eles recebido ao vencimento dos professores da rede pública de ensino de Minas Gerais, bem como a elaboração de laudo técnico que avalie supostas condições de insalubridade no exercício de atividades nessa fundação. | Aprovado desde 27/11/2019 | Autoria única |
| RQC 5471/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - e à Polícia Militar de Minas Gerais - PMMG - pedido de providências para implantação de Colégio Tiradentes em Araxá, em parceria com a Secretaria de Estado de Educação, para atender os filhos de militares do 37º Batalhão da PMMG e demais membros da sociedade civil. | Aprovado desde 03/12/2019 | Autoria única |
| RQC 5353/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/11/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o governador do Estado e com o secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pela implantação do sistema de licenciamento 100% digital, lançado em 31 10 2019 e liberado para operação plena em 5 11 2019. | Aprovado desde 05/11/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5061/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater os direitos culturais a fim de subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do art 7º da Lei 22627, de 31 de julho de 2017. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5060/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a regulamentação da Política Estadual de Cultura Viva, criada pela Lei 22944, de 15 de janeiro de 2018. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5059/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada visita ao Vapor Benjamim Guimarães, no Município de Pirapora. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5058/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico - Iepha - pedido de informações sobre o planejamento, no que compete ao Estado, das ações de recuperação e reforma do Vapor Benjamim Guimarães, no Município de Pirapora. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5057/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações sobre a liberação de recursos, já viabilizados por emenda parlamentar, para execução de projetos de restauração do Vapor Benjamim Guimarães, no Município de Pirapora. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5056/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre os investimentos estatais realizados na Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e os resultados alcançados, bem como sobre os objetivos do edital Orquestra de Minas (Edital Secult 1 2019). | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5055/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento pedido de informações sobre o projeto de construção do memorial em homenagem às vítimas do rompimento da barragem de rejeitos de mineração em Brumadinho, idealizado pela secretaria de que é titular. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5054/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre o planejamento das ações e o cronograma de execução do projeto de adequação de espaços culturais relevantes para as comunidades e para o Estado às normas de segurança e de prevenção contra incêndio, notadamente sobre os editais direcionados aos museus e às igrejas. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5053/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre as ações de recuperação dos documentos furtados do Arquivo Público Mineiro e as medidas para prevenção de ocorrências dessa natureza. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5052/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Cultura e Turismo pedido de informações sobre a gestão atual do Circuito Liberdade e os novos equipamentos culturais a serem a ele integrados. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5051/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a execução das emendas populares referentes aos eventos Mucuriarte e Festivale, aprovadas na revisão de 2019 do PPAG 2016 2019. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5049/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam instituídos grupos de trabalho com vistas ao planejamento das efemérides 300 anos da Capitania de Minas Gerais e 200 anos da Independência do Brasil. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5048/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que sejam desenvolvidas ações de descentralização e implantação do Sistema Estadual de Cultura, em parceria com os municípios. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5047/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do art 7º da Lei 22627, de 31 de julho de 2017, com debates sobre o Sistema Estadual de Cultura. | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5046/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/11/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para subsidiar a avaliação da implementação das ações do Plano Estadual de Cultura, nos termos do 7º da Lei 22627, de 31 de julho de 2017, com debates sobre o tema "Sistema de financiamento da cultura: incentivo fiscal, Fundo Estadual de Cultura e critérios dos editais". | Aprovado desde 23/10/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4409/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação da Congada de Nossa Senhora do Rosário de Santa Rosa da Serra pelo sucesso da festa em louvor a Nossa Senhora do Rosário, realizada entre os dias 13 e 15 de setembro de 2019, no Município de Santa Rosa da Serra. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4408/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Sabará pela restauração do teatro municipal dessa cidade. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4406/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Santa Juliana pela realização da festa em louvor a Deus por Nossa Senhora das Dores, padroeira desse município. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4405/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Araxá pelo sucesso na realização da festa em louvor à Sagrada Família. | Aprovado desde 25/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4407/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/10/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os organizadores da Feira de Agronegócios do Noroeste de Minas (Agro Noroeste) pelo sucesso desse evento, realizado entre os dias 12 e 14 setembro de 2019, no Município de João Pinheiro. | Aprovado desde 24/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4248/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem sejam informados à Mesa desta Casa os temas priorizados pela Comissão de Cultura para as reuniões de prestação de informações sobre a gestão da secretaria de Estado de Cultura e Turismo relativa ao segundo quadrimestre de 2019. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 4127/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem seja realizado debate público sobre o sistema de financiamento à cultura do Estado e possíveis medidas para seu aprimoramento. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4126/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a importância da participação do empresariado mineiro nos mecanismos de financiamento à cultura do Estado. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4125/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para viabilizar a instituição de grupo de trabalho para avaliar os mecanismos de financiamento à cultura, nos termos do art 65 da Lei 22944, de 15 1 2018, com a colaboração desta comissão. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4103/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Rádio Inconfidência AM por ocasião dos 83 anos de sua fundação. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4102/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os editores, produtores e apresentadores do Jornal Nacional pelos 50 anos de sua criação. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQC 4112/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o professor João Batista Calixto pela conquista do 1º Prêmio CBMM - Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração -, na categoria Tecnologia. | Aprovado desde 11/09/2019 | Autoria única |
| RQC 3816/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os Srs Gabriel Sustaita, presidente da Bioenergética Vale do Paracatu - Bevap; Edmar Xavier, prefeito de João Pinheiro; Marden Júnior Teles Pereira da Costa, prefeito de Brasilândia de Minas; as Sras Cynthia Verçosa e Lívia Ferolla, sócias proprietárias da empresa Tri Ciclo Produções, por ocasião do Espetáculo Tri Ciclo, realizado entre os dias 9 e 31 de agosto de 2019 nos Municípios de Brasilândia de Minas e João Pinheiro. | Aprovado desde 04/09/2019 | Autoria única |
| RQC 3815/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/09/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da realização do projeto cultural Tri Ciclo Espetáculos nos Municípios de João Pinheiro e Brasilândia de Minas. | Aprovado desde 04/09/2019 | Autoria única |
| RQC 3817/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/09/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Pratinha pela realização da 31ª Festa do Peão de Pratinha. | Aprovado desde 28/08/2019 | Autoria única |
| RQC 2572/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelo apoio à realização de todas as edições do Festival Literário de Araxá – Fliaraxá. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2571/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com os alunos do projeto Agentes Jovens da Comunidade - Guardiões do Patrimônio Cultural, promovido pela Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua participação no projeto. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2570/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com os professores do projeto Agentes Jovens da Comunidade - Guardiões do Patrimônio Cultural, promovido pela Arquidiocese de Belo Horizonte, por sua participação no projeto. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2569/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com os padres do projeto Agentes Jovens da Comunidade - Guardiões do Patrimônio Cultural, promovido pela Arquidiocese de Belo Horizonte, pela realização do projeto. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2568/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/08/2019 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância do projeto Agentes Jovens da Comunidade - Guardiões do Patrimônio Cultural, promovido pela Arquidiocese de Belo Horizonte, e proceder à entrega dos diplomas referentes aos votos de congratulações com os alunos, organizadores e padres do projeto. | Aprovado desde 12/06/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 3207/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/07/2019 | Requer seja realizada audiência pública, em Araxá, para discutir a importância do queijo artesanal e do concurso intermunicipal que será realizado de 8 a 11 de agosto de 2019, nesse município. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2849/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os agraciados com o Mérito Girolando 2019 por ocasião da comenda recebida. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2842/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Hebert Couto, do Grupo Líder e Agronegócio de Santa Luzia, do Município de João Pinheiro, por ocasião do recorde mundial de produção de leite quebrado por sua novilha girolando meio sangue. | Aprovado desde 09/07/2019 | Autoria única |
| RQC 3114/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/07/2019 | Requerem sejam encaminhados ao secretário de Estado de Cultura e Turismo o relatório sobre a situação da Rádio Inconfidência AM - Empresa Mineira de Comunicação, que consolida os resultados dos debates já realizados na Assembleia Legislativa sobre a situação dessa rádio, e pedido de providências para avaliação da viabilidade das sugestões contidas nesse relatório. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 3119/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2019 | Requerem sejam encaminhados ao Secretário de Estado de Cultura e Turismo o documento que consolida os resultados dos debates já realizados na Assembleia Legislativa sobre a situação da Rádio Inconfidência AM e pedido de providências para avaliação da viabilidade das sugestões nele apresentadas. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 3070/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os vencedores do Concurso de Redação Maria Amália Dumont, promovido pelo Fliaraxá 2019. | Aprovado desde 03/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2696/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com Alexandre Honorato pela conquista da medalha de ouro no Concurso Mundial de Queijos (Mondial du Fromage) realizado em Tours, na França, com o queijo Mineirinho - queijo Minas artesanal de Araxá. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2695/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Wilson de Lima Menezes, presidente da Associação de Produtores de Queijo Minas Artesanal da Região de Araxá pela conquista da medalha de prata no Concurso Mundial de Queijos - Mondial du Fromage - realizado em Tours, na França, do queijo Serra dos Arachás - queijo minas artesanal de Araxá. | Aprovado desde 02/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2642/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Diretoria da BH Airport pela conquista do Prêmio Anual Airport Service Quality de Melhor Aeroporto da América Latina e Caribe, conferido pelo Airports Council International World, pela gestão do Aeroporto Internacional de Confins. | Aprovado desde 04/07/2019 | Autoria única |
| RQC 2901/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências para liberação dos recursos do PAC Cidades Históricas destinados às obras de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio e da Igreja de Bom Jesus de Matozinhos, localizadas no Município de Ouro Preto. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2899/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja realizada visita à sede do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan -, em Brasília (DF), com a finalidade de solicitar empenho dessa instituição para que viabilize os recursos e o apoio técnico necessários à continuidade e conclusão das obras de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, em Ouro Preto. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2895/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para a priorização do segmento do turismo religioso nas ações de promoção e produção turísticas realizadas por esse órgão. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2893/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja feita gestão junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – para que avalie a viabilidade de veicular mensagens, quando das boas-vindas ao Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins – Tancredo Neves –, indicando a chegada ao Estado em que nasceu Santos Dumont e ressaltando sua importância para a aviação. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2892/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja feita gestão junto à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária – Infraero – para que o acervo dos bens artísticos que se encontravam em exposição no Aeroporto Internacional de Belo Horizonte-Confins – Tancredo Neves – antes das obras de ampliação dos terminais e que estariam hoje na sede da empresa, em Brasília, possam voltar a ser expostos no referido aeroporto. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2890/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que, no programa de formação de agentes culturais para atuar no âmbito dos mecanismos de financiamento à cultura em Minas Gerais, sejam incluídos módulos destinados às empresas do interior do Estado que potencialmente possam ser patrocinadoras de projetos culturais e às suas assessorias jurídicas e contábeis. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2889/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providência para que os órgãos estaduais competentes, a Associação de Municípios do Lago de Furnas – Alago –, o Ministério das Minas e Energia, a Agência Nacional de Águas – ANA – e a empresa Furnas Centrais Elétricas S.A. atuem conjuntamente para a manutenção do volume adequado do Lago de Furnas, de tal forma que moradores e turistas não sejam prejudicados. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2887/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja restaurada a edificação que abriga o Museu Histórico de Araxá, construída no começo do século XIX, com características da arquitetura do período colonial mineiro e que contém acervo relevante sobre a história da região, bem como peças associadas à dona Beja. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2885/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja restaurada a Igreja de São Sebastião, em Araxá, inscrita desde 1979 nos Livros de Tombo Histórico das Obras de Artes Históricas e dos Documentos Paleográficos ou Bibliográficos e de Belas Artes do Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2883/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e Turismo pedido de providências para que seja formalmente constituído grupo de acompanhamento da implementação das ações e metas do Plano Estadual de Cultura – Lei 22627, de 31 7 2017 –, bem como publicado detalhamento dos objetivos já alcançados. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2619/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/07/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância da cavalgada na cultura interiorana de Minas Gerais. | Aprovado desde 26/06/2019 | Autoria única |
| RQC 2302/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com os participantes da Tradicional Cavalgada dos Amigos de João Pinheiro pela realização do evento no dia 25 de maio de 2019. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2238/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação da Capela Mártir Filomena pela realização da 29ª edição do Encontro de Folias de Reis da Capela Mártir Filomena. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2237/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM - pelo apoio à realização da 29ª edição do Encontro de Folias de Reis da Capela Mártir Filomena. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2236/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com os organizadores do Festival Literário de Araxá - Fliaraxá - pela realização da 8ª edição desse evento. | Aprovado desde 29/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2158/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/06/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - e ao governador do Estado pedido de providências para a construção de anel viário no Município de Ibiá, de modo a ligar a cidade à BR-262. | Aprovado desde 28/05/2019 | Autoria única |
| RQC 2117/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 31/05/2019 | Requerem seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com a Associação Caminhantes da Estrada Real. | Aprovado desde 22/05/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1902/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado os temas a serem enfatizados na reunião para exposição e prestação de contas de gestão da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, em atendimento ao art. 54 da Constituição Estadual: gestão do sistema de financiamento à cultura a partir do novo marco estabelecido pela Lei 22944, de 15 1 2018; gestão das políticas de patrimônio cultural; programas e projetos para atração de investimentos nas áreas de cultura e turismo; gestão da Empresa Mineira de Comunicação e os possíveis cenários no que se refere à manutenção da equipe, programação e transmissão AM da Rádio Inconfidência. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1891/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/05/2019 | Requerem seja formulado votos de congratulações como Associação Caminhantes da Estrada Real - Acer - pelo 16º aniversário de sua criação. | Aprovado desde 08/05/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1644/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que antecipe para o mês de maio de 2019 o pagamento da subvenção destinada à Casa de Juscelino, no Município de Diamantina, de modo a garantir a reabertura desse espaço. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1642/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/05/2019 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o governador do Estado por garantir, por meio da Secretaria de Estado de Cultura, o funcionamento em 2019 da Casa de Juscelino no Município de Diamantina. | Aprovado desde 24/04/2019 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1391/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2019 | Requer seja encaminhado ao Detran-MG pedido de providências para o cadastramento de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais para as autoescolas de Araxá e região, a fim de acompanhar o candidato na realização da prova escrita de legislação de trânsito. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1397/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/04/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para a retomada das obras de pavimentação da Rodovia LMG-690. | Aprovado desde 23/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1274/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/04/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas - Setop - pedido de providências para viabilização de parceria público-privada com a Bevap Bioenergética Vale do Paracatu, localizada no Município de João Pinheiro, visando a pavimentação asfáltica do trecho que liga a Rodovia LMG-690 até a usina. | Aprovado desde 16/04/2019 | Autoria única |
| RQC 1013/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a execução orçamentária das emendas de iniciativa popular do PPAG e da Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2019, especificamente da emenda oriunda da Proposta de Ação Legislativa nº 238/2018, que reservou recursos da Ação 4345 - Reforma, Adequação e Manutenção de Espaços Culturais e Grupos do Programa 138, a fim de possibilitar a implantação do Centro de Referência do Circo. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 991/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a execução orçamentária das emendas de iniciativa popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2019, especificamente a emenda oriunda da Proposta de Ação Legislativa 238 2018, que reservou recursos da Ação 4345 - Reforma, adequação e manutenção de espaços culturais e grupos do programa 138 para possibilitar a implantação da Casa dos Artistas. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 990/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado aos deputados e senadores mineiros no Congresso Nacional pedido de providências para que busquem soluções que facilitem o acesso dos grupos circenses do Circo Tradicional Nômade aos meios necessários para perpetuar suas tradições, com especial atenção para a viabilização de isenções fiscais para a aquisição de veículos, em moldes similares às já existentes para taxistas e pessoas com deficiência. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 989/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - pedido de providências para que proceda à realização do censo do Circo Tradicional Nômade do Brasil. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 988/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requerem seja encaminhado ao Secretaria Especial do Desenvolvimento Social do Ministério da Cidadania pedido de providências para a inclusão de caracterização das famílias circenses do Circo Tradicional Nômade entre os grupos populacionais tradicionais e específicos identificados no Cad Único, para que possam ter acesso aos programas, benefícios e serviços da política de assistência social. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 866/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de Fazenda, analise a viabilidade de ser submetida ao Conselho Nacional de Política Fazendária uma proposta de celebração de convênio para a convalidação, em caráter permanente, do incentivo fiscal à cultura em Minas Gerais. | Aprovado desde 27/03/2019 | Autoria única |
| RQC 742/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a urgente necessidade de manutenção e duplicação da BR-262 sob responsabiliade da Concessionária Triunfo Concebra. | Aprovado desde 09/04/2019 | Autoria única |
| RQC 519/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2019 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado, à Presidência da Cemig e à Superintendência de Coordenação e Representação Parlamentar da Cemig pedido de providências para a ampliação do fornecimento de energia para o Distrito Industrial de Araxá, devido à demanda reprimida existente, o que impossibilita a ampliação das empresas já instaladas e impede novos empreendimentos no local. | Aprovado desde 04/04/2019 | Autoria única |
| RQC 952/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/04/2019 | Requer seja encaminhado ao Detran-MG pedido de providências para o cadastramento de um intérprete de língua brasileira de sinais para as autoescolas de Araxá e região, para acompanhar o candidato na realização da prova escrita de legislação de trânsito, haja vista a dificuldade dos deficientes auditivos em obter a carteira nacional de habilitação por não existir a figura desse profissional na localidade. | Aprovado desde 02/04/2019 | Autoria única |
| RQC 763/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Coral Lírico de Minas Gerais, por ocasião dos 40 anos de sua fundação. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 762/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2019 | Requer seja realizada visita ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com vistas a acompanhar as obras de drenagem do subsolo e de restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio. | Aprovado desde 10/07/2019 | Autoria única |
| RQC 761/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2019 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido providências para que, em articulação com a Secretaria de Estado de Educação, sejam envidados esforços para a consolidação do conteúdo do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, resultado do evento institucional Semeando Letras, realizado em 2017 por esta Casa e as referidas secretarias de estado, com ampla participação e envolvimento da sociedade civil, a fim de que o referido evento possa ter os devidos desdobramentos. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 743/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2019 | Requer seja realizada audiência de convidados para debater o Dia Nacional do Circo, comemorado no dia 27 de março. | Aprovado desde 20/03/2019 | Autoria única |
| RQC 606/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a situação do Vapor Benjamim Guimarães, única embarcação do tipo ainda em operação no mundo e que, apesar de ser tombado pelo patrimônio estadual, encontra-se em risco de deterioração. | Aprovado desde 13/03/2019 | Autoria única |
| RQC 87/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública, no Município de João Pinheiro, para debater a precária infraestrutura da rede elétrica do Noroeste de Minas. | Aprovado desde 14/03/2019 | Autoria única |
| RQC 86/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2019 | Requer seja realizada audiência pública para debater a precária infraestrutura da rede elétrica do Noroeste de Minas. | Aprovado desde 14/03/2019 | Autoria única |
| RQC 76/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Coral Lírico de Minas Gerais por ocasião de seu 40º aniversário. | Aprovado desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQC 308/2019 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/03/2019 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Rafael Aquino pela publicação do livro "Políticas de cultura nos municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte". | Aprovado desde 27/02/2019 | Autoria única |
| RQC 13035/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/12/2018 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a comunidade de Belo Horizonte pelo 121º aniversário desse município. | Aprovado desde 12/12/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 12301/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/12/2018 | Requer seja encaminhado ao Secretário de Fazenda pedido de providências para melhorias nos serviços do Siare da Receita Estadual. | Aprovado desde 29/11/2018 | Autoria única |
| RQC 13013/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2018 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Patrimônio da União pedido de providências para afetação da área do ramal Águas Claras, nos Municípios de Belo Horizonte e Nova Lima, de forma a garantir a manutenção de seu caráter ferroviário, e a cessão desse trecho para entidade que promoverá seu uso em atividades ferroviárias. | Aprovado desde 06/12/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13012/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2018 | Requerem sejam encaminhadas à equipe de transição do governador eleito, para conhecimento, as notas taquigráficas da 14ª Reunião Extraordinária, que teve por finalidade debater, com a citada equipe, o desenvolvimento do transporte ferroviário no Estado. | Aprovado desde 06/12/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 13007/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/12/2018 | Requer seja encaminhado aos atuais parlamentares e aos parlamentares eleitos para o mandato de 2019/2022 no Congresso Nacional pedido de providências para se manifestarem favoravelmente à manutenção da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura no âmbito federal. | Aprovado desde 04/12/2018 | Autoria única |
| RQC 12937/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2018 | Requerem seja realizada audiência de convidados com a finalidade de proceder à entrega do diploma referente a voto de congratulações com o Sr. Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Estado de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais. | Aprovado desde 28/11/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 12936/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2018 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o Sr Angelo Oswaldo de Araújo Santos, secretário de Estado de Cultura, pela excelência do trabalho que realizou desde 2015 à frente da Secretaria de Estado de Cultura e pela parceria com esta Casa em eventos institucionais, reuniões técnicas e debates sobre matérias importantes que resultaram em avanços e conquistas para a cultura em Minas Gerais. | Aprovado desde 28/11/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 12930/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Renato Zupo, juiz de direito, pelo lançamento do livro Inteligência Prática: o caminho da vitória em concursos, provas e exames, com a colaboração da psicóloga Simone Afonso de Castro. | Aprovado desde 27/11/2018 | Autoria única |
| RQC 12907/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2018 | Requer seja encaminhado à Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG - pedido de providências para preservação do patrimônio do Museu de História Natural da UFMG. | Aprovado desde 27/11/2018 | Autoria única |
| RQC 12905/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/12/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Banda Euterpe Fraternidade pelos 110 anos de sua fundação. | Aprovado desde 27/11/2018 | Autoria única |
| RQC 12884/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2018 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado e Cultura pedido de providências com vistas à execução orçamentária das emendas de iniciativa popular ao PPAG e à Lei Orçamentária Anual - LOA - de 2018, especificamente da Proposta de Ação Legislativa 151/2017 - Programa 140 - Fomento e incentivo à cultura - , para a execução da emenda - IPU 4 - na Ação 4356 - Fomento às artes cênicas, na Ação 4366 - Estímulo e apoio às culturas urbanas e na Ação 4360 - Estímulo e apoio às culturas populares e tradicionais -, para possibilitar a realização da 2ª Mostra In Minas de Teatro, a 3ª Mostra Puxadinho e a aquisição de instrumentos musicais pela Corporação Musical Padre Alberto e pela Associação das Congadas de Itabira, uma vez que o crédito já está autorizado. | Aprovado desde 21/11/2018 | Autoria única |
| RQC 12852/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/11/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. Carlos Magno de Souza Paiva, professor doutor da Universidade Federal de Ouro Preto, pela realização do I Congresso Mineiro de Direito de Patrimônio Cultural, realizado no Centro de Artes e Convenções dessa universidade, nos dias 25 e 26 10 2018. | Aprovado desde 07/11/2018 | Autoria única |
| RQC 7544/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2018 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para a adoção, no âmbito do Estado, do projeto de divulgação da poesia e da literatura da escritora Andreia Donadon Leal, realizado nas escolas públicas de Mariana. | Aprovado desde 07/12/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 7543/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2018 | Requerem seja realizada audiência de convidados para que a escritora Andrea Donadon Leal apresente seu projeto de divulgação da poesia e da literatura adotado nas escolas públicas de Mariana. | Aprovado desde 07/12/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7537/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/11/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Conselho Estadual de Política Cultural de Minas Gerais - Consec - pela parceria com esta Casa durante a realização do fórum técnico Plano Estadual de Cultura e pela conclusão do mandato dos atuais conselheiros. | Aprovado desde 07/12/2016 | Autoria única |
| RQC 12497/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a CBMM por apoiar, patrocinar e incentivar a 7ª Edição da Feira Literária de Araxá - Filaraxa. | Aprovado desde 11/07/2018 | Autoria única |
| RQC 12496/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Zaqueu Astoni, secretário de Cultura e Patrimônio do Município de Ouro Preto, pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto. | Aprovado desde 11/07/2018 | Autoria única |
| RQC 12495/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Afonso Borges pela realização da 7ª edição da Feira Literária de Araxá - Filaraxá. | Aprovado desde 11/07/2018 | Autoria única |
| RQC 12494/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/07/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Sra Célia Corsino, superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pelo esforço empreendido para a recuperação da Matriz de Santo Antônio, no Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto. | Aprovado desde 11/07/2018 | Autoria única |
| RQC 12071/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/07/2018 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providênciascom vistas à redução do ICMS dos combustíveis no Estado. | Aprovado desde 29/05/2018 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11820/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2018 | Requer seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de providências com vistas à publicação detalhada de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas, previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto. | Aprovado desde 26/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11819/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2018 | Requer seja encaminhado aos Ministérios do Planejamento e de Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - pedido de informações acerca de todas as etapas, fases de aprovação, desembolso e execução das obras do PAC Cidades Históricas previstas para a Igreja Matriz de Santo Antônio, localizada no Distrito de Glaura, Município de Ouro Preto. | Aprovado desde 26/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11678/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/05/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr. José Dagualberto Borges, pela publicação do livro "Álbum Histórico das Famílias Araxaenses". | Aprovado desde 26/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11813/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2018 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Associação dos Ruralistas do Alto Paranaíba - Arap - pela realização da 44ª edição da Expoaraxá. | Aprovado desde 02/05/2018 | Autoria única |
| RQC 11665/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2018 | Requer seja realizada audiência pública para discutir o financiamento do audiovisual em Minas Gerais e as recentes mudanças nos editais da Agência Nacional de Cinema - Ancine. | Aprovado desde 04/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11664/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/05/2018 | Requer sejam encaminhados à Agência Nacional de Cinema - Ancine - pedido de providências para que suspenda os editais em vigor e promova rediscussão das regras atualmente propostas para o setor do audiovisual e cópia do ofício assinado pelas principais entidades do audiovisual mineiro, com as reivindicações e questionamentos acerca das políticas públicas atualmente em vigor. | Aprovado desde 04/04/2018 | Autoria única |
| RQC 11554/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/04/2018 | Requerem, nos termos regimentais, seja convocado o Sr José Alves Viana, conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, com a finalidade de prestar esclarecimentos sobre o recebimento em espécie de férias-prêmio, conforme autorização concedida pelo presidente do referido tribunal. | Aprovado desde 21/03/2018 | Autoria conjunta — 28 autores |
| RQC 11557/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/03/2018 | Requerem seja formulada manifestação de repúdio à Sra Marília de Castro Neves Vieira, desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro por sua postagem preconceituosa em rede social contra as pessoas com síndrome de Down, em especial a Profa Débora Araújo Seabra de Moura. | Aprovado desde 21/03/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 11413/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2018 | Requerem seja realizada visita ao Ministério da Cultura com a finalidade de divulgar as ações empreendidas por esta comissão e pelo governo do Estado para o desenvolvimento da cultura em Minas Gerais. | Aprovado desde 07/03/2018 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 11279/2018 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/03/2018 | Requerem seja realizada audiência pública para debater o Projeto de Lei 4773 2017, que dispõe sobre a distribuição da parcela da receita do produto da arrecadação do ICMS pertencente aos municípios. | Aprovado desde 21/02/2018 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 11001/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/02/2018 | Requer seja encaminhado pedido de providências ao Ministério de Minas e Energia, ao Congresso Nacional e ao presidente da República com vistas à reavaliação da alíquota incidente sobre a exploração de rochas fosfáticas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM -, em razão do prejuízo dos municípios que exploram tal recurso com a redução da alíquota de 2% para 0,2%. | Aprovado desde 06/12/2017 | Autoria única |
| RQC 10836/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Mineiro de Futebol Feminino. | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10833/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o América Futebol Clube pelo Bicampeonato Brasileiro de Futebol da Série B. | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 11004/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/12/2017 | Requer seja realizada reunião com convidados para debater a importância do lançamento dos livros "O colecionador de histórias", "Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída" e "Amanhã hoje é ontem" e da Fliaraxá, evento organizado por Afonso Borges. | Aprovado desde 06/12/2017 | Autoria única |
| RQC 10841/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escritor e produtor Afonso Borges pela realização da sexta edição do Festival Literário de Araxá - Fliaraxá -, de 15 a 19 de novembro de 2017. | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10840/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escritor Luciano Julusi pela publicação do livro "Cruzadas contra as drogas 8/12 só existe uma saída". | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10838/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações com o escritor Luiz Humberto França pelo lançamento, no Fliaraxá, do livro "O colecionador de Histórias". | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10835/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requer seja formulado voto de congratulações om a escritora Daniella Zupo pela publicação do livro "Amanhã hoje é ontem". | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10723/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/12/2017 | Requer seja encaminhado ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG - pedido de informações sobre a viabilidade da revisão das linhas de financiamento para atividades culturais de modo a adequá-las à realidade das áreas e seguimentos artístico-culturais e das cadeias produtivas da cultura, simplificando procedimentos e exigências e viabilizando a atuação profissional nessa área. | Aprovado desde 28/11/2017 | Autoria única |
| RQC 10687/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/11/2017 | Requerem seja ouvido o Sr. Alexandre José Borjaili, presidente do Sindicato do Comércio Varejista Transportador e Revendedor de GLP do Estado de Minas Gerais - Sirtgas - e da Associação Brasileira dos Revendedores de GLP - Asmirg-BR. | Aprovado desde 07/11/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 10325/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater o papel dos festivais de teatro na difusão da produção artística, na formação de profissionais e de público, bem como no estímulo a mercados de trabalho e economias locais. | Aprovado desde 10/10/2017 | Autoria única |
| RQC 10282/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater e apresentar ações de valorização e divulgação do patrimônio cultural vinculado ao barroco mineiro, à obra de Antônio Francisco Lisboa, o Aleijadinho, e aos demais expoentes desse estilo em Minas Gerais, em homenagem ao Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470, de 26 11 2012. | Aprovado desde 10/10/2017 | Autoria única |
| RQC 10281/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/10/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater sobre os marcos legais da cultura de Minas Gerais. | Aprovado desde 10/10/2017 | Autoria única |
| RQC 10066/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/10/2017 | Requer seja realizada visita no Município de Uberlândia, onde participará do I Seminário Direitos Culturais, promovido pela Universidade Federal de Uberlândia em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, com a apresentação do tema "Os marcos legais para a cultura de Minas Gerais", no dia 27 9 2017, às 16 horas. | Aprovado desde 26/09/2017 | Autoria única |
| RQC 9956/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2017 | Requer seja realizada visita técnica ao Distrito de Glaura, no Município de Ouro Preto, com a finalidade de debater soluções efetivas para a recuperação da Igreja Matriz de Santo Antônio, tombada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan. | Aprovado desde 08/11/2017 | Autoria única |
| RQC 9819/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/09/2017 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências com vistas a analisar a viabilidade de cessão do imóvel constituído por antiga hospedaria localizada no câmpus Gameleira da Secretaria de Estado de Educação ao Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões do Estado de Minas Gerais - Sated-MG -, para que ali se instale um centro de acolhida e hospedagem para os artistas de Minas. | Aprovado desde 20/09/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9513/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a temática da produção energética a partir do reaproveitamento de resíduos sólidos, bem como suas fontes de financiamento público. | Aprovado desde 22/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9511/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizada audiência pública na sede da Cemig, em Belo Hortizonte, para debater a necessidade de ampliação dos investimentos dessa empresa no noroeste do Estado, com o objetivo de atender os produtores rurais que utilizam pivôs centrais de irrigação. | Aprovado desde 22/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9509/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizada visita à Usina Hidrelétrica de Jaguara, no Município de Sacramento, para participar de ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa. | Aprovado desde 24/10/2017 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 9508/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/09/2017 | Requerem seja realizada visita ao acampamento da Plataforma Operária Camponesa de Energia, na Usina Hidrelétrica de São Simão, no Município de Santa Vitória, para participar de ato da Frente Mineira de Defesa da Cemig, contrário ao leilão das usinas controladas pela empresa. | Aprovado desde 24/10/2017 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 9320/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/2017 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater o projeto Fliaraxá 2017, a realizar-se no mês de novembro, cujo tema é "O Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa - CLPL -, no biênio 2016-2018" e a importância da língua portuguesa na atualidade. | Aprovado desde 09/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9299/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/2017 | Requerem seja realizado debater público com a finalidade de discutir o Projeto de Lei 4450 2017, de autoria do governador do Estado, que institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências. | Aprovado desde 09/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9298/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 25/08/2017 | Requerem seja realizada audiência de convidados para que a equipe que elaborou a minuta do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas possa apresentar os principais eixos do plano, o cronograma de atividades e as perspectivas de participação da sociedade civil na discussão e na consolidação da futura norma. | Aprovado desde 09/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 9222/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 11/08/2017 | Requer seja realizado fórum técnico para debater o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas, em consonância com o Plano Nacional de Cultura, aprovado pela Lei Federal 12343, de 2 12 2010, e com o Decreto Federal 7559, de 1º 9 2011. | Aprovado desde 02/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8947/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2017 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para formular parecer acerca do uso de verbas públicas em imóveis e bens culturais particulares tombados, tratando dos fundamentos e da legislação pertinentes à matéria, em atendimento ao pedido do vereador Rodrigo José França, do Município de Além Paraíba. | Aprovado desde 28/06/2017 | Autoria única |
| RQC 8945/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2017 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para realizar levantamento dos bens culturais tombados do Município de Além Paraíba que foram pontuados para o repasse de verbas do ICMS cultural. | Aprovado desde 28/06/2017 | Autoria única |
| RQC 8944/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/08/2017 | Requer seja encaminhado ao Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha - e à Procuradoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico em Belo Horizonte pedido de providências para formulação de um parecer acerca da política pública relativa à preservação do patrimônio cultural. | Aprovado desde 28/06/2017 | Autoria única |
| RQC 8551/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/07/2017 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado e ao secretário de Estado de Cultura voto de congratulações pelo lançamento do Edital 2017 da Lei Estadual de Incentivo à Cultura, com valor recorde desde a vigência da referida lei. | Aprovado desde 31/05/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8594/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2017 | Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão de Minas e Energia à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, no Município de Araxá, para conhecer as instalações, as atividades mineratórias de nióbio e terras-raras, bem como os programas e ações de sustentabilidade. | Aprovado desde 07/06/2017 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8415/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater, em caráter de urgência, o alto índice de acidentes ocorridos no trecho compreendido entre o Município de Serra do Salitre e o Distrito de Catiara (Serra da Catiara), na Rodovia BR-146, nas proximidades do Km 87. | Aprovado desde 13/06/2017 | Autoria única |
| RQC 8575/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/06/2017 | Requer seja realizada visita conjunta com a Comissão de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável à Companhia Mineira de Metalurgia e Mineiração - CBMM -, no Município de Araxá, para se conhecerem as instalações, as atividades minerárias de nióbio e terras raras, bem como os programas e ações de sustentabilidade. | Aprovado desde 06/06/2017 | Autoria única |
| RQC 8504/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação - SEE -, de Fazenda - SEF -, e de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para a análise, no plano de carreira dos especialistas de educação básica de que trata a Lei nº 15.293, de 2004, da isonomia entre os cargos de supervisor pedagógico e diretor escolar. | Aprovado desde 06/06/2017 | Autoria única |
| RQC 8374/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/06/2017 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado e às Secretarias de Estado de Educação - SEE -, de Fazenda - SEF - e de Planejamento e Gestão - Seplag - pedido de providências para estudar a possibilidade de extensão de jornada de 40 horas semanais aos supervisores pedagógicos que ainda não têm acesso a esse regime. | Aprovado desde 30/05/2017 | Autoria única |
| RQC 8437/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2017 | Requerem seja realizada audiência de convidados para apresentar o projeto do Fliaraxá 2017, que será realizado entre 4 e 8 de outubro, cujo tema é o Brasil na presidência da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP - no biênio 2016-2018 e a importância da língua portuguesa na atualidade. | Aprovado desde 24/05/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8436/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/06/2017 | Requerem seja formulado voto de congratulações com o governador do Estado, o Sesc, o Institut Français e a Embaixada da França no Brasil pela realização do fórum Políticas Culturais em Debate. | Aprovado desde 24/05/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8294/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2017 | Requer seja realizada visita ao Ministro da Cultura, tendo como convidado o Secretário de Estado de Cultura, para estabelecer uma agenda de trabalho em Minas Gerais, de forma articulada, e fortalecer os investimentos federais no Estado. | Aprovado desde 17/05/2017 | Autoria única |
| RQC 8292/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2017 | Requer seja encaminhado à presidente do Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais - Iepha-MG - pedido de informações sobre o Complexo Hidrotermal e Hoteleiro do Barreiro, em Araxá, a fim de esclarecer se o Hotel Colombo integra o referido conjunto paisagístico tombado pelo Iepha. | Aprovado desde 17/05/2017 | Autoria única |
| RQC 8153/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2017 | Requerem seja realizada audiência de convidados para discutir as políticas públicas da área cultural e as perspectivas de trabalho conjunto dos órgãos governamentais responsáveis. | Aprovado desde 03/05/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8096/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2017 | Requer seja realizada visita à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Ensino Superior com o objetivo de conhecer os programas relativos à formação de mão de obra especializada destinada à produção de energia solar fotovotaica. | Aprovado desde 02/05/2017 | Autoria única |
| RQC 8150/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2017 | Requer seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Administração Prisional para apurar e solucionar com a urgência que o caso requer as condições do presídio de Araxá, especialmente no que se refere à superlotação, haja vista que sua capacidade é de 138 presos, mas abriga atualmente 424 detentos; e seja ampliado o número de agentes penitenciários lotados nesse estabelecimento prisional. | Aprovado desde 03/05/2017 | Autoria única |
| RQC 8149/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2017 | Requer seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado e à Secretaria de Estado de Administração Prisional para que sejam destinados os recursos necessários às obras de construção de muro na unidade da Apac no Município de Araxá. | Aprovado desde 03/05/2017 | Autoria única |
| RQC 8123/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2017 | Requerem seja encaminhado pedido de providências ao governador do Estado para realizar estudo acerca da possibilidade de criação, no âmbito da administração direta, de subsecretaria ou outro órgão voltado exclusivamente para a gestão e ampliação da metodologia Apac em Minas Gerais, nos termos pleiteados durante a audiência pública realizada em 3 5 2017. | Aprovado desde 03/05/2017 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 8029/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/05/2017 | Requerem seja o Projeto de Lei nº 3.676/2016 distribuído à Comissão de Minas e Energia, tendo em vista as competências regimentais dessa comissão. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 7909/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja realizada audiência pública para debater a formação de mão de obra técnica destinada à produção de energia solar fotovoltaica. | Aprovado desde 11/04/2017 | Autoria única |
| RQC 7908/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater o desenvolvimento da energia fotovoltaica nessa região. | Aprovado desde 11/04/2017 | Autoria única |
| RQC 7907/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja realizada audiência pública em Araxá para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba, que viabilizará a construção e o funcionamento da fábrica de amônia nesse município. | Aprovado desde 11/04/2017 | Autoria única |
| RQC 7906/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja realizada visita à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, localizada no Município de Araxá, para conhecer as instalações, as atividades mineratórias de nióbio e terras-raras, bem como os programas e ações de sustentabilidade. | Aprovado desde 11/04/2017 | Autoria única |
| RQC 7905/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2017 | Requer seja realizada audiência pública em Uberaba para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba, que viabilizará a construção e o funcionamento da fábrica de amônia nesse município. | Aprovado desde 11/04/2017 | Autoria única |
| RQC 4974/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2016 | Requerem seja realizada visita ao Teatro de Ibirité, acompanhando a programação prevista, que contará também com a presença do Secretário de Estado de Cultura. | Aprovado desde 09/03/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 7378/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/12/2016 | Requer seja realizada audiência pública no Município de João Pinheiro para debater o desenvolvimento da energia fotovoltaica nessa região. | Aprovado desde 23/11/2016 | Autoria única |
| RQC 7318/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2016 | Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências para verificar a tensão elétrica no Município de Brasilândia de Minas, em razão da ocorrência de picos de tensão. | Aprovado desde 16/11/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7315/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2016 | Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências para recuperar e aumentar a carga nas redes já existentes no perímetro urbano e na zona rural dos Municípios de Arinos, Brasilândia de Minas, Dom Bosco e João Pinheiro e nos demais municípios dessa microrregião. | Aprovado desde 16/11/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7313/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2016 | Requerem seja encaminhado à Cemig pedido de providências para agilizar o início da prestação de serviço da nova empresa contratada para manutenção nos Municípios de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco e nos demais municípios dessa microrregião. | Aprovado desde 16/11/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7310/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2016 | Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Cemig pedido de informações sobre a situação em que se encontram os contratos que a referida empresa detém junto à Assolar Energy e a situação de adimplemento dessa empreiteira com os prestadores de serviços em todas as obras e contratos em vigor com a Cemig. | Aprovado desde 16/11/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7308/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2016 | Requerem sejam encaminhados ao Ministério Público de Minas Gerais as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária, realizada em 16 11 2016, acompanhadas de cópias dos documentos nela apresentados, e pedido de providências para apurar as denúncias contra as empresas Assolar Energy e Solar Distribuição e Transmissão S.A. | Aprovado desde 16/11/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7305/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/11/2016 | Requerem sejam encaminhadas à Aneel as notas taquigráficas da 19ª Reunião Ordinária, realizada em 16 11 2016, acompanhadas de cópia dos documentos e vídeo da TV Assembleia, para dar ciência da situação problemática que os cidadãos de João Pinheiro, Brasilândia de Minas e Dom Bosco estão passando com relação à falta de energia elétrica. | Aprovado desde 13/09/2017 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7249/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/11/2016 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater a importância do Dia do Barroco, instituído pela Lei 20470, de 2012. | Aprovado desde 09/11/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6878/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2016 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas - IEF -, ao diretor-geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - e ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente - Feam - pedido de informações sobre as queimadas nos parques e áreas de preservação e as providências que estão sendo tomadas para conter a devastação causada pelo fogo. | Aprovado desde 17/08/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6877/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2016 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater os avanços que estão sendo empreendidos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em relação ao andamento dos processos de licenciamento ambiental e outorga de água no Estado. | Aprovado desde 17/08/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6493/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/07/2016 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Direitos Humanos para debater a situação dos moradores das Ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Filadélfia, que foram objeto de reintegração de posse em 20 6 2016. | Aprovado desde 23/06/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 6664/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 08/07/2016 | Requer seja formalizada a instalação do Comitê de Representação do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em cumprimento ao art 297 do Regimento Interno e à Decisão Normativa da Presidência 4, de 8 3 2016. | Aprovado desde 05/07/2016 | Autoria única |
| RQC 6484/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade. | Aprovado desde 22/06/2016 | Autoria única |
| RQC 6483/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2016 | Requerem seja encaminhado à Petrobras pedido de providências para a manutenção de patrocínio, pela Lei Rouanet, para a Orquestra Ouro Preto. | Aprovado desde 22/06/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6482/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2016 | Requer seja realizada audiência de convidados para proceder à entrega do diploma referente ao voto de congratulações com o Jornal Clarim por seus 20 anos de atividade. | Aprovado desde 22/06/2016 | Autoria única |
| RQC 6477/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2016 | Requerem seja encaminhado à Superintendência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - em Minas Gerais pedido de providências para liberar recursos para a conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil, e para e manifestar-se quanto à conclusão das referidas obras. | Aprovado desde 22/06/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6453/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/07/2016 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Participação Popular para debater a situação dos moradores das Ocupações Maria Vitória, Maria Guerreira e Filadélfia, que foram objeto de reintegração de posse em 20 6 2016. | Aprovado desde 22/06/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 6379/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/06/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Vicente Lobo, escolhido secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, por seu brilhante trabalho. | Aprovado desde 15/06/2016 | Autoria única |
| RQC 6231/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 14/06/2016 | Requerem sejam formulados votos de congratulações com a ex-deputada Cristina Corrêa, a Câmara Municipal de Santa Luzia, o Sindicato dos Artistas e Técnicos em Espetáculos de Diversões - Sated-MG -, o Observatório da Diversidade Cultural e a Escola Estadual São João da Escócia pela colaboração, com sucesso, na realização do 11º encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 9 5 2016, em Santa Luzia. | Aprovado desde 01/06/2016 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 6161/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/06/2016 | Requer seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para a recuperação do trecho de 27 km da Rodovia MG-230, em estado precário, que liga os Municípios de Patrocínio e Serra do Salitre, em virtude de contrapartida assumida pelo governo do Estado com a Vale Fertilizantes, firmado em termo de compromisso para a realização do Projeto Salitre, no Alto Paranaíba. | Aprovado desde 25/05/2016 | Autoria única |
| RQC 6081/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/06/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e com a Câmara Municipal de Januária, com a Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes - Câmpus Januária e a Casa da Memória de Januária pela colaboração, com sucesso, na realização do 12º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, ocorrido em 17 5 2016, nesse município. | Aprovado desde 18/05/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5964/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2016 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com as Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Desenvolvimento Econômico para discutir a retomada das atividades da Mineradora Samarco no Município de Mariana. | Aprovado desde 11/05/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5997/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2016 | Requerem seja encaminhado à Presidência da República, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal manifesto em defesa da manutenção do Ministério da Cultura como órgão independente na estrutura da administração pública federal responsável pelas políticas públicas. | Aprovado desde 29/07/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5985/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/05/2016 | Requerem sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura de Cataguases, o Centro Cultural Humberto Mauro e a Agência de Desenvolvimento Polo Audiovisual pela exitosa colaboração na realização do 10º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 2 5 2016, no Centro Cultural Humberto Mauro, em Cataguases. | Aprovado desde 11/05/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5846/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Uberlândia e a Universidade Federal de Uberlândia - UFU - pela colaboração, com sucesso, na realização do 9º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, no dia 26 4 2016, em Uberlândia. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5845/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura Municipal de Alfenas e a Universidade Federal de Alfenas - Unifal - pela colaboração, com sucesso, na realização do 8º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 18 4 2016, em Alfenas. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5841/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Araçuaí e com o Instituto Federal do Norte de Minas - Campus Araçuaí, pela exitosa colaboração na realização do 7º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 11 4 2016, em Araçuaí. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5840/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura de Governador Valadares e com a rede de faculdades Pitágoras pela exitosa colaboração na realização do 5º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 29 3 2016, em Governador Valadares. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5839/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Divinópolis e com o Teatro Usina Gravatá pela exitosa colaboração na realização do 4º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 14 3 2016, em Divinópolis. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5838/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Montes Claros e com a Associação dos Municípios da Área Mineira da Sudene - Amams - pela exitosa colaboração na realização do 6º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 4 4 2016, em Montes Claros. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5837/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Prefeitura e a Câmara Municipal de Paracatu e com a Fundação Municipal Casa de Cultura de Paracatu pela exitosa colaboração na realização do 3º encontro regional do fórum técnico Plano Estadual de Cultura, em 8 3 2016, em Paracatu. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5932/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 18/05/2016 | Requer seja realizada audiência pública para debater a segurança nas imediações da Fundação Mineira de Educação e Cultura - Fumec -, Câmpus Cruzeiro, em Belo Horizonte. | Prejudicado desde 10/05/2016 | Autoria única |
| RQC 5847/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/05/2016 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a cobrança relativa a direitos autorais realizada pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - Ecad. | Aprovado desde 27/04/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1144/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/04/2016 | Requerem seja encaminhado aos integrantes do grupo "Ballet Jovem" do Palácio das Artes, cópia do Ofício nº 037 2015, do presidente da Fundação Clóvis Salgado, recebido pela Comissão de Cultura, em que comunica o atendimento de diversas reivindicações. | Aprovado desde 15/04/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5614/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2016 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Cultura para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade. | Aprovado desde 07/04/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5532/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2016 | Requerem seja formulado voto de congratulações com a Companhia de Teatro Ícaros do Vale, do Município de Araçuaí, pelos seus 20 anos de atividades. Requer ainda que o diploma referente ao voto solicitado seja entregue durante a etapa do fórum técnico Plano Estadual de Cultura que será realizada no Município de Araçuaí, em 11 de abril de 2016. | Aprovado desde 05/04/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5531/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/04/2016 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater o processo de reconhecimento do conjunto arquitetônico da Pampulha como Patrimônio Cultural da Humanidade. | Aprovado desde 05/04/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5573/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2016 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para regulamentar, o mais rápido possível, a Lei 12503, de 1997, que cria o Programa Estadual de Conservação da Água. | Aprovado desde 06/04/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5572/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2016 | Requerem seja realizada audiência de convidados para que a Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMN - faça uma exposição sobre suas atividades minerárias e seus programas e ações de sustentabilidade. | Aprovado desde 06/04/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5495/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2016 | Requerem seja encaminhado ao Ministério de Estado de Cultura pedido de providências com vistas à intervenção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - Iphan - na conclusão das obras de restauro da Catedral Matriz de Santo Antônio de Paracatu, uma das igrejas mais antigas do Brasil. | Aprovado desde 30/03/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 5414/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/04/2016 | Requerem seja encaminhada à família de Roger Agnelli manifestação de pesar pelo seu falecimento, ressaltando o grande empresário que foi, tendo presidido a Vale no período em que a empresa se expandiu vigorosamente para o mercado externo. | Aprovado desde 23/03/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5145/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2016 | Requerem sejam formulados votos de congratulações com a Prefeitura Municipal de Araxá, o Sesc de Araxá, a Fundação Cultural Calmom Barreto e a Associação Comercial, Industrial de Turismo, Serviços e Agronegócios de Araxá pela colaboração, com sucesso, na realização do segundo encontro regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, em 29 2 2016, no Município de Araxá. | Aprovado desde 02/03/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5144/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/03/2016 | Requerem sejam formulados votos de congratulações com a Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop - e a fundação de Arte de Ouro Preto - Faop - pela colaboração, com sucesso, na realização do primeiro encontro regional do Fórum Técnico do Plano Estadual de Cultura, realizado em 22 2 2016, no Município de Ouro Preto. | Aprovado desde 02/03/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5076/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2016 | Requerem seja realizada visita à Sala Minas Gerais no Centro de Cultura Itamar Franco para acompanhar ensaio da Orquestra Filarmônica de Minas Gerais e conhecer as instalações do referido espaço cultural. | Aprovado desde 24/02/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5075/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2016 | Requerem seja formulado votos de congratulações com a Comissão Mineira de Folclore pelos seus 68 anos de atuação na pesquisa e na promoção do patrimônio cultural do Estado. | Aprovado desde 24/02/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5045/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2016 | Requer seja realizada audiência pública conjunta com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do plano de operação da FlyWays no Estado. | Aprovado desde 23/02/2016 | Autoria única |
| RQC 4917/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/03/2016 | Requer seja realizada visita à Vale Fertilizantes para tratar da planta de fertilizantes dos Municípios de Araxá e Patrocínio. | Aprovado desde 11/05/2016 | Autoria única |
| RQC 2664/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/03/2016 | Requerem seja criado grupo de trabalho composto por representantes do Governador, da Assembleia Legislativa, da Fiemg, da Cemig, da Gasmig, da Codemig, de prefeitos e vereadores da área de influência dos dois empreendimentos, para debater e propor soluções para a implantação da planta de amônia no município de Uberaba, bem como do gasoduto Queluzito-Uberaba, compreendendo aspectos técnicos e de financiamento dos empreendimentos, sendo que a coordenação do grupo de trabalho, por decisão dos membros das comissões será do Governador do Estado. | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQC 4886/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Esporte para debater a Lei Federal 11438, de 29 12 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter esportivo e dá outras providências. | Aprovado desde 16/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4847/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2016 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico pedido de providências para equiparação remuneratória do quadro de pessoal da Junta Comercial do Estado de Minas Gerais - Jucemg - ao da Junta Comercial do Estado de São Paulo - Jucesp. | Aprovado desde 02/02/2016 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2146/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/03/2016 | Requerem seja encaminhada ao presidente e aos desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manifestação de apoio para a permanência do Teatro Klauss Vianna nas dependências do Tribunal. | Aprovado desde 10/06/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4828/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/02/2016 | Requer seja formulado voto de congratulações com o Sr Guilherme Bergamini, fotógrafo e artista visual, pela exposição fotográfica Educação para Todos, inaugurada em 3 12 2015, na Quadrum Galeria de Arte, na cidade de Belo Horizonte. | Aprovado desde 16/12/2015 | Autoria única |
| RQC 4840/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/02/2016 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para implantação e resgate da disciplina de ensino religioso nas escolas públicas do Estado, nos anos iniciais do ensino fundamental, ministrada por professor especializado. | Aprovado desde 04/02/2016 | Autoria única |
| RQC 4537/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/01/2016 | Requer seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Turismo, Indústria, Comércio e Cooperativismo, com a presença de convidados, para a apresentação do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais. | Aprovado desde 25/11/2015 | Autoria única |
| RQC 4536/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/01/2016 | Requer seja realizada reunião conjunta com a Comissão de Transporte, Comunicação e Obras Públicas, com a presença de convidados, para a apresentação do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas em Minas Gerais. | Aprovado desde 25/11/2015 | Autoria única |
| RQC 4775/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/01/2016 | Requerem seja formulada manifestação de aplauso ao Sr Bernardo Novais da Mata Machado pelos trabalhos desenvolvidos no Conselho Estadual de Política Cultural e pelo apoio na preparaçao do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura, a ser realizado em 2016. | Aprovado desde 10/12/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4479/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/01/2016 | Requer seja realizada reunião com a Comissão de Minas e Energia para apresentação do projeto do plano de operação da Flyways Linhas Aéreas no Estado. | Prejudicado desde 09/12/2015 | Autoria única |
| RQC 4355/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requer seja ouvida na 2ª Reunião Conjunta das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Administração Pública, em 18 11 2015, a comitiva do Município de Araxá. | Aprovado desde 18/11/2015 | Autoria única |
| RQC 4073/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requer seja encaminhado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pedido de informações acerca do andamento da obra de recuperação da estrada existente no Parque Nacional da Serra da Canastra que é de fundamental importância para o Circuito da Canastra. | Aprovado desde 03/11/2015 | Autoria única |
| RQC 4072/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requer seja realizada reunião com convidados para ouvir a empresa Flyways Linhas Aéreas acerca de sua operação no Estado. | Aprovado desde 03/11/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4071/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requer seja encaminhado à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de providências para liberar verba do Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro - para a revitalização das bacias hidrográficas dos afluentes do Rio São Francisco, tendo como base os projetos dos respectivos comitês de bacias já aprovados. | Aprovado desde 03/11/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4070/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requer seja encaminhado à Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf - pedido de informações sobre os motivos da retirada de caixas-d'água, de 16 mil litros cada uma, do programa Água para Todos, no Município de Ubaí. | Aprovado desde 03/11/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4067/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/12/2015 | Requerem seja realizada audiência pública para debater os projetos e recursos aprovados pelo Fundo de Recuperação, Proteção e Desenvolvimento Sustentável das Bacias Hidrográficas do Estado de Minas Gerais - Fhidro. | Aprovado desde 03/11/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4543/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2015 | Requerem seja realizada audiência pública para discutir a situação das comunidades quilombolas e os mecanismos de garantia de seus direitos culturais. | Aprovado desde 25/11/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 4542/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2015 | Requerem sejam encaminhadas aos convidados presentes e aos participantes que fizeram uso da palavra na 30ª Reunião Ordinária, realizada em 11/11/2015, cópia da filmagem e notas taquigráficas da referida reunião, que teve por finalidade debater a resistência cultural dos negros no Estado através dos clubes de negros. | Aprovado desde 25/11/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4541/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 27/11/2015 | Requerem seja encaminhado ao Iepha-MG pedido de providências para que proceda aos levantamentos técnicos e inicie o processo de registro dos clubes dos negros, espaços associativos de caráter beneficente e cultural. | Aprovado desde 25/11/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4041/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2015 | Requer seja realizada reunião com convidados, com o objetivo de comemorar o Dia do Barroco, instituído pela Lei nº 20.470, de 26 11 2012. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQC 4039/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/11/2015 | Requer seja realizada visita à Codemig para conhecer o programa Minas de todas as artes e os projetos de investimento na área da cultura e da indústria criativa desenvolvidos pela instituição. | Aprovado desde 28/10/2015 | Autoria única |
| RQC 3894/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/11/2015 | Requer seja realizada visita ao escritório da Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração – CBMM –, em Belo Horizonte, para se conhecerem os impactos do aumento da Taxa Estadual de Recursos Minerais – TFRM – proposto no Projeto de Lei 2817 2015, mas vetado pelo governador do Estado. | Aprovado desde 20/10/2015 | Autoria única |
| RQC 3745/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Cultura pedido de providências solicitando apoio à consolidação do Pronatec Cultura; lançamento de editais de financiamento à cultura que atendam às demandas do interior do Estado; nomeação de pessoas com conhecimento técnico específico para os cargos públicos da área cultural; apoio às ações a serem desenvolvidas pela Superintendência de Interiorização da Secretaria de Cultura, notadamente, ações relacionadas ao teatro; implantação, em conjunto com a Secretaria de Educação, na rede pública estadual de ensino, das aulas de teatro, que integram o conteúdo artes, de caráter obrigatório, conforme dispõe o § 2º, do art. 26, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional; busca de mecanismos que facilitem a contrapartida de 20% do valor do projeto, exigida no Fundo Estadual Cultural; aumento da participação de grupos do interior em cargos do Conselho Estadual de Cultura, conforme estudos desenvolvidos pela Secretaria de Cultura para a mudança na legislação pertinente ao conselho; realização de estudos necessários ao fornecimento de suporte técnico e financeiro aos festivais de teatro; inclusão no Plano Estadual de Cultura da ação "criar mecanismos que facilitem o intercâmbio entre os grupos teatrais do Estado" e dinamização dos editais que tratam do tema; e apoio e suporte técnico à reestruturação da Fetemig. | Aprovado desde 07/10/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 3744/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2015 | Requerem seja encaminhado às Secretarias de Planejamento e Gestão e de Cultura pedido de providências para que sejam realizados estudos para a identificação de imóveis ociosos pertencentes ao Estado que possam ser objeto de doação a municípios ou de cessão de uso a entidades da sociedade civil, com a finalidade de abrigar atividades culturais. | Aprovado desde 07/10/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 3743/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 04/11/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado pedido de providências para que seja repassada à Secretaria de Cultura a posse do prédio da antiga cadeia pública de Teófilo Otoni, de forma a permitir que a referida secretaria revitalize o próprio público e o coloque à disposição dos grupos teatrais do município e região. | Aprovado desde 07/10/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 3486/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 10/10/2015 | Requerem seja entregue ao Presidente da Fundação Clóvis Salgado, Augusto Nunes Filho, em reunião da Comissão de Cultura, Voto de Congratulaçoes pelos 45 anos dessa Fundação. | Aprovado desde 09/09/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 3194/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2015 | Requerem seja realizada visita ao secretário de Estado de Fazenda para debater o regime tributário do ICMS do setor atacadista. | Aprovado desde 25/08/2015 | Autoria conjunta — 9 autores |
| RQC 3061/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/10/2015 | Requerem seja encaminhado ao Governo do Estado, à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, à Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e à Advocacia Geral do Estado pedido de providências solicitando que a comissão designada para propor encaminhamentos para a solução da situação funcional dos professores designados da UEMG, realize os estudos necessários a fim de se viabilizar a legitimação jurídica dos processos seletivos públicos realizados pela UEMG para designação de professor, no sentido de considerá-los como concursos para provimento efetivo dos cargos. Requer ainda sejam encaminhadas aos referidos órgãos as notas taquigráficas da 12ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia de 13/8/2015 que debateu a situação funcional dos professores da Universidade do Estado de Minas Gerais - UEMG, tendo em vista os efeitos da declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100, de 05 de novembro de 2007, pelo Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento da Ação Direta de Constitucionalidade nº 4.876. | Aprovado desde 13/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 3131/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/09/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para que a Comissão do Trabalho, Previdência e Ação Social participe das atividades a serem desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído pelo poder executivo estadual, no intuito de solucionar os problemas existentes na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, notadamente em relação as falhas existentes na carreira e na falta de equipamentos adequados ao exercício da função dos seus servidores. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2850/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2015 | requer seja encaminhado pedido de providências à Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação Social e Cidadania para, em parceria com o Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Difusos, promover a liberação da verba destinada ao Projeto Resgate do Acervo do Instituto Histórico e Geográfico de MInas Gerais. Requer, ainda, seja anexada cópia da correspondência recebida por esta Comissão. | Aprovado desde 05/08/2015 | Autoria única |
| RQC 2846/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2015 | Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura no Município de Araxá, com a finalidade de discutir as possíveis necessidades e as estratégias para a reestruturação dos museus desse município, em razão dos 150 anos de emancipação político-administrativa. | Aprovado desde 05/08/2015 | Autoria única |
| RQC 2844/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2015 | Requer seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura, em razão do 15º Festival de Dança de Araxá, com a finalidade de debater o crescimento da arte cênica na região. | Aprovado desde 05/08/2015 | Autoria única |
| RQC 2839/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 01/09/2015 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para apresentação e discussão do quadro atual da Fundação TV Minas Cultural e Educativa - Rede Minas e suas perspectivas. | Aprovado desde 05/08/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 3134/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 29/08/2015 | Requerem seja realizada reunião da comissão de Cultura com a finalidade de receber o projeto de lei do poder executivo contendo o Plano Estadual de Cultura de Minas Gerais. | Aprovado desde 19/08/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 3027/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2015 | Requer seja formulado Voto de Congratulações com a Academia Araxaense de Letras, que é referência na vida cultural de Araxá, pelo seu cinquentenário. | Aprovado desde 12/08/2015 | Autoria única |
| RQC 3025/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2015 | Requer seja realizada audiência Pública da Comissão de Cultura na cidade de Araxá, durante o 4º Festival Literário Internacional de Araxá, que terá como tema "Imagina os Livros, Imagina a Cidade", para discutir formas para despertar em crianças e jovens o interesse pelos livros e pela leitura. | Aprovado desde 12/08/2015 | Autoria única |
| RQC 3024/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/08/2015 | Requerem seja enviado pedido de providências à Secretaria de Estado de Cultura manifestando o interesse das Comissão de Cultura em participar das atividades a serem desenvolvidas pelo grupo de trabalho instituído pelo poder executivo estadual, no intuito de solucionar os problemas existentes na Fundação TV Minas Cultural e Educativa, notadamente em relação as falhas existentes na carreira e na falta de equipamentos adequados ao exercício da função dos seus servidores. | Aprovado desde 12/08/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2591/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja formulada manifestação de aplauso ao Centro Brasileiro de Inovação e Tecnologia - Csem Brasil - pelos projetos desenvolvidos pela instituição, bem como para agradecer a acolhida recebida por esta Comissão por ocasião da visita em 2 7 2015. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2588/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja encaminhado pedido de providências à Cemig para analisar a oportunidade e a conveniência de se oferecer a energia gerada pelas usinas de Volta Grande e de Três Marias como forma de acessar os benefícios da Medida Provisória nº 677, de 2015, bem como para fazer gestão junto à bancada federal mineira no Congresso Nacional para que apresentem emenda que possibilite a destinação desses recursos para o Estado de Minas Gerais a fim de atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira, deixando-a ciente que pedido idêntico foi encaminhado ao Governo do Estado. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2587/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja encaminhado pedido de providência ao Governo do Estado para analisar a oportunidade e a conveniência de se oferecer a energia gerada pelas usinas de Volta Grande e de Três Marias como forma de acessar os benefícios da Medida Provisória nº 677, de 2015, bem como para fazer gestão junto à bancada federal mineira no Congresso Nacional para que apresentem emenda que possibilite a destinação desses recursos para o Estado de Minas Gerais a fim de atender a demanda da indústria eletrointensiva mineira, deixando-o ciente que pedido idêntico foi encaminhado à Cemig. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2586/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja encaminhado pedido de providências a cada um dos deputados federais e senadores do Estado de Minas Gerais solicitando seja feita gestão junto à Petrobrás com o objetivo de impedir a paralisação do investimento da empresa na construção da fábrica de amônia no Município de Uberaba e que a empresa coloque como prioritário em seu plano de investimento para os anos de 2015 e 2016. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2585/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - SECTES, para conhecer os projetos daquela Secretaria e especialmente sobre energias renováveis. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2584/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDE, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2583/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - SEMAD, para discutir sobre projetos relacionados às energias renováveis. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2598/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2015 | Requerem ao Presidente da Assembleia seja formulado voto de congratulações com o Deputado Lafayette de Andrada, extensivo aos membros do projeto desta Casa denominado "Editorial de Obras de Valor Histórico e Cultural de Interesse de Minas Gerais e do Brasil", que na data de 7 7 2015, lançou a Edição Revisada do Livro História da Revolução Liberal de 1842, de autoria do Cônego Antônio Marinho. | Aprovado desde 08/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2426/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 17/07/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Cultura a todos os prédios que compõem o Circuito Cultural Praça da Liberdade para avaliar as necessidades emergenciais de intervenção e elaboração de relatório apontando principais problemas. | Aprovado desde 24/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2253/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2015 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Divinópolis, para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. | Aprovado desde 17/06/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2252/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2015 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Uberaba, para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. | Aprovado desde 17/06/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2251/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 03/07/2015 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Minas e Energia, no Município de Araxá, para debater a construção do gasoduto Queluzito-Uberaba que viabilizará a construção e funcionamento da fábrica de amônia no Município de Uberaba. | Aprovado desde 17/06/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2151/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2015 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre proposições que instituem meia-entrada em eventos culturais para públicos diversos e o impacto dessas iniciativas para produtores, artistas e instituições que integram as cadeias produtivas das diferentes áreas artístico-culturais do Estado. | Aprovado desde 10/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2147/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/07/2015 | Requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir os processos de identificação e as medidas de proteção ao patrimônio cultural no Estado. | Aprovado desde 10/06/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 2268/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/06/2015 | requerem seja realizada audiência pública da Comissão de Cultura para discutir sobre a a criação de políticas públicas de fomento à dança. | Aprovado desde 17/06/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 2224/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/06/2015 | Requer seja realizada visita da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização à Companhia de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais para debater a exploração das águas minerais nos municípios do Estado. | Aprovado desde 16/06/2015 | Autoria única |
| RQC 1423/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2015 | Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para que seja observado o art 6º da Resolução de 1998, do Conselho Nacional de Justiça, em particular no que tange à contribuição da sociedade na elaboração de sua proposta orçamentária e seu planejamento estratégico. | Aprovado desde 29/04/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1417/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2015 | Requerem seja encaminhado ao governador do Estado, ao Tribunal de Justiça e à Assembleia Legislativa, à Companhia Oi, à Câmara Municipal e à Prefeitura de Belo Horizonte e aos representantes do Movimento Klaus Viana e da classe artística presentes na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e de Direitos Humanos, realizada em 29 de abril de 2015, pedido de providências para que seja agendada reunião até a data de 30 de junho de 2015, com a finalidade de buscar alternativas para o fechamento do Teatro Klaus Vianna. | Aprovado desde 29/04/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1416/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/06/2015 | Requerem sejam encaminhadas aos convidados presentes na 1ª Reunião Conjunta das Comissões de Cultura e Direitos Humanos, realizada em 29 de abril de 2015, as notas taquigráficas desse evento para conhecimento. | Aprovado desde 04/05/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 1925/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 13/06/2015 | Requerem seja realizada audiência pública conjunta das Comissões do Trabalho, da Previdência e da Ação Social e de Cultura para debater acerca do quadro atual da TV Minas e suas perspectivas. | Aprovado desde 27/05/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1418/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/05/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Política Agropecuária e Agroindustrial para debater, em audiência pública, a cadeia produtiva de leite, durante a Exposição Brasileira de Agronegócio do Leite - MEGALEITE 2015 -, a ser realizada dia 30 de junho deste ano, no Município de Uberaba. | Aprovado desde 13/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1540/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2015 | Requerem seja realizada audiência pública para debater os procedimentos inerentes à prestação de serviços da Cemig, tendo em vista a necessidade de ampliação de rede e infraestrutura elétrica para atendimento rural e urbano, em seus aspectos comerciais e industriais. | Aprovado desde 06/05/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1415/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Cultura à Comunidade dos Arturos, no Município de Contagem, declarada como o primeiro Patrimônio Imaterial do Estado, com a finalidade de acompanhar a visita do Ministro da Cultura à localidade, agendada para o dia 6 de maio de 2015. | Aprovado desde 29/04/2015 | Autoria única |
| RQC 1414/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requer seja realizada reunião dessa comissão para debater, em audiência pública no Município de Além Paraíba, a situação do patrimônio cultural desse município, com atenção especial aos bens culturais associados ao transporte ferroviário. | Aprovado desde 13/05/2015 | Autoria única |
| RQC 1371/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requer seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Companhia Brasileira de Metalurgia e Mineração - CBMM -, no Município de Araxá, a fim de conhecer as instalações e o processo de nióbio. | Aprovado desde 29/04/2015 | Autoria única |
| RQC 1188/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja realizada reunião para debater, em audiência pública, o Marco Regulatório da Mineração e a atual conjuntura da mineração nacional e internacional. | Aprovado desde 29/04/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 1162/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requer seja realizada diligências a fim de viabilizar a restauração do imóvel que hoje abriga o Museu de Patrocínio. | Aprovado desde 22/04/2015 | Autoria única |
| RQC 798/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja formulado convite ao Secretário de Estado de Cultura para que apresente, juntamente com sua equipe, os programas e projetos para o próximo quadriênio, em audiência pública da Comissão de Cultura, com a participação de representantes de entidades culturais e da sociedade civil, de forma a colher sugestões para aprimorá-los. | Aprovado desde 25/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 796/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura e à Fundação Clóvis Salgado pedido de providências para que o Ballet Jovem da Fundação Clóvis Salgado possa continuar utilizando as instalações da referida Fundação para as atividades do grupo. | Aprovado desde 25/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 794/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a manutenção do Ballet Jovem do Palácio das Artes e a continuidade dos projetos de profissionalização da Fundação Clóvis Salgado. | Aprovado desde 25/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1249/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2015 | Requerem seja realizada visita ao secretário de Defesa Social, acompanhada de comissão de representantes dos agentes de segurança penitenciários e socioeducativos contratados temporariamente, com a finalidade de debater a situação dessas categorias, levar sugestões do Projeto de Lei nº 840 2015 colhidas em audiência pública e entregar as notas taquigráficas da 11ª Reunião Extraordinária, que debateu essa temática. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 1181/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 16/05/2015 | Requer seja realizada visita da Comissão de Minas e Energia à Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - Semad - para tratar dos temas afetos à competência regimental da comissão. | Aprovado desde 22/04/2015 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 1178/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2015 | Requerem seja encaminhado ao governo do Estado pedido de providências para a suplementação de recursos orçamentários para o Fundo Estadual de Cultura. | Aprovado desde 17/04/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1177/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado da Fazenda pedido de providências para realização de estudos com vistas à ampliação do teto da renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura proposição. | Aprovado desde 17/04/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1176/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Cultura pedido de providências para a realização de estudos com vistas à ampliação do teto de renúncia fiscal do ICMS da Lei Estadual de Incentivo à Cultura. | Aprovado desde 17/04/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1175/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Cultura para debater, com convidados que menciona, o encerramento de atividades de educação patrimonial do Projeto Trem da Vale em Ouro Preto e Mariana, bem como da biblioteca, do parque infantil e do vagão temático entre outros. | Aprovado desde 17/04/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 921/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 12/05/2015 | Requerem seja realizada visita à Fundação Clóvis Salgado com a finalidade de conhecer os projetos e programas a serem desenvolvidos em 2015. | Aprovado desde 01/04/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 373/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Cultura à Secretaria de Estado de Cultura com a finalidade de conhecer os programas, projetos e o planejamento da área para os próximos anos. | Aprovado desde 04/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 210/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Política Urbana e Gestão Metropolitana com a finalidade de discutir temas atinentes às políticas direcionadas à pessoa com deficiência sob a responsabilidade daquela pasta. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 205/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências no sentido de conferir tratamento separado dos demais públicos aos dados relativos ao atendimento das pessoas com deficiência, notadamente os que se referem aos serviços de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosos e proteção especial para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 200/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Assembleia Legislativa solicitação para realização de processo público de seleção e contratação de intérpretes de Língua Brasileira de Sinais - Libras - para acompanhar as reuniões e os eventos desta Casa transmitidos pela TV Assembleia. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 199/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de informação sobre o pagamento do Piso Mineiro de Assistência Social, demonstrando o repasse efetuado a cada município em 2014 e 2015 e sobre a proposta de reajuste do referido piso para o ano corrente. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 191/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria de Estado de Turismo e Esportes de Minas Gerais com a finalidade de discutir temas atinentes às políticas direcionadas à pessoa com deficiência sob responsabilidade daquela secretaria. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 181/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de informação sobre o número de profissionais cedidos para as APAES prejudicados pela declaração de inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 100 2007, bem como sobre as alternativas para a continuidade da cessão de profissionais da educação para aquelas instituições. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 138/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja realizada reunião conjunta da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência com a Comissão de Trabalho, da Previdência e da Ação Social, para debater, em audiência pública, a adequação da estrutura física das instituições de longa permanência para idosos no Estado às normativas de acessibilidade a elas aplicáveis. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 131/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/03/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social pedido de providências com vistas a fornecer o apoio necessário ao Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência na realização da IV Conferência Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência. | Aprovado desde 25/02/2015 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 532/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia para debater, em audiência pública, no Município de Araxá, a implantação de uma Superintendência Regional de Ensino naquele município. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria única |
| RQC 526/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Cultura ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira, com a finalidade de conhecer o planejamento e os projetos relacionados ao Estado de Minas Gerais. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 525/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Cultura para ouvir os membros do Conselho Estadual de Cultura (Consec) sobre as ações, planejamentos e estabelecimento de parcerias. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 503/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, o licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas e avaliação ambiental estratégica. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 502/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, o licenciamento de pequenas centrais hidrelétricas e avaliação ambiental estratégica. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 501/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, a outorga do uso de recursos hídricos e a estrutura do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - para o cumprimento da sua missão institucional. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 500/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, a outorga do uso de recursos hídricos e a estrutura do Instituto Mineiro de Gestão das Águas - Igam - para o cumprimento da sua missão institucional. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 499/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, sobre a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 498/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, em audiência pública, sobre a transferência dos ativos de iluminação pública aos municípios. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 497/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Minas e Energia para debater, com convidados, sobre a energia solar, eólica e biomassa. | Aprovado desde 11/03/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.