Leandro Genaro Juntos Somos +
Das mais recentes para as mais antigas.
| Proposição | Apresentada | Ementa | Situação | Assinatura |
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| RQC 3136/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 22/09/2023 | Requer seja encaminhado ao secretário de Estado de Educação pedido de informações sobre a realização, nas escolas estaduais, do evento denominado "Dia D" e sobre as temáticas abordadas nas palestras, "workshops", oficinas e rodas de conversa desse evento, esclarecendo-se se essa secretaria tem conhecimento da utilização de músicas que fazem apologia às drogas, ao sexo livre e ao crime nas atividades realizadas no "Dia D", em especial na Escola Estadual Guimarães Rosa, localizada no Bairro Pindorama, em Belo Horizonte . | Aprovado desde 09/08/2023 | Autoria única |
| RQC 1475/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 26/05/2023 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação - SEE - pedido de providências para a criação do concurso de redação estadual "Juntos contra as Drogas", com premiação para os alunos, em uma iniciativa com vistas a integrar a comunidade estudantil para tratar da importância da educação na prevenção e no combate ao uso de drogas, a ser promovido pela SEE em parceria com a Comissão de Prevenção e Combate ao Uso de Crack e Outras Drogas, da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, e com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. | Aprovado desde 17/05/2023 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1202/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2023 | Requer seja realizada audiência pública para debater iniciativas e políticas públicas para o combate às drogas e à violência nos estabelecimentos de ensino em Minas Gerais. | Aprovado desde 06/07/2023 | Autoria única |
| RQC 445/2023 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 21/04/2023 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a proposta de reforma administrativa do Estado, que pretende subordinar a Subsecretaria de Políticas sobre Drogas, atualmente na estrutura da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social, à Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, conforme prevê o Projeto de Lei 358 2023, com a participação das secretarias de Estado de Saúde, de Desenvolvimento Social e de Justiça e Segurança Pública. | Aprovado desde 30/03/2023 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11898/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a eficácia das ações de fiscalização do Estado no índice de desmatamento ilegal, seus avanços e desafios, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 27/10/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11897/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja realizada audiência pública para apresentação do Índice Mineiro de Vulnerabilidade Climática - IMVC - e discussão de sua adoção como política de Estado e referencial para acompanhamento do enfrentamento das mudanças climáticas no território mineiro, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11896/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a emissão de carbono a partir dos índices de desmatamento totais registrados no Estado e seu impacto na emissão total, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 23/06/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11895/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Fundação Estadual de Meio Ambiente pedido de informações sobre o "status" de elaboração do Plano de Ação Climática do Estado; e que esses dados e informações sejam repassados mensalmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11894/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a área destinada a restauração/recuperação ou área com restauração/recuperação iniciada, tendo como base a execução da Ação 4276 - Recuperação Ambiental -, no âmbito do Programa 104 - Proteção das Áreas Ambientalmente Conserváveis, a Fauna e a Biodiversidade Florestal, do PPAG 2020-2023 para o exercício 2022; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11893/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja encaminhado à diretora-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre a área impactada por Autorização de Intervenção Ambiental - AIA - no Estado; e que esses dados e informações sejam repassados mensalmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11892/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre os índices de desmatamento totais registrados no Estado, obtidos por meio de imagens de satélite pelo Instituto Estadual de Florestas - IEF - e, posteriormente, fiscalizados pela - Semad -, em parceria com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais - PMMG -; e que esses dados e informações sejam repassados bimestralmente à comissão, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 11891/2022 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/04/2022 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a elaboração do Plano de Ação Climática do Estado, ressaltando-se que essa iniciativa integra as atividades de monitoramento intensivo por esta comissão da temática "Ações do Estado de Minas Gerais para a mitigação das mudanças climáticas" no âmbito do Assembleia Fiscaliza Mais, edição 2022, conforme previsto no plano de trabalho elaborado para esse fim. | Aprovado desde 24/03/2022 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 9734/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/08/2021 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a acusação de que o Colégio Batista Getsêmani teria praticado suposto crime de racismo, bem como promovido suposto discurso de ódio, ao divulgar vídeo com alunos criticando a identidade de gênero. | Aprovado desde 03/08/2021 | Autoria conjunta — 8 autores |
| RQC 8698/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requerem seja realizada audiência pública para debater a existência de "barragens-fantasmas" no Estado. | Aprovado desde 12/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8697/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requerem seja encaminhado ao presidente da Agência Nacional de Mineração - Regional Minas Gerais pedido de informações consubstanciadas em cópia do cadastro das barragens e diques localizados no Estado, especificando a sua localização, o volume de armazenamento, a altura da crista, o nível de classificação de estabilidade e qual a empresa é responsável pela manutenção de cada uma delas. | Aprovado desde 12/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8696/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requerem seja encaminhado ao diretor-presidente da Vale S.A., ao diretor-presidente da Samarco Mineração S. A., ao diretor-presidente da AngloGold Ashanti Brasil Mineração Ltda., ao diretor-presidente da Anglo American Brasil, ao diretor-presidente da Usina Siderúrgica de Minas Gerais - Usiminas, ao diretor-presidente da Companhia Siderúrgica Nacional, ao diretor-presidente da Gerdau Açominas, ao diretor-presidente da ArcelorMittal Brasil, ao diretor-presidente da MGB Mineração e ao diretor-presidente da AVG Mineração pedido de informações consubstanciadas em relatório pormenorizado a ser enviado com urgência à comissão de todas as barragens e diques sob sua responsabilidade no Estado, especificando-se sua localização, qual material é contido em cada um deles (água, terra, rejeitos, por exemplo), qual o modelo de construção (montante, jusante, por exemplo), seu nível de classificação de estabilidade, a situação de emergência em que se encontra, seu volume de armazenamento (m³), a altura da crista (m) e se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza. | Aprovado desde 12/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8695/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requerem seja encaminhado ao superintendente de fiscalização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações sobre quais são as ações planejadas pelo departamento em relação à fauna doméstica no Estado, excetuando-se a execução de emendas parlamentares, acompanhadas de cópia do diagnóstico da fauna doméstica em todos os municípios mineiros. | Aprovado desde 12/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8694/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requerem seja encaminhado ao diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas pedido de informações sobre o processo de concessão dos parques e unidades de conservação no Estado, consubstanciando a atual situação de cada um deles em relatório pormenorizado. | Aprovado desde 12/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 8693/2021 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/05/2021 | Requerem seja encaminhado à secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável pedido de informações consubstanciadas no cadastro de todas as barragens e diques localizados no Estado, especificando sua localização, material contido em cada um deles (água, terra, rejeitos, por exemplo), o modelo de construção (montante, jusante, por exemplo), seu nível de estabilidade, sua situação de emergência, seu volume de armazenamento, a altura da crista e se o dique eventualmente está acumulando rejeitos de alguma natureza. | Aprovado desde 12/05/2021 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 7893/2020 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 24/12/2020 | Requerem seja realizada audiência de convidados para debater, com o presidente da Cemig, o cronograma das obras de extensão da rede de distribuição e novas subestações, bem como as conexões de plantas solares e projetos de expansão em Minas Gerais, especialmente no Norte de Minas. | Aprovado desde 16/12/2020 | Autoria conjunta — 4 autores |
| RQC 9620/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/09/2017 | Requerem seja realizada audiência pública para debater as ações necessárias com vistas a evitar o fechamento da Assistência ao Menor e Especializada - AME. | Aprovado desde 29/08/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8035/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2017 | Requerem seja realizada visita à Secretaria de Estado de Fazenda para discutir a possibilidade de prorrogação do Convênio ICMS Confaz 38/2012, que trata da isenção de ICMS na compra de veículos por pessoas com deficiência. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8034/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2017 | Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais manifestação de apoio à iniciativa desse Tribunal de realizar a Semana da Inclusão em Contagem e Betim, em abril deste ano, conforme informação recebida por meio da Central de Atendimento ao Cidadão da ALMG. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 8033/2017 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 06/05/2017 | Requerem seja encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais pedido de providências para que sejam disponibilizados equipamentos e locais de votação acessíveis aos eleitores com deficiência em todo o Estado. | Aprovado desde 25/04/2017 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 5005/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja encaminhado à Samarco Mineração pedido de informações referentes aos animais resgatados nos municípios atingidos pelo rompimento da Barragem do Fundão, especificando: quantos foram resgatados; quantos foram devolvidos para seus respectivos tutores; quantos morreram e quais foram as causas da morte; quais foram eutanasiados; quais doenças foram diagnosticadas nesses animais; quais exames foram realizados; se os animais foram submetidos a exames para diagnóstico de Leishmaniose; se os municípios atingidos foram convocados para reconhecimento e busca de animais resgatados; e quantos já tiveram reconhecimento por seus tutores. | Aprovado desde 18/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5004/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja encaminhado ao Grupo Especial de Defesa da Fauna, do Ministério Público, pedido de providências para que promova, em parceria com a sociedade civil e com protetores independentes, eventos para disponibilização para adoção dos cães e gatos já castrados e sob a guarda da Samarco Mineração, com custos pagos pela referida empresa. | Aprovado desde 18/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 5003/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja encaminhado ao Grupo Especial de Defesa da Fauna do Ministério Público de Minas Gerais pedido de providências para que seja determinada à Samarco Mineração SA a esterilização dos cães e dos gatos sob sua guarda, por meio da castração cirúrgica. | Aprovado desde 18/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4996/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Novo Cruzeiro pedido de informações referentes ao abate de uma jaguatirica, no dia 26 1 2016, no Município de Itaipé, em que se esclareça se foi instaurado inquérito policial para fins de averiguação de autoria, materialidade e consequente responsabilização penal pela prática de crime ambiental, com envio de cópia do iquérito, caso tenha sido instaurado. | Aprovado desde 18/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4995/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja encaminhado à Delegacia de Polícia Civil de Piumhí pedido de providências para que seja instaurado inquérito policial para apuração de crime de maus-tratos contra os animais que estão no canil desse município. | Aprovado desde 18/02/2016 | Autoria conjunta — 2 autores |
| RQC 4874/2016 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 02/03/2016 | Requerem seja realizada visita conjunta com a Comissão Extraordinária de Proteção dos Animais ao Município de Barra Longa, atingido pela tragédia do rompimento da barragem de rejeitos do Distrito de Bento Rodrigues, em Mariana, para apurar a situação dos animais desse local. | Aprovado desde 16/02/2016 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4788/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 05/02/2016 | Requerem seja realizada visita ao Município de Barra Longa, atingido pelo rompimento da barragem do Fundão, com a finalidade de conhecer a situação dos animais resgatados. | Aprovado desde 10/12/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 4231/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 30/12/2015 | Requer seja realizada audiência pública para debater as circunstâncias do rompimento das barragens da mineradora Samarco no Distrito de Bento Rodrigues, no Município de Mariana, e as providências tomadas para minimizar os impactos ambientais, principalmente quanto à qualidade da água do leito do Rio Doce. | Aprovado desde 12/11/2015 | Autoria única |
| RQC 2915/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/08/2015 | Requerem sejam realizada visita desta comissão à Presidência do Conselho Federal em Minas Gerais com a finalidade de avaliar o cumprimento das promessas de realização de vistoria e emissão de laudo técnico sobre as condições dos animais disponíveis para comercialização no Mercado Central de Belo Horizonte. | Aprovado desde 06/08/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2702/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Integração do Norte e Nordeste de Minas Gerais pedido de providências para agilizar o atendimento das seguintes demandas, junto aos órgãos mencionados: 1) instalação da comarca de Jaíba, uma vez que sua criação já foi aprovada (Tribunal de Justiça de Minas Gerais); 2) inclusão da Escola Estadual Núcleo Habitacional NH-1, área F, localizada no Projeto Jaíba, entre as escolas que receberão câmeras de vigilância eletrônica (Secretaria de Estado de Educação); 3) melhorias na Rodovia LMG-401, especialmente no trecho entre Jaíba e Mocambinho, no Projeto Jaíba (Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais). | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2701/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2015 | Requerem seja encaminhado ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER MG - pedido de providências para melhorias na Rodovia LMG-401, especialmente no trecho entre Jaíba e Mocambinho, no Projeto Jaíba. | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2700/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2015 | Requerem seja encaminhado à Secretaria de Estado de Educação pedido de providências para incluir a Escola Estadual Núcleo Habitacional NH-1, área F, localizada no Projeto Jaíba, entre as escolas que receberão câmeras de vigilância eletrônica. | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 2699/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 15/08/2015 | Requerem seja encaminhado ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais pedido de providências para agilizar a instalação da comarca de Jaíba, uma vez que sua criação já foi aprovada. | Aprovado desde 14/07/2015 | Autoria conjunta — 3 autores |
| RQC 1435/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 23/07/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão Extraordinária das Águas para debater, em audiência pública, a denúncia de contaminação por óleo diesel da água fornecida pela Copasa ao bairro Quarto Depósito, no Município de Santos Dumont, que tem causado problemas de saúde aos moradores daquela região. | Aprovado desde 30/04/2015 | Autoria única |
| RQC 1843/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 09/06/2015 | Requer seja realizada audiência pública da comissão para debater a ideologia de gênero no Plano Estadual de Educação | Aprovado desde 25/06/2015 | Autoria única |
| RQC 1265/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre os motivos para a suspensão do edital de credenciamento das comunidades terapêuticas no âmbito do programa Aliança pela Vida, da reabertura desse edital e da definição dos prazos. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1264/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja o secretário de Estado de Saúde convocado para audiência pública para discutir questões relativas ao programa Aliança pela Vida. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1263/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja formulada à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e à Secretaria de Estado de Saúde manifestação de repúdio pelo não comparecimento de seus representantes, previamente convidados, na audiência pública desta comissão em 23 4 2015. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1260/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações, relativamente ao programa Aliança pela Vida, sobre o número de entidades que solicitaram mudança no contrato do módulo I para o módulo II, o status de cada processo de mudança no contrato, os prazos para a efetivação dos contratados e o motivo para o impedimento de internação em comunidades terapêuticas contratadas a partir de janeiro deste ano. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1256/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre o número de entidades que aguardam credenciamento no programa Aliança pela Vida e sobre o cronograma de aprovação de negativas, bem como sobre a situação em que se encontra cada processo. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1254/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja encaminhado ao secretário de Estado de Saúde pedido de informações sobre a data e o horário previstos para o pagamento, atrasado desde fevereiro deste ano, dos recursos referentes ao Cartão Aliança pela Vida. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 1253/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 19/05/2015 | Requerem seja realizada reunião com convidados para ouvir o Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas e debater a expansão de programa Crack, É Possível Vencer no Estado. | Aprovado desde 23/04/2015 | Autoria conjunta — 6 autores |
| RQC 718/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o papel da clínica médica nos programas públicos de atenção ao usuário de álcool e outras drogas, bem como os resultados das políticas de redução de danos. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 716/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizado ciclo de debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a atual política sobre drogas e as diversas abordagens no tratamento do usuário de álcool e drogas, com apresentação de experiências exitosas desenvolvidas no Brasil e em outros países. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 714/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o programa federal "Crack, é possível vencer", a possibilidade de ampliar a sua implementação nos municípios, e o programa estadual "Aliança pela Vida". | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 713/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o significativo aumento no consumo de crack nos pequenos municípios do Estado e para apresentação de experiências exitosas para o enfrentamento da questão. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 712/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, os aspectos jurídico-criminais associados ao consumo do crack e as experiências inovadoras nesse âmbito, como a justiça terapêutica, entre outras. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 710/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, o aumento do uso de tabaco entre adolescentes, os programas de prevenção existentes e a ocorrência de doenças respiratórias relacionadas ao uso do tabaco no Brasil. | Aprovado desde 05/04/2017 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 709/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada visita da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas, em Recife, para conhecer a atuação do "Programa Atitude - Atenção Integral aos Usuários de Drogas e seus Familiares", no Estado de Pernambuco. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 708/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir, em audiência pública, os resultados da aplicação da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008, conhecida como Lei Seca, quanto à redução do número de acidentes provocados por motoristas sob o efeito do álcool no Brasil. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 707/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizado debate público da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para que os pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz -, Francisco Inácio Bastos e Neilane Bertoni, coordenadores da pesquisa "Estimativa do número de usuários de crack e/ou similares nas Capitais do País", possam expor e discutir os resultados encontrados no estudo. | Aprovado desde 05/04/2017 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 706/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir, em audiência pública, a situação da vulnerabilidade social e os agravos à saúde específicos da mulher usuária de crack. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 705/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 28/04/2015 | Requerem seja realizado ciclo de debates da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para discutir a saúde da mulher e as consequências do abuso de substâncias psicoativas e medicamentos. | Aprovado desde 24/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 579/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 07/04/2015 | Requerem seja realizada no dia 27 de junho do ano corrente a "4ª Marcha contra o uso de crack e outras drogas" por ocasião do encerramento da Semana Estadual de Prevenção às Drogas. | Aprovado desde 17/03/2015 | Autoria conjunta — 5 autores |
| RQC 301/2015 Assembleia Legislativa — Minas Gerais | 20/03/2015 | Requer seja realizada reunião da Comissão de Prevenção e Combate ao uso de Crack e outras Drogas para debater, em audiência pública, a relevância dos trabalhos para recuperação de dependentes químicos realizados pelas igrejas evangélicas e entidades a elas ligadas. | Aprovado desde 03/03/2015 | Autoria única |
Procedência
Tudo o que existe com a assinatura desta pessoa, sem filtro e sem classificação. Projetos, requerimentos, emendas e qualquer outro tipo entram; nenhum número é comparado com o de outra candidatura. Quem lê decide o que pesa.
Fonte de cada casa: Assembleia Legislativa — Minas Gerais — Dados abertos da ALMG (API de proposições). Situação, tramitação e número da norma estão como cada casa registra, sem tradução nem resumo nosso.
Sobre a coluna Assinatura. Nas assembleias e câmaras municipais a ordem em geral não é publicada: aparece “autoria única” quando há um autor só, “autoria conjunta” com o número de autores quando há mais de um, e “autor registrado pela casa” quando a casa não publica os coautores.
Vínculo com esta candidatura: pelo nome civil completo e pela data de nascimento, no caso do Senado e das assembleias que publicam o cadastro dos parlamentares, que não trazem CPF.
Assembleias legislativas e câmaras municipais entram quando a casa publica o processo legislativo em sistema aberto que o portal lê. Não existe fonte nacional unificada, e muitas casas usam sistemas que não abrem os dados. Por isso, a ausência de uma casa nesta lista não quer dizer que a pessoa não apresentou nada lá.